A Fiocruz abre o ano letivo de 2018 no Dia Internacional da Mulher (8/3), às 9h. Com o tema Olhares femininos no cárcere, a aula inaugural terá como convidadas a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Maria do Carmo Leal, uma das coordenadoras do estudo Nascer nas prisões; e a fotógrafa Nana Moraes, autora da exposição Ausência, que retratou mulheres presas.
O evento une ciência e arte, debatendo o direito à saúde e à vida. Serão apresentados dados estatísticos relacionados às condições de vida e de saúde da população feminina encarcerada, e comentados os sentimentos de quem vive e conheceu essa realidade. De acordo com o estudo, 31% das mulheres presas são chefes de família e 83% delas têm pelo menos um filho. Os dados da pesquisa contribuíram para a aprovação do habeas corpus coletivo que garantirá à mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos que estejam em prisão provisória o direito de deixar a cadeia e ficar em prisão domiciliar até seu caso ser julgado.
Na programação também haverá a exibição de um vídeo sobre a exposição da fotógrafa Nana Moraes e a leitura dramatizada de cartas. O trabalho compõe uma trilogia autoral sobre a vida de mulheres estigmatizadas, observando suas relações com os filhos e familiares, através de fotos e cartas.
Na abertura do ano letivo, a Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz também lançará vários editais.
Abertura do ano letivo Fiocruz 2018
Tema: Olhares femininos no cárcere
Palestrantes: Maria do Carmo Leal e Nana Moraes
Data e horário: 8/3, às 9h
Local: Auditório do Museu da Vida/Fiocruz (Avenida Brasil 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ)
O evento é aberto ao público e não é necessário se inscrever antes.
Leia mais
Nascer nas prisões: gestação e parto atrás das grades no Brasil
A saúde das mulheres no cárcere
Mães do cárcere
Foto: Eduardo de Oliveira (Revista Radis)
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC), divulgam o Edital n° 38/2017, que selecionará projetos de pesquisa dedicados à temática de Educação em direitos humanos e diversidades. O objetivo é aprofundar as análises sobre relações, desdobramentos e implicações envolvendo a área, além de estimular a criação, o fortalecimento e a ampliação de áreas de concentração sobre o tema em programas de pós-graduação Stricto sensu. As propostas deverão ser submetidas à Capes pelo formulário on line até o dia 5 de outubro.
Candidatos
Podem se candidatar pesquisadores de instituições de ensino superior brasileiras, públicas e privadas sem fins lucrativos, integrantes do Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura de Paz e Direitos Humanos, que tenham programas de pós-graduação Stricto sensu acadêmicos recomendados pela Capes com áreas de concentração ou linhas de pesquisa dirigidas aos temas contemplados no Edital, ou que demonstrem claro compromisso institucional em estabelecê-las.
Linhas temáticas
Os projetos de pesquisa deverão se concentrar em pelo menos uma das seguintes linhas de pesquisa:
Itens financiáveis
Os recursos do edital serão destinados ao financiamento de itens de custeio, capital e bolsas. Serão financiadas despesas de custeio relacionadas às atividades do projeto, de passagens e diárias para participação em eventos (científico-acadêmico) relacionados à área de interesse do projeto no Brasil; despesas de capital para a aquisição de equipamentos e materiais, além de bolsas com valores fixados de acordo com normas específicas da Capese duração de até 24 meses vinculada ao prazo de vigência do projeto, nas modalidades iniciação científica, mestrado e pós-doutorado.
Fonte: CCS/Capes | Imagem: Freepik
Já estão abertas as inscrições para o 1º Webcongresso Internacional de Direito Sanitário. O evento será realizado nos dias 26 e 27 de outubro e vai reunir especialistas brasileiros e de outros países de língua portuguesa para apresentarem o conhecimento produzido atualmente na área de direito sanitário.
Com o tema “O direito e a saúde dialogando em português”, o webcongresso é gratuito e as inscrições podem ser realizadas online, neste link. As palestras serão transmitidas pela internet e haverá um fórum que possibilite a troca de conhecimento entre os participantes. São esperados profissionais do direito e da saúde, pesquisadores, professores, estudantes, gestores e demais interessados no tema do direito sanitário e atuantes em países de língua portuguesa.
Todos que desejem submeter artigos científicos tem prazo até o dia 4 de setembro, e podem se inscrever em um dos 12 eixos temáticos: Saúde, cidadania e democracia; O sistema de direitos humanos e a saúde; Mediação Sanitária; Redes de Saúde; Orçamento, planejamento e gestão em saúde; Comunicação e informação em saúde; Erro médico e relação médico-paciente; Direitos dos pacientes; Aborto, eutanásia, reprodução assistida, cuidados paliativos; Limites jurídicos da publicidade farmacêutica; Direito sanitário comparado e direito sanitário internacional; Determinantes sociais da saúde. Todos os trabalhos científicos apresentados serão publicados em suplemento especial da Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário.
O I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário é promovido pela Fiocruz Brasília, por meio do Programa de Direito Sanitário (Prodisa), em parceria com a Associação Lusófona de Direitos da Saúde (Aldis). Este formato de webcongresso é inédito na Fiocruz, e possibilita maior participação e economia de recursos, já que os interessados não necessitam se deslocar até o local do evento. A coordenadora do Prodisa, Maria Célia Delduque, gravou um convite com mais detalhes sobre o webcongresso. Haverá certificação dos participantes pela Escola Fiocruz de Governo.
Outras informações e inscrições no site do webcongresso: https://wcids.brasilia.fiocruz.br .
Fonte: Fiocruz Brasília
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) está com inscrições abertas para seis cursos de especialização. Um deles é a Especialização em Saúde Pública, que está há 60 anos na grade curricular da Escola e visa introduzir o aluno no campo da saúde coletiva, gerando competências para que atue como sanitarista. Também estão abertas as inscrições para os cursos de Direitos Humanos e Saúde; Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos; Gestão Urbana e Saúde; Gestão e Tecnologias do Saneamento; e Pesquisa de Campo com ênfase em Epidemiologia das Doenças Crônicas. Todas as informações sobre os cursos e seus editais estão disponíveis na Plataforma Sigals.
Confira abaixo mais informações sobre os cursos de especialização da Ensp/Fiocruz com inscrições abertas. Acesse os editais e fique atento aos prazos para se candidatar.
Direitos Humanos e Saúde
Curso presencial, oferecido pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Ensp/Fiocruz. Tem por objetivo promover a construção do conhecimento no campo do Direito e Saúde, desenvolvendo competências gerais e específicas através da compreensão dos conteúdos programáticos. Coordenada pelas pesquisadoras Maria Helena Barros de Oliveira e Marise Freitas Alves, a especialização promove o processo de educação, formação e aperfeiçoamento dos profissionais das Ciências da Saúde e Ciências Jurídicas, a fim de criar no aluno uma compreensão geral sobre a área do Direito e Saúde, facilitando a aplicação destes conhecimentos em sua atuação profissional. Os interessados devem se inscrever até 5/1. Acesse o edital.
Saúde Pública
Há 60 anos na grade curricular da Escola, a Especialização em Saúde Pública na Ensp/Fiocruz introduz o aluno no campo da saúde coletiva e gera competências para sua atuação como sanitarista. Coordenada pelas pesquisadoras Gíssia Gomes Galvão e Célia Regina de Andrade, esta especialização capacita o aluno a identificar problemas prioritários na área da saúde, buscando soluções criativas, além da aplicação de técnicas e instrumentos adequados às características da situação de saúde e do sistema de saúde brasileiro. A estrutura curricular do curso é constituída por cinco blocos temáticos. A carga horária total é de 690 horas, sendo 576 horas de aulas presenciais e 114 horas para elaboração do TCC. As aulas serão ministradas às segundas e terças-feiras, em horário integral. Há 30 vagas disponíveis para profissionais graduados ligados à área da saúde ou afins e as inscrições ficam abertas até o dia 18/1. Acesse o edital.
Gestão e Tecnologias do Saneamento
Este curso disponibiliza 25 vagas para profissionais graduados com atuação ou interesse nas áreas de saúde e saneamento ambiental. Seu objetivo é formar e qualificar os alunos para desenvolver projetos de pesquisa, de assessoria técnica e de gestão nos campos do saneamento e da saúde ambiental; assim como atualizar e aperfeiçoar conhecimentos que atendam às demandas do novo arcabouço institucional no campo do saneamento e da saúde ambiental. Os alunos da especialização poderão aprofundar os conhecimentos necessários à análise, gestão e avaliação de projetos, bem como à regulação dos serviços na área de saneamento básico e ambiental. Além disso, são estimulados a elaborar projetos de pesquisa que abordem as questões do saneamento básico e ambiental e suas interfaces com determinados processos de saúde-doença. As inscrições ficam abertas até o dia 18/1. Leia o edital.
Pesquisa de Campo com Ênfase em Epidemiologia das Doenças Crônicas
Esta nova especialização da Ensp/Fiocruz é coordenada pelas pesquisadoras Maria de Jesus Mendes da Fonseca e Rosane Härter Griep. Seu objetivo é capacitar profissionais de diferentes áreas de atuação a desenvolverem etapas diversas de uma pesquisa epidemiológica — envolvendo os preceitos da qualidade na coleta de dados na área da saúde com ênfase em doenças crônicas em seres humanos. O programa do curso é composto principalmente por atividades teórico-práticas de formação em serviço (80%), que serão desenvolvidas no Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (Projeto Elsa). Há 15 vagas e os candidatos podem se inscrever até 18/1. Acesse o edital.
Gestão Urbana e Saúde
Até o dia 2/2 estão abertas as inscrições para a especialização em Gestão Urbana e Saúde, oferecido pelo Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da Ensp. A formação visa qualificar profissionais para o desenvolvimento de práticas de formulação e execução de políticas, programas e projetos de intervenções urbanas e territoriais na sua relação com a saúde coletiva. O objetivo do curso é desenvolver uma visão crítica e estratégica sobre as políticas, planos e programas que têm determinado, historicamente, a expansão territorial urbana de uma cidade ou metrópole, fortalecendo e ampliando a pauta da saúde coletiva. Leia o edital.
Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos
Este curso tem o objetivo de promover a discussão crítica das questões relativas às desigualdades sociais marcadas especificamente pelo viés de gênero e sexualidade, abrangendo recortes de raça e classe social. A especialização é oferecida pelo Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Ensp/Fiocruz e coordenada pelos pesquisadores Marcos Besserman Vianna e Nair Teles. O curso se destina a profissionais de nível superior de diversas áreas de atuação, como: Ciências Sociais, Direito, Saúde, Gestão Pública, e também a movimentos sociais que necessitem ampliar sua compreensão sobre estes temas a fim de desenvolver suas atividades. Há 20 vagas e as inscrições podem ser feitas até 5/1. Acesse o edital.
Fonte: Informe Ensp
No dia 22/3, às 9h, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) inicia oficialmente o ano letivo com a sua grande Aula Inaugural. O tema do encontro será Desafios globais e oportunidades para o avanço das agendas CIPD e 2030: garantindo direitos e escolhas para mulheres e jovens e a convidada deste ano é Natalia Kanem, subsecretária geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Todos são bem-vindos! O local é o Auditório do Museu da Vida (Av. Brasil, 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro), no campus da Fiocruz.
Além da grande Aula Inaugural, organizada pela Presidência da Fiocruz, há outras aulas inaugurais de unidades da Fundação. São diversos temas relevantes nos campos da ciência, saúde e educação, que fazem parte da agenda de abertura do ano.
A aula da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) da Educação de Jovens e Adultos (EJA-Manguinhos) abordou o tema da cultura na favela e recebeu lideranças e referências culturais das comunidades da Maré e Manguinhos (saiba mais).
Já a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) falou sobre mineração extrativista e o bem-estar das populações, ao abordar o desastre de Brumadinho (saiba mais).
*Atualizado em 1/4/2019.
No mês de conscientização a doação de leite materno, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aprovou um benefício a todas as estudantes lactantes do Brasil, dia 16 de maio, por meio do relatório de Eduardo Amorim (PSDB-SE) sobre o Projeto de Lei da Câmara 12 de 2018, do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
O texto, que segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH), permitirá o afastamento de estudantes que amamentam de suas atividades escolares por até seis meses após o parto, desde que o bebê esteja em aleitamento materno exclusivo.
O senador propôs vários ajustes ao projeto que foram acatados pela CAS. Ele rejeitou, por exemplo, alterar a lei em vigor no trecho que prevê a concessão do regime de exercícios domiciliares a estudantes grávidas, por três meses, a partir do oitavo mês de gravidez.
Amorim concordou, no entanto, em prorrogar esse prazo por até seis meses após o parto, mas apenas se a estudante estiver amamentando seu bebê. Se, por qualquer razão, ela não estiver na condição de lactante — vontade própria, feto natimorto, morte do recém-nascido ou qualquer condição que impeça a lactação —, os seis meses não serão necessários. O texto de Jean Wyllys não impõe essas condições.
Criado por decreto-lei (DL 1.044/1969) para os casos de pessoas doentes por períodos mais longos que as impossibilitassem de frequentar a escola, o regime de exercícios domiciliares foi estendido às estudantes grávidas em 1975.
O PLC 12/2018 relaciona direitos da estudante incluída no regime devido à gravidez. Caso do acompanhamento pedagógico próprio com cronograma e plano de trabalho e utilização de instrumentos como os da educação a distância para a realização de tarefas e esclarecimento de dúvidas.
A estudante também poderá realizar todos os testes, provas e exames preferencialmente dentro do calendário escolar, se compatível com seu estado de saúde e com as possibilidades do estabelecimento de ensino. Para as bolsistas, o texto garante o recebimento de bolsa de estudos durante o período.
Entendimento
Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Regina Sousa (PT-PI) disseram que vão buscar o entendimento para que o texto restabeleça o benefício a partir do oitavo mês de gravidez e por até seis meses após o parto, independentemente da condição de aleitamento materno exclusivo. "É um belíssimo projeto que garante à mãe estudante condições de tranquilidade para estar perto do recém-nascido nos primeiros meses de vida", disse Paim.
No relatório, Eduardo Amorim apontou outros ajustes a serem feitos no projeto. Para ele, não faz sentido, por exemplo, exigir que os sistemas de ensino promovam a adaptação de suas instalações físicas para atender gestantes em regime de exercícios domiciliares.
Ele também apontou que o ensino militar faz parte de um sistema autônomo, não se enquadra nas determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nem em normas conexas, razão por que excluiu do benefício as estudantes das Escolas Militares das Forças Armadas.
Doação e conscientização
Em comemoração ao dia mundial da doação do leite materno, o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) irá promover, nos dias 28 e 29 de maio, uma série de atividades para as mamães e doadoras presentes, estabelecendo a interação entre ambas as partes. Para saber mais sobre as atividades do evento, acesse a nossa agenda.
Fonte: Agência Senado
Comprometida com a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), da democracia e direitos humanos, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apoia encontro Por Direitos Humanos e Democracia. O evento realizado pelo Fórum de Direitos Humanos acontece na segunda-feira (16/4), às 18h, na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Dentre os convidados, estarão o vencedor do Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, e os grupos Rede contra a Violência, Mães de Acari e Justiça Global. Na ocasião, serão homenageados a vereadora Marielle Franco e a seu motorista Anderson Gomes, assassinados em março deste ano no Rio de Janeiro - crime de repercussão internacional.
Pérez Esquivel ministra a Aula Magna na UFRJ
Adolfo Pérez Esquivel também ministrará a Aula Magna de 2018 da UFRJ. O ativista argentino abordará o tema Universidade e Direitos Humanos, no dia 18/4, às 10h30, no auditório Rodolpho Paulo Rocco (Quinhentão), no Centro de Ciências da Saúde, localizado na Cidade Universitária. Saiba mais no site Eventos UFRJ.
