A Fiocruz divulgou nova nota técnica sobre a manutenção das atividades presenciais nas escolas diante de um contexto que ainda é de pandemia. O grupo de trabalho (GT) formado por pesquisadores da Fundação que elaborou o texto reitera a importância da manutenção de aulas presenciais, resguardado o afastamento de casos positivos e de sintomáticos respiratórios, enfatiza que é necessário ter disponibilidade de testes para Covid-19 na comunidade escolar e recomenda que seja dada prioridade à vacinação (doses de reforço) aos trabalhadores da educação. Ainda de acordo com o documento, situações identificadas como agravos associados à Covid-19 devem ser referenciadas para as equipes de atenção primária à saúde, vinculadas a unidades básicas de saúde. Os pesquisadores ressaltam que as escolas são equipamentos seguros e essenciais, por serem promotoras e protetoras da saúde.
“Decorrido todo este tempo de convivência com períodos de maior ou menor transmissão do Sars-CoV-2, pode-se afirmar que as atividades presenciais nas escolas não têm sido associadas a eventos de maior transmissão do vírus”, afirmam os pesquisadores. Segundo o GT, “a detecção de casos nas escolas não significa necessariamente que a transmissão ocorreu nas escolas. Em sua maioria os casos são adquiridos nos territórios e levados para o ambiente escolar. Nesse sentido, a experiência atual, comprovada por estudos científicos de relevância, revela disseminação limitada da Covid-19 nas escolas”.
De acordo com a nota, pelas características da doença, padrão de disseminação nas diferentes faixas etárias e efeitos da vacinação, é possível afirmar que a transmissão de trabalhadores para trabalhadores é mais frequente do que a transmissão de alunos para trabalhadores, trabalhadores para alunos ou alunos para alunos. Portanto, aconselham os pesquisadores, medidas de proteção devem ser adotadas em todos os ambientes escolares, com priorização das estratégias direcionadas à redução da transmissão entre trabalhadores (por exemplo: espaços de convívio e ênfase no rastreio de casos e contatos).
A nota destaca que foi identificado um maior uso de autotestes após a liberação no Brasil. No entanto, chama a atenção para o difícil controle de sua execução correta, bem como as dificuldades de notificação, embora reconheça que os autotestes têm sido importantes para o isolamento precoce dos casos.
O documento lembra que o controle da pandemia resultou, em 2022, na retomada plena das atividades presenciais nas escolas, constatando as consequências e prejuízos pedagógicos e psicossociais da pandemia Covid-19. Assim, é imperativo buscar reconstruir as rotinas escolares e seus projetos pedagógicos. A nota afirma que, no atual momento epidemiológico, não são recomendadas novas interrupções das atividades escolares.
Os pesquisadores sublinham, porém, que “com o inverno, as viroses respiratórias têm sua incidência aumentada. É necessário rever os protocolos para melhor gerenciar os riscos. Assim, atenção especial à ventilação dos ambientes, higiene das mãos e uso de máscara nos sintomáticos leves devem ser incentivados. Essas medidas são importantes para todas as viroses respiratórias”.
O documento informa que em 21 de junho o Brasil apresentava 77,8% com ciclo completo de vacinação da população total e 85,5% para a população elegível acima de 5 anos. No entanto, somente 46% com ciclo completo (todas as doses de reforço) da população total e 55% da população vacinável com reforço acima de 12 anos. Na faixa etária entre 5 e 11 anos há 13.056.571 (63,69%) de crianças com a primeira dose e somente 7.967.345 (38,86%) com a segunda dose, números aquém do necessário para uma imunização coletiva completa. Segundo os pesquisadores, essas informações revelam um maior risco para internação, gravidade e morte relacionadas aos não vacinados completamente.
“É necessário um avanço nas taxas de vacinação, para que possamos proteger toda população e tentar reduzir a taxa de transmissão. Alguns países iniciaram a vacinação para crianças a partir do sexto mês de idade e, com isso, aumentam a cobertura vacinal, principalmente em bebês e crianças como população fortemente carreadora do vírus Sars-CoV-2. Apesar de a vacina não ser esterilizante, no sentido de eliminar o vírus completamente, além de proteger o vacinado contra as formas graves da doença ela reduz a carga viral do contaminado. O Brasil precisa avançar na vacinação para as doses de reforço para as populações mais vulnerabilizadas e definir a vacinação para a faixa etária acima dos seis meses, como forma de reduzir a carga viral circulantes nas escolas e em outros ambientes”, reforça a nota técnica.
O GT da Fiocruz é um grupo constituído em setembro de 2020 com o objetivo de orientar o retorno, o mais seguro possível, às atividades escolares presenciais na condição da pandemia de Covid-19, sempre avaliando o contexto epidemiológico, o avanço da cobertura vacinal e priorizando a vigilância em saúde como tripé fundamental nessa orientação. Os diversos documentos publicados pelo grupo desde então refletem os diferentes momentos e contextos epidemiológicos enfrentados, desde a condição de não retorno presencial até o retorno integral proporcionado pela ampla cobertura vacinal, queda na mortalidade e redução no número de casos.
Acesse aqui a nota técnica.
Imagem: Freepik
A Fiocruz vai receber um grupo de estudantes americanos vindos da Universidade de Princeton, Estados Unidos. O intercâmbio é fruto de um memorando de entendimento entre as instituições e receberá, ao todo, sete estudantes que atuarão em cinco de nossas unidades. Os quatro primeiros integrantes da comitiva chegaram à Fundação em 9 de junho e foram recepcionados com uma aula sobre a história da Saúde no Brasil, proferida pelo pesquisador da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) Gilberto Hochman, que é também professor do Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde e pesquisador (PPGHCS/COC). Os estudantes ficarão na Fiocruz por oito semanas. Os outros três integrantes da missão chegarão na instituição no mês de julho.
O objetivo do memorando de entendimento entre a Universidade de Princeton e a Fiocruz é estabelecer um ambiente cooperativo e definir, em comum acordo, as bases da cooperação internacional a ser desenvolvida nas áreas de ensino, pesquisa e intercâmbio de estudantes no campo da saúde.
Neste primeiro ano, cinco unidades da Fiocruz receberão estudantes
A vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Cristiani Vieira Machado, destacou o fato de Princeton ter um Programa de Saúde Global bastante expressivo e de caráter interdisciplinar, lembrando que os estágios de verão (summer internship) estão entre suas ações. “Nessa estratégia de fortalecimento da nossa parceria, a expectativa é que os estagiários conheçam o trabalho desenvolvido pela Fiocruz em suas diversas áreas de interesse, tenham a vivência da inserção em projetos de pesquisa, além de colaborarem com elas, sendo uma experiência profissional rica e de muito aprendizado para esses estudantes”, disse Cristiani entusiasmada.
Neste primeiro ano, os estagiários desenvolverão pesquisas no Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), sob a coordenação de Leticia Lery e Roberta Olmo; na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) com Carlos Machado; na Casa de Oswaldo Cruz com André Felipe Cândido da Silva; no Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) com Marcos Nascimento, Adriana Castro e Paula Gaudenzi; e no Instituto Nacional de Doenças Infecciosas Evandro Chagas (INI/Fiocruz) com Claudia Valete e Rodrigo Menezes. Os temas tratados serão Resistência antimicrobiana; Pesquisa em hanseníase; Redução de riscos de desastres na saúde; História, ecologia e saúde no antropoceno; e saúde pública e pesquisa aplicada na área da saúde da mulher, criança e adolescente.
Outro propósito da iniciativa, segundo Cristiani, é estreitar a nossa cooperação com a Universidade, “envolvendo outras ações de mobilidade de estudantes, de lá pra cá e daqui pra lá. Essa é a primeira experiência da Summer School de Princeton com a Fiocruz, mas, para além disso, pretendemos ampliar essas estratégias de intercâmbio e de mobilidade e, se possível, em um momento futuro, avançar para outras iniciativas conjuntas mais profícuas, como temos com diversas outras instituições internacionais, incentivando a mobilidade de estudantes de pós-graduação e abarcando o intercâmbio de pesquisadores visitantes”, comentou.
Após quase um mês do início desta ação, em 11/7, a Fiocruz receberá o diretor dos Programas de Pós-graduação de Saúde Global da Universidade de Princeton, Gilbert Collins, para uma agenda estratégica que prevê uma série de reuniões de acompanhamento dos estagiários, visando o debate conjunto de novas iniciativas, e, sobretudo, o fortalecimento da parceria entre as instituições.
A cooperação internacional com a Universidade de Princeton
A iniciativa surgiu a partir de uma visita da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, em outubro de 2021, à Universidade de Princeton, quando ela quando participou de um colóquio sobre saúde global na instituição. O memorando de entendimento foi acordado pela presidência da Fiocruz, mas a condução de todo o processo está a cargo da Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fundação.
Já no âmbito desta cooperação, em abril de 2022, dois pesquisadores da Fundação, um do INI e um do IOC, estiveram em Princeton participando de um seminário sobre resistência microbiana. Após o convite de Princeton para a Summer School, Cristiani contou que diferentes áreas foram mobilizadas para receber os alunos neste estágio de verão, pelo período de dois meses. As vagas foram desenhadas nos campos de interesse manifestados por Princeton, que selecionou os estudantes num processo anual tradicional da instituição.
A vice-presidente salientou ainda que a iniciativa está em consonância com a Política de Internacionalização da Fiocruz, que visa fortalecer laços e parcerias com instituições acadêmicas de excelência e cooperações Norte-Sul e Sul-Sul, e, mais especificamente, com as políticas de internacionalização do Ensino e com o envolvimento do maior número possível de programas de pós-graduação e unidades. “Neste momento, os estagiários estão na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro, como uma primeira experiência, mas já adiantamos para Princeton o nosso interesse em estender os summer internship para unidades da Fundação de outros estados do Brasil”, concluiu Cristiani.
Imagens: Jeferson Mendonça, fotógrafo da COC/Fiocruz
A versão 4.1 do Plano de Convivência com a Covid-19 da Fundação já está disponível. Como informado em 1º/6, o uso de máscaras de proteção respiratória em ambientes fechados e em situações de aglomerações nas dependências da Fiocruz voltou a ser obrigatório. A mudança considera o atual cenário epidemiológico com base nas informações atualizadas das autoridades sanitárias e dos serviços de vigilância de todo o Brasil. A orientação vale para todas as unidades da Fiocruz.
Acesse aqui a versão 4.1 do Plano de Convivência com a Covid-19 da Fundação de 1°/6/22
Confira abaixo os serviços prestados pela Coordenação de Saúde do Trabalhador (CST/Cogepe) no Campus Manguinhos no enfrentamento à pandemia:
Testagem
A testagem de trabalhadores e estudantes da Fiocruz continua sendo realizada pela equipe do Núcleo de Saúde do Trabalhador (Nust/CST), na sede da Asfoc, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 15h30, mediante agendamento prévio pelo sistema eletrônico: https://teste-covid-fiocruz.web.app/#/agendamento. Os testes estão disponíveis para sintomáticos com até sete dias do início dos sintomas, ou contactantes assintomáticos a partir do quinto dia do último contato.
Vacinação de reforço
O Nust/CST também continua realizando a campanha de vacinação de reforço da Covid-19 com o imunizante da AstraZeneca. São fornecidas a terceira dose para trabalhadores e estudantes acima de 18 anos que não tenham concluído o ciclo de imunização e a quarta dose para trabalhadores acima de 60 anos que tenham recebido a dose anterior há pelo menos quatro meses. A vacinação ocorre às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 15h, na sede do Nust/CST.
Dúvidas e mais informações
O canal geral de atendimentos da Cogepe é o Cogepe Atende: cogepeatende@fiocruz.br. Contudo, para dúvidas específicas sobre a pandemia, testagem e requisitos para vacinação, por exemplo, o contato pode ser realizado junto à equipe de enfermagem do Nust, pelo telefone 21 3836-2191. Lembramos que este número não deve ser utilizado para agendamento de testes.
Até 10 de junho de 2022, estão abertas as inscrições para o curso de atualização em Gestão de Biotérios do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz). Em sua primeira edição, a formação é voltada para bioteristas; graduandos de medicina veterinária, zootecnia, ciências biológicas, biomedicina, ciências da saúde, administração, economia e engenharia de produção; além de professores, graduados e pós-graduados que atuam ou desejam aprofundar seus conhecimentos.
O curso é gratuito e abordará temas relacionados às novas tecnologias e ferramentas voltadas à gestão de biotérios, com foco nos aspectos éticos, legais e no bem-estar animal. As aulas acontecem de 20/6 a 1º/7, de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h, e serão ministradas online, ao vivo, por meio da plataforma Zoom, totalizando 35 horas de carga horária.
São 80 vagas disponíveis e a inscrição só será efetivada mediante conclusão de todas as etapas descritas na Chamada Pública. O resultado será divulgado no dia 15/6, por e-mail enviado ao candidato e por meio de lista publicada em www.sigaeps.fiocruz.br.
Inclusão e acessibilidade é o tema do 2º Encontro Virtual de Divulgação Científica, iniciativa da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC) e do Fórum de Divulgação Científica da Fiocruz. O evento está marcado para o dia 9 de junho, às 14h, com transmissão pelo canal da VideoSaúde no YouTube e tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Os encontros virtuais visam reunir pesquisadores, professores e profissionais de diferentes áreas no debate sobre questões relacionadas ao cenário da divulgação de ciência na instituição, sem perder de vista o panorama brasileiro.
A segunda edição de 2022 do encontro contará com a presença do vice-coordenador do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), Marcos Besserman; do coordenador-adjunto do curso de especialização em Direitos Humanos, Acessibilidade e Inclusão da Ensp, Armando Nembri; e da coordenadora da Seção de Formação do Serviço de Educação do Museu da Vida (COC), Hilda Gomes.
Também participará do debate a doutora em Ciência Humanas-Sociologia e professora do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), Martha Moreira. A moderação será feita pela mestre em Saúde Pública e integrante do Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência, Sonia Gertner.
Acesso e permanência são questões que atualmente devem andar juntas à pós-graduação e seleção na Fiocruz. Muitos se avançou no sentido de atenuar essas desigualdades, e a instituição segue buscando e construindo coletivamente novos e melhores caminhos. Para aprofundar debates sobre essa temática, em 18 de maio, a partir das 8h30, a Fundação vai realizar o "Seminário de Residências em Saúde e Ações Afirmativas da Fiocruz: Incluindo as diversidades do ingresso ao egresso". O encontro, transmitido ao vivo pelo canal da Fiocruz no Youtube, é aberto a todos os interessados e conta com tradução para Libras.
Na ocasião, será apresentada amplamente a Nota Técnica 01/2022: Orientações sobre a elaboração de editais dos Programas de Residência em Saúde da Fiocruz no quesito ações afirmativas, um documento que tem como objetivo qualificar processos seletivos que já realizam a inclusão das ações afirmativas e, ao mesmo tempo, apoiar os novos programas que estão iniciando essa etapa.
Após a Portaria nº 6.162/2019, a Fiocruz publicou, em setembro de 2021, a Portaria nº 491, que regulamentou as ações afirmativas para os cursos Stricto sensu (mestrado e doutorado) e Lato sensu (especialização e residências em saúde). A recente nota técnica é mais um desdobramento dessa área, nascida da necessidade de que algumas orientações e apoios estivessem mais claros, no sentido de que a inclusão das pessoas com deficiência, indígenas e negras (pretas e pardas) e de outros grupos vulnerabilizados fosse realizada de modo a garantir o efetivo acesso e permanência dessas populações nos programas de pós-graduação.
O "Seminário de Residências em Saúde e Ações Afirmativas da Fiocruz: Incluindo as diversidades do ingresso ao egresso" - organizado pela área de Residências em Saúde da Coordenação-Geral de Educação (CGE/VPEIC) e o Fórum de Coordenadores de Residências da Fiocruz -, vai reunir uma série de especialistas em torno de debate sobre os desafios cada vez mais prementes da área.
A coordenadora adjunta de Residências em Saúde da Fiocruz, Adriana Coser Gutiérrez, ressaltou que este encontro é muito simbólico para o cenário das residências, uma vez que não existe uma legislação específica para a inclusão de ações afirmativas, e, mesmo assim, a Fiocruz a incluiu como uma determinação institucional. "Esperamos que o seminário discuta os desafios de ingresso ao egresso, uma vez que a estrada para qualificar esta iniciativa ainda é longa", salientou ela.
Este Seminário é parte de uma série de encontros e debates que vem ocorrendo desde 2019, cujo objetivo é refletir a indissociabilidade sobre a atenção, gestão, educação e controle social nos programas de residências; bem como analisar o lugar das Residências em Saúde como oferta educacional considerando o Lato e o Stricto sensu; além de identificar os desafios da área e definir possíveis contribuições da Fiocruz para a qualificação da gestão educacional das residências.
A integrante do colegiado do Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência Sônia Gertner, ligada à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe), lembrou que o Comitê foi chamado a participar desse rico processo coletivo que se deu no âmbito do Fórum de Residências. "Para chegarmos à Nota Técnica e a este Seminário, experimentamos momentos de muitas reflexões, debates e o necessário reconhecimento do quão capacitistas ainda somos como pessoas e como instituição. Os editais baseados na última Portaria Nº491/21 da VPEIC/Fiocruz, que regulamentou a distribuição das ações afirmativas de forma mais equânime, já apresentou frutos na participação e aprovação de candidatos com deficiência na última seleção para os programas de pós-graduação e residências da Fundação. Essa e outras iniciativas caminham em direção ao cumprimento da Política de Acessibilidade e Inclusão da Fiocruz, contudo muitas barreiras, dentre elas as atitudinais, que são o nosso maior desafio, ainda precisam ser enfrentadas para sermos uma Fiocruz verdadeiramente acessível e inclusiva em meio a uma sociedade que é excludente e preconceituosa.
Nesse mesmo caminho, a Fiocruz publicou o Guia de acessibilidade para as ações educativas na Fiocruz, em setembro de 2021. A publicação digital foi elaborada por profissionais do Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência e traz orientações referentes à legislação e às normas vigentes sobre acessibilidade, além de um glossário inclusivo, desenvolvido com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, de 2015, e em outros referenciais de acessibilidade. A publicação está disponível para acesso no Portal Fiocruz.
+Acesse aqui o Guia de acessibilidade para as ações educativas na Fiocruz
Acompanhe o Seminário de Residências em Saúde e Ações Afirmativas da Fiocruz: Incluindo as diversidades do ingresso ao egresso e confira a programação completa, disponível abaixo.
Estão abertas as inscrições para o curso de Atualização Profissional em Gestão Participativa em Saúde, promovido em parceria pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e pela Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz. As inscrições vão até 6 de maio.
Para o processo de inscrição é necessário que o candidato realize o cadastro no sistema de inscrições na Fiocruz e enviar a listagem de documentos relacionados na página da EPSJV para o e-mail cursos.epsjv@fiocruz.br. Caso o número de interessados, aptos para a vaga, ultrapasse o número de vagas, será realizada uma seleção a partir de avaliação de informações contidas na ficha de inscrição, seguida de leitura da carta de intenção. O resultado final da seleção estará disponível no dia 10 de maio.
A formação é presencial, com um total de 49 horas/aula e estão disponíveis 30 vagas.
O curso propõe o debate e reflexão sobre os limites e possibilidades da Gestão Participativa em Saúde, numa leitura contextualizada da recente história política brasileira e das disputas na esfera pública em torno das políticas sociais, com foco nas políticas e ações em saúde e a centralidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta formativa estratégica é provocar um debate junto com os alunos, sobre a territorialização das políticas públicas, em especial, nas localidades vulnerabilizadas.
A formação é destinada a ativistas de organizações da sociedade civil organizada (associação de moradores, organizações não governamentais de base comunitária, redes, coletivos e fóruns populares, movimentos sociais e ativistas) que residem ou atuem em territórios de favelas e periferias urbanas.
A previsão de início das aulas é 12 de maio, com conclusão em 6 de julho às terças e quintas-feiras, no horário das 18 às 21h, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, no campus Manguinhos da Fiocruz. O curso é gratuito com certificação.
O curso é resultado da parceria entre os pesquisadores do Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde (Lavsa) da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) e a Cooperação Social da Presidência (CS) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A Fiocruz vai sediar, de 3 a 5 de maio, a 3ª Oficina Transfronteiriça de Cooperação em Vigilância em Saúde – Amapá/Brasil-Guiana Francesa. A sessão de abertura acontece no dia 3, às 8h30, no auditório do Centro de Documentação em História da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (CDHS/COC), no campus Manguinhos, da Fiocruz, no Rio de Janeiro. Participam do encontro representantes do Governo do Amapá, da Guiana Francesa, da Fiocruz, Opas, Ministério da Saúde (SVS/MS, CGLAB/MS e AISA) e de instituições de pesquisa francesas. A programação do evento inclui ainda atividades dos grupos de trabalho que se reunirão no segundo e terceiro dia da oficina, além de visitas a unidades da Fiocruz.
Outros dois encontros já foram realizados anteriormente entre o grupo. O último ocorreu de 1° a 3 de fevereiro, na Agência Regional de Saúde da Guiana Francesa (ARS-GF), em Caiena, capital do território ultramarino francês.
A expectativa é que, ao fim desse evento de maio, seja concluída a elaboração conjunta de um Programa Transfronteiriço de Vigilância em Saúde Amapá-Guiana Francesa, que leve em consideração as dimensões transfronteiriças, com foco no monitoramento, vigilância laboratorial e reposta a alertas. O encontro conta com apoio do Programa VigiFronteiras-Brasil e da Coordenação de Educação Internacional da VPEIC/Fiocruz.
*imagem: Frrepik
A segunda seleção interna de doutorandos para a realização do teste de proficiência de língua inglesa TOEFL® ITP divulga seu resultado final. Ao todo, 15 alunos foram selecionados. A iniciativa ofereceu os testes no âmbito da Política de Internacionalização do Ensino.
Dúvidas e solicitações de informação sobre a chamada devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico edu.internacional@fiocruz.br com o assunto “Dúvida 2° Chamada TOEFL® 2022”.
Acesse aqui a chamada completa e todos os seus documentos
*matéria divulgada em 24/4/22 e atualizada em 29/4/22 com o resultado final da seleção
A Fiocruz promoveu, em 19/4, a aula inaugural do seu ano acadêmico. O evento teve como destaque a conferência Duzentos anos da “questão indígena”, proferida pela antropóloga luso-brasileira Maria Manuela Carneiro da Cunha, uma referência nos estudos sobre etnologia e antropologia histórica e há décadas militante do direito dos povos indígenas do Brasil. Antes da aula inaugural, ocorreu a cerimônia de filiação da Fiocruz à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
"A filiação à SBPC é institucional, porque participantes somos desde a origem, e com muita satisfação", salientou a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. Ela disse que foi uma alegria promover o ato no dia da aula inaugural da Fiocruz, primeiro evento semipresencial desde o início da pandemia de Covid-19, destacando ainda o retorno, gradual e seguro, dos estudantes aos campi da Fiocruz para aulas presenciais. Nísia ressaltou que o pesquisador emérito Renato Cordeiro, da Fiocruz, foi fundamental nesse processo, como conselheiro da SBPC, assim como a secretária regional da SBPC, Lígia Bahia. A presidente também destacou a importância de pensar nos jovens, tanto os pesquisadores quanto os trabalhadores da saúde. “Pensar nos jovens e no seu lugar na ciência, uma vez que estamos enfrentando um problema de evasão, não apenas de cérebros, mas de compromissos, afetos fundamentais para a ciência brasileira”.
Nísia sublinhou que “nosso trabalho tem como objetivo uma ideia central: a ciência e a saúde em defesa da democracia e da soberania. Por essa razão, acolhemos de forma especial nossos estudantes e docentes no dia de hoje e deixamos esta mensagem nesta aula inaugural que enfoca os povos indígenas: é preciso considerar a diversidade como um valor central para a construção de um país democrático e soberano”.
O presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, que participou de forma virtual do encontro, elencou uma série de homenagens: ao incansável trabalho da Fiocruz em defesa da saúde e da ciência; à corajosa condução de Nísia à frente da instituição; ao professor Haity Moussatché, um dos pesquisadores da Fiocruz que sofreu com o rude golpe do Massacre de Manguinhos na década de 1970 e, especialmente, por ter sido um dos fundadores da SBPC e, portanto, representando a filiação celebrada entre as instituições; por fim, uma homenagem a Renato Balão Cordeiro, pesquisador da Fiocruz e conselheiro da SBPC, que se empenhou para o desenvolvimento da categoria "Sócios Institucionais da SBPC", resultando na filiação da Fundação.
O vice-presidente da SBPC, Paulo Artaxo Netto, lembrou que as trajetórias de ambas as instituições foram paralelas ao longo das décadas na luta pela ciência, saúde da população e pela redução das desigualdades sociais. No entanto, segundo ele, com foco em um prisma futuro, essa associação será extremamente importante para o país. "Não será uma tarefa fácil. Precisaremos muito mais do que estar associado. Todas as instituições que querem ver um Brasil mais justo, menos desigual, com mais saúde, mais ciência e mais educação precisarão trabalhar juntas, e devemos começar já! A SBPC está renovando suas forças para que, junto com a sociedade civil e a comunidade científica, possamos trabalhar na reconstrução de um Brasil melhor!", afirmou.
"Assinar essa filiação institucional significa que caminharemos juntos no sentido de enfrentarmos os desafios do presente e do futuro, entre os quais eu destaco a importância de pensarmos nos jovens", pontuou a presidente da Fiocruz. Assinaram o termo Renato Janine, Paulo Artaxo, Nísia Trindade e a vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Cristiani Machado. Segundo Nísia, "é simbólico termos a assinatura dessa vice na filiação, pois a educação, a informação e a comunicação são dimensões também do fazer científico da Fiocruz!".
Retorno presencial e permanência dos estudantes
A coordenadora-geral de Educação da Fiocruz, Cristina Guilam, deu boas-vindas aos estudantes e anunciou o Auxílio à Permanência do Estudante, voltado aos alunos de pós-graduação de cursos stricto sensu. Segundo ela, esse é mais um importante passo da instituição no sentido da inclusão e do apoio ao discente em situação de vulnerabilidade. A ação integra uma ampla política – e um compromisso democrático – da Fiocruz relacionada a ações afirmativas.
Além de Cristina Guilam e de Nísia Trindade, a mesa de abertura da aula inaugural contou com a participação da vice-presidente Educação, Informação e Comunicação, Cristiani Vieira Machado, da presidente do Sindicato Nacional dos Servidores da Fiocruz (Asfoc-SN), Michelly Alves, e do vice-coordenador da Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz (APG-RJ) e doutorando do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), Jacks Bezerra. Ele enalteceu os esforços dos alunos da casa que permaneceram estudando, pesquisando, exaltando a ciência brasileira e a Fiocruz e defendendo suas teses e dissertações em meio aos últimos dois anos de pandemia.
Cristiani Machado também saudou trabalhadores, docentes e especialmente os estudantes, afirmando que a Fiocruz está não somente de portas abertas, mas também de braços abertos para todos. E, de forma muito especial, para aqueles que passaram por todo seu curso de maneira virtual. "Vocês poderão estar conosco presencialmente para assistir às aulas de caráter eletivo, acompanhar as disciplinas... estaremos aqui para recebê-los", disse ela, entusiasmada.
Aula inaugural
Nísia introduziu a temática escolhida para a aula inaugural de 2022 da Fiocruz reforçando que povos e sociedades indígenas e tradicionais tiveram seus direitos garantidos pela Constituição brasileira de 1988, mas ainda precisam tê-los reconhecidos na prática: "A trajetória para a superação das desigualdades no Brasil considera a diversidade como um valor central a ser respeitado. Para que, de maneira efetivamente democrática, possamos trilhar o caminho de um outro futuro para o nosso país".
Autora de diversos livros e uma das grandes estudiosas da história e cultura dos povos indígenas no Brasil, Maria Manuela da Cunha é professora emérita da Universidade de Chicago, onde trabalhou, e dá aulas na Universidade de São Paulo. Ela fez um histórico da relação entre os europeus que chegaram às Américas e os povos indígenas, desde o período colonial aos dias de hoje. Segundo ela, a palavra “questão”, usada no título da aula inaugural, é no sentido de esse ser um tema que tem uma longa história, atravessando os últimos cinco séculos e tendo como ponto de partida os impactos da descoberta do continente.
“O achamento [descoberta] da América trouxe questões para a Igreja, o direito e a filosofia”, afirmou Maria Manuela. Ela citou o frei dominicano espanhol Francisco de Vitória como um dos primeiros defensores, ainda no século 16, logo depois da chegada dos navegadores europeus à América, dos direitos dos povos indígenas. O religioso teve uma pregação humanista, que questionou a legitimidade da conquista europeia das Américas, mesmo que fosse para combater o paganismo ou o canibalismo, e sustentava que os indígenas não eram seres irracionais. Para Vitória, os monarcas europeus e o Papa não tinham direito de controlar ou dividir as terras dos habitantes originais. Segundo o frei, como os espanhóis reagiriam se um grupo de indígenas chegasse ao seu país exigindo o controle do território e o dividindo?
A antropóloga ressaltou que uma das questões da época, a respeito da qual debatiam teólogos e filósofos, era sobre se os indígenas tinham alma e se eram seres humanos. A bula (documento) Sublimis Deus, emitida pelo Papa Paulo III em 1537, deixava claro que os índios são homens, capazes de compreender a fé cristã, e condenava a escravidão desses povos. A bula também abria caminho para a catequização dos povos das terras descobertas, a partir, no caso do Brasil, de 1549, quando começa de fato a colonização do território. Na época, outra questão discutida era como cotejar a existência dos povos indígenas com a Bíblia, já que não são mencionados nas Escrituras. Uma das possibilidades foi relacioná-los às tribos perdidas de Israel.
Do mesmo século 16, a conferencista citou o escritor, jurista e filósofo francês Michel de Montaigne, um humanista que usou a descoberta desses povos das terras ocidentais para criticar a França de sua época, que sofria em guerras religiosas fratricidas. Montaigne aproveitou o contato com três indígenas tupinambás levados à França para fazer um contraponto entre os seus compatriotas e suas instituições e os indígenas. “Montaigne chegou a conversar com eles, auxiliado por um empregado que havia estado no Brasil e serviu de intérprete no diálogo”. Curioso e sem um pingo de superioridade, o filósofo comentava que os indígenas permitiam enxergar o absurdo de certos hábitos e crenças da sociedade europeia.
Maria Manuela também descreveu as questões que surgiram após o início da colonização, quando três grupos de interesse distintos passaram a atuar nos territórios indígenas: a Coroa portuguesa, os missionários jesuítas e os novos moradores (os colonos). E essas relações se davam em constantes conflitos, que também eram agravados pela ação de outros europeus, como os franceses, que intencionavam fundar colônias no Brasil. Volta e meia algum povo indígena se aliava a algum grupo europeu para guerrear e conquistar territórios.
A professora discorreu ainda sobre a ação do marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal que em 1755 proclamou a libertação dos indígenas em todo o Brasil. Em uma só decisão ele agiu contra os proprietários de indígenas escravizados e os jesuítas, que dirigiam a vida das comunidades indígenas nos aldeamentos. Outras iniciativas de Pombal foram as de proibir a discriminação aos indígenas e elaborar uma lei favorecendo o casamento entre eles e portugueses. Ele também criou o Diretório dos Índios, para substituir os jesuítas na administração das missões.
José Bonifácio, o Patriarca da Independência, também foi lembrado por Maria Manuela. Bonifácio tinha um projeto de integração dos índios à sociedade, por meio de catequese e educação. Para ele, essa integração seria feita pela mestiçagem, que tonaria possível a criação de uma cultura comum, na qual, de acordo com suas palavras, prevaleceria o elemento branco e civilizador.
Maria Manuela recordou a atuação dos positivistas, que no final do século 19 tanto inspiraram os líderes do movimento republicano. “Eles tinham ideias bastante incomuns para a época e chegaram a propor, na Assembleia Constituinte de 1891, que elaborou a primeira Constituição da República, a instalação do que chamaram de ‘Estados Confederados Ocidentais’, que seriam ocupados pelos povos indígenas. O objetivo era garantir a esses povos a proteção do Governo Federal contra qualquer violência, contra os povos indígenas e seus territórios. E os territórios não poderiam ser atravessados sem o prévio consentimento dos indígenas, pacificamente solicitado e pacificamente obtido”. Para os positivistas, as populações indígenas estavam no primeiro estágio mental da Humanidade e por isso precisavam de amparo e proteção para que pudessem alcançar a civilização. O projeto, no entanto, não prosperou. Não faltavam, na época, vozes que defendiam o extermínio dos índios que resistissem ao avanço da “civilização”.
Um pouco mais tarde, em 1910, foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), vinculado inicialmente ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, e que depois passou pelo Ministério do Trabalho (1930-34), o Ministério da Guerra (1934-39), por meio da Inspetoria de Fronteiras, voltou ao Ministério da Agricultura (1940) e depois passou a integrar o Ministério do Interior até sua extinção, por corrupção, em 1967. Poucos anos depois da criação do Serviço, o Código Civil de 1916 estabeleceu a relativa incapacidade jurídica dos indígenas e o poder de tutela do SPI (da mesma forma que eram tutelados os adolescentes e as mulheres casadas). Era então corrente a ideia de que os indígenas eram seres em estado transitório, destinados a tornarem-se trabalhadores rurais ou proletários urbanos. Essa noção de tutela dos indígenas só foi abolida em 2002, com o novo Código Civil.
Maria Manuela encerrou sua conferência afirmando que os povos indígenas “não são o passado, e sim o futuro”. Segundo ela, todos os estudos recentes mostram que as áreas de florestas controladas por povos indígenas são as mais preservadas, no Brasil e no mundo, como também atestam os documentos dos painéis sobre mudanças climáticas da ONU. “A agricultura e o cultivo da terra feito pelos indígenas já eram modernos séculos atrás. E estima-se que cerca de 10% da Floresta Amazônica tenha origem antropogênica, ou seja, cerca de 700 mil quilômetros quadrados. É muita terra”. Ela citou ainda o arqueólogo Eduardo Neves, que ao rebater críticas de que os indígenas não construíram nenhuma obra de impacto disse que “a Floresta Amazônica é a nossa pirâmide”.
Ao final da aula inaugural, foram sorteados livros da coleção Saúde dos Povos Indígenas, da Editora Fiocruz. Confira a íntegra do evento:
*Colaboração: Ciro Oiticica (Agência Fiocruz de Notícias)
*Imagem: Peter Ilicciev (Fiocruz)
