Quais são os limites da internet? Como ações fomentadas no ambiente virtual podem repercutir no mundo real e impactar o nosso cotidiano e as decisões relacionadas à saúde? De que maneira as grandes plataformas digitais, como Google, Facebook e WhatsApp, podem ser responsabilizadas pelos efeitos dos seus serviços, quando empregados de forma nociva, como para propagação de fake news e discursos violentos? Que regras há sobre isso no país?
Confira a edição 253 da revista na íntegra
Para todas essas perguntas, a resposta é que ainda não há regulação no Brasil. O Marco Civil da Internet (Lei no 12.965/2014) trata de conceitos gerais, mas não estabelece regras para esse tipo de mediação. É principalmente com base nessa necessidade que se pauta a proposta de criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, em trâmite no Congresso Nacional como Projeto de Lei (PL) no 2630/2020. Se não der conta de solucionar todo o problema, a proposta busca ao menos regular parte dele. Isso porque a legislação tem um recorte bem específico quando se refere a “plataformas de internet”, restringindo-se a redes sociais, aplicativos de mensagem e ferramentas de busca online.
Foco de disputas, a proposta é chamada de PL das Fake News pela imprensa e por defensores da medida, e apelidada de PL da Censura por seus opositores. Dentre eles, estão apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, parlamentares de oposição ao governo Lula e gigantes globais que atuam no ramo de tecnologia digital, como Google, Meta (responsável por gerenciar Facebook, Instagram e WhatsApp) e Telegram, conhecidas como big techs.
O projeto de lei de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi apresentado em 2020, motivado por episódios de desinformação e negacionismo científico disseminados na internet durante a pandemia de covid-19 — o que a Organização Mundial da Saúde (OMS) chegou a classificar como infodemia (Radis 246). Contudo, a discussão sobre limites e responsabilidades de serviços como redes sociais e aplicativos de mensagens foi iniciada antes mesmo da crise sanitária global. Um alerta sobre a regulamentação dos serviços foi dado em 2018, durante a disputa eleitoral, devido ao uso de robôs para produção e circulação em massa de conteúdos noticiosos falsos.
Ainda assim, a tramitação do PL 2630 só foi acelerada na Câmara dos Deputados a partir de fatos graves ocorridos no início de 2023, como o uso dessas plataformas na articulação dos atentados à Democracia — culminando na tentativa de golpe de Estado, com atos de vandalismo e depredação dos prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro — e os atentados a escolas e creches, no início de 2023.
Foi em 25 de abril de 2023 que o PL, aprovado pelo Senado ainda em junho de 2020, entrou em regime de urgência na Câmara. A proposta entrou na agenda de votações em 2 de maio, mas foi retirada da pauta pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e até a publicação desta reportagem não avançou.
Entidades historicamente engajadas na democratização da comunicação, como o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e a Coalizão Direitos na Rede (CDR) posicionam-se a favor da regulamentação. Em manifesto aberto, o FNDC classifica a regulação das plataformas digitais como uma medida “necessária e urgente”. Em sentido contrário, está o apoio de peso das big techs, que controlam serviços e plataformas digitais que utilizamos todos os dias.
Segundo apuração da Agência Pública, em matéria veiculada em maio de 2023, do início de abril até o dia 6 de maio, o Google havia pago à Meta mais de R$ 670 mil em anúncios no Instagram e Facebook em campanha contrária à aprovação do projeto de lei na Câmara. As peças veiculadas traziam distorções como: “O PL 2630 pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil” ou “Um Projeto de Lei pode piorar a sua internet”, dentre outras ofensivas.
No entanto, afinal, por que essas empresas têm atacado a medida regulatória? Que interesses impulsionam essa movimentação orquestrada a partir de suas próprias ferramentas? Radis entrou nessa arena para discutir o que está em disputa e conversou com alguns especialistas para entender como a regulação pode ser também uma forma de garantir o respeito à democracia e à liberdade de expressão. E não o contrário.
Lançado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), o livro “Inseguridad Alimentaria y Emergencia Climática: sindemia global y um desafío de Salud Pública en América Latina”, organizado pelos pesquisadores Ana Laura Brandão, da Vice-Direção de Escola de Governo em Saúde (VDEGS), e Frederico Peres, do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh), juntamente com a professora Juliana Casemiro, do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (INU/Uerj), discute as relações entre as mudanças no clima do planeta e os impactos sobre os sistemas alimentares latino-americanos. O livro foi editado pela Editora Rede Unida e está disponível em acesso aberto em formato e-book.
As interfaces entre a insegurança alimentar e a crise climática são muitas e, cada vez mais, estão no centro dos debates e dos desafios para a Saúde Pública global, especialmente por produzirem impactos mais evidentes em países e regiões onde as desigualdades históricas e estruturais são mais evidentes, como no Brasil e na região da América Latina.
Motivados pela necessidade de gerar evidências dessa “crise de crises”, os organizadores do livro elaboraram um projeto de pesquisa, submetido e aprovado no Edital de Pesquisa 2021, no âmbito do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico aplicado à Saúde Pública, coordenado pela Vice-Direção de Pesquisa e Inovação (VDPI/Ensp). A partir do projeto, os organizadores formaram um grupo de aproximadamente 80 pesquisadores, vinculados a 24 instituições acadêmicas com sede em 11 países da América Latina, intitulado Grupo de Estudos sobre Sistemas Alimentares Latino-americanos no marco da Mudança Global – SALA Global, cuja primeira iniciativa foi elaborar um panorama das crises alimentar e climática na região, resultando no presente livro.
Contando com experiências de 9 dos 11 países representados no Grupo SALA Global, e com participação de 43 autores, o livro traz ainda reflexões teórico-conjunturais sobre os impactos das crises alimentar e climática sobre a Saúde Pública na América Latina, bem como apresenta algumas estratégias de enfrentamento possíveis.
Entre as estratégias de enfrentamento, um capítulo, escrito pelo diretor da Ensp, Marco Menezes, em colaboração com o pesquisador do Cesteh/Ensp, Frederico Peres, aponta para o papel estratégico das Escolas de Saúde Pública da região na organização de capacidades para se antecipar aos impactos da “crise de crises” e mitigar seus efeitos negativos que, a cada ano, impactam de maneira crescente os serviços, programas e sistemas de saúde da região.
Entre os dias 20 e 22 de novembro, no marco das atividades do XII Congresso Brasileiro de Agroecologia, os organizadores farão o lançamento do livro impresso, cuja versão em português deverá estar pronta no início do ano acadêmico de 2024.
A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) divulgou a relação de aprovados na segunda janela anual de inscrições do programa Bolsa Nota 10. Onze estudantes da Fiocruz de cinco diferentes unidades foram contemplados nesta edição. No total, 110 bolsas nas modalidades mestrado e doutorado foram concedidas a alunos de diversas instituições de ensino e pesquisa. O Bolsa Nota 10 valoriza e incentiva programas de pós-graduação com significativa excelência. Entre as exigências do edital está a necessidade de que os proponentes sejam estudantes de PPG que tenham alcançado conceito 5, 6 ou 7 na última avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
+Leia mais: Faperj divulga resultado da segunda chamada anual do edital Bolsa Nota 10
As bolsas do programa contemplam apenas os últimos 12 meses de curso para os alunos de mestrado (13º ao 24º mês) e os últimos 24 meses de curso para os alunos de doutorado (25º ao 48º mês). As bolsas têm valores diferenciados para alunos de mestrado e doutorado com desempenho acadêmico em destaque.
Confira os contemplados da Fiocruz nesta edição:
Doutorado Nota 10
Aluna Cristina Moreira Jalil, do Programa de Pós-Graduação em Pesquisa Clínica em Doenças Infecciosas, ligado ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), sob a orientação de Emilia Moreira Jalil.
Aluna Daniela del Rosário Flores Rodrigues, do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), sob a orientação de Marcelo Alves Pinto.
Aluna Juliana Magalhaes Chaves Barbosa, do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), sob a orientação de Kelly Salomão Salem.
Aluna Laís Vargas Botelho, do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), sob a orientação de Letícia Oliveira Cardoso.
Aluna Larissa Coelho Auto Gomes, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), sob a orientação de Jaime Lopes da Mota Oliveira.
Aluna Pamela Rosa Gonçalves, do Programa de Pós-Graduação em Biologia Parasitária do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), sob a orientação de Cláudio Tadeu Daniel Ribeiro.
Aluno Robson Evangelista Dos Santos Filho, do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), sob a orientação de Igor Pinto Sacramento.
Aluna Thaíssa Fernanda Kratochwill de Oliveira, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), sob a orientação de Patricia Constantino.
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Mestrado Nota 10
Aluna Evellyn Araujo Dias, do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), sob a orientação de Andréa Henriques Pons.
Aluna Juliana Marins Reeve, do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), sob a orientação de Suely Ferreira Deslandes.
Aluna Thaís Barbosa Ferreira Sant´anna, do Programa de Pós-Graduação em Biologia Parasitária do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), sob a orientação de Natalia Motta de Araujo.
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#ParaTodosVerem Banner com fundo claro, no topo no canto direito está escrito: Programa Bolsa Nota 10, abaixo uma foto de livros empilhados, no lado esquerdo do banner informações sobre os alunos Fiocruz contemplados no programa da Faperj 2023
A Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública da América Latina (Resp) vai realizar na próxima terça-feira (19/9), das 10 às 12h, o webinar 'Educação Permanente em Saúde na América Latina: Potências e Desafios nos Tempos Atuais'. O vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), Eduardo Melo, vai coordenar a atividade. Ao possibilitar uma discussão sobre a necessidade de se pensar a Educação Permanente como estratégia de gestão para fortalecer os sistemas de Saúde Pública na região da América Latina, no contexto pós-pandêmico, o Webinar aborda temas comuns e perspectivas para uma agenda estratégica de Saúde Pública regional. O evento será transmitido pelo canal da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública da América Latina (Resp), no Youtube.
Participam, como palestrantes, a Dra. Laura Feuerwerker (Brasil), Graduada em Medicina na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) (1983), Especialização em Clínica Médica (1986), especialização em Administração de Serviços de Saúde (1991), Mestrado em Saúde Pública (1997) e Doutorado em Saúde Pública na Faculdade de Saúde Pública da USP (2002). Atualmente é professora associada do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP e o Dr. Mário Róvere (Argentina), médico Sanitarista com formação em Pediatria e Residência em Saúde Internacional. Atualmente é Diretor da Escola de Governo de Saúde “Floreal Ferrara”, Ministério da Saúde da Província de Buenos Aires e Diretor do Mestrado em Saúde Pública da Universidade Nacional de Rosário (UNR). Foi vice-diretor da região de saúde da Província de Salta, diretor de planejamento em saúde da cidade de Buenos Aires, consultor regional da Opas/OMS para a Região Andina, vice-diretor do mestrado em saúde pública da Universidade de Buenos Aires (UBA), professor de planejamento social em pós-graduação na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e Vice-Ministro da Saúde da Nação.
O debate contará com a participação de especialistas, lideranças sociais e atores da prática, bem como o público poderá enviar perguntas pelo chat do YouTube. Contamos com a participação de todas e todos neste evento que discute um tema central para a saúde e o desenvolvimento social da América Latina.
Assista ao webinar:
Na próxima quarta-feira, 20 de setembro, o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcelos da Escola Nacional de Saúde Pública (Ceensp/Ensp) debaterá os 'Obstáculos epistemológicos no desenvolvimento e no ensino-aprendizagem de ciências: uma visão Bachelardiana'. Na ocasião, haverá o lançamento do livro 'Bachelard e as Ciências', seguido do debate. A atividade é organizada pelo Grupo Interinstitucional e Interdisciplinar de Estudos em Epistemologia (GI2E2) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que problematiza os obstáculos epistemológicos, noção criada por Gaston Bachelard. Segundo o autor, "o conhecimento do real é luz que sempre projeta algumas sombras. Nunca é imediato e pleno". O Ceensp está marcado para às 14 horas, na sala 410 da Ensp. Os interessados podem assistir, ao vivo, pelo canal da Ensp no Youtube.
A pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/Ensp), Ariane Leites Larentis, que é membro do GI2E2 e coordenará o Ceensp, explica que o Grupo tem se dedicado ao estudo dos processos de construção do conhecimento científico, sustentando que a prática científica é atravessada pelas relações de produção, não sendo neutra. "A conjuntura atual, onde as ciências estão no centro dos debates, nos impõe ainda mais a problematização das condições sociais da produção científica, suas desigualdades e as ideologias presentes, muitas vezes, no seio da própria comunidade científica. Desta forma, teremos um debate em defesa do pensamento científico, fundamental nestes tristes tempos de negacionismo científico e de tão grandes retrocessos nas relações sociais", destacou a coordenadora da atividade.
O Ceensp contará com a participação de Manuel Gustavo Leitão Ribeiro, do Instituto de Biologia da Universidade Federal Fluminense (UFF); Rodrigo Volcan Almeida, do Instituto de Química da UFRJ; Tomás Garcia Coelho, do Instituto Federal do Rio de Janeiro; além de Pedro Farias Cazes, do Departamento de Sociologia do Colégio Pedro II. Todos os integrantes da mesa fazem parte do Grupo Interinstitucional e Interdisciplinar de Estudos em Epistemologia (GI2E2).
As atividades comemorativas ao aniversário de 69 anos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) seguem a todo o vapor! Nesta semana, o debate será em torno dos temas Educação à Distância e Comunicação.
Em 12 de setembro, às 9h, será realizada uma mesa sobre a Educação à Distância na Ensp, que terá como participantes o diretor da Escola, Marco Menezes, o coordenador de Educação à Distância da Ensp, Maurício de Seta, a ex-coordenadora de Educação à Distância da Escola, Lúcia Dupret, além de Ricardo Ceccim, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estella Haddad, e Laíse Rezende de Andrade, diretora de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/Ministério da Saúde). A mesa será coordenada pela doutora em Educação Milta Torrez e terá participação de Joviana Avanci, coordenadora geral do Stricto Sensu da Ensp, e Gideon Borges, coordenador geral do Lato Sensu e Qualificação Profissional da Ensp.
Já no dia 13 de setembro, às 9h30, acontecerá a mesa intitulada 'Ecos da 17ª: a comunicação na Conferência', da qual participarão a coordenadora da VídeoSaúde Distribuidora da Fiocruz, Daniela Muzi, a superintendente do Canal Saúde, Márcia Correa e Castro, o coordenador da Coordenação de Comunicação Institucional (CCI) da Ensp, Filipe Leonel, a jornalista da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Érika Farias, e o doutorando da Ensp, Bruno Cesar Dias. A coordenação da mesa ficará por conta do coordenador do Programa Radis, Rogério Lannes, que também atuará como palestrante na atividade.
As duas mesas serão realizadas no auditório térreo da Ensp e transmitidas ao vivo pelo canal da Escola no Youtube. O evento contará com tradução para a Lingua Brasileira de Sinais (Libras).
+Confira, mais detalhes da programação do aniversário da Escola!
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) está com inscrições abertas para as turmas de 2024 dos cursos de mestrado e doutorado acadêmicos nos seus três programas Stricto Sensu. As vagas serão para os Programas de Pós Graduação em Saúde Pública, Epidemiologia em Saúde Pública e Saúde Pública e Meio Ambiente. Interessados devem realizar sua inscrição até 4 de outubro. Confira os editais dos programas abaixo.
Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública
Acesse o edital do Mestrado em Saúde Pública
Acesse o edital do Doutorado em Saúde Pública
O Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública (PPGSP) combina tradição com atualização. Sua primeira turma de mestrado aconteceu em 1967 e, desde 1977, foi formalmente institucionalizado pela Capes, passando em seguida a contar com doutorado. Ao longo desses anos, o PPGSP tem contribuído ativamente para a formulação de políticas públicas e na conformação da saúde coletiva no país, especialmente no SUS. Suas ações no ensino de pós-graduação visam formar profissionais críticos para a pesquisa, docência e atuação em serviços de saúde; além da colaboração com estruturas governamentais em todas as esferas e com organizações da sociedade civil. Aguardamos você para se juntar a nós e vivenciar a Escola Nacional de Saúde Pública por meio do PPGSP.
Coordenador do Programa: Rondineli Mendes da Silva
Coordenador Adjunto do Programa: Liana Wernersbach Pinto
Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia em Saúde Pública
Acesse o edital do Mestrado em Epidemiologia
Acesse o edital do Doutorado em Epidemiologia
O Programa de Epidemiologia em Saúde Pública oferece formação em Epidemiologia no Mestrado Acadêmico e no Doutorado Acadêmico com linhas de pesquisa que se situam em interface com a Saúde Pública. Alunos e alunas desenvolvem dissertações de mestrado e teses de doutorado originais e com componentes inovadores, baseados em sólida fundamentação e análise robusta de dados e informações. Seu objetivo é a formação de docentes, pesquisadores e gestores, numa perspectiva interdisciplinar e multiprofissional. É desenhado para capacitar profissionais para análise, planejamento, desenvolvimento, implementação e avaliação de políticas públicas e tecnologias, considerando os contextos epidemiológico, social e ambiental nos cenários nacional e internacional.
Coordenador do Programa: Maria de Jesus Mendes da Fonseca
Coordenador Adjunto do Programa: Aline Araújo Nobre
Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente
O Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente possui importância na capacitação de docentes, pesquisadores e gestores em saúde e ambiente, numa perspectiva interdisciplinar voltada para a análise e a proposição de soluções sobre os efeitos decorrentes das exposições ambientais na saúde humana. Esperamos formar profissionais dentro de uma abordagem integrada dos problemas ambientais, por meio de estudos epidemiológicos, ecológicos e toxicológicos, permitindo uma análise dos efeitos à saúde humana e ambiental.
Acesse o edital do Mestrado em Saúde Pública e Meio Ambiente
Acesse o edital do Doutorado em Saúde Pública e Meio Ambiente
Coordenador do Programa: Enrico Mendes Saggioro
Coordenador Adjunto do Programa: Rita de Cassia Elias Estrela Marins
Comemorar é preciso! O mês de setembro chegou e com ele o aniversário de 69 anos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz). "O mês de setembro está repleto de atividades organizadas por um coletivo que foi deliberado pelo nosso Conselho Deliberativo e terá em destaque temas centrais no nosso país hoje, como a discussão dos direitos humanos, passando também por debates fundamentais como comunicação pública, a comunicação em saúde, algo também muito discutido na 17ª Conferência Nacional de Saúde. É, então, um mês de intensa mobilização na nossa Escola. Esperamos fazer um diálogo amplo com a sociedade em torno dos temas que estamos apresentando na programação. Teremos também atividades culturais, para as quais também estão todos convidados. Vamos todas, todos e todes, juntos, construir um novo momento nesse país, que seja mais justo e democrático", afirmou o diretor da Ensp, Marco Menezes, ao fazer o convite oficial para as celebrações.
O seminário Financiamento do SUS: Equidade, Acesso e Qualidade, realizado pelo Observatório do SUS da Ensp e pela Abrasco, abriu as celebrações na sexta-feira, 1º de setembro. Na segunda-feira, 4 de setembro, a programação terá a mesa Percepção indígena das mudanças climáticas e Saúde, às 14h. Com a coordenação da pesquisadora da Ensp Sandra Hacon, a abertura terá a participação de Sandra Padilha Fraga, da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), de Hermano Albuquerque de Castro, Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), de Marco Menezes, Diretor da Ensp, e de Akari Waura, historiador, cacique de Topepeweke – TIX. Toda a programação será realizada no Auditório Térreo da Ensp, com tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e transmissão pelo Canal da Ensp no Youtube.
Ainda na tarde de segunda-feira, às 14h30, será realizado o painel Saúde indígena e clima. A pesquisadora biomédica da Universidade Federal do Pará Putira Sacuema falará sobre A saúde a partir dos Territórios Indígenas no Brasil. Na sequência, a mesa Lágrimas do Xingu terá o historiador Akari Waura, o cientista tradicional da Aldeia Topepeweke-TIX, Ayakanukala Waura, e o cineasta e professor Aldeia Topepeweke-TIX, Pirata Waura. O dia será encerrado com música e dança Wanja.
Na terça-feira, 5 de setembro, às 8h30, também no auditório, será realizada a abertura oficial dos 69 anos da Ensp, com a presença do Presidente da Fiocruz, Mário Moreira, do Diretor da Ensp/Fiocruz, Marco Menezes, da Presidente da Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz – Sindicato Nacional (Asfoc-SN), Mychelle Alves, da representante dos Trabalhadores e Trabalhadoras no CD Ensp/Fiocruz, Janete Romeiro, e do representante dos Discentes no CD Ensp/Fiocruz, Bruno Dias. A seguir, a mesa ‘Direitos Humanos, Participação Social e Diversidade’ terá como palestrantes: Lúcia Souto, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MS, Andréa Pachá, desembargadora TJ/RJ e escritora, André Brito, juiz do Projeto Justiça Itinerante RJ e presidente do Fórum Permanente Antidiscriminação da Diversidade Social. A coordenação será de Marcos Besserman, Coordenador do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/Ensp/Fiocruz).
Para fechar a primeira semana de atividades alusivas ao aniversário de 69 anos da Ensp, na quarta-feira, 6 de setembro, serão realizadas as formaturas da Pós-Graduação Stricto Sensu, pela manhã, e Lato Sensu, à tarde, da Escola. Paralelamente, nos três dias, também haverá atividades culturais e sociais, concentradas no pátio da escola, como oficinas de arte, artesanato e pintura indígena, aula de yoga na cadeira, meditação e atendimento de auriculoterapia, oficina de chás e de medicina matrimilenar natural. Além disso, o projeto Livro em Movimento também estará presente com mais uma ação de doação de livros. E ainda: o hall dos elevadores da Ensp vai receber a exposição Percepção indígena das mudanças climáticas e saúde.
+ Baixe aqui a programação dos dias 4, 5 e 6 de setembro
+ Confira as atividades culturais previstas
+ Saiba mais sobre as formaturas do dia 6/9
Ao longo de quase sete décadas, formou mais de 21 mil profissionais nos cursos presenciais e mais de 70 mil nos cursos à distância, voltados para o aperfeiçoamento dos serviços de saúde do país. Orgulhosa da trajetória e ávida por mais realizações, neste mês a Ensp vai realizar uma série de atividades alusivas ao seu aniversário cujo o tema é “O amanhã é hoje: construção de um país justo e democrático”.
Os vice-diretores da Escola, Enirtes Caetano, Fátima Rocha, Luciana Dias de Lima, Eduardo Melo e Alex Molinaro, compartilharam com o Informe Ensp suas reflexões sobre essa temática, tão potente e simbólica no contexto brasileiro atual. “Estamos comprometidos com a construção de um país mais justo e democrático e com um projeto de formação conectado às necessidades da sociedade e do SUS. A Ensp também pauta seriamente sua gestão e desenvolvimento institucional na perspectiva da inclusão social e do enfrentamento das desigualdades, de maneira transversal, em todos os níveis e em todas as suas atividades e ações, buscando parcerias internas e com a sociedade, para continuidade dos seus projetos e programas de maneira sustentável, criativa e inovadora”, afirmou a vice-diretora de Ensino, Enirtes Caetano.
À frente da Vice-direção de Pesquisa e Inovação, Luciana Dias de Lima destacou que a temática do aniversário também direciona a olhar para os dias atuais de forma posicionada e crítica. “O caminho é longo, e ainda há muitos obstáculos a superar e muito por fazer para alcançarmos o ideal de uma sociedade mais justa e menos desigual”, disse. Ela sublinha ainda o fato de o tema destes 69 anos da Escola fazer “lembrar da esperança e da luta por um futuro melhor que nos permitiu atravessar um período de muita turbulência e dificuldades em nosso país, e nos guiou até aqui”. A superação de crises também foi destacada por Enirtes, que acredita que o momento é propício não apenas para reconstruir projetos e políticas, mas também para dar passos mais além. “Ao longo últimos três anos, fomos atravessados por grandes desafios. Tempo pandêmico; tempo de retrocessos; tempo que nos exigiu grande sabedoria; um tempo, que não deve ser esquecido. Assim, para nós o amanhã é hoje! Tempo de tecer novas histórias coletivas, tempo de retirar compromissos do papel, tempo de avançar.”
Vice-diretor de Desenvolvimento Institucional e Gestão, Alex Molinaro cultiva “as melhores expectativas possíveis” para as comemorações. “Depois de atravessarmos um período sombrio da nossa história, com um governo negacionista e ao mesmo tempo uma pandemia que levou a vida de quase 700 mil pessoas no nosso país, estamos num novo momento que é de esperança, mas também de muita luta e trabalho, para consolidar o SUS, defender a democracia e a vida. Então, estamos diante de grandes e bons desafios e por isso, ‘o amanhã é hoje’, não temos tempo a perder”, sintetizou.
Para a vice-diretora de Ambulatórios e Laboratórios, Fátima Rocha, discussões sobre gestão participativa e sobre a presença dos movimentos sociais nos espaços como os de organização das conferências de saúde, por exemplo, serão destaque nas atividades de setembro. “Há espaços vitais para a construção de um país mais justo, mais equânime. Por isso, é fundamental essa conexão com a sociedade. A construção da ciência tem que ser articulada em diálogos amplos, com a divulgação científica e translação de conhecimento nessa dinâmica”, resumiu Fátima.
O avanço em direção a uma relação mais estreita com a realidade brasileira é o que guia a Ensp, que tem sido responsável pela formação de profissionais para atuar na pesquisa, no ensino e em serviços de saúde pública. Por isso, entre as prioridades para a educação na Escola estão as seguintes diretrizes, conforme listado pela vice-diretora Enirtes Caetano: a ampliação de ofertas educacionais de maneira mais integrada e sinérgica; a articulação interdisciplinar e multidisciplinar entre cursos e programas; o fortalecimento e ampliação as experiências e práticas de educação a distância; o fortalecimento dos direitos humanos nas ações educacionais respeitando princípios de igualdade, não discriminação, transparência e participação social, dentre outros; a atuação na formação dos trabalhadores do SUS, ministério público e movimento sociais em todos os níveis educacionais.
“O momento é de comemoração e de responsabilidade com o presente e futuro. Comemoração pelo momento de reconstrução democrática do Brasil e pela importância e atuação histórica da Ensp. Mas essa comemoração é feita junto com reflexões e debates sobre elementos que buscam incidir sobre as desigualdades que fazem da injustiça uma marca infeliz do nosso país. Nesse sentido, a defesa da vida, do SUS e de outras políticas públicas, da formação cidadã, da democracia e da sustentabilidade do próprio planeta são mais que urgentes e necessárias, para hoje e para as gerações futuras. Esse mês de aniversário será importante para nos fortalecer e renovar sonhos e compromissos históricos", reforçou Eduardo Melo, vice-diretor da Escola de Governo em Saúde.
A vice-diretora Fátima Rocha sente que o aniversário da Escola é um momento revigorante para toda a comunidade escolar. Inspirada pela data e pelo tema escolhido, ela lembrou da canção ‘Gente’, do cantor e compositor Caetano Veloso. “Tanta coisa importante é simbolizada nesse lema da construção do país, com todos os desafios que temos nesse percurso no qual precisamos contar com muita gente”, refletiu ao citar o seguinte trecho da música:
Gente lavando roupa, amassando pão
Gente pobre arrancando a vida com a mão
No coração da mata, gente quer prosseguir
Quer durar, quer crescer, gente quer luzir
“Uma referência importante na história brasileira, seja nas lutas sociais e por justiça nesse país, Betinho dizia uma coisa muito importante que tem a ver com a construção que está na agenda desse aniversário: ‘solidariedade a gente não agradece, a gente celebra’. É isso que a gente precisa. Viva a vida, viva a Ensp, e seus trabalhadores, e seus trabalhadoras!”, celebrou Fátima.
#ParaTodosVerem Banner com fundo amarelo e azul escuro, no topo o mapa do Brasil com diversos ícones, entre eles uma vacina, a palavra SUS e o cocar de um índio. Na parte esquerda do banner o tema do evento, “O amanhã é hoje: construção de um país justo e democrático.”
O Observatório do SUS da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), lançado há pouco mais de um mês, iniciará um novo ciclo de atividades. O primeiro seminário integrante das diversas iniciativas que serão promovidas por esse novo espaço de mobilização, análises, proposições e reflexões em prol da defesa do Sistema Único de Saúde vai acontecer no dia 1 º de setembro, com o tema Financiamento do SUS: Equidade, Acesso e Qualidade. A atividade estreia uma série de três seminários, fruto da parceria entre a Ensp e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que vai abordar os desafios estruturais para o SUS. O encontro, que será a primeira atividade do mês de comemoração do aniversário da Ensp, vai ocorrer de 8h30 às 16h, no auditório térreo da Escola, e será transmitido pelo canal da Abrasco no Youtube. Não será necessária inscrição.
O objetivo do seminário é formular novos argumentos, proposições e alternativas técnico-políticas para a viabilização de um financiamento público adequado e efetivo do SUS, assim como debater propostas voltadas para a promoção da equidade do financiamento e da alocação de recursos públicos para a saúde. A atividade visa, ainda, discutir as implicações do ‘novo arcabouço fiscal’ para o gasto público social e da saúde no Brasil, além de mobilizar atores-chave da sociedade civil e dos espaços institucionais.
O diretor da Ensp, Marco Menezes, conta que o seminário é fruto de uma parceria estratégica com a Abrasco: “Escolhemos o financiamento do SUS como tema central do evento, pois, além de ser uma pauta de extrema importância, está entre as prioridades deliberadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde. Esse encontro será uma oportunidade de contribuirmos com a construção, avaliação e implementação das políticas públicas para os avanços que precisam ser implementados no SUS, por meio do compartilhamento de ideias e reflexões entre a sociedade civil, movimentos sociais, academia e gestão do Sistema Único de Saúde”.
A presidente da Abrasco, Rosana Onocko, destaca que a parceria com o Observatório do SUS da Ensp é um momento de entrecruzamento da expertise de dois espaços muito importantes para a saúde brasileira. Ela explica que o objetivo dos seminários é refletir sobre temas estratégicos para o futuro do SUS, mas sem a pressão imediata da conjuntura: "Queremos construir um espaço de inovação, criação, reflexão. Um espaço no qual não tenhamos constrangimentos que, muitas vezes, os gestores têm ou a academia tem de só ficar discutindo o que é possível. Queremos colocar a bola para frente para produzir novidades".
“Buscaremos responder à questão central, como é possível garantir direitos e promover uma sociedade menos desigual e mais justa, por meio do financiamento público da saúde?. A questão será desdobrada em dois eixos temáticos: Dilemas e perspectivas para viabilizar receitas e ampliar a despesa com ações e serviços públicos de saúde; e Alocação de recursos como estratégia indutora da reorientação do modelo assistencial do SUS”, explica o vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da Ensp, Eduardo Melo.
No período da manhã do evento, cada um dos eixos será discutido em mesas temáticas, entre os especialistas presentes. Será aberto ao público e vai contar com transmissão no canal da Abrasco no Youtube. Já a parte da tarde será voltada estritamente ao trabalho em grupos de convidados, compostos por pesquisadores, especialistas, gestores do SUS, parlamentares e representantes do controle social.
Para a vice-diretora de Pesquisa e Inovação da Ensp, Luciana Dias de Lima, a garantia de um financiamento público da saúde adequado, equitativo e sustentável é um desafio estratégico que atravessa a história do SUS. Ela ressalta a importância do evento: “No seminário, teremos a oportunidade de refletir sobre esse tema de forma ampla, explorando as contradições existentes e ousando na proposição de alternativas futuras.”
Melo destaca que o financiamento adequado, em termos de arrecadação e alocação, é algo vital para o SUS viabilizar o acesso às ações e serviços de que a população necessita. “Infelizmente, o gasto privado em saúde no Brasil, relativo e absoluto, é superior ao gasto público, o que mostra a nossa desigualdade, pois o SUS cobre potencialmente toda a população, ao passo que o setor privado suplementar cobre em torno de 25% da população. O seminário abordará a necessidade de mais investimentos em saúde e a qualidade do gasto”, explica o vice-diretor.
Ele alerta que o SUS, que já era subfinanciado, foi fortemente desfinanciado com a Emenda do Teto de Gastos. Segundo Melo, a recomposição do orçamento federal da saúde é imperiosa, tendo em vista fatores como o envelhecimento populacional, a importância da preparação do SUS para novas emergências sanitárias, o impacto dos gastos das pessoas e famílias com sua saúde, e a necessidade de reduzir tempos de espera e preencher os vazios sanitários e assistenciais, existentes inclusive na Atenção Básica. Além disso, segundo o vice-diretor, boa parte dos municípios, que em tese devem investir ao menos 15% das receitas próprias em saúde, tem arcado com muito mais do que isso, alguns chegando a investir mais de 30 % da sua arrecadação na área.
Luciana também enfatiza alguns dos problemas existentes no financiamento da saúde no Brasil: “Sabemos, por exemplo, que uma parte significativa dos recursos públicos são destinados para o financiamento do setor privado na saúde, o que tende a camuflar o conflito distributivo em nossa sociedade, em um cenário de escassez de recursos para o SUS. Além disso, temos um modelo de alocação de recursos federais que, apesar de induzir a adoção de parâmetros nacionais para as políticas de saúde, não foi capaz de promover a equidade no acesso, a integralidade do cuidado e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.”
“O SUS pode ter um grande papel na garantia de direitos, no enfrentamento das desigualdades e no desenvolvimento social e sustentável do Brasil, razão pela qual a saúde deve ser vista como investimento e não simplesmente como gasto. Reunindo diferentes atores com inserções destacadas na pauta do financiamento, o seminário será um espaço privilegiado de aprofundamento, formulação e articulação. Esperamos, com isso, produzir uma contribuição para o enfrentamento dos aspectos críticos do financiamento e o avanço do SUS “, conclui Melo.
Os materiais produzidos ao longo do seminário serão amplamente divulgados após o evento.
O Observatório do SUS da Ensp
Iniciativa da Ensp, coordenada pela Vice-Direção de Escola de Governo em Saúde (Vdegs), o Observatório do SUS é um espaço de debate, análise e proposição sobre aspectos estratégicos do sistema público de saúde brasileiro, reunindo diferentes atores e acompanhando políticas de saúde e experiências do SUS.
O Observatório reúne figuras da sociedade civil e de instituições acadêmicas e integrantes do SUS em debates que apontem caminhos estratégicos para o enfrentamento dos desafios crônicos do sistema público de saúde, com base em estudos na área de Saúde Coletiva e iniciativas exitosas nacionais e internacionais.
As atividades do Observatório do SUS incluem a realização de seminários e oficinas, a elaboração de publicações, entre diversas outras ações.
Confira a programação:
#ParaTodosVerem Banner com fundo na cor verde-água, no topo 4 fotos, uma ao lado da outra, a primeira é dos fundos de uma casa, é possível ver prédios atrás da casa, a segunda foto é de uma mulher negra alimentando um bebê no colo, a terceira é de um homem sentado na cadeira de costas e a quarta é uma mulher encostada em uma porta, ao seu lado está escrito SUS. No centro do banner o tema do seminário: Financiamento do SUS - Equidade, acesso e qualidade, como garantir direitos e promover uma sociedade menos desigual e mais justa por meio do financiamento público da saúde? No lado inferior do banner o dia, horário e local do evento.
A revista Radis preparou uma edição especial com reportagens que mostram como a retomada do controle social e a ampliação da diversidade estiveram em pauta durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS). Se uma palavra pode descrever o encontro é diversidade. Mais bandeiras, mais cores, mais sotaques, mais lutas e mais histórias de vida em busca da tão sonhada equidade. Amanhã Vai Ser Outro Dia foi o tema escolhido, ainda em 2022, em uma conjuntura de retirada de direitos e ameaça à democracia. De 2 a 5 de julho, contudo, o amanhã era hoje, e os dias raiaram sem pedir licença, tal qual diz a canção de Chico Buarque.
A edição de agosto (251) enfoca os debates relevantes nos 48 grupos de trabalho (GTs) e na Plenária Final da conferência. A publicação ouviu depoimentos e análises de delegados experientes e estreantes, ativistas, trabalhadores, gestores, pesquisadores, cidadãos que usam e defendem o SUS em todo o país. Questões como direitos das pessoas com deficiência e da população LGBTQIAPN+ também foram pautadas. Além disso, pela primeira vez, a defesa do direito à comunicação como essencial à promoção de saúde esteve presente em um debate central no evento.
Todas essas abordagens você confere na edição especial, que já está disponível para leitura.
A 17 ª CNS marcou história, registrando participação recorde, trinta e sete anos após abrir suas portas à participação popular pela primeira vez, na emblemática 8ª, em 1986. Segundo o Conselho Nacional de Saúde (CNS), responsável pela organização, mais de 6,7 mil pessoas estiveram no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, durante os quatro dias da etapa nacional da conferência, tomadas pelo “esperançar” por dias melhores. Radis esteve lá.
#ParaTodosVerem Foto de diversas pessoas caminhando, ao fundo uma bandeira preta desfocada, é possível ler “mulher” na bandeira, em destaque na foto uma mulher negra com o braço levantado e o punho para o alto, ela veste roupas coloridas e um turbante. Na parte inferior da foto está escrito: Um novo dia para a participação, retomada do controle social e ampliação da diversidade marcam a 17ª conferência de saúde.
