Capacitação/Cursos Livres

A Reunião Anual de Iniciação Científica (RAIC) da Fiocruz ocorre, anualmente, com apresentação oral de trabalhos de bolsistas de iniciação científica, avaliados por Comissões de pesquisadores. Em 2018, o evento ocorrerá no período de 10 de maio a 11 de junho de 2018 em todas as unidades, sendo realizada no dia 11/06 na Fiocruz Brasília. Este evento é obrigatório aos alunos de iniciação científica (PIBIC/PIBITI), tendo em vista que a aprovação do bolsista pela Comissão Avaliadora da RAIC é um requisito para a renovação da cota. Na edição local, além da avaliação dos projetos desenvolvidos por bolsistas de iniciação científica, a RAIC busca promover o intercâmbio de experiências entre estudantes de nível superior – bolsistas do PIBIC, estagiários curricular, voluntários e bolsistas de projetos de pesquisa – e pesquisadores inseridos em atividades e projetos de pesquisa na Fiocruz Brasília.

O ano de 2018 tem sido marcado por duas efemérides importantes do mundo do trabalho: os 130 anos da Abolição da escravatura e os 30 anos dos debates e criação do Sistema Único de Saúde. Junto a isto, temos acompanhado, em um contexto de diversas instabilidades institucionais após o golpe de 2016, ataques e perdas significativas dos direitos trabalhistas com implicações diretas na precarização tanto do trabalho em si como na saúde dos trabalhadores no Brasil. Diante dessa conjuntura, a presente edição do curso de inverno, que tem sido oferecido desde 2016, pretende contribuir para estabelecer as conexões históricas entre a saúde e o trabalho no Brasil, desde o século XIX até a organização do Sistema Único de Saúde.

Legislação do uso de produtos agrotóxicos para controle de vetores do estado de Mato Grosso do Sul e municipais; Boas práticas de manipulação de agrotóxicos: cuidados e orientações; Toxicidade e periculosidade dos produtos; monitoramento das condições de saúde dos trabalhadores; orientações em casos de intoxicações aguda e crônica.

Este curso aborda fundamentos e aplicações da Biologia Molecular com enfoque no diagnóstico das doenças infecciosas e parasitárias. Serão considerados conceitos básicos e aplicados sobre Biologia Molecular; aplicabilidade dos técnicas moleculares para o diagnóstico de doenças infecciosas e parasitárias de importância para a saúde pública. O curso terá caráter teórico-prático.

O Departamento de Saúde Coletiva do Instituto Aggeu Magalhães (IAM/ FIocruz), com o apoio da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE), organiza o minicurso "Implementation Science", que se realizará nos dias 11 a 13 de junho, na Sala 1 do IAM/FIOCRUZ. Implementation Science é o estudo de métodos para promover a adoção e integração de políticas, intervenções e práticas baseadas em evidências no âmbito dos sistemas de saúde.  Avaliando a implantação de intervenções e/ou práticas que se demonstram efetivas pela pesquisa, e sobre a transferência destas intervenções para ambientes reais.   Este minicurso é uma oportunidade para apresentar e discutir as barreiras e potencialidades sobre a implementação das intervenções e como estas se relacionam com os seus resultados.

O gestor de políticas públicas, em especial da saúde, nos diferentes níveis de gestão e esferas de governo, necessita de qualificação para o planejamento, em especial o planejamento de longo prazo, a fim de que sua inserção técnica e política contribua para o alcance de resultados eficazes, em especial no que se refere ao acesso ao sistema de saúde, como estruturante da política pública. Os formuladores e gestores de políticas públicas se beneficiarão de uma proposta de qualificação que traga para o centro da discussão a articulação das políticas públicas com a Determinação Social da Doença. O entendimento da vida saudável como eixo articulador para o desenvolvimento traz enorme potencial para a construção de um novo paradigma nos modos de produção, mais centrado na cooperação, na transetorialidade e na relação do Homem com o Planeta, em busca de um desenvolvimento socialmente inclusivo, economicamente solidário e ambientalmente sustentável. Essa qualificação passa por uma formação teórico-metodológica bem como pelo fornecimento de ferramental para o desenvolvimento de atividades de gestão. Espera-se a formação de gestores com capacidade de reflexão crítica sobre a conjuntura atual e cenários futuros para a saúde das populações e como construir e implementar as melhores políticas públicas, na lógica da transdisciplinariedade e do complexo produtivo da saúde. Ao mesmo tempo, com o advento da Agenda 2030, mais importante acordo universal da atualidade, assinado pelos 193 países-membros das Nações Unidas, se faz necessária a formação de gestores que tenham a concepção e capacidade de formulação de políticas públicas que tenham como premissa as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as metas aspiracionais da Agenda 2030, em especial seu precioso lema de “ninguém deixado para trás”.

Sistema de Cursos Livres (Latíssimo)

O Sistema de Cursos Livres foi desenvolvido para permitir a solicitação on-line de cursos livres através do Campus Virtual Fiocruz, com os seguintes módulos:

- registro de solicitação de cursos livres pelos coordenadores
- aprovação pelo vice-ensino de cada unidade da Fiocruz
- submissão de parecer de aprovação do curso
- divulgação dos editais
- inscrição dos alunos
- hotsites do curso
- emissão de certificados on-line integrado à Plataforma Arouca
- armazenamento de dados dos cursos livres através do portal do Campus Virtual
- publicação das informações sobre os cursos livres no Campus Virtual Fiocruz

O Sistema pode ser usado por todos os cursos livres na instituição, que possam usar certificação online e não contempla cursos lato senso (especialização e residências) ou strito-senso, que contam com legislação e regulação pelo MEC.

Cursos livres/capacitação: Processo permanente e deliberado de aprendizagem, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências individuais.

Os Cursos livres são uma modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar aos estudantes e trabalhadores conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. 

A Constituição Federal em seu Artigo 205/CF, “caput”, prevê que a educação é direito de todos e será incentivada pela sociedade. Não existe legislação específica que regulamente estes cursos, por isto, os cursos livres não são passíveis de regulação por parte do Ministério da Educação (MEC). A oferta desses cursos não depende de atos autorizativos por parte do (MEC), conforme descrito na Nota Técnica 386/2013, quais sejam: credenciamento institucional, autorização e reconhecimento de curso. No caso do lato-senso, apenas os cursos de especialização e residência precisam de credenciamento, os cursos de aperfeiçoamento e atualização, a partir de mudança na legislação, não passam mais por acompanhamento e credenciamento no MEC.

 A Fiocruz oferece este tipo de curso e pode emitir certificado ao aluno em conformidade com a Lei nº 9394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97). Esses Certificados têm validade legal para diversos fins, no entanto não são validados pelo MEC.

Existem diversos tipos de cursos na Fiocruz, com diferentes definições nas unidades, sendo denominados de cursos livres, cursos de inverno, cursos de verão, extensão, capacitação, atualização, aperfeiçoamento, qualificação, que podem utilizar o sistema de cursos livres, desde que seja respeitado os critérios já esclarecidos e NÃO PODE SER UTILIZADO POR CURSOS LATO SENSO (especialização e residências) e STRITO-SENSO (mestrado, mestrado profissional, doutorado).

 
O treinamento tem como objetivo a compreensão do fluxo de solicitação e aprovação de cursos livre pelo sistema Latissimo e destina-se a público interno das unidades da Fiocruz que atuam como:

- Gestores Educacionais das Unidades da Fiocruz;
- Coordenadores de Cursos Livres;
- Equipes das Secretarías Acadêmicas da Fiocruz.