A partir de uma concepção teórico-prática, o livro 'Formação de Conselheiros de Saúde: uma estratégia para o fortalecimento do SUS' reúne o conteúdo do Curso de Qualificação Profissional para Conselheiros Municipais de Saúde, tendo como fio condutor as reflexões e debates que emergiram durante seu desenvolvimento. Merece destaque a potência dessa iniciativa, seja pela riqueza das ideias advindas do movimento de facilitação da aprendizagem, seja pela efervescência e diversidade das experiências relatadas pelos participantes. O leitor pode reconhecer a importância da democracia, da participação social e o papel dos conselhos de saúde na democratização e na política pública de saúde; discutir os impactos dos determinantes sociais de saúde no âmbito do território; apresentar conceitos relevantes para a compreensão da gestão colegiada e participativa do SUS e conhecer os mecanismos e instrumentos de gestão do SUS como pilares para uma atuação comprometida e qualificada nos conselhos municipais de saúde.
Concebido originalmente para a formação de conselheiras e conselheiros municipais de saúde do estado do Rio de Janeiro, esta iniciativa revelou um potencial extraordinário de disseminação de conhecimentos e experiências capaz de alcançar conselheiras e conselheiros de saúde de todo o país. A publicação contempla temas centrais, como democracia, participação social e o papel dos conselhos de saúde na democratização e na política pública de saúde, discutindo os impactos dos determinantes sociais de saúde no âmbito do território. Nessa linha, apresenta conceitos importantes para uma gestão colegiada e participativa do SUS, mecanismos e instrumentos de gestão do SUS como pilares para uma atuação eficaz nos conselhos municipais.
O livro foi organizado pela Coordenadora Nacional do Projeto Fortalecimento da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, Rosa Maria Pinheiro Souza, que também foi secretária técnica executiva da RedEscola por quase uma década e vice de Educação da Escola de Governo em Saúde na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), e pelo Coordenador da equipe de formação docente da Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância (CDEAD/Ensp/Fiocruz), Moacyr Torres Junior, e contou com a participação de diversos autores especialistas em saúde.
Na apresentação, elaborada em conjunto entre os organizadores, eles alegam que, para que o Sistema Único de Saúde (SUS) funcione de maneira eficaz garantindo o direito à saúde para todos os cidadãos, é essencial o exercício de forma ativa e participativa da gestão e controle social: "Nesse contexto, os conselheiros de saúde, especialmente os conselheiros municipais, por viverem nos territórios onde a vida acontece, desempenham um papel fundamental, sendo responsáveis por fiscalizar, monitorar e participar da formulação de políticas públicas de saúde em suas localidades".
O prefácio, redigido pela pesquisadora em saúde pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Letícia Batista Silva, informa que, a partir de elementos estratégicos, a publicação nos oferece mediações fundamentais para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) como uma estrutura que busca atuar frente à consolidação de direitos sociais, dentre eles, a saúde em seu sentido ampliado: "O acesso universal à saúde no Brasil é resultante de conquistas históricas e sociais que passam pelo processo de redemocratização, pelas lutas dos movimentos sociais e pelos parâmetros colocados na Constituição Federal de 1988 e reverberados pela Lei Orgânica da Saúde e outras legislações. Contudo, esse tem sido um caminho complexo e, por vezes, contraditório. O SUS é o maior sistema universal de saúde do mundo e é, também, o que se desenvolve com piores condições de financiamento. O livro analisa pontos essenciais que merecem debate quando se trabalha para a consolidação do SUS; trata da participação social, no que se refere à formação de conselheiros municipais de saúde a partir da implementação de um consistente projeto político pedagógico; fala do papel dos conselhos de saúde em uma democracia e da gestão do SUS desenvolvida a partir do planejamento, monitoramento e avaliação em saúde, tendo os conselhos de saúde como sujeitos ativos nesse processo".
Parte do Projeto Formação de Conselheiros Municipais de Saúde do Rio de Janeiro, a obra é resultado de parceria entre a Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (CDEAD/Ensp/Fiocruz) e coordenado pela Secretaria Técnica e Executiva da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola).
O documento é um Recurso Educacional Aberto e foi elaborado de acordo com a Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz. Está disponível para download no Educare.
"Ouvidorias do SUS: fortalecendo a atuação em rede" trata das Ouvidorias do SUS, em uma perspectiva crítica e com uma abordagem pedagógica que busca consolidar a atuação em Rede, fortalecendo-as. Originalmente teve seu conteúdo organizado para um trabalho educativo online com a mediação de facilitadores de aprendizagem. A potência desta iniciativa inspirou a publicação desta obra, que tem como objetivo de aprendizagem compreender a saúde como direito, o processo de trabalho de uma Ouvidoria do SUS e a gestão da informação nas ouvidorias do SUS.
O livro foi organizado pela Coordenadora nacional do Projeto Fortalecimento da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, Rosa Maria Pinheiro Souza, que também foi secretária técnica executiva da RedEscola por quase uma década e vice de Educação da Escola de Governo em Saúde na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), e pelo Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância (CDEAD) da Ensp, Maurício de Seta, e contou com a contribuição de diversos autores especialistas em saúde.
Na apresentação, elaborada em conjunto, os organizadores afirmam que o livro é parte do processo de formação da força de trabalho do SUS: "A compreensão do novo é apenas uma parte da formação do trabalhador da saúde: é preciso se engajar na causa. É necessário mover-se buscando impactar na realidade, visando sua transformação. São aportes preciosos para atividades formativas e trabalhos educativos como oficinas, seminários, debates, etc. As diversas estratégias educacionais encontrarão aqui um rico material, em escopo e em aprofundamento, para promover reflexões e amadurecimento sobre o tema: ouvidorias do SUS".
A professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-presidente do Instituto Latinoamericano del Ombudsman/Defensorías del Pueblo (ILO) de 2019 a 2023 e ex-Ouvidora-Geral da UFRJ, Cristina Ayoub Riche, afirma no prefácio, de sua autoria, que considera as duas políticas públicas – a do Sistema Único de Saúde (SUS) e a das ouvidorias –, políticas promotoras e garantidoras dos direitos humanos e dos direitos fundamentais e uma inovação social, e explica os objetivos da publicação: "Consistem em reduzir a lacuna de referências educativas voltadas para as ouvidorias. Trata-se de uma oferta pedagógica cuidadosamente elaborada para apoiar a qualificação das Ouvidorias do SUS, cuidando não somente de sensibilizar e conscientizar os atores envolvidos com a temática, mas, também, de concretizar o compromisso com a oferta de uma educação permanente e com o fortalecimento estratégico do trabalho em rede".
O livro é um desdobramento do Projeto Fortalecimento da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, fruto de parceria entre a Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (CDEAD/Ensp/Fiocruz) e a Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (OuvSUS) do Ministério da Saúde (MS), coordenado pela Secretaria Técnica e Executiva da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola), voltado a profissionais e gestores que desejam implantar uma Ouvidoria do SUS e profissionais e gestores que desejam qualificar Ouvidorias do SUS já implantadas.
O documento é um Recurso Educacional Aberto e foi elaborado de acordo com a Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz. Está disponível para download no Educare.
As ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) são instrumentos de democracia participativa e constituem-se em instâncias de participação social que aproximam o Estado da sociedade, configurando um espaço democrático, essencial ao aprimoramento dos serviços públicos de saúde. No contexto de compreender o papel e a atuação das Ouvidorias públicas no escopo do SUS e reforçar a participação social como um de seus alicerces, o livro “Ouvidoria do SUS uma inovação social, caminho para a integridade” contempla temas que se encontram na pauta contemporânea das Ouvidorias, como a integridade institucional, e reconhece que boas políticas e boas práticas contribuem para o exercício da missão institucional da Ouvidoria pautada nos princípios éticos, na transparência, na inovação social e no respeito aos direitos de cidadania.
O livro é de autoria da professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ex-presidente do Instituto Latinoamericano del Ombudsman/Defensorías del Pueblo (ILO) de 2019 a 2023 e ex-Ouvidora-Geral da UFRJ, Cristina Ayoub Riche, e organizado pela coordenadora nacional do Projeto Fortalecimento da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, Rosa Maria Pinheiro Souza, que também foi secretária técnica executiva da RedEscola por quase uma década e vice de Educação da Escola de Governo em Saúde na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp).
Rosa Souza explica, em seu texto de apresentação do livro, a importância da abordagem desta temática: “Ao abordar a atuação das ouvidorias de saúde à luz das contribuições teóricas e práticas, esta publicação reforça a importância da participação social como um dos alicerces do SUS. Disseminar conhecimentos ao expor essas temáticas, por vezes ainda pouco exploradas ou não suficientemente conhecidas, constitui um avanço significativo para o entendimento da potência das ouvidorias e da relevância da qualificação de sua atuação”.
Autor do prefácio, o Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPPAPS/Fiocruz) e ex-Diretor da Ensp, Hermano Albuquerque de Castro, afirma que a obra trata de um projeto nacional que contribuiu significativamente para reduzir as desigualdades nos processos educativos e afirma o quanto está ligada à sua trajetória: “O livro dialoga com minha trajetória profissional como gestor e pesquisador da Fiocruz, marcada pela defesa da democracia participativa, do processo de formação dos profissionais de saúde e do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao ler o livro, somos convidados a reconhecer a importância das ouvidorias no contexto do SUS, entendendo a natureza complexa de seu trabalho para as transformações necessárias, alinhadas aos princípios democráticos em um Brasil diverso e desigual”.
Pesquisador do Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz Pernambuco), Domício Sá apresenta um poema intitulado "Ouvidoria do SUS". Confira um trecho do poema que resume o Projeto:
Comunicação assertiva
Redes colaborativas
Melhorando a qualidade
Caminho pra integridade
Em gestão participativa
A produção editorial é um ponto importante do Projeto Fortalecimento da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, e foi elaborada a partir de uma parceria entre a Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (CDEAD/Ensp/Fiocruz) e a Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (OuvSUS) do Ministério da Saúde (MS), coordenado pela Secretaria Técnica e Executiva da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola) e envolvendo ouvidoras e ouvidores municipais e estaduais do setor público de saúde, com abrangência nacional. Pensado para Ouvidoras e Ouvidores estaduais, municipais e institucionais, e gestores do SUS, seu conteúdo traz contribuições inequívocas e com grande potencial para se traduzir em atividades formativas e trabalhos de cunho educativo e científico, tais como: oficinas, debates, rodas de conversa, e seminários.
O documento é um Recurso Educacional Aberto e foi elaborado de acordo com a Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz. Está disponível para download no Educare.
