A inteligência artificial (IA) é uma grande promessa para melhorar a prestação de atenção à saúde e medicamentos em todo o mundo, mas apenas se a ética e os direitos humanos forem colocados no centro de seu desenho, implantação e uso, de acordo com as novas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O relatório Ethics and governance of artificial intelligence for health (Ética e governança da inteligência artificial para a saúde, em tradução ao português) é resultado de dois anos de consultas realizadas por um painel de especialistas internacionais indicados pela OMS.
“Como toda nova tecnologia, a inteligência artificial possui um enorme potencial para melhorar a saúde de milhões de pessoas em todo o mundo. Por outro lado, como toda tecnologia, também pode ser mal utilizada e causar danos”, afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. Segundo ele, o novo relatório fornece um guia valioso para os países sobre como maximizar os benefícios da IA, minimizando seus riscos e evitando suas armadilhas.
A inteligência artificial pode ser, e em alguns países ricos já está sendo, usada para melhorar a velocidade e a precisão do diagnóstico e da triagem de doenças; para auxiliar no atendimento clínico; fortalecer a pesquisa em saúde e o desenvolvimento de medicamentos; e apoiar diversas intervenções de saúde pública, como vigilância de doenças, resposta a surtos e gestão de sistemas de saúde.
A AI também pode capacitar os pacientes a ter maior controle de seus próprios cuidados de saúde e compreender melhor suas necessidades em evolução. Também poderia permitir que países com poucos recursos e comunidades rurais, onde os pacientes frequentemente têm acesso restrito a profissionais de saúde ou profissionais médicos, preencham as lacunas no acesso aos serviços de saúde.
No entanto, o novo relatório da OMS adverte contra superestimar os benefícios da inteligência artificial para a saúde, especialmente quando isso ocorre às custas de investimentos e estratégias essenciais para alcançar a cobertura universal de saúde.
O documento também aponta que as oportunidades estão ligadas a desafios e riscos, incluindo coleta e uso antiético de dados de saúde; preconceitos codificados em algoritmos e riscos da inteligência artificial para a segurança do paciente, cibersegurança e meio ambiente.
Embora o investimento dos setores público e privado no desenvolvimento e implantação da inteligência artificial seja fundamental, por exemplo, seu uso não regulamentado poderia subordinar os direitos e interesses dos pacientes e das comunidades aos poderosos interesses comerciais de empresas de tecnologia ou aos interesses dos governos em vigilância e controle social.
O relatório também enfatiza que os sistemas capacitados principalmente em dados coletados de indivíduos em países de alta renda podem não funcionar bem para indivíduos em ambientes de baixa e média renda.
Os sistemas de inteligência artificial devem, portanto, ser cuidadosamente projetados para refletir a diversidade de ambientes socioeconômicos e de saúde. Eles devem ser acompanhados por capacitação em habilidades digitais, envolvimento da comunidade e conscientização, especialmente para milhões de profissionais de saúde que precisarão de alfabetização digital ou retreinamento se suas funções forem automatizadas, e que devem lidar com máquinas que podem desafiar a tomada de decisão e autonomia de provedores e pacientes.
Em última análise, orientados pelas leis existentes e obrigações de direitos humanos e novas leis e políticas que consagram princípios éticos, governos, fornecedores e designers devem trabalhar juntos para abordar questões éticas e de direitos humanos em cada estágio do design, desenvolvimento e implantação de uma tecnologia de inteligência artificial.
Seis princípios para garantir que a inteligência artificial funcione para o interesse público em todos os países
Para limitar os riscos e maximizar as oportunidades intrínsecas ao uso da inteligência artificial para a saúde, a OMS fornece os seguintes princípios como base para a regulamentação e governança:
Esses princípios guiarão o trabalho futuro da OMS para apoiar os esforços e garantir que todo o potencial da inteligência artificial para atenção à saúde e saúde pública seja usado para o benefício de todos.
Baixe o relatório Ethics and governance of artificial intelligence for health (Ética e governança da inteligência artificial para a saúde, em tradução ao português), disponível em pdf.
O ano de 2020 vai ser lembrado como um ano diferente. Para a Fundação Oswaldo Cruz, a comemoração dos 120 da instituição veio junto com o reforço do compromisso de salvar vidas e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no contexto de pandemia do novo coronavírus. Esse compromisso poderá ser percebido na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que acontecerá de 19 a 23 de outubro.
Em razão do distanciamento social, a programação será transmitida totalmente on-line pelas redes da Fiocruz e das instituições parceiras, a Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). “Nós estamos encarando com muito entusiasmo, é a construção de uma SNCT diferente e, sobretudo, inovadora, com bastante discussão sobre a importância da ciência para o presente e o futuro das nossas sociedades”, ressalta Cristiani Machado, vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz.
A cerimônia de abertura contará com a presença da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, e dos reitores das universidades parceiras, Ricardo Berbara, da UFRRJ, Denise Pires, da UFRJ, e João Carlos Salles, da UFBA. O tema da cerimônia será A importância da divulgação científica em tempos de pandemia, a ser realizada na terça-feira (20/10), às 10h.
Atividades ao vivo
Tomando como base o tema Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Ciência Brasileira, a programação está bastante diversificada. Serão quase dez atividades realizadas ao vivo por dia, entre entrevistas, painéis temáticos, rodas de conversa, jogos e shows.
O painel temático Perspectivas da inteligência artificial em medicina diagnóstica vai apresentar resultados de um websurvey prospectivo sobre uso de Inteligência Artificial (IA) em medicina diagnóstica na quarta-feira (21/10). A pesquisa é de setembro de 2020, com dados coletados na Web of Science.
Já no fim da semana, dia 23/10, a Fiocruz Piauí vai trazer uma abordagem regional na roda de conversa Inteligência Artificial Construindo o Futuro. Na roda, o debate será em torno de como a IA pode ser utilizada como ferramenta para a promoção da saúde nos estados do Piauí e do Maranhão.
Atividades gravadas
Também serão disponibilizadas nas redes atividades previamente gravadas, dos mais diferentes formatos. São jogos, mostras virtuais, minicursos, fameLabs, entre muitos outros tipos de programação, que poderão ser acessados no canal de YouTube da Fiocruz.
O objetivo do jogo digital Jovem Cientista Contra Epidemias é estimular o conhecimento sobre a história da saúde pública. O enredo aborda as ações de Oswaldo Cruz no combate às epidemias no Rio de Janeiro no início do século 20. Já o fameLab A vida do barbeiro vai mostrar, de forma lúdica, os aspectos da classificação entomológica e o ciclo de vida deste inseto, causador da doença de Chagas.
A SNCT 2020 na Fiocruz conta com a coordenação-geral da Presidência da Fiocruz, por meio da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (Vpeic), e a coordenação executiva fica a cargo de três unidades, a Casa de Oswaldo Cruz (COC), o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) e o Instituto René Rachou (Fiocruz Minas).
A programação completa está disponível no site da SNCT 2020.
Junto com as celebrações pelo Dia do Médico (18/10), a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) lança o Observatório da Medicina (ObMed). Trata-se de uma plataforma digital conduzida por professores, pesquisadores e pós-graduandos em saúde sobre as questões que norteiam a profissão, principalmente sobre a prática médica, suas transformações e impactos sociais, culturais, tecnológicos, econômicos, laborais e no sistema de saúde do país.
O ObMed foi idealizado pelo médico e doutorando Luiz Vianna, do Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS). A ferramenta pretende funcionar como um radar, captando as principais transformações da medicina contemporânea, tais como: a grande implementação da tecnologia, da inteligência artificial e a interferência da gestão e do mercado na atuação médica. “Reunimos um grupo de médicos da área da saúde coletiva para pensar a medicina contemporânea e o uso das novas tecnologias na gestão do conhecimento médico, do conhecimento cientifico e sua interferência na autonomia do profissional”, afirma Vianna.
A plataforma traz as seções Pesquisas e artigos, Mídias, Notícias e Boletins. As publicações, por sua vez, serão divididas nas áreas de Ensino, Políticas e Práticas, com coordenação dos pesquisadores Sergio Rego, Ligia Bahia e Nelson Sousa e Silva, respectivamente.
"O objetivo é problematizar questões da medicina atual, suas origens e consequências e, quem sabe, ousar prever seus futuros caminhos olhando para além de seu próprio plano conceitual e prático. Sem se furtar ao debate, por vezes volátil e pontuais, de cada um destes e outros tópicos em que se sentir provocado, a intenção do Observatório é escalar o complexo monte multicultural, político e econômico de onde possa observar, estrategicamente, o território onde ocorrem as inter-relações da medicina. Nosso grupo alimentará os boletins a partir dessa análise” explica.
Para o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública, Hermano Castro, a plataforma é uma ferramenta estratégica para observar as transformações no campo médico e suas consequências na saúde da população. “É de extrema importância que a principal escola de saúde pública do país crie ferramentas para monitorar as transformações no mundo da medicina, principalmente no que tange às influências do mercado, da saúde suplementar e o modo como isso influenciará o atendimento e a saúde da população. Precisamos fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e, diante do atual cenário de cortes e desmontes, os centros de pesquisa devem monitorar essa realidade”.
O idealizador do Observatório lembra que a plataforma estará atenta às transformações na medicina e à interferência desse movimento na autonomia do médico. “Pela primeira vez, a autonomia da decisão médica está saindo do médico. E essa preocupação não é moral, é ética. O conhecimento médico está sendo tomado por um conhecimento sistêmico, baseado num modelo informatizado. Obviamente, o sistema econômico domina esse saber e interfere nas decisões. Isso é claramente visualizado hoje na prática hospitalar e analisado em termos econômico-financeiros para trazer resultados positivos para quem é dono do negócio. Esse movimento já é forte na área privada e está invadindo a área da saúde coletiva”, reforçou Luiz Vianna.
Fonte: Ensp/Fiocruz
