O Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) lançou dois manuais que podem ajudar serviços de vigilância do país a implantar e aprimorar o monitoramento de vetores da febre amarela e malária.
Com os títulos ‘Procedimento Operacional Entomológico: febre amarela’ e ‘Procedimento Operacional Entomológico: malária’, as publicações reúnem orientações para a coleta de formas imaturas e adultas dos mosquitos transmissores desses agravos.
Os procedimentos são produtos da pesquisa desenvolvida por Claulimara Lopes Moreira no mestrado profissional do Programa de Pós-graduação em Vigilância e Controle de Vetores (PPG-VCV/IOC), com orientação de Nildimar Honório, pesquisadora do Laboratório das Interações Vírus Hospedeiros do Instituto. Ambas são coordenadoras e autoras das publicações.
Disponíveis para download gratuito, os manuais estão alinhados com as abordagens preconizadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Durante o evento de lançamento, realizado em 30/10, pesquisadores, gestores e agentes de combate às endemias do município de Macaé destacaram a importância das publicações para as atividades de vigilância entomológica.
Agente de combate às endemias da Coordenadoria Especial de Vigilância Ambiental em Saúde de Macaé (Cevas/Macaé), Claulimara lembrou que o projeto foi pensado após o surto de febre amarela de 2017, que revelou lacunas nos materiais disponíveis para orientar a coleta dos mosquitos silvestres.
“Quando ocorreram as primeiras mortes de macacos em Macaé, fomos atrás de materiais de apoio para realizar a vigilância dos vetores. Parecia que as publicações falavam para quem já trabalhava com o tema. Esse projeto foi elaborado a partir das dificuldades da nossa experiência”, contou a bióloga.
“Ao redigir os manuais, pensamos nos profissionais que vão iniciar a vigilância. Detalhamos os métodos, com pequenas dicas que não são encontradas em artigos científicos. Nos manuais também foram apresentadas armadilhas de baixo custo e fáceis de montar, para que, de fato, os procedimentos possam ser inseridos nos serviços de vigilância”, completou.
A entomologista e coordenadora do Nosmove, Nildimar Honório, ressaltou a relevância das parcerias e o compromisso com a saúde pública na produção dos manuais.
“Com profissionais bem formados, instrumentos adequados e inovação alinhada ao que o Ministério da Saúde e Opas preconizam, poderemos fortalecer a vigilância entomológica e reduzir o impacto de doenças como febre amarela e malária que acometem a população. De fato, pesquisadores e agentes de endemias têm como foco comum trabalhar em prol da vida”, afirmou.
Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e agentes de combate às endemias de Macaé contribuíram com as publicações, participando das atividades de campo, na aplicação e teste dos procedimentos indicados, e compartilhando experiências práticas.
A elaboração dos manuais contou com equipe técnica composta por profissionais do IOC, do Núcleo Operacional Sentinela de Mosquitos Vetores da Fundação Oswaldo Cruz (Nosmove/Fiocruz), da Cevas/Macaé e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Denise Valle, Monique de Albuquerque Motta e Teresa Fernandes Silva do Nascimento, entomologistas do IOC, realizaram a revisão técnica.
Além de Claulimara e Nildimar, participaram da mesa de lançamento: o vice-diretor de Ensino, Informação e Comunicação do IOC, Ademir Martins; a coordenadora do Programa de Pós-graduação em Vigilância e Controle de Vetores, Daniele de Castro; a titular da Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), Cristina Giordano Dias, e o gestor da Cevas/Macaé, Luan Campos.
“Esses manuais representam o objetivo do Programa de Vigilância e Controle de Vetores, que é formar profissionais com capacidade inovadora e crítica na área, gerando produtos que possam ser utilizados na prática”, declarou Daniele.
“A Pós-graduação em Vigilância e Controle de Vetores mostra como a integração entre pesquisa e serviço é importante para a produção do conhecimento e para levar até a ponta aquilo que é produzido na academia e, assim, gerar saúde”, acrescentou Ademir.
“Esse é um produto muito importante, que teve cuidado de usar linguagem e conhecimentos das equipes que atuam em campo”, reforçou Cristina, que também é docente da Pós-graduação em Vigilância e Controle de Vetores.
“Enquanto gestor, posso dizer que vamos utilizar esses manuais no município de Macaé e fazer o possível para que as informações cheguem aos agentes na ponta”, disse Luan.
Cada manual é dividido em nove capítulos, abordando características das doenças e dos vetores, principais métodos e armadilhas para coleta dos mosquitos, com detalhamento de procedimentos, materiais necessários e recomendações para as atividades de campo, além de bibliografia e documentos anexos, como fichas que podem ser utilizadas nos registros de dados.
O projeto contou com financiamento da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj) e apoio da prefeitura de Macaé, do Nosmove e do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Nupem/UFRJ).
Campus Virtual Fiocruz oferece formação sobre febre amarela
O Campus Virtual Fiocruz ressalta a importância da vacinação para a prevenção e erradicação de doenças como a da Febre Amarela. Assim, o CVF lembra do curso, online, gratuito e autoinstrucional de Vacinação contra Febre Amarela. A formação está com inscrições abertas!
A formação foi produzida pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) e o Campus Virtual Fiocruz, com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Nele, são apresentadas situações diversas sobre vacinação para febre amarela, trazendo orientações e reflexões para qualificar a recomendação de vacina e outras condutas associadas. É indicado para profissionais de saúde que atuam na atenção básica e em postos de vacinação. Porém, qualquer pessoa pode se matricular. Ao final desse minicurso, o participante vai ser capaz de: identificar as pessoas para as quais a vacina é recomendada; orientar os usuários nos casos controversos; orientar sobre eventos adversos; e identificar casos de eventos adversos.
*Com complemente de informações de Lucas Leal sobre curso de vacinação contra febre amarela. Lucas Leal é estagiário do Campus Virtual Fiocruz sob supervisão de Isabela Schincariol.
A linguagem é elemento essencial para promover a inclusão e garantir direitos. Imagine que você trabalha numa instituição pública, por exemplo. Quanto mais claro e objetivo você for, ao se comunicar com seu público, mais pessoas poderão compreender as informações que está transmitindo. E, assim, terão mais condições de acesso ao serviço que está promovendo.
Não à toa, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 5/12, projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos que devem ser adotados por órgãos e entidades da administração pública para a comunicação com a população. A matéria será enviada ao Senado. Após a aprovação da lei, as instituições terão 90 dias para se adaptarem.
O Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), já está há alguns anos assumindo a linguagem simples como parâmetro para suas atividades. E, agora, lança seu Guia de Linguagem Simples, como forma de estimular ainda mais a consciência a respeito do tema.
+Acesse o Guia de Linguagem Simples do Icict.
Os leitores como bússola
A publicação — disponível online, de forma gratuita — reúne dicas para tornar a escrita mais objetiva, chamando atenção para chavões e vícios muito comuns na comunicação de instituições. Convida seus leitores a refletirem sobre como podem tornar sua comunicação mais eficiente. E, também, a adotarem práticas que levam em conta os diferentes públicos que podem ter como foco, direcionando sua linguagem às características de cada um.
“Não podemos falar em linguagem simples sem levar em conta a busca por uma comunicação mais acessível, que contemple por exemplo a leitura de pessoas com deficiência”, explica Valéria Machado, profissional do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação em Saúde (CTIC), do Icict, e uma das autoras do Guia. “Essa preocupação deve integrar não apenas o ato da escrita, mas também a produção de imagens, websites e formulários, por exemplo. Ou seja: a ideia de linguagem simples não diz respeito apenas ao texto escrito, mas às diferentes formas de comunicação.”
O conceito de “linguagem simples” surgiu no bojo do movimento por direitos civis, nos Estados Unidos. Linguagem simples é um conjunto de técnicas que ajudam a tornar a comunicação mais objetiva e inclusiva, ao levar em conta as necessidades dos diferentes leitores. Adotar a linguagem simples nas práticas cotidianas de instituições públicas é, também, um passo muito importante para assegurar os direitos da população. E, por isso, é uma ferramenta que fortalece as próprias instituições.
O Guia de Linguagem Simples do Icict é dirigido não só a jornalistas e redatores, mas também a cientistas, gestores e profissionais de saúde em geral.
Divulgação científica
“Não são apenas os textos jornalísticos que podem ser escritos em linguagem simples. Mesmo artigos científicos ou relatórios de pesquisa podem se beneficiar de suas técnicas”, esclarece Liana Paraguassu, linguista pesquisadora das áreas de Comunicação Acessível em Saúde e Letramento em Saúde e uma das autoras do guia. “É perfeitamente possível manter os termos técnicos, essenciais a esse tipo de publicação, mas buscar uma construção textual e um vocabulário mais amigáveis. A linguagem simples é muito importante para a divulgação científica, por exemplo. E a pandemia nos mostrou como fortalecer a divulgação científica é uma questão urgente.”
O Guia de Linguagem Simples do Icict/Fiocruz é um dos resultados do projeto “Criação da Rede Integrada de Relacionamento com o Cidadão (RIRC) para apoio à comunicação integrada da Fiocruz com o cidadão” – do Edital Inova Gestão (2020/2021), coordenado pela Ouvidoria em parceria com a equipe do Fale Conosco do Portal Fiocruz. E está integrado também a outras iniciativas, como o projeto de reformulação do site do Icict e os projetos de desenvolvimento de chatbots. Todos esses projetos fazem parte do Programa Inova, da Fiocruz, lançado em 2018, que tem como objetivo fomentar a pesquisa e a inovação, resultando na entrega de produtos, conhecimento e serviços para a sociedade.
A Editora Fiocruz é finalista do 65º Prêmio Jabuti, na categoria Ciências, com a publicação Covid-19: desafios para a organização e repercussões nos sistemas e serviços de saúde. O anúncio das obras selecionadas para concorrerem à etapa final do mais tradicional prêmio do livro no Brasil foi realizado nesta terça-feira (21/11), pela Câmara Brasileira do Livro (CBL).
O e-book Covid-19: desafios para a organização e repercussões nos sistemas e serviços em saúde faz parte da série Informação para Ação na Covid-19, parceria entre a Editora Fiocruz e o Observatório Covid-19 Fiocruz. Todos os títulos da série estão em formato digital e acesso aberto na rede SciELO Livros, que apoia a iniciativa.
Organizado por Margareth Crisóstomo Portela, Lenice Gnocchi da Costa Reis e Sheyla Maria Lemos Lima, pesquisadoras da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), a coletânea reúne análises, experiências e reflexões para tempos desafiadores de pandemia. Dividida em quatro partes, que englobam um total de 30 capítulos, é um esforço conjunto de 159 autoras e autores, pesquisadores e especialistas das mais diversas áreas de saúde pública/saúde coletiva. Segundo Margareth Portela, o volume tem um caráter documental do momento. "O livro também nos leva a pensarmos em lições para experiências futuras que possamos vir a enfrentar ou mesmo aspectos que talvez precisemos ajustar na rotina dos serviços de saúde", afirma a professora.
Assista ao vídeo de lançamento no canal da Editora Fiocruz no Youtube.
Faça o download gratuito do livro
Livros do momento, instant books
A série Informação para Ação na Covid-19 apoia-se no conceito de publicação instantânea (ou, em inglês, instant books), livros que tratam de assuntos do momento, produzidos com agilidade de modo a estarem disponíveis em um curto período de tempo. Sem abrir mão do rigor e validação acadêmicos, as obras da série levaram ao público conhecimentos e reflexões sobre a pandemia no calor dos fatos, combinando um esforço de análises amplas e integradas. "Esses livros têm como objetivo reunir o conjunto de produções técnicas da Fiocruz, como relatórios, estudos e notas técnicas, em resposta à Covid-19", afirma Carlos Machado, coordenador do Observatório Covid-19.
Outra publicação da série, Políticas e Sistemas de Saúde em Tempos de Pandemia: nove países, muitas lições, organizada por Cristiani Machado, Adelyne Pereira e Carlos Machado, da Ensp/Fiocruz, também foi indicada para o Prêmio Jabuti deste ano, chegando a participar da lista dos dez semifinalistas.
Observatório Covid-19 Fiocruz
O Observatório foi constituído logo nos primeiros meses da epidemia de Covid-19 no Brasil, com o objetivo de reunir informações sobre seus diversos aspectos epidemiológicos, demográficos, sociais e políticos e sua expressão em grupos sociais de maior vulnerabilidade. Ainda hoje, em seus boletins e notas técnicas, como o Boletim InfoGripe, o Observatório Covid-19 Fiocruz apresenta dados, informações e balanços fundamentais para os sistemas de saúde de todo o país.
Prêmio Jabuti 2023
Em sua edição de 2023, o Jabuti teve 4.245 obras inscritas, avaliadas por jurados especializados. Na primeira etapa de avaliação, foram selecionados os dez melhores livros em cada categorias, dentre os quais, constaram duas publicações da Editora Fiocruz. No dia 05 de dezembro, o público conhecerá os vencedores das 21 categorias do prêmio, além do Livro do Ano. Veja a lista de todos os indicados no site oficial do Prêmio Jabuti.
Experiências e atuais desafios das instituições latino-americanas de guarda de acervos culturais que promovem a difusão e o acesso aberto ao patrimônio cultural por meio das plataformas wiki serão compartilhados próxima quinta-feira, dia 9 de novembro, a partir das 18h30, em evento preparatório da GLAM Wiki Conference 2023. A Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) integra o grupo de organizadores do encontro, intitulado "Wiki cultura: transformação digital aberta para coleções latino-americanas", e também participa como palestrante, ao lado de representantes de outros três países: Argentina, Chile e Uruguai. Com transmissão ao vivo pelo YouTube da Casa e tradução simultânea em inglês, português e espanhol, o evento também faz parte do Seminário Internacional de Patrimônio Digital, evento organizado anualmente pela Casa para discutir os desafios das instituições de cultura e de memória no ambiente digital.
"A participação da Casa de Oswaldo Cruz reafirma o compromisso da unidade para promoção do acesso aberto aos acervos culturais sob sua guarda. O evento também é uma oportunidade de diálogo com outras instituições latino-americanas que desenvolvem estratégias wiki de difusão cultural e de internacionalização da área de patrimônio cultural da Casa de Oswaldo Cruz”, destaca Marcus Vinícius Pereira da Silva, bibliotecário da Casa e coordenador-adjunto do Fórum de Preservação Digital da Fiocruz, representante da unidade no evento da próxima semana e também na GLAM Wiki Conference 2023, a ser realizada de 16 a 18 de novembro, em Montevidéu.
No encontro, Silva irá apresentar as iniciativas de digitalização e difusão de acervos da unidade, destacando a disponibilização de parte do acervo em acesso aberto no Wiki. A ação faz parte do Acordo de Cooperação Ténico-Científica assinado em agosto com o Wiki Movimento Brasil, associação brasileira sem fins lucrativos, resultou na criação do GLAM da Casa de Oswaldo Cruz. O projeto pretende ampliar o livre acesso aos acervos arquivístico, bibliográfico e museológico, além de promover e participar de outras atividades que corroborem a difusão da informação sobre a história da saúde pública, a história das ciências e políticas de saúde brasileiras.
Além de Silva, a pré-conferência irá reunir Gabriela Fernández, da Red de Museos de Canelones, e Gabriel Garcia, do Centro de Fotografia de Montevidéu, ambos representantes do Uruguai; Felipe Bengoa, da Enterreno, projeto colaborativo que resgata a história fotográfica do Chile; Laura Casareto, do Archivo Histórico de la Universidad Nacional de La Plata (UNLP), da Argentina; e Dalton Martins, Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)/Tainacan, software livre para acervos culturais, do Brasil. A mediação será de Evelin Heidel, integrante da Wikimedistas de Uruguay.
Está no ar o volume 28, número 10, da Revista Ciência e Saúde Coletiva, publicada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). A edição temática traz as condições de trabalho e saúde mental dos trabalhadores da saúde no contexto da Covid-19 no Brasil. Coordenada pela pesquisadora da Ensp, Maria Helena Machado, a publicação está disponível no SciElo e conta com o editorial 'Aprender com a pandemia - e não repetir os erro', assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Confira o volume 28, número 10, da Revista Ciência e Saúde Coletiva
O que a pandemia nos ensinou?
A edição da Ciência & Saúde Coletiva, 28.10.2023 nos leva a revisitar o tempo vivido da pandemia da Covid-19, ajudando-nos a perceber os erros, mas sobretudo os ensinamentos sobrevindos desse tempo e que repercutem até hoje. O foco da edição é a ação dos mais diversos profissionais, sem os quais a catástrofe vivida teria sido muito maior. No editorial está escrito: “a pandemia gravou no coração brasileiro um profundo reconhecimento aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde”. Dos quatro milhões hoje existentes, 3,5 milhões estavam diretamente vinculados ao SUS e formaram uma verdadeira barreira a favor da vida.
Médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, educadores físicos, agentes de saúde, recepcionistas, motoristas de ambulâncias, recepcionistas, profissionais de limpeza, de segurança, maqueiros, trabalhadores da cozinha das unidades de saúde compartilharam a mesma carga extenuante de trabalho, os mesmos riscos, e cumpriram igualmente o papel fundamental de defesa da vida. Não podemos esquecer também todos os agentes dos serviços funerários presentes nos momentos em que os familiares não podiam estar.
Os artigos desta edição percorrem a situação vivida e as consequências ainda presentes na vida desses mais variados trabalhadores que vivenciaram de perto os horrores da pandemia e reverenciam os que pagaram com a própria vida sua dedicação.
Esse triste acontecimento evidenciou também, entre outros, dois pontos positivos conquistados pela sociedade brasileira: o SUS como um sistema universal de saúde, social e culturalmente reconhecido como uma das maiores conquistas democráticas do país; e a ciência nacional internacionalmente articulada e produzindo conhecimento e tecnologia úteis e acessíveis a todos os cidadãos.
#ParaTodosVerem imagem da capa da revista, com a cor verde na parte superior e preta na inferior, uma foto em preto e branco embaçada de um aglomerado de pessoas, e ao lado, o nome da revista Ciências & Saúde Coletiva.
Está disponível no Portal Fiocruz a versão em linguagem simples do Guia de Acessibilidade para as Ações Educativas da Fiocruz. O documento foi produzido pelo Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência e contou com o apoio do Museu da Vida da Casa de Oswaldo Cruz (COC) e da Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação à Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp). A linguagem simples é uma técnica de comunicação que facilita a leitura e a compreensão das informações pelo leitor, de maneira objetiva e inclusiva, sem o uso de jargão ou termos desconhecidos pela maior parte da população, por exemplo.
+Acesse aqui para download do Guia
O guia é voltado para educadores, docentes, profissionais da área de educação e alunos, que podem ser atores importantes na promoção da acessibilidade. O objetivo é apoiar as unidades técnico-científicas da Fiocruz na implementação de uma política interna de promoção da acessibilidade em seus cursos e iniciativas de educação. O documento pode servir também de modelo para outras instituições educacionais, pois apresenta explicações sobre como enfrentar as barreiras vivenciadas por estudantes com deficiência.
“O documento traz informações importantes para promoção da acessibilidade na educação, seja com o uso de tecnologia assistiva, na adequação de materiais didáticos e de estratégias pedagógicas, abordadas para cada tipo de deficiência e considerando a diversidade existente”, ressalta uma das autoras do guia e integrante do Comitê de Acessibilidade, a servidora Tatiane Nunes, coordenadora da Equipe de Tecnologia Educacional da Ensp. Também participaram da elaboração: Hilda Gomes, coordenadora de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas da Fiocruz; Bianca Reis, da COC; e Walkiria Pontes, do Centro de Vida Independente (CVI).
Conteúdo
O guia tem orientações referentes à legislação e às normas vigentes sobre acessibilidade. A publicação conta com um glossário inclusivo, elaborado com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e em outros referenciais de acessibilidade. Também apresenta informações que precisam ser contempladas em editais, a fim de garantir a todos os estudantes o pleno acesso às ações educativas, com autonomia e segurança. O grupo espera agora disponibilizar o conteúdo em outras versões acessíveis, como na Língua Brasileira de Sinas (Libras).
O Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai promover o workshop Equidade Global na Publicação em Acesso Aberto. O workshop visa debater os pontos de vista e perspectiva das Américas em relação às desigualdades financeiras, estruturais e culturais que podem se acentuar, a depender de como for conduzida a política de Acesso Aberto às publicações científicas, e será realizado no formato online no dia 29 de agosto, a partir das 13h.
Realize aqui a sua inscrição e participe!
O encontro faz parte de uma série de reuniões regionais. A atividade terá duração de quatro horas. Haverá apresentação de vídeos curtos que destacam os principais desafios da transição para a Ciência Aberta, bem como discussões em grupo mediadas por facilitadores (em português, espanhol e inglês), além de uma sessão plenária com um painel de discussão para debater possíveis soluções ao cenário assimétrico que se desenha.
Os vídeos devem trazer questionamentos para o debate. Um exemplo é abordar quais desigualdades o pesquisador percebe em sua área no contexto de publicação em Acesso Aberto. Outra seria refletir sobre quais ações podem ser tomadas para promover um sistema de publicação acadêmica em que as taxas para serviços de publicação em Acesso Aberto sejam diferenciadas de maneira justa e transparente. As inscrições e o envio dos vídeos devem ser feitos pela página do workshop na internet.
O Movimento de Acesso Aberto é uma iniciativa global que busca, de forma gratuita, tornar o conhecimento acadêmico-científico disponível e acessível para todos. Por ele, o acesso e a divulgação de pesquisas e estudos científicos deixam de ser restritos a publicações pagas e passam a ser ofertados em meio digital, sem custos financeiros ou restrições de acesso. Em sintonia com o cenário, a Capes lançou, em junho, o menu “Acesso Aberto” no site do Portal de Periódicos, com fotos, vídeos, textos, documentos e o resultado do questionário consultivo elaborado pela Fundação sobre Acesso Aberto.
Para mais informações sobre o workshop, envie um e-mail para acessoaberto@capes.gov.br.
#ParaTodosVerem imagem com fundo azul claro, no topo há um notebook com uma mão digitando, e o nome “Capes Acesso Aberto”. Abaixo, as informações sobre o Workshop – Equidade Global da Publicação em Acesso Aberto. Dia 29/8, às 13h.
Legenda das imagens:
Banner e imagem dentro da matéria: Logotipo criado para o Acesso Aberto (Foto: CGCOM/Capes)
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/Capes)
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura CGCOM/Capes
O livro ‘Lei Geral da Proteção de Dados e o Controle Social da Saúde’ está disponível em acesso aberto no site da Editora Redeunida. A obra é organizada pela pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), Angélica Baptista Silva e pelo pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Francisco José Aragão Pedroza Cunha. O lançamento presencial do livro ocorreu durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. A publicação traz um amplo panorama sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados nos diversos segmentos do controle social.
Além de um panorama geral sobre a LGPD, a publicação é dividida em três eixos que exploram como sua aplicação é possibilitada no controle das epidemias; no cuidado das pessoas com deficiência; na garantia do cuidado à saúde de mulheres, idosos, indígenas e LGBTI+; na assistência farmacêutica; na ética em pesquisa; entre outros importantes nichos que pulverizam o controle social.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e participação social
A Lei Geral de Proteção de Dados, em vigor no Brasil desde agosto de 2020, é uma importante conquista relacionada à proteção dos direitos fundamentais de liberdade e privacidade da população brasileira. O marco regulatório tem por objetivo garantir a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem de todas as pessoas, definindo que ninguém ou nenhuma empresa pode se beneficiar de informações privadas com intuito lucrativo, por exemplo.
Lançado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pela Editora Rede Unida, o livro é um desdobramento do seminário "LGPD na Saúde: o CNS como articulador dos interesses da sociedade brasileira em Defesa da Vida", realizado pelo Conselho Nacional de Saúde, em parceria com a Fiocruz, em setembro de 2021. O Seminário está disponível na íntegra no Canal do CNS no Youtube. O evento contou com nove mesas redondas que discutiram três eixos de ação, entre eles: Acesso Universal à Saúde na Sociedade da Informação; Governo, Transformação Digital, Cidadania e o Controle Social da Saúde; e Aspectos da Saúde Digital e da Ética em Pesquisa à Luz da LGPD.
Segundo os autores de ‘Lei Geral da Proteção de Dados e o Controle Social da Saúde’, Angélica Baptista Silva e Francisco José Aragão Pedroza Cunha, “a coletânea visa contribuir com o cenário da governança das informações em saúde e a literacia dos atores do controle social na transição digital da saúde, suas práticas e tecnologias emergentes associadas”. O prefácio do livro é assinado pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto. De acordo com ele, o CNS defende a ética no uso de dados em políticas públicas e pesquisas, pois as informações de usuários do SUS devem, a qualquer custo, ter a privacidade garantida.
O livro, disponível em acesso aberto no site da Editora Redeunida, faz parte da série editorial Participação Social e Políticas Públicas, destinada à disseminação de produções científicas e técnicas no campo temático da participação social na saúde e nas demais políticas públicas, na perspectiva da democratização, das inovações institucionais e do alcance de direitos humanos.
Saiba mais sobre a série Participação Social e Políticas Públicas.
#ParaTodosVerem Banner com fundo escuro, no lado esquerdo está o nome do livro: Lei Geral de Proteção de Dados e o Controle Social da Saúde, de Angélica Baptista Silva e Francisco José Aragão Pedroza Cunha (organizadores). Ao lado direito, a imagem gráfica do livro com capa verde, com o título no centro e o nome dos organizadores no topo.
São vídeos-aula, capítulos de livros, artigos, livros, teses, dissertações, dentre outros materiais sobre o tema, somando mais de 1.500 documentos disponíveis no Repositório Institucional Arca, da Fiocruz.
O material provém das 29 unidades técnico-científicas da Fiocruz, com suas 26 coleções e cerca de 50 mil objetos digitais disponíveis em todo o Repositório. Para Claudete Queiroz, coordenadora técnica do repositório institucional, com este acervo, o Arca “vem se firmando em um local importante para a preservação e disseminação do conhecimento indígena”.
Alguns exemplos do que é possível encontrar, em acesso aberto, no Arca:
Artigo: “Epidemias, protagonismo e direitos específicos de saúde: a criação do Distrito Sanitário Yanomami e a Política de Saúde Indígena no Brasil (1991-2021)”, de Adriana Romano Athila;
Vídeo: “Amazônia sem garimpo” (narração em português), de Thiago Carvalho e Julia Bernstein, produzido pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio e a VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz;
Tese: “Interculturalidade e formação profissional de agentes indígenas de saúde a partir da experiência do Alto Purus”, de Alves, Alcilene Oliveira;
Livro: "Vozes indígenas na saúde: trajetórias, memórias e protagonismos", organizado por Ana Lúcia de Moura Pontes, Vanessa Hacon, Luiz Eloy Terena e Ricardo Ventura Santos.
Para Claudete Queiroz, o “Arca contribui com informações a pesquisadores, instituições de saúde, organizações indígenas e ao público em geral, permitindo a construção de políticas baseadas em evidências e ações efetivas voltadas para a saúde e o bem-estar dessas comunidades”.
Acesso e pesquisa
Com campanhas periódicas para estimular o depósito de documentos, o Arca atinge todas as unidades da Fiocruz e consegue armazenar a diversidade da pesquisa na Fundação.
O acesso ao material se faz de forma simples, por meio de uma busca em todo o acervo, que é mais genérica ou por coleção (de algumas das 26 unidades da Fiocruz), além de uma busca avançada.
Todo o material foi inserido pelos bibliotecários que atuam na Rede de Bibliotecas da Fiocruz e, em casos de dúvidas, os usuários têm a seu dispor o ‘Fale Conosco” e o chatbot Wal.
#ParaTodosVerem Banner amarelo, no centro a imagem gráfica de uma mão segurando um celular, no celular está o nome do Repositório Arca e o desenho de um pequeno robô. No banner também está escrito: Disponível no Arca, Saúde dos Povos Indígenas.
Disponibilizado em acesso aberto pela Coordenação-Geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (CGN/ANPD) e seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que estabelece regras específicas para o tratamento de dados pessoais que tenham finalidade acadêmica, o Guia Orientativo “Tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a realização de estudos e pesquisa" pretende esclarecer dúvidas sobre as hipóteses legais que autorizam o tratamento de dados pessoais e a disponibilização de acesso ou compartilhamento de dados pessoais para a realização de estudos e pesquisas.
O Guia traz também exemplos práticos como o uso compartilhado de dados entre Secretarias de Saúde e órgãos de pesquisa, o tratamento de dados pessoais realizados por instituições de ensino, casos de uso de dados pessoais por centros de pesquisas criados pelo Ministério Público em estados da federação, entre outros.
O Guia reforça a necessidade do agente de tratamento seguir padrões éticos e o princípio da boa-fé, previstos na LGPD, como um meio de realizar o tratamento de dados pessoais com finalidade acadêmica, de estudo e pesquisa pautado pela transparência, correção e lealdade, buscando sempre proteger a confiança e as expectativas do titular de dados pessoais.
Os Guias Orientativos publicados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados são documentos que têm a finalidade de esclarecer e orientar a respeito de assuntos abordados na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e não possuem caráter normativo e, por isso, seu trâmite interno é mais ágil permitindo, assim, à ANPD, usá-los como documentos educativos que explicam conceitos, definem termos e esclarecem dúvidas práticas de aplicação da LGPD para os agentes de tratamento.
Confira os 7 (sete) Guias Orientativos e 2 fascículos sobre Proteção de Dados e Vazamento de Dados da ANPD.
Mais informações:
Assessoria de Comunicação ANPD
ascom@anpd.gov.br
*Com informações da ANPD
