Desigualdades e mudanças dos processos educacionais no Brasil: desafios para o futuro da Fiocruz. Este é o tema do Seminário de Educação que será realizado no dia 19 de novembro, sexta-feira, das 10h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal da Fiocruz Brasília no YouTube. Organizado pela Escola de Governo Fiocruz – Brasília (EGF-Brasília), pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), o seminário é um evento preparatório para o IX Congresso Interno da Fiocruz.
Convocado a cada quatro anos desde 1988, o Congresso Interno é o órgão máximo de representação da comunidade Fiocruz, em que se delibera sobre assuntos estratégicos relacionados aos rumos da instituição.
Para debater os desafios da educação, o seminário preparatório receberá como convidados os professores Márcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília (UnB), e Ladislau Dowbor, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O encontro terá como debatedora a vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Cristiani Machado.
Professora da UnB desde 1995, Márcia Abrahão é a primeira mulher a exercer o cargo de reitora na instituição. Com atuação no ensino e na pesquisa, possui graduação, mestrado e doutorado em Geologia pela UnB, com período sanduíche na Université d’Orleans e BRGM, na França. É também pós-doutora pela Queen’s University, no Canadá. Foi coordenadora de Extensão e também coordenou o Reuni, programa de reestruturação das universidades federais.
Ladislau Dowbor é formado em economia política pela Universidade de Lausanne (Suíça) e doutor em ciências econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia (Polônia). Atualmente, é professor de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi consultor de agências das Nações Unidas e governos, e atua como conselheiro em diversas instituições. Sua área principal de atuação é o ensino e a organização de sistemas de planejamento.
Os diretores Fabiana Damásio (Fiocruz Brasília), Marco Menezes (Ensp) e Anamaria Corbo (EPSJV) estarão na mesa de abertura do seminário. A mediação do debate será feita pela vice-diretora de Ensino da Ensp, Enirtes Caetano Prates Melo.
A ciência está on-line – e, com isso, são vastos os desafios da área da divulgação científica. Visando facilitar esse debate, a Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz promove o 3º Encontro Virtual de Divulgação Científica, um evento voltado a discussões em tempo real sobre assuntos ligados à divulgação e popularização da ciência. Dessa vez, o tema escolhido é Divulgação Científica e Mídias Digitais. O encontro acontece em 29 de setembro, a partir das 14 horas, pelo canal do Youtube da VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz.
Para conversar sobre o tema, foram convidados: Mariana Varella, editora-chefe do Portal Drauzio Varella; Antônio Brotas, jornalista-chefe da assessoria de comunicação da Fiocruz Bahia; e Renata Fontanetto, jornalista do Núcleo de Mídias do Museu da Vida Fiocruz. A moderação do evento fica a cargo de Diego Vaz Bevilaqua, vice-diretor de Patrimônio Cultural e Divulgação Científica da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz).
Atualidade e redes sociais serão os enfoques do evento, de acordo com a coordenadora de Divulgação Científica da Fiocruz, Cristina Araripe. "O próximo Encontro Virtual trará questões atuais sobre o papel das redes sociais e das mídias digitais para o campo da divulgação científica. A proliferação de perfis individuais e institucionais, canais, blogs e outros, tem representado um desafio enorme. Em tempos de pandemia e de fake news, podemos dizer que a ciência está, por um lado, no foco das atenções, mas também, infelizmente, sendo atacada por grupos negacionistas e antivacinas", diz. Segundo ela, para uma instituição de pesquisa em C&T em Saúde, é importantíssimo que o debate seja pautado não apenas por especialistas, mas por toda a comunidade cientifica.
O evento é online, gratuito e aberto a todos os interessados. Acompanhe!
O ano de 2020 ficou marcado pelo início da pandemia de Covid-19. Entretanto, em meio a essa grande crise sanitária mundial, surgiram também novas formas e ideias de nos mantermos próximos e conectados, apesar de estarmos socialmente distantes. A série “Encontros Virtuais da Educação”, organizada pela Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz (Vpeic), nasceu da necessidade urgente de divulgar e promover as diversas ferramentas e possibilidades de interação entre a comunidade acadêmica, alunos e gestores da Fundação, especialmente voltadas para a continuidade das atividades educacionais durante a pandemia de Covid-19.
Ao todo, dez encontros foram realizados no âmbito dessa iniciativa, que rendeu grandes debates e trouxe muito conhecimento para a comunidade Fiocruz e outros interessados no tema. Os vídeos dos Encontros estão disponíveis para acesso no canal do Campus Virtual Fiocruz no Youtube, organizados em uma playlist.
Confira os temas debatidos e acesse:
A Fiocruz é uma “casa” que acolhe grandes debates em saúde. O 1º Seminário de Residências em Saúde da Fiocruz é mais um exemplo de espaços de construção coletiva de políticas e ações instituicionais. O encontro foi celebrado como um marco entre os participantes, que discutiram temas como: perfil dos programas de residência, visando a formação e a valorização de estudantes, docentes, preceptores e profissionais para atuação no território; capacidade de articulação entre as diversas esferas e agentes do campo da saúde pública para combater ameaças e retrocessos no SUS; defesa e inclusão das populações vulneráveis nos processos decisórios; e a necessidade de elaborar uma Política Nacional de Residências em Saúde.
Luiz Montenegro, tutor na Residência Multiprofissional em Saúde da Família (Ensp/Fiocruz) sintetizou estas questões, ao pedir a palavra no debate com o público no dia 5 de dezembro: “Precisamos ter sempre em mente os Princípios do SUS. Isso quer dizer que os processos de formação também devem ser mais inclusivos e representativos das minorias. Ou seja, a formação não pode ser colonizadora, deve ser tão diversa quanto o Brasil, que é multicultural”.
Além da formação dos residentes, é preciso pensar nos preceptores — responsáveis por acompanhar a formação destes profissionais para que estejam aptos a atuar nos serviços públicos de saúde. Este foi um dos pontos destacados pelo professor Gideon Borges, responsável pelo Programa de Residência Multiprofissional em Saúde do Trabalhador na Ensp/Fiocruz (que aguarda aprovação do Ministério da Educação).
Ele disse que, ao realizar este evento, a Fundação dá visibilidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido no Fórum de Residências em Saúde, e expande ações para articular os diversos atores envolvidos nessa modalidade. Além disso, Gideon contou que grupo de que participou sugeriu que o Seminário passe a ser um encontro permanente. Eles também propuseram que questões prioritárias para os programas sejam sistematizadas, aprofundadas e levadas para dicussão no Congresso Interno da Fiocruz.
Essa institucionalização do debate de políticas dentro e fora da Fundação também foi um ponto alto para Sophia Rosa — que em 2019 foi uma das representantes da Comissão Nacional de Residências Multiprofissionais, no Fórum Nacional de Residentes (MEC). Segundo ela, o 1º Seminário da Fiocruz é um marco. “As residências estão crescendo no país. Mais do que reconhecer a importância desta modalidade de ensino, a Fundação tem muito a contribuir para um debate amplo junto a outras instituições”, afirmou.
Quanto às oficinas, Sophia destacou a oportunidade de conhecer e trocar experiências com quem atua em outros programas para tratar das seguintes dimensões: “Pensamos juntos no perfil, na formação e na matriz de competências dos preceptores; na gestão dos programas de residência da Fiocruz; e nos aspectos político-pedagógicos dos programas".
André Guerrero atua na Fiocruz Brasília e está à frente do Programa de Residência em Saúde Mental — a primeira da Fundação. Para ele, foi muito importante se aproximar de gestores e colegas. "Além de questões que também me desafiam, conheci outras práticas e voltei com algumas respostas. Esse encontro me fez ver que estamos no caminho certo: precisamos nos unir e trocar informações para crescermos juntos". Nas oficinas, ele participou da do grupo de gestão e contribuiu com a discussão sobre recursos. "Uma das propostas que surgiu foi a de atrelar uma meta institucional ao orçamento para as residências", contou. "Outra foi a criação de uma plataforma para organizar e integrar informações dos programas de residência", acrescentou.
A sessão de palestras do 1º Seminário de Residências em Saúde da Fiocruz foi aberta pela pesquisadora Adriana Aguiar, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). Ela organizou o livro Preceptoria em programas de residência: ensino, pesquisa e gestão (2017), que reúne estudos sobre o trabalho dos preceptores e seu compromisso com a formação de novos residentes. Na publicação, são abordadas questões como valorização profissional, articulação das dimensões do ensino e dos serviços assistenciais e as contribuições das residências para a qualidade do cuidado, entre outras. Temas que foram debatidos no Seminário, que fomentou o diálogo e a troca de experiências entre os participantes.
A primeira palestra foi da coordenadora das Residências em Saúde na Fiocruz e de seu respectivo Fórum, Adriana Coser. Ela apresentou um perfil dos programas, mostrando sua diversidade, estrutura, organização e capilaridade. Atualmente, a Fiocruz tem 23 programas em curso e 1 já credenciado e aguardando a liberação de bolsas – com 100% de taxa de ocupação. Para 2020, a instituição aguarda o resultado de 5 novas submissões e de mais 2 novos programas em cooperação. (Conheça os cursos de residência médica e residência multiprofissional oferecidos pela Fiocruz).
Neste sentido, ela destacou a capacidade da Fiocruz para manter seus egressos, o potencial de cooperação institucional nas mais diversas esferas, e a consolidação do Fórum de Residências em Saúde. “A potência do modelo que a Fundação vem desenvolvendo não se limita à proposição de programas, mas às possibilidades de colaboração – seja do ponto de vista pedagógico, do ensino ou da pesquisa”, afirmou.
Já a coordenadora-Geral de Residências em Saúde do MEC, Aldira Samantha, traçou um panorama oposto quanto às taxas de ocupação das residências em nível nacional: das 63.266 vagas autorizadas, 21.553 não foram preenchidas — ou seja, 34% estão ociosas. De acordo com a gestora, o ministério ainda não dispõe de um estudo que mostre quais são os principais fatores que ocasionam esta situação. “Há médicos que sequer cogitaram a residência como uma opção, não a consideram atrativa, diante do que é oferecido pelo mercado”, disse. “E se não formarmos e qualificarmos mais e melhores profissionais no SUS e para o SUS, certamente a população terá atendimento e serviços mais precários”, alertou.
Em relação ao financiamento dos programas, ela comentou que havia uma proposta de redução de 20% do orçamento, mas que o MEC agiu para reverter a situação. “Com isso, asseguramos as bolsas para 2020”, disse Aldira. A gestora também comentou o importante papel desempenhado pelos conselhos nas diversas instâncias de saúde, lembrando que o diálogo e a integração entre os diversos atores envolvidos é cada vez mais fundamental à elaboração de programas adequados.
A palestra seguinte foi com a representante do Ministério da Saúde, Kelly Cristine do Amaral, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS). Além de dados de uma pesquisa do ministério sobre o crescimento dos programas de residência administrados pela pasta, Kelly falou sobre dificuldades relacionadas ao sistema de pagamentos de residentes (como de iniciantes e de profissionais em licença).
Ao final da apresentação, ela anunciou que o Ministério da Saúde já trabalha para lançar um novo edital, voltado à elaboração de um Programa Nacional de Preceptoria. “Inicialmente, abriremos 500 vagas e a previsão é de que as bolsas sejam oferecidas em setembro de 2020”.
Depois, o seminário deu voz aos conselheiros de saúde, que destacaram a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Representando o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ), Manoel Santos, fez uma acurada análise da conjuntura, tendo como ponto central projetos que colocam em risco o sistema público universal. “As propostas de reforma do setor de saúde se dão num momento não só de restrição de financiamento, mas de restrições de direitos. Há uma clara opção pelo ataque ao SUS, que vai sendo fragmentado. E se não resistirmos, quando a sociedade se deparar com o conjunto desse desmonte será tarde demais”.
Segundo ele, as mudanças em políticas e programas nacionais (a exemplo da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB e da instituição do Programa Médicos pelo Brasil) têm afetado gravemente o Sistema. Para o conselheiro, o Estado tem estimulado a competição por recursos entre os diversos entes da Federação, ao mesmo tempo em que incentiva a atuação de grupos privados, e a flexibilização direitos trabalhistas. Entre as principais consequências estão a falta de acesso da população aos serviços de saúde, a fragmentação do cuidado (que visa apenas a cura da doença e não a compreensão de saúde de forma integral), a precarização do trabalho e o adoecimento também dos profissionais em campo.
Na mesma linha, Priscilla Viégas, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), disse que os modelos de formação devem estar alinhados aos projetos para a saúde, questionando: “Que SUS estamos defendendo?”. Ela também tratou de questões como as estratégias de privatização do setor de saúde, que se revelam em medidas como a extinção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e a falta de abrangência do Programa Médicos pelo Brasil. “O programa contempla municípios com até 10 mil habitantes, o que quer dizer 44% dos municípios, mas apenas 6% da população. Isso quer dizer que estão de fora os grandes centros urbanos, onde estão os bolsões de pobreza. Como combater as desigualdades em saúde, assim?”, perguntou Priscilla.
Suas principais críticas foram quanto à aprovação de mudanças sem a deliberação do CNS, o que fragiliza o papel das instâncias de controle social. A conselheira destacou a suspensão das atividades da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRM), está sendo tratada como crime de responsabilidade sanitária pelo Conselho Nacional de Saúde, que tem se mobilizado para reverter o processo junto aos órgãos competentes.
Saiba o que os participantes disseram nos debates (5/12) e nas oficinas (6/12).
No dia 22/3, às 9h, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) inicia oficialmente o ano letivo com a sua grande Aula Inaugural. O tema do encontro será Desafios globais e oportunidades para o avanço das agendas CIPD e 2030: garantindo direitos e escolhas para mulheres e jovens e a convidada deste ano é Natalia Kanem, subsecretária geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Todos são bem-vindos! O local é o Auditório do Museu da Vida (Av. Brasil, 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro), no campus da Fiocruz.
Além da grande Aula Inaugural, organizada pela Presidência da Fiocruz, há outras aulas inaugurais de unidades da Fundação. São diversos temas relevantes nos campos da ciência, saúde e educação, que fazem parte da agenda de abertura do ano.
A aula da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) da Educação de Jovens e Adultos (EJA-Manguinhos) abordou o tema da cultura na favela e recebeu lideranças e referências culturais das comunidades da Maré e Manguinhos (saiba mais).
Já a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) falou sobre mineração extrativista e o bem-estar das populações, ao abordar o desastre de Brumadinho (saiba mais).
*Atualizado em 1/4/2019.
“É preciso calcular o custo de não fazermos o que temos que fazer”, disse recentemente a ex-presidente chilena Michelle Bachelet – que é médica, foi a primeira ministra da Saúde, primeira ministra da Defesa e primeira presidente da história do Chile. Bachelet estará na manhã da quinta-feira, 26 de julho, na abertura do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva da Abrasco, com a conferência Direitos e democracia: sistemas universais e públicos de saúde.
A imprensa chilena divulgou a participação de Bachelet: “Ya está confirmado que en fin de julio Bachelet partirá a Brasil. Llegará a Río de Janeiro en compañía de la ex ministra de Salud, Helia Molina. Ahí participará de la conferencia inaugural del Congresso de Brasil de Salud colectiva, en el que están inscritas 10 mil personas. Derechos, libertad, democracia, universidad Pública y el Sistema Único de Salud están sometidos a ataques cerrados. El principal recurso a nuestra disposición para organizar la resistencia e impedir retrocesos a la libertad y a los derechos sociales somos nosotros mismos. El Abrascón 2018 es uno de los medios por los que podemos resonar nuestra voz, dice la convocatoria de la conferencia en Brasil que abrirá la ex presidenta”, publicou o jornal chileno La Tercera.
A ex-presidente do Chile preside atualmente uma comissão de alto nível convocada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para propor soluções que ampliem o acesso e a cobertura de saúde na região das Américas até 2030, sem deixar ninguém para trás. Para que exista saúde universal, para todos e em todos os lugares, “temos que construir consensos nacionais, pois os desafios são de tal magnitude que requerem o compromisso e o esforço de todos”, alertou Bachelet durante a conferência organizada pela Opas em Washington, nos Estados Unidos, em abril passado.
Para a médica chilena, “a desigualdade é um grande inimigo na América Latina e no Caribe”. Bachelet sustenta ainda que o melhor caminho inclui uma ênfase maior para a promoção de saúde e prevenção de doenças, reduzir a segmentação e a fragmentação dos serviços de saúde, resguardar as condições de trabalho dos profissionais, incluir novas tecnologias e inovação e melhorar a regulação do Estado para a construção de sistemas de financiamento que promovam a solidariedade. “Para isso, não há milagres nem atalhos, o que há é um longo caminho de trabalho coletivo que leva a mais justiça para todas e todos”, concluiu Bachelet.
Quatro décadas depois da Declaração de Alma-Ata, que defendia a saúde para todos até o ano 2000, 30% da população da região das Américas não tem acesso ao atendimento de saúde por motivos econômicos e 21% não recebe atendimento devido a barreiras geográficas. Nos últimos anos, os países da região conseguiram avanços e implementaram diversas transformações em seus sistemas de saúde para que sejam mais inclusivos e cheguem às pessoas que precisam deles. O trabalho da comissão visa a acelerar essas transformações, incluindo a sociedade civil no desenho, implementação e supervisão das políticas e planos de saúde criados para ela. A expectativa é de que isso contribua para alcançar a saúde universal até 2030, como estabelecido pelos países na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
“Devemos dar resposta com urgência aos principais desafios atuais em saúde”, como o envelhecimento acelerado da população e as doenças não transmissíveis, tem dito Bachelet, chamando a atuar com maior decisão e impulsionar políticas que permitam enfrentar as desigualdades em matéria de saúde e incluir os grupos mais vulneráveis, porque, segundo ela, não abordar esse tema significa renunciar como região à possibilidade de alcançar um desenvolvimento sustentável. A comissão produzirá um relatório com recomendações para melhorar o desempenho dos sistemas de saúde, incluir aqueles que ainda estão excluídos, empoderar as comunidades e melhorar a participação social nas decisões que afetam a saúde, com o objetivo de avançar para a saúde universal na região.
Fonte: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
No dia 1º de setembro, o Núcleo de Estudos Avançados do Instituto Oswaldo Cruz (NEA IOC/Fiocruz), criado há quase 15 anos, retomará suas atividades. Com o tema Ética e assédio na ciência e boas práticas na pesquisa, a sessão será realizada, às 10h, no auditório Emmanuel Dias do Pavilhão Arthur Neiva, no campus da Fiocruz em Manguinhos*. Os motivos que envolvem a retomada da iniciativa, as escolhas dos temas a serem abordados e o que esperar das próximas sessões estão entre os tópicos abordados na entrevista com o ex-diretor do IOC, Renato Sérgio Balão Cordeiro, que assume o Núcleo.
Depois de cerca de 15 anos, o IOC retoma essa iniciativa que abre espaço para o debate científico e político na instituição. O que motivou a retomada? Quais os objetivos pretendidos?
Renato Cordeiro − O Núcleo de Estudos Avançados (NEA) e os Cadernos de Estudos Avançados do IOC têm como principal objetivo promover debates acadêmicos sobre temas interdisciplinares no campo da ciência, da política e da filosofia, envolvendo a comunidade cientifica intra e extramuros. Conforme parte da agenda proposta pela nova Diretoria do IOC, o diretor José Paulo Gagliardi Leite me convidou para assumir a coordenação do Núcleo, o que farei com a colaboração de Maria de Lourdes Oliveira [do Laboratório de Vírus Respiratório e Sarampo], que atuará como coordenadora adjunta.
O que esperar deste novo Núcleo de Estudos Avançados?
Mais um importante espaço de integração, debate e reflexão para o nosso templo da ciência.
Para a sessão de abertura foi escolhido o tema Ética e assédio na ciência e boas práticas na pesquisa. Por quê?
As questões relacionadas à ética, ao assédio e fraudes na ciência, bem como em outros setores da sociedade, são temáticas que têm sido discutidas no âmbito do IOC e que constituem objeto de preocupação da comunidade científica e das principais agências de fomento à pesquisa. O CNPq, por exemplo, criou uma Comissão de Integridade na Pesquisa, e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o Código de Boas Práticas Científicas. Alinhados a essa tônica, priorizamos reiniciar o Núcleo com esta temática. Um dos palestrantes da primeira sessão será o professor Luiz Henrique Lopes dos Santos, filósofo e coordenador da área de Humanidades da Fapesp. Ele participou ativamente da criação do Código de Boas Práticas Cientificas e poderá compartilhar conosco a sua rica experiência.
Qual será a periodicidade das sessões?
Neste segundo semestre de 2017, pretendemos realizar sessões bimestrais.
Para as pessoas que não tiveram a oportunidade de conhecer o Núcleo de Estudos Avançados em sua atividade anterior, que recado você daria?
Quando fui diretor do IOC [na gestão 2001-2005], tivemos a oportunidade de criar o Núcleo de Estudos Avançados e os Cadernos de Estudos Avançados do Instituto Oswaldo Cruz. Naquela oportunidade, trouxemos pesquisadores de renome para debater temas de amplo interesse na época, como A Universidade, a empresa e a pesquisa que o país precisa; Nanotecnologia; Bases para uma política nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde; Reestruturação da política de Ciência e Tecnologia e mecanismos de financiamento à inovação tecnológica no Brasil; A Biossegurança e o Instituto Oswaldo Cruz; Propriedade intelectual e políticas de Inovação; Meio Ambiente e seus impactos sobre a saúde humana; dentre outros. A maioria dos temas e discussões foi publicada no Cadernos de Estudos Avançados do IOC.
Já existem temas previstos para as próximas sessões?
Neste momento, estamos programando a vinda do diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Carlos Henrique Brito da Cruz, para debater sobre a Crise e seus reflexos na Pós-graduação, Pesquisa e Inovação. Outra temática interessante a ser discutida consiste na questão da ‘endogenia nas universidades e instituições científicas’.
Núcleo de Estudos Avançados do Instituto Oswaldo Cruz (NEA IOC/Fiocruz)
Sessão de abertura com o tema Ética e assédio na ciência e boas práticas na pesquisa
Dia 1/9, às 10h, no auditório Emmanuel Dias do Pavilhão Arthur Neiva
Campus da Fiocruz em Manguinhos (Av. Brasil, 4365 − Rio de Janeiro - RJ)
Entrada gratuita. Não é preciso se inscrever antes.
Fonte: IOC/Fiocruz
No dia 25 de julho, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) promoverá a aula aberta do Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador. Com o tema Os ataques à saúde mental de quem trabalha: o assédio moral, a atividade contará com a participação da professora adjunta do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Terezinha Martins. A palestra é uma iniciativa do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana e acontecerá no salão internacional da escola, a partir das 13h. Não é necessária inscrição prévia, e o evento é aberto a todos os interessados.
Terezinha Martins esteve na Ensp em 2016, durante as comemorações dos 62 anos da escola. Na ocasião, a professora falou sobre O assédio moral e sexual e a gestão de instituições públicas. Segundo ela, o assédio moral é maior do ponto de vista numérico e pior do ponto de vista qualitativo no serviço público. "Quando somos assediados, não somente adoecemos, nos matamos ou nos deprimimos, mas também diminuímos a qualidade do nosso serviço e produção. Portanto, a consequência do assédio a um servidor é dupla, isso visto da ótica do trabalhador e da ótica do serviço prestado à população, que é quem paga nossos salários”, afirmou.
Quais as possibilidades de contar com um orçamento generoso para o setor de saúde, de modo que o Sistema Único de Saúde (SUS) cumpra seus objetivos constitucionais? Que fontes alternativas de financiamento de políticas públicas podem ser utilizadas? Que estratégias podem ser adotadas para viabilizar esses recursos? Que cara deve ter esse SUS bem financiado? Para debater estas questões, o Centro de Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ceensp/Fiocruz) e o Centro de Estudos Estratégicos (CEE/Fiocruz) organizaram o seminário Saúde sem dívida e sem mercado. O evento acontece nos dias 21/7 e 28/7, às 13h30, no Salão Internacional da Ensp/Fiocruz.
Historicamente, o orçamento destinado à saúde tem sido insuficiente, e o cenário tende a se agravar com a Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece o congelamento dos gastos públicos por 20 anos. Além disso, o SUS vem sendo objeto de estratégias privatizantes, mas há alternativas para que se amplie o orçamento do setor. O seminário vai explorar propostas como: a auditoria da dívida pública; a taxação progressiva da propriedade, da renda e do lucro; a revisão das desonerações e a mudança do modelo econômico.
No primeiro dia, 21/6, estarão reunidos na mesa Saúde: fontes de financiamento em disputa os especialistas Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Carlos Ocké-Reis, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Aquilas Mendes, professor da Universidade de São Paulo. Eles deverão abordar as seguintes questões: o processo de crise atual do capitalismo e analisar, nesse contexto, o processo de privatização e subfinanciamento do SUS; as fontes alternativas de recursos e as estimativas do volume de recursos que poderia advir de cada fonte alternativa; e as forças de oposição à efetivação dessas alternativas.
No segundo dia do seminário, 28/6, a mesa Correlação de forças e o SUS sem dívida e sem mercado contará com o analista político Wladimir Pomar, a pesquisadora Eleonor Conill, da UFSC e do Observatório Ibero-Americano de Políticas e Sistemas de Saúde e o economista Francisco Funcia, assessor do Conselho Nacional de Saúde para orçamento do SUS, consultor da FGV e professor da USCS. Estarão em pauta: a conjuntura política atual e estratégias para a obtenção de mais recursos para as áreas sociais e a saúde a partir das alternativas apontadas; as mudanças na legislação e as prioridades a serem contempladas com os novos recursos para a concretização do SUS sem dívida e sem mercado e o correspondente orçamento.
Os palestrantes deverão dialogar, em suas apresentações, com o plano emergencial de governo lançado pelas Frentes durante o mês de maio. O seminário deverá resultar na produção de um documento a ser divulgado para especialistas do setor, gestores e, especialmente, para partidos políticos e organizações sociais, como subsídio para a elaboração de programas de governo para a área da Saúde. Terá transmissão via internet pelo blog: www.cee.fiocruz.br. Para mais informações: 21 3882-9133 / cee@fiocruz.br
PROGRAMAÇÃO
21/6
Saúde: fontes de financiamento em disputa
Aquilas Mendes (USP)
Maria Lucia Fatorelli (Auditoria Cidadã da Dívida Pública)
Carlos Ocké-Reis (Ipea)
28/6
Correlação de forças e o SUS sem dívida e sem mercado
Wladimir Pomar (WP Consultoria)
Eleonor Conill (UFSC, OIAPSS)
Francisco Funcia, economista (CNS,USCS, FGV)
Coordenação: Letícia Krauss (Fiocruz)
Fonte: Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz
