Este mês a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou as Diretrizes sobre saneamento e saúde (Guidelines on Sanitation and Health), um conjunto de medidas para estimular sistemas e práticas de saneamento seguros para a promoção da saúde. O pesquisador Renato Castiglia Feitosa, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), participou da elaboração do guia a convite do coordenador da Equipe Técnica Regional de Água e Saneamento da Opas (Etras) e também pesquisador da instituição, Teófilo Monteiro.

As orientações apontam a eficácia de várias intervenções de saneamento e fornecem uma estrutura abrangente de proteção da saúde, por meio de ações políticas e de governança, implementação de tecnologias, sistemas e intervenções comportamentais. Faça o download.

As diretrizes abrangem todo o escopo dos serviços de saneamento e se baseiam numa avaliação rigorosa das evidências. O conjunto de medidas responde a vários desafios que, por sua vez, exigem uma abordagem transversal do tema. Sua elaboração enfatizou a adaptação aos contextos locais, levando em consideração aspectos sociais, econômicos, ambientais e de saúde com relevância em diferentes realidades, especialmente em países de baixa e média renda, onde o saneamento é mais desafiador.

Desenvolvimento sustentável

Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o sexto busca “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos”. Nesse sentido, para o diretor geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, o guia será uma boa ferramenta para orientar gestores e políticos. "Globalmente, bilhões de pessoas vivem sem acesso até mesmo aos serviços mais básicos de saneamento. Com base nesses desafios, a OMS desenvolveu suas primeiras diretrizes abrangentes sobre saneamento e saúde. Ao definir claramente a necessidade de ação e o fornecimento de ferramentas e recursos, esperamos revigorar o papel das autoridades de saúde", disse. De acordo com Tedros, as medidas reconhecem que os sistemas de saneamento seguro sustentam a missão da OMS e suas prioridades estratégicas. "Espero que essas ações sejam de grande utilidade prática para ministérios, autoridades de saúde e implementadores para realização de investimentos e intervenções para melhores resultados de saúde para todos”, afirmou.

Para Feitosa, apesar da excelente aplicabilidade, as diretrizes poderiam interagir melhor com os demais pilares do saneamento. “As diretrizes visam promover sistemas e práticas de saneamento seguro, voltadas à promoção da saúde. O guia reúne ações de saneamento que devem ser adotadas em locais desprovidos ou não de redes de esgotamento sanitário, de forma a minimizar os riscos associados à saude. O único ponto a ser complementado é que o guia deveria se inter-relacionar não só com o esgoto, mas com outros pilares como o abastecimento de água, resíduos sólidos e drenagem urbana”, ponderou.
 
Saneamento no mundo
 
Em todo o mundo, 2,3 bilhões de pessoas carecem de saneamento básico. Elas estão entre 4,5 bilhões sem acesso a serviços de saneamento com segurança gerenciada — em outras palavras, um vaso sanitário conectado a um esgoto, poço ou fossa séptica que evite a exposição a doenças. As metas de desenvolvimento sustentável desafiam todos os países a garantir acesso universal ao saneamento até 2030.

Fonte: Ensp/Fiocruz

No mês de conscientização a doação de leite materno, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aprovou um benefício a todas as estudantes lactantes do Brasil, dia 16 de maio, por meio do relatório de Eduardo Amorim (PSDB-SE) sobre o Projeto de Lei da Câmara 12 de 2018, do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

O texto, que segue para a Comissão de Direitos Humanos­ (CDH), permitirá o afastamento de estudantes que amamentam de suas atividades escolares por até seis meses após o parto, desde que o bebê esteja em aleitamento materno exclusivo.

O senador propôs vários ajustes ao projeto que foram acatados pela CAS. Ele rejeitou, por exemplo, alterar a lei em vigor no trecho que prevê a concessão do regime de exercícios domiciliares a estudantes grávidas, por três meses, a partir do oitavo mês de gravidez.

Amorim concordou, no entanto, em prorrogar esse prazo por até seis meses após o parto, mas apenas se a estudante estiver amamentando seu bebê. Se, por qualquer razão, ela não estiver na condição de lactante — vontade própria, feto natimorto, morte do recém-nascido ou qualquer condição que impeça a lactação —, os seis meses não serão necessários. O texto de Jean Wyllys não impõe essas condições.

Criado por decreto-lei (DL 1.044/1969) para os casos de pessoas doentes por períodos mais longos que as impossibilitassem de frequentar a escola, o regime de exercícios domiciliares foi estendido às estudantes grávidas em 1975.

O PLC 12/2018 relaciona direitos da estudante incluída no regime devido à gravidez. Caso do acompanhamento pedagógico próprio com cronograma e plano de trabalho e utilização de instrumentos como os da educação a distância para a realização de tarefas e esclarecimento de dúvidas.

A estudante também poderá realizar todos os testes, provas e exames preferencialmente dentro do calendário escolar, se compatível com seu estado de saúde e com as possibilidades do estabelecimento de ensino. Para as bolsistas, o texto garante o recebimento de bolsa de estudos durante o período.

Entendimento

Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Regina Sousa (PT-PI) disseram que vão buscar o entendimento para que o texto restabeleça o benefício a partir do oitavo mês de gravidez e por até seis meses após o parto, independentemente da condição de aleitamento materno exclusivo. "É um belíssimo projeto que garante à mãe estudante condições de tranquilidade para estar perto do recém-nascido nos primeiros meses de vida", disse Paim.

No relatório, Eduardo Amorim apontou outros ajustes a serem feitos no projeto. Para ele, não faz sentido, por exemplo, exigir que os sistemas de ensino promovam a adaptação de suas instalações físicas para atender gestantes em regime de exercícios domiciliares.

Ele também apontou que o ensino militar faz parte de um sistema autônomo, não se enquadra nas determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nem em normas conexas, razão por que excluiu do benefício as estudantes das Escolas Militares das Forças Armadas.

Doação e conscientização

Em comemoração ao dia mundial da doação do leite materno, o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) irá promover, nos dias 28 e 29 de maio, uma série de atividades para as mamães e doadoras presentes, estabelecendo a interação entre ambas as partes. Para saber mais sobre as atividades do evento, acesse a nossa agenda. 

Fonte: Agência Senado

O Instituto Pereira Passos está com inscrições abertas para a 2ª edição do Prêmio IPP Maurício de Almeida Abreu, que vai selecionar as melhores teses e dissertações sobre a cidade do Rio de Janeiro. O objetivo é estimular a reflexão sobre a realidade social, urbana, econômica, política, cultural e ambiental do município e suas interações com a Região Metropolitana.

Para participar é necessário que o trabalho tenha sido defendido e depositado entre 1° de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2016 em programas de pós-graduação Stricto sensu, reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Serão premiadas as duas melhores dissertações de mestrado e as duas teses de doutorado. O primeiro colocado na categoria tese de doutorado receberá R$ 14 mil e o segundo R$ 9 mil. Já o vencedor da dissertação de mestrado ganhará R$ 8 mil e o segundo colocado R$ 5 mil. A comissão julgadora será composta por cinco membros de instituições de reconhecida reputação em pesquisa acadêmica.

Os interessados devem encaminhar os seus projetos e a documentação necessária até as 18h do dia 20 de setembro para o endereço: Rua Gago Coutinho, 52 - Laranjeiras. O edital está disponível na íntegra no site do IPP: www.rio.rj.gov.br/ipp.

Homenagem

O prêmio do IPP homenageia o geógrafo Maurício de Almeida Abreu, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e autor, entre outros clássicos, do livro Geografia Histórica do Rio de Janeiro. A publicação, coeditada pelo IPP, conquistou o Prêmio Literário 2011 da Academia Brasileira de Letras (ABL) na categoria História e Ciências Sociais.

Sobre o Instituto Pereira Passos (IPP)

O IPP é um órgão de pesquisa e informação sobre a Cidade do Rio de Janeiro. É referência nacional e internacional em gestão de dados e de conhecimento para o planejamento estratégico e integração de políticas públicas, com trabalhos nas áreas de mapeamento, produção cartográfica e aplicação de geotecnologias. A missão do IPP é gerir informação e conhecimento sobre a cidade, de modo que o planejamento de políticas públicas e intervenções urbanas tenham apoio em dados qualificados. Mais do que isso, o IPP contribui para a melhoria das condições de vida da população, a eficiência da gestão pública e da promoção do desenvolvimento urbano. O Instituto também é responsável pela produção e documentação de informações relevantes sobre o município, disponibilizadas ao público na forma de aplicativos, estudos, tabelas e mapas armazenados no portal Armazém de Dados (http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/).

Mais informações pelos telefones: (21) 2976-6549 ou 2976-6462

Ficam abertas até o dia 17/2 as inscrições para o Curso de Especialização de Enfermagem em Doenças Infecciosas e Parasitárias, oferecido pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz). Coordenado por Adriana Silva Muniz, Suze Rosa Sant’Anna, Renato França da Silva e Martha Vieira Rodrigues, o curso busca qualificar os profissionais de enfermagem para atuarem no processo assistencial na área de doenças infecciosas e parasitárias (DIPs).

A especialização está de volta com um novo formato e conteúdos atualizados, explica Adriana: “No programa apresentamos aos alunos as políticas públicas de saúde no Brasil, o modelo de Atenção Primária à Saúde e da Estratégia de Saúde da Família no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), os princípios e práticas fundamentais para segurança do paciente, além promover a vivência, a discussão e a prática do cuidado em enfermagem na área de Doenças Infecciosas e Parasitárias. Adotamos também os principais referenciais teórico-metodológicos para construção de estudos científicos relevantes para atenção à saúde”.

Há oito vagas, destinadas a graduados com nível superior em enfermagem.

As aulas acontecerão no período de 13/3/2017 a 14/12/2017, totalizando uma carga horária de 512 horas.

Acesse a chamada pública aqui.

Fonte: Juana Portugal (INI/Fiocruz)

A partir do dia 23/11, a Fiocruz Minas abrirá inscrições para cursos de dois programas de pós-graduação para o ano de 2017.

No Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde há 16 vagas para o mestrado e 10 para o doutorado, distribuídas em três áreas de concentração: Biologia Celular e Molecular, Genética e Bioinformática (BCM-GB); Doenças infecto-parasitárias e crônicas não transmissíveis (DIP-DCNT); e Transmissores de Patógenos. Os interessados podem se inscrever de 23/11/2016 a 29/11/2016. Para obter mais informações, consulte os editais.

Já o Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva oferecerá 9 vagas, somente para doutorado. As inscrições podem ser feitas de 28/11 a 30/11. Há três linhas de pesquisa neste curso: Envelhecimento e saúde; Políticas públicas, programas e serviços de saúde; Saúde e Ambiente. Consulte o edital.

Para se candidatar aos cursos, é necessário preencher formulário eletrônico disponível na Plataforma Siga.