Os direitos à vida, à saúde e à dignidade humana encontram imensos desafios para serem garantidos em países desiguais como o Brasil. Em seu sentido ampliado, a saúde envolve o desenvolvimento dos potenciais do indivíduo e de sua comunidade, e compreende também a dimensão da cultura como ambiente de pertencimento e campo de exercício de cidadania. Tendo por mote a literatura como direito humano, o projeto Periferia Brasileira de Letras, lançado pela Fiocruz, propõe a criação de uma rede de coletivos literários de favelas e periferias em nove capitais brasileiras para reivindicação de políticas públicas no campo da leitura, livro e literatura adequadas às demandas por direitos dos seus territórios. O primeiro ato do projeto são as inscrições, que abriram nesta semana e vão até 18 de fevereiro.
Ao todo, serão sete meses com encontros virtuais divididos em três etapas: 1) curso para a rede PBL ampliar sua participação na construção de políticas públicas sobre o livro, leitura e literatura para territórios periféricos; 2) produção de um documentário que registre a experiência dos coletivos e que registre a diversidade literária produzida em diversas regiões do Brasil; 3) criação de um Fórum e a construção de uma agenda coletiva de articulação política e cultural da rede Periferia Brasileira de Letras para 2022.
Cada representante dos coletivos selecionados receberá bolsa de estudos mensal no valor de R$ 1.000 (um mil reais) durante os quatro meses do curso. As inscrições podem ser realizadas gratuitamente no site. Toda formação será gratuita, mas é essencial ter acesso à internet e equipamento para participar das atividades virtuais.
Como se inscrever
Apenas uma pessoa física, com conta corrente ativa, deverá ser o representante para receber o valor da bolsa de estudo nos quatro meses da etapa “Promoção da Literatura em Periferias: curso de territorialização de políticas públicas saudáveis”. Para se inscrever, o coletivo e/ou grupo, formalizado ou não, deve ter no mínimo um ano de atuação na área da leitura, livro e literatura, ter um portfólio com imagens postadas em redes sociais de eventos realizados, publicações e/ou calendário de atividades regulares e atuar em território de favela ou periferia nas regiões metropolitanas de Porto Alegre, Brasília, Natal, Recife, Salvador, Fortaleza, São Paulo, Belo Horizonte ou Rio de Janeiro. Ademais, preencher corretamente o formulário de inscrição e entregar até a data limite, que é 18 de fevereiro.
A rede PBL é uma plataforma colaborativa que busca por meio da participação popular de coletivos literários a construção coletiva de políticas públicas para territórios de favelas e periferias. O projeto tem também o objetivo de colaborar para o aprofundamento de um campo que seja agregador das diversas literaturas existentes no Brasil, dando visibilidade aos coletivos e grupos participantes dessa rede e, mais ainda, à diversidade da produção da criação literária de favela e periferia.
Periferia Brasileira de Letras
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*Imagem/arte: Ivan Filho
O que há em comum entre um soldado da coroa portuguesa, o alferes Tiradentes, um santo guerreiro, Jorge da Capadócia, e a revolução dos cravos? Abril marca eventos e personagens que lutaram por justiça e ideais. Nossa escolha para esta semana é o poema canção "Tanto mar", de Chico Buarque, que, com tantas léguas a nos separar, lembra que é preciso navegar.
Como disse Rosa Luxemburgo, lutemos "por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”. Sejamos inconfidentes, guerreiros e revolucionários!
Uma experiência pioneira de trabalho e formação de saúde indígena. Com essa premissa, o livro Atenção Diferenciada: a formação técnica de agentes indígenas de saúde do Alto Rio Negro apresenta o processo de construção, implementação e execução do Curso Técnico de Agentes Comunitários Indígenas de Saúde (CTACIS). Concluído em 2015 e voltado para os agentes indígenas de saúde (AIS) que atuam no Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro (DSEI-RN), no Amazonas, o curso titulou dezenas de alunos como técnicos em agentes indígenas em AIS, por meio de uma parceria estabelecida entre diversas instituições, incluindo o Instituto Leônidas & Maria Deane (Fiocruz Amazônia) e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).
Os pesquisadores Luiza Garnelo e Sully Sampaio, da Fiocruz Amazônia, e Ana Lúcia Pontes, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), relatam a experiência – iniciada em 2007 – no livro, que faz parte da coleção Fazer Saúde da Editora Fiocruz.
Com a proposta de melhorar os serviços de saúde nas comunidades indígenas, o curso foi desenhado como uma estratégia multidisciplinar por diversos atores e implementado de acordo com as realidades locais. A obra tem como eixos centrais a dinâmica da implementação curricular e as reflexões sobre a construção de um perfil profissional para os Técnicos em Agente Comunitário Indígena de Saúde.
As estimativas apontam cerca de seis mil AIS em todo o país, atendendo aproximadamente 700 mil pessoas no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) do Sistema Único de Saúde (SUS). Os autores reforçam a importância da iniciativa em um contexto no qual esses agentes permanecem isolados e invisíveis para o restante do SUS. “Existe um senso comum de que é impossível elevar escolaridade e dar formação técnica para indígenas. O livro questiona essa perspectiva”, defende Ana Lúcia Pontes.
Em sete capítulos, a obra analisa etapas como o trabalho e a formação dos agentes comunitários e indígenas de saúde; as concepções político-pedagógicas e a organização curricular do CTACIS; os cuidados da saúde de crianças e mulheres indígenas; questões de vigilância alimentar e nutricional em terra indígena, além dos desafios e potencialidades observados ao longo do curso. São abordados também temas transversais, como território, cultura e política.
Luiza Garnelo e Ana Lúcia Pontes têm formação em Medicina e são docentes no Programa de Pós-Graduação em Condições de Vida e Situações de Saúde na Amazônia (PPGVIDA/Fiocruz Amazônia). Garnelo é bacharel em Filosofia e doutora em Ciências Sociais pela Unicamp. Ana Lúcia é mestre e doutora em Saúde Coletiva pela Ensp/Fiocruz. Já o cientista social Sully Sampaio é pesquisador e bolsista vinculado ao Laboratório de Situação de Saúde e Gestão do Cuidado de Populações Indígenas e outros grupos vulneráveis (Sagespi) do ILMD/Fiocruz Amazônia. Luiza Garnelo é chefe e pesquisadora titular do Laboratório e Pontes é uma das pesquisadoras colaboradoras. Os três autores participaram da coordenação e da implementação do CTACIS do Alto Rio Negro.
Segundo a médica-cirurgiã Myrna Cunningham Kain, pertencente ao povo miskitu (Nicarágua) e defensora dos povos indígenas, o livro é "uma contribuição significativa para a implementação efetiva de sistemas de saúde com enfoque intercultural e que permitam a plena realização dos direitos dos povos indígenas". Para ela, Atenção Diferenciada “aporta esforços na construção de modelos de saúde intercultural que articulem as medicinas indígena e ocidental de forma complementar e que tenham como premissa básica o respeito mútuo e o reconhecimento da diversidade de conhecimento”.
Com oito títulos já lançados, a coleção Fazer Saúde pretende contribuir para a qualificação de profissionais, pesquisadores e gestores do SUS, estimulando o diálogo entre conhecimentos científicos, educação, inovações tecnológicas, saberes e práticas em saúde.
Atenção Diferenciada apresenta uma importante iniciativa de demanda e articulação por parte dos movimentos indígenas: a formação técnica em saúde. “O curso permitiu propor a reorganização do trabalho do agente indígena na comunidade e na equipe”, explica Ana Lúcia, que espera que a publicação subsidie experiências que pensem a importância da profissionalização como formação técnica.
Além do evento na Fiocruz Amazônia, a obra fará parte também do lançamento coletivo da Editora Fiocruz, no dia 11 de dezembro, na Cinemateca do MAM, no Rio de Janeiro. O volume é um dos 14 títulos publicados pela Editora em 2019.
Revista Poli
O livro também é destaque na edição novembro/dezembro da Revista Poli – Saúde, Educação e Trabalho, publicação da EPSJV/Fiocruz. Assinada por André Antunes, a matéria de capa aborda a saúde indígena e questões relacionadas ao trabalho e à formação de profissionais do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Clique aqui para ler a reportagem na íntegra.
Um portal que reúne livros em formato digital, oferecendo aos internautas acesso livre a centenas de títulos com temáticas que interligam comunicação, informação, saúde pública e ciências sociais. Um acervo online que seleciona, organiza e disponibiliza obras que colaborem para o fortalecimento da ciência e do pensamento social no Brasil — e que possam ser compartilhadas, debatidas e lidas livremente, de forma gratuita. Assim é a Porto Livre, plataforma de livros em acesso aberto que será lançada pelo Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fiocruz, na próxima quarta-feira (23/10), às 9h30. O evento será no auditório do INCQS, no campus central da Fiocruz, em Manguinhos, e vai contar com palestras que abordam a importância da preservação digital no Movimento do Acesso Aberto.
“A Porto Livre se integra a um rol de iniciativas muito maior, que chamamos de Ciência Aberta, e está alinhada às políticas de acesso aberto e de memória da Fiocruz”, destaca Rodrigo Murtinho, diretor do Icict e coordenador da plataforma. “Já há anos, a Fundação se debruça sobre a importância de criar estratégias para ampliar o acesso à ciência. Temos, por exemplo, o Arca, repositório institucional onde são depositadas teses, dissertações e trabalhos acadêmicos de nossos alunos. A Porto Livre nasceu com o objetivo de facilitar o acesso a livros importantes para nossas áreas de ensino e pesquisa”.
O diretor destaca que o novo portal reúne livros editados em open access não apenas pela Fiocruz, mas por diferentes instituições. Universidades, centros de pesquisa, editoras, movimentos sociais e ONGs, por exemplo. Como explica a apresentação da plataforma, “seu objetivo é reunir títulos de interesse científico e social, agrupando-os num acervo que funcione como porto seguro — mas também livre — para os leitores. Torna disponíveis, de forma gratuita, obras relevantes para a ciência e para o pensamento social, criando uma coleção online que apoie as atividades de ensino e pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de outros centros de produção de conhecimento”.
Atualmente, a Porto Livre já dispõe de mais de 400 títulos. Mas seu acervo está em construção e expansão permanentes. Instituições e autores podem submeter suas obras à plataforma, para que sejam avaliadas pelo Conselho Curador, que irá determinar se estão de acordo com a política editorial. Leitores também podem sugerir títulos. Mas só serão aprovados, claro, livros licenciados para livre circulação na internet.
A Porto Livre é coordenada pelo Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict/Fiocruz), e fruto do projeto Acesso aberto e uso da literatura científica no ensino, financiado pelo Programa de Apoio à Pesquisa Estratégica em Saúde (Papes VII/Jovem Cientista, da Fiocruz/CNPq), e pelo Programa de Indução à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (PIPDT, do Icict/Fiocruz).
Os primeiros títulos disponíveis na plataforma foram selecionados por meio de pesquisa feita com professores e alunos do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS), do Icict. Agora, porém, a Porto Livre convida autores, editores e leitores a colaborarem na construção de seu acervo.
Junto à Porto Livre, serão lançados novos volumes da Coleção Memória Viva, que resgata e reedita livros esgotados, indisponíveis nas livrarias físicas e virtuais, além de dissertações e teses acadêmicas que ainda não integram acervos online. O primeiro título da coleção foi O Massacre de Manguinhos, livro publicado originalmente em 1978, em que o entomologista Herman Lent narra a perseguição da ditadura militar à ciência brasileira.
No dia 23, serão relançados, em versão digital, Saúde: promessas e limites da Constituição, de Eleutério Rodriguez Neto, Natural, Racional, Social: Razão Médica e Racionalidade Científica Moderna, de Madel Therezinha Luz e, A batalha invisível da Constituinte: Interesses privados versus caráter público da radiodifusão no Brasil, de Paulino Motter. Os dois primeiros são obras de muita relevância para as dimensões política e social da saúde em nosso país, mas se encontravam esgotados há anos. O terceiro é fruto de uma dissertação de mestrado, defendida na UnB em 1994, que se tornou uma obra de referência, apesar do acesso estar limitado a consultas na Biblioteca Central da universidade. Agora, estarão disponíveis para qualquer internauta.
“A Memória Viva é uma coleção integrada à plataforma Porto Livre: seu papel é fazer uma curadoria de livros que já se encontram fora de catálogo, imprimindo sobre eles todo um processo de edição que culmine em seu resgate e em sua reapresentação para o público”, destaca Murtinho. “São obras que investigam episódios e aspectos do passado que têm muito a dizer sobre os impasses do presente em nosso país.”
O lançamento da plataforma digital Porto Livre integra a Semana Internacional de Acesso Aberto (21 a 27/10) e a 16ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que ocorre na Fiocruz e em todo o território nacional de 21 a 26 de outubro, com entrada franca.
