Em 14 de maio, começam as inscrições para os cursos técnicos integrados ao ensino médio oferecidos pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz): Análises Clínicas, Biotecnologia e Gerência de Saúde. Neste ano de pandemia, o processo seletivo será realizado exclusivamente por meio de sorteio público. A unidade já lançou o edital para o processo seletivo (disponível aqui), com um total de 96 vagas nas três habilitações. As inscrições vão de 14 de maio a 4 de junho 2021.
O Sorteio Público será transmitido pelo canal da EPSJV/Fiocruz no YouTube, no dia 1º de julho de 2021. A lista oficial dos sorteados será disponibilizada no dia 2 de julho, no site do Processo Seletivo e na Secretaria Escolar da EPSJV/Fiocruz.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 25,10. Candidatos interessados podem solicitam isenção do pagamento até o dia 12 de maio, preenchendo o 'Requerimento de Isenção online', disponível no site do processo seletivo.
Esse processo seletivo acontece anualmente e os cursos têm duração de quatro anos. Vale ressaltar que o processo seletivo da EPSJV pratica a política de cotas tal como prevista pelas leis nº 12.711/2012 e nº 13.409/2016. Com isso, a Escola busca não naturalizar e não reproduzir, no seu interior, as desigualdades (de condições e oportunidades) que marcam a sociedade como um todo.
Estão abertas as inscrições para o mestrado profissional em Educação Profissional em Saúde, oferecido pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). O curso tem como objetivo formar profissionais das áreas do Trabalho, da Educação e da Saúde para a produção de conhecimentos científicos, desenvolvimento de pesquisas e o exercício da docência em Educação Profissional em Saúde. Ao todo, estão disponíveis 20 vagas e as inscrições vão até 30 de abril.
A partir do aprofundamento das bases teórico-metodológicas das Ciências Humanas e Sociais que fundamentam este campo multidisciplinar, o curso busca proporcionar a compreensão de concepções, com suas contradições, que orientam historicamente políticas e práticas de formação e de trabalho em saúde.
O curso é voltado a professores e outros profissionais graduados que atuam ou se interessam por Educação Profissional em Saúde.
Os objetivos específicos do cursa são: proporcionar a compreensão da relação Trabalho e Educação como mediação fundamental da formação humana e suas configurações específicas no âmbito das políticas e dos serviços de saúde; possibilitar a apropriação dos fundamentos das políticas de educação e de saúde, em suas especificidades e relações; analisar histórica e dialeticamente as transformações contemporâneas do mundo do trabalho e sua relação com as políticas de educação profissional e de gestão do trabalho em saúde, considerando as inovações de base material e organizacional influenciadas pelo avanço tecnológico e pelas tendências socioeconômicas e culturais hegemônicas; bem como contribuir para que o conhecimento produzido na consecução dos objetivos anteriores oriente a ação político-pedagógica na perspectiva transformadora de práticas educativas e de serviços em convergência com os princípios do SUS.
A maior pandemia dos últimos cem anos se espalhou rapidamente por todo o planeta, desafiando governos e colocando à prova sistemas de saúde bem diferentes entre si. O Brasil tinha um trunfo – a atenção básica –, construído ao longo de mais de três décadas até se capilarizar num país de dimensões continentais, virando exemplo a ser seguido por outras nações e carro-chefe do Sistema Único de Saúde (SUS) nos fóruns internacionais. A reportagem de capa desta edição da Revista Poli mostra cinco experiências exitosas de prefeituras que usaram a porta de entrada do SUS a seu favor durante a crise sanitária e aborda as implicações de isso não ter sido a regra até agora. Os especialistas ouvidos pela matéria discutem ainda o papel e as condições de trabalho dos trabalhadores técnicos desse nível de atenção. Leia a edição da Revista Poli na íntegra.
Num momento em que o país alcançou o triste marco das 250 mil mortes por Covid-19 em meio a patamares de circulação semelhantes aos de antes das primeiras quarentenas do ano passado, a campanha nacional de vacinação aparece como a principal luz no fim do túnel da crise. Mas quando todos os países do mundo estão atrás dos mesmos insumos, as fragilidades do complexo econômico-industrial da saúde se revelam. Esse é o fio puxado por outra reportagem, que tenta entender os entraves à aceleração da imunização contra o SARS-CoV-2 no Brasil. Na seção ‘Dicionário’, explicamos também o que é farmacovigilância, sua importância para o monitoramento da segurança de medicamentos e vacinas e como essa estrutura está organizada no Brasil, com dados sobre esse processo em relação à Covid-19.
Os 20 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica, comemorados em abril, são o grande tema da entrevista desta edição e apsicóloga Gina Ferreira, idealizadora do programa ‘De volta para Casa’ num município, inspirando depois sua versão nacional. na conversa, ela traz exemplos concretos de como era a vida nos manicômios brasileiros e como aconteceu a transição para o novo modelo.
Falando em novidades, esta edição traz um panorama exclusivo sobre como anda a implementação do novo ensino médio. Pela lei, a reforma deveria ser implementada até 2022, mas o fechamento das escolas e a crise econômica agravada pela pandemia trazem dificuldades extras aos estados.
E a juventude também é o foco de outra reportagem, mas desta vez pelo abordagem do mercado de trabalho. A entrada nesse mundo nunca foi fácil no Brasil, mas de uns tempos para cá as vagas disponíveis estão mais precarizadas. Pesquisadores explicam o que está por trás do fenômeno.
A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV /Fiocruz) foi redesignada como Centro Colaborador da Organização Pan-Americana de Saúde da Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) para a Educação de Técnicos em Saúde. As instituições que atuam como centros colaboradores participam de redes colaborativas internacionais e desenvolvem diversas atividades de apoio à OMS, com o objetivo de contribuir para aumentar a cooperação técnica entre os países. O novo plano de trabalho, com vigência até meados de 2024, inclui ações como elaboração de e-books, seminários virtuais, materiais educativos e didáticos, além de discussões de diversos temas como atenção primária, álcool e outras drogas e informação em saúde. “No momento em que vivenciamos uma pandemia e em que os laços de solidariedade são forçosamente interrompidos, termos esse processo finalizado é importante, ainda mais por sermos único centro colaborador voltado para os técnicos em saúde, que são os profissionais que estão na linha de frente para o enfrentamento da Covid-19. Que continuemos em nosso propósito, lutando e instituindo processos formativos junto aos técnicos em saúde, sobretudo da África e da América Latina”, ressalta a diretora da EPSJV/Fiocruz, Anakeila Stauffer, destacando que essa aposição é fruto do reconhecimento da contribuição do trabalho coletivo da instituição aos países durante todos esses anos, principalmente na cooperação sul-sul.
Segundo o coordenador de Cooperação Internacional da Escola Politécnica, o professor-pesquisador Helifrancis Condé, o processo de redesignação, que tem início geralmente seis meses antes da vigência anterior, contou com ampla participação da comunidade escolar do Politécnico. “Os laboratórios já desenvolviam as suas ações e a gente ajudou a ver quais delas poderiam ter uma perspectiva internacional de modo a serem agregadas ao nosso plano de trabalho como centro colaborador. Esse processo transverssalizou as ações e aproximou a cooperação internacional dos setores e laboratórios da Escola”, apontou.
O coordenador lembrou que o trabalho da EPSJV/Fiocruz como centro colaborador se baseia nos princípios da cooperação Sul-sul e cooperação estruturante – que trabalha a partir das prioridades dos sistemas de saúde locais e das necessidades dos países, apoiando e reforçando suas capacidades.
Helifrancis contou ainda os próximos passos, que envolvem uma reunião com os atores envolvidos no projeto e a criação de uma dinâmica de acompanhamento das atividades. Anteriormente, nos outros anos, a maioria das atividades dos planos eram ações que a própria coordenação de Cooperação Internacional fazia. Dessa vez, entretanto, por ter outros setores da Escola envolvidos, isso implicará uma dinâmica diferente. “Temos um trabalho conjunto de execução, monitoramento, avaliação e registro e execução, sempre seguindo de maneira conjunta com os setores e laboratórios da EPSJV/Fiocruz. É um processo novo, um desafio, mas será muito importante”, define.
Um longo caminho...
A EPSJV/Fiocruz foi designada como centro colaborador da OMS pela primeira vez em julho de 2004, o que se repetiu em 2008, em 2012 e em 2016 com vigência até meados de 2020. Ao longo desses anos, a instituição promoveu diversas ações de cooperação técnica internacional, como a realização de estudos científicos no âmbito da educação profissional; disseminação de informações e conhecimentos técnico-científicos sobre profissionais técnicos em saúde; realização de projetos para a formação e desenvolvimento de profissionais de saúde; assessoria no desenvolvimento local de ações de formação continuada de profissionais de saúde; elaboração de materiais didáticos para apoiar a formação e o desenvolvimento de profissionais de saúde e docentes; entre outras atividades.
São exemplos concretos dessa atuação o Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Gestão e Manutenção de Equipamentos em Saúde foi ofertado pela EPSJV/Fiocruz para um grupo de alunos de Moçambique, que são trabalhadores do Departamento de Manutenção do Ministério da Saúde de Moçambique, em 2009. Dois anos depois, foi promovido o Curso de Especialização em Educação Profissional em Saúde para Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palops), que formou professores e dirigentes de instituições públicas de formação de técnicos em saúde de Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Guiné Bissau. As aulas aconteceram de forma itinerante nesses cinco países africanos e foram finalizadas na EPSJV/Fiocruz, no Brasil.
Em 2012, a experiência brasileira na Atenção Primária em Saúde (APS) foi tema de um curso oferecido pela EPSJV/Fiocruz a um grupo de 80 trabalhadores dos serviços de saúde do Chile. O curso de Atualização em Atenção Primária em Saúde na Experiência Brasileira foi dividido em seis módulos que trataram de temas como modelos de atenção em saúde, construção da política brasileira de APS, operacionalização da Atenção Básica em Saúde e o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Em 2016, a EPSJV/Fiocruz ofereceu a Especialização em Docência em Educação Profissional em Saúde para a formação de docentes da Universidade da República do Uruguai (Udelar). O curso, que formou 28 profissionais que trabalham nas diferentes formações da área da saúde do Centro Universitário Regional (Cenur) - Litoral Norte da Udelar, em Paysandú, buscou aprofundar a fundamentação teórica das práticas de educação na sua relação com a saúde e com o trabalho nesse campo.
Mais recentemente, em 2018, o curso Internacional de curta duração ‘A formação e o trabalho em saúde: vínculos com o trabalho docente na área da saúde’ teve um impacto efetivo no processo de internacionalização do ensino no âmbito da EPSJV/Fiocruz, a partir da ampliação do intercâmbio entre docentes e discentes das diferentes unidades e programas educacionais da Fiocruz e ainda da Universidade Nacional da Colômbia. O curso debateu os principais dilemas que perpassam a formação e o trabalho docente na área da saúde na contemporaneidade, a partir de experiências de formação de docentes em saúde na América Latina, que é um dos eixos de reflexão e de estudo a ser consolidado tanto no âmbito do Programa de Pós-Graduação da EPSJV como das ações de Cooperação Internacional desenvolvidas pela Escola.
Outras cooperações estruturantes foram realizadas em formatos de cursos ou ações pontuais, como apoio e construção de materiais didáticos. Essas iniciativas aconteceram nas áreas de Biossegurança em Biotérios no Uruguai, de Gestão em Saúde na Angola, Biodiagnóstico em Cabo Verde, de Vigilância em Saúde na Argentina e em Cabo Verde, bem como ações de cooperação com Haiti para ajudar na inserção de agentes comunitários de saúde (ACS) no serviço de saúde, após o terremoto que destruiu parte importante do país em 2010.
Covid-19
Em relação a pandemia, a primeira ação definida foi a criação de um grupo de aplicativo de mensagens específico para discutir os aspectos da pandemia no âmbito da América Latina. A partir daí, foram realizadas a 1ª Reunião Virtual da Rets para os países latino-americanos, em 22 de maio de 2020, com a presença de 45 pessoas, e a 1ª Reunião Virtual da Rets-CPLP, em 1 de julho, com mais de 30 participantes. Nos dois encontros, a prioridade foi discutir a formação de técnicos em saúde no contexto da pandemia. Nas reuniões, os países apresentaram os desafios que estão enfrentando e começaram a discutir novas possibilidades de cooperação e a continuidade de ações já em andamento.
Das propostas aprovadas nas reuniões estão: a criação de uma página Covid-19 no website da Rets, para a divulgação de materiais produzidos sobre a Covid-19 e compartilhados por seus membros; a realização do I Colóquio Virtual Latino-Americano de Educação Interprofissional e Formação de Técnicos em Saúde, cuja versão presencial seria realizada em maio de 2020, na Colômbia; a publicação de uma edição especial Covid-19 da Revista Rets, em formato eletrônico; a tradução emergencial de materiais didáticos e informativos sobre Covid-19 para atender um número maior de países. Nesse sentido foi lançada, em julho, a versão em espanhol da cartilha “Orientações para cuidadores domiciliares de pessoa idosa na epidemia do Coronavírus – Covid-19” ; a elaboração de um curso virtual, adequado às condições tecnológicas dos Palop, fruto de parceria entre a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL) e a EPSJV/Fiocruz; e o estabelecimento, via Coordenação da Rede Universitária de Telemedicina (Rute), de uma parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para a distribuição de salas de webconferência para membros dos Palop que tenham interesse em utilizar a plataforma desta rede para reuniões e processos formativos durante a pandemia.
Veja mais ações de cooperação no livro ‘Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio: 10 anos como Centro Colaborador da OMS para a Educação de Técnicos em Saúde'
Para orientar e informar os cuidadores de idosos no contexto da pandemia da Covid-19, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) lançou nesse mês três novas cartilhas de apoio para esses profissionais. As publicações abordam os temas: luto e solidão, atividades físicas e direitos das pessoas cuidadoras de idosos, e integram o projeto Cuidando de quem cuida, vinculado ao programa Inova Fiocruz, que reúne, ao todo, seis vídeo-aulas e seis cartilhas sobre o assunto. “Tudo foi elaborado em linguagem simples e acessível, algumas com ilustrações, voltado tanto para as pessoas cuidadoras de idosos que são da família, como também as contratadas que atuam de forma remunerada”, ressalta o professor-pesquisador da EPSJV Daniel Groisman, coordenador do projeto e um dos responsáveis pela elaboração do material.
Além de Groisman e de outros pesquisadores da Fiocruz, as cartilhas foram elaboradas com apoio de especialistas convidados da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Associação dos Cuidadores do Estado do Rio de Janeiro (Acierj).
Segundo Groisman, ainda que a vacinação no país tenha sido iniciada em janeiro de 2021, a pandemia ainda deve se manter por algum tempo, dada as dificuldades e o tempo necessário para se imunizar a população brasileira. "A importância desse material se justifica porque nele discutimos questões que se fazem presentes tanto durante a pandemia quanto nos desafios do cuidado no pós-pandemia”, aponta.
Direito das pessoas cuidadoras
Informações sobre os principais direitos das pessoas cuidadoras de idosos durante a pandemia de Covid-19 e como fazer para acessá-los estão reunidas na cartilha Diretos das pessoas cuidadoras de idosos na pandemia de Covid-19. Segundo a publicação, os direitos das pessoas idosas são garantidos por legislações específicas, como a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso. “Mas e quanto à pessoa que cuida? Quais são seus direitos?”, questiona a cartilha.
Dentre os principais direitos das pessoas cuidadoras remuneradas e familiares, o documento destaca os direitos à saúde, assistência social, previdência social e justiça. De acordo com Groisman, os direitos estão dispersos em diferentes políticas, setores e portarias e, no material, estão reunidos de maneira fácil. “Ainda que a gente não tenha no Brasil um direito ao cuidado, a exemplo de outros países que têm políticas de cuidado mais avançadas, existem direitos sociais que podem ser acessados pelas pessoas cuidadoras e é importante informar esse público sobre isso”, afirma.
Promoção da saúde física das pessoas idosas
As restrições causadas pelo necessário isolamento social impactaram no nível de atividade física das pessoas idosas, podendo trazer consequências para a sua saúde e para a sua funcionalidade. Pensando nisso, a cartilha Como estimular a pessoa idosa a continuar fisicamente ativa durante a pandemia de Covid-19? foi elaborada com o objetivo de passar orientações gerais para as pessoas cuidadoras sobre a questão das atividades físicas para os idosos. “Nesse cenário pandêmico, tivemos uma diminuição das atividades sociais, das saídas de muitas pessoas idosas, que ficaram dentro de suas casas. Isso traz impactos para a capacidade física ou funcional. A ideia é promover uma rotina mais ativa e de estimulação da funcionalidade e da saúde física”, alerta Groisman.
Como lidar com a solidão e o luto durante a pandemia
A cartilha Como lidar com a solidão e o luto durante a pandemia de Covid-19? foi criada com o propósito de auxiliar aos cuidadores de pessoas idosas a lidarem com a solidão e com sentimentos ligados à morte de parentes, amigos e pessoas com quem mantinham relações de cuidado, sobretudo idosos, ocorridas na pandemia. Groisman destaca que, a princípio, esse tema não seria abordado em uma cartilha, mas que o fato foi reconsiderado tendo em vista o enorme índice de mortes, em sua maioria, de idosos. “A gente achou que era muito importante dar algum acolhimento a essas famílias e demais pessoas cuidadoras que sofreram perdas nesse período. Como o nosso projeto se propõe a olhar para quem cuida, a gente também tem que olhar para quem estava cuidando e perdeu uma pessoa querida nessa pandemia, que vitimou tantas pessoas da população brasileira”, ressalta.
O aumento dos números de casos e mortes causados pela Covid-19 colocou em debate a realização da maior prova de avaliação educacional brasileira, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com cerca de 5,8 milhões de participantes. Em meio a muitas dúvidas e insegurança de alunos inscritos, seus familiares e até mesmo de alguns governantes, o Ministério da Educação confirmou a realização das provas nos dias 17 e 24 de janeiro. Para além disso, o início do novo ano traz também as questões da volta às aulas. Para nortear decisões de gestores e auxiliar no esclarecimento de dúvidas, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) acaba de lançar a 2° edição do Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19.
O documento, elaborado com o apoio institucional da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), traz normas e diretrizes, cujo objetivo é orientar sobre a retomada das atividades presenciais e contribuir para a tomada de decisão pelos gestores e comunidade escolar. Sua proposta é disponibilizar informações facilmente acessíveis para escolas públicas, destacando a comunicação sobre os mecanismos de transmissão da Covid-19 e a implementação de boas práticas que possam contribuir para a promoção da saúde e a prevenção dessa doença nas escolas.
O novo manual é uma atualização da 1° edição – publicada em julho de 2020. Além de atualizar temas já tratados, aborda aspectos não contemplados, ou parcialmente contemplados, na primeira obra. De acordo com a apresentação do material, na publicação do documento original, seus autores se comprometeram a “elaborar edições periódicas com a revisão e atualização científica sobre a Covid-19 e os desafios que ela impõe à reabertura de escolas”.
Confira os novos temas trazidos pela 2° edição do Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19:
Estão abertas as inscrições para as disciplinas de verão o Programa de Pós-graduação em Educação Profissional em Saúde da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV). São duas as oportunidade: "Modernização, Cultura e Desigualdade no Brasil" e "O futuro do capitalismo e a saúde da população: leituras sobre crise, austeridade e mortalidade". O público-alvo das disciplinas são alunos de pós-graduação Stricto sensu da Fiocruz e de outras instituições, assim como outros alunos graduados. As inscrições vão até o dia 4 de janeiro de 2021.
Modernização, Cultura e Desigualdade no Brasil
A disciplina Modernização, Cultura e Desigualdade no Brasil é oferecida de forma concentrada, com 30h de carga horária, e será realizada no período de férias (janeiro/fevereiro). O curso abordará questões relativas à cultura, arte e sociedade no Brasil tal como se apresentam nos séculos XX e XXI, analisando, a partir dos conceitos de modernização, arcaísmo e desigualdade social, os movimentos artísticos e seus contextos sociopolíticos.
Seu objetivo é proporcionar elementos para uma análise crítica dos fenômenos culturais nos campos da educação e da saúde.
O futuro do capitalismo e a saúde da população: leituras sobre crise, austeridade e mortalidade
A disciplina O futuro do capitalismo e a saúde da população: leituras sobre crise, austeridade e mortalidade é oferecida de forma concentrada, com 30h de carga horária, e será realizada no período de férias (janeiro). O curso, que se insere no contexto de atividade do grupo de pesquisas “Demografia, Saúde e Sociedade” (Demos), apresentará uma contextualização sobre a crise econômica, medidas de austeridade fiscal e diferenciais de mortalidade na população.
Seu objetivo é discutir a mudança no padrão de mortalidade no contexto da crise econômica e das medidas austeras de enfrentamento da crise, lançando luz sobre as forças sociais e econômicas que explicam esta mudança, bem como avaliar a evidência do impacto da austeridade na saúde, por meio dos mecanismos de efeito social e efeito de saúde; e os indicadores de mortes por desespero e seus diferenciais sociodemográficos no contexto das crises econômicas.
Técnicos de enfermagem, de análises clínicas e radiologia; agentes comunitários e indígenas de saúde: esses são apenas alguns exemplos dos trabalhadores técnicos que têm feito uma grande diferença no enfrentamento da pandemia de novo coronavírus no Brasil. Pouca gente conhece, no entanto, o segmento educacional que forma esses e muitos outros trabalhadores não apenas no campo da saúde. Por isso, a edição especial da Revista Poli - publicação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) - traz uma série de reportagens que conta a história da Educação Profissional no Brasil do início do século 20, quando foram criadas as escolas que deram origem à atual Rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, até os dias atuais, passando pela industrialização da Era Vargas e pelos anos de chumbo da ditadura.
Como a relevância desses trabalhadores e da sua formação é uma realidade muito anterior à Covid-19, a revista traz o perfil de um personagem real que, mesmo sem ter tido acesso à formação profissional, é reconhecido como o braço direito de alguns dos maiores cientistas da Fundação Oswaldo Cruz na primeira metade do século passado: Joaquim Venâncio, que dá nome Escola Politécnica, unidade técnico-científica dedicada ao ensino, à pesquisa e à cooperação na área de educação profissional. A edição especial, aliás, marca o aniversário de 35 anos da EPSJV/Fiocruz, cuja trajetória é narrada em duas reportagens deste número: em uma, sua história se confunde e se mistura com as lutas pela redemocratização do país, tanto no campo da saúde como na da educação; em outra, destacam-se suas principais ações de agora, 2020, quando uma pandemia que já matou mais de 110 mil brasileiros chamou as instituições públicas de ensino e pesquisa a intensificarem ainda mais sua produção científica e seu diálogo com a sociedade, em defesa da vida.
Na seção Dicionário, o leitor vai entender melhor o que significa ‘Escola Unitária’, um conceito que atravessa as principais disputas que o campo da Educação Profissional experimentou no Brasil e no mundo – e que influenciou diretamente a criação do então Politécnico da Saúde, três décadas e meia atrás. Por fim, a entrevistada desta edição é a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, que fala sobre a importância da formação dos trabalhadores técnicos e da sua formação antes e depois da atual crise sanitária atual, ressaltando ainda a articulação de todas as áreas de atuação da instituição como fundamental para a resposta que vem dando à sociedade brasileira neste momento.
A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) lançou o Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19, que reúne normas e diretrizes para a retomada das aulas em segurança. O manual traz informações facilmente acessíveis, destacando as questões sanitárias, aspectos sobre a transmissão da Covid-19 e a implementação de boas práticas de biossegurança que possam contribuir para a promoção da saúde e a prevenção dessa doença nas escolas.
Segundo a coordenadora-geral de Ensino Técnico da EPSJV, Ingrid D’avilla, que fez parte da equipe de elaboração do documento, o manual poderá contribuir para a tomada de decisão pelos gestores, trabalhadores e a comunidade das instituições de ensino. Para ela, o manual se compromete com a explicitação de fundamentos técnico-científicos da biossegurança, que necessariamente precisam ser discutidos a partir de uma perspectiva pedagógica e de ênfase na proteção à vida. “Sua importância reside tanto na possibilidade de incentivar mudanças nas estruturas das escolas, sobretudo, naquelas em que historicamente houve naturalização de péssimas condições; como também na decisão de que, além do contexto epidemiológico local, ter ou não ter capacidade de implementar determinadas ações deve ser um impeditivo ético para a reabertura de escolas”, ressalta.
No manual, a EPSJV reconhece a realidade das escolas brasileiras, que possuem condições distintas de infraestrutura, recursos financeiros, adequação de força de trabalho, interlocução com o sistema de saúde, entre outros, para conseguirem uma perfeita adaptação às orientações. “Assim, consideramos de fundamental importância que tais normas e diretrizes façam parte do horizonte de modificações possíveis que a gestão pública deve implementar para garantir o retorno às atividades de ensino presencial com segurança para professores, estudantes e todos os trabalhadores da área da educação”, diz o texto.
“É muito importante que os protocolos de biossegurança considerem o contexto epidemiológico da Covid-19, ou seja, não existem protocolos dissociados do contexto. Em qualquer plano de retorno ou reabertura das escolas deve se considerar três perguntas sobre a situação epidemiológica local: a Covid-19 está controlada no território?; O sistema de saúde tem condições de responder ao aumento de casos?; O sistema de vigilância em saúde pode identificar a maioria dos casos e os seus contatos?. Todos esses aspectos precisam ser pensandos antes de se decidir pela reabertura das escolas. E como são aspectos muito complexos, devemos pensá-los sempre em sinergia com a produção científica das outras unidades da Fiocruz e das universidades públicas”, diz Ingrid.
A coordenadora destaca que alguns protocolos que já existem são restritos e apresentam apenas listas de ações para boas práticas nas escolas. “Nem sempre as recomendações contemplam fundamentação científica, muitas vezes, são apenas repetições de determinadas palavras que já foram incorporadas ao senso comum”, observa, e explica: “Quando os protocolos recomendam a adoção de rodízios nas escolas, por exemplo: o que essa expressão significa? Como ela pode ser parte de um conjunto de ações e medidas que protejam vidas?”, diz ela acrescentando que deve ser pensado o significado da palavra rodízio: “Estamos falando de alternância dos estudantes? De rodízio como mecanismo para redução da frequência das atividades presenciais? Como possibilidade de redução de fluxo de pessoas no ambiente interno das instituições, sobretudo, na primeira fase dos planos de retomada? Ou seja, é uma expressão que por si só não dimensiona o caráter de um retorno gradual”.
O manual está organizado em quatro partes: Sobre a Covid-19; Sobre a organização geral da escola para atividades de ensino presenciais; Recomendações gerais para o deslocamento; e Sugestões para a saúde do trabalhador. “Embora esse manual se refira às escolas de modo geral, é importante reconhecer que as discussões não contemplam aspectos específicos dos diferentes níveis e modalidades educacionais. Sendo assim, optou-se, portanto, por um recorte mais transversal”, explica Ingrid.
Parcerias institucionais
Além de produzir o manual para orientar outras escolas sobre o retorno às atividades presenciais no contexto da Covid-19, a Escola Politécnica tem recebido diversas solicitações para a participação em debates com outras instituições de ensino e sindicatos sobre o tema. Nesse sentido, a EPSJV está promovendo, em parceria com o Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II, uma série de lives para discutir as propostas de reabertura das escolas federais do Rio de Janeiro. Além disso, a Escola Politécnica está realizando reuniões com o Grupo de Trabalho sobre Protocolos Sanitários, Pedagógicos e de Acolhimento para retorno às atividades presenciais do Colégio Pedro II (campus Engenho Novo II), e formulando um projeto intersetorial para discussão sobre o retorno seguro com as escolas e as creches públicas de Manguinhos.
A diretora da EPSJV, Anakeila Stauffer, destaca que a EPSJV recebe, atualmente, muitos questionamentos de outras instituições públicas de ensino do Rio de Janeiro sobre quais seriam as soluções mais coerentes para as atividades escolares no contexto da pandemia. Para respondê-los, a Escola Politécnica tem fomentado a criação de um fórum permanente das escolas públicas do Rio de Janeiro e está contribuindo na organização e nas ações do ‘Fórum de Articulação Educação Básica e Universidade na Baixada Fluminense do RJ: pelo direito à vida e defesa da ciência, lançado no dia 03 de julho em parceria com a Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF/Uerj).
Para Anakeila, a importância da parceria com outras instituições está no fortalecimento do papel da Fiocruz e da Escola Politécnica como instituições de Estado comprometidas com a defesa da vida, e na constituição de redes com outras escolas públicas, pois a cooperação nacional e internacional sempre foram marcos da Fundação. “Todos os esforços que construirmos serão importantes, mas insuficientes já que os desafios já existentes na educação brasileira antes da pandemia serão intensificados. Para responder esses desafios, as escolas precisarão de uma ação intersetorial, além de financiamento compatível com o novo momento”, aponta.
Leia aqui o Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19.
