Entre os dias 24 e 27 de outubro, o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) e outras unidades da Fundação Oswaldo Cruz participam da Semana Internacional do Acesso Aberto 2022. Com o tema ‘Acesso Aberto para a Justiça Climática’, a comunidade científica que atua com a informação e o compartilhamento do conhecimento aberto busca mobilizar a sociedade, de maneira coletiva, em torno de temas importantes para a saúde, a vida e os direitos humanos. O Icict promove, dentro deste calendário, duas atividades online para discutir temas como Ciência Aberta, justiça climática e democracia na sociedade digital, que serão transmitidas pelo canal da VideoSaúde no Youtube.
Ao todo, seis atividades da Fiocruz estarão na programação da Semana do Acesso Aberto 2022.
O Icict participa de mesas no dia 24 de outubro, às 9h, na Apresentação das Plataformas para gestão, compartilhamento e abertura de dados para pesquisa na Fiocruz: Arca Dados e FioDMP.
Na terça-feira, 25 de outubro, às 14h, haverá o debate ‘Desafios do Acesso Aberto para a Justiça Climática’, organizado pela Rede de Bibliotecas da Fiocruz em conjunto com a Seção de Informação do Centro de Tecnologia da Informação e da Comunicação (CTIC/Icict).
Serão três debatedores nesta sessão: Diego Xavier, pesquisador do Laboratório de Informação e Saúde (LIS/Icict), onde funciona o Observatório Clima e Saúde, iniciativa de pesquisa que contempla muitos dados e indicadores científicos relacionados ao tema; Leonardo Castro, que atua com o tema no Núcleo de Ciência Aberta da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) e na Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS); E a pesquisadora e docente Mariangela Fujita, da Unesp, onde pesquisa temas relacionados à Ciência Aberta e organização do conhecimento.
A ideia do debate é compreender o papel da ciência cidadã e como os princípios do acesso aberto contribuem para a questão da justiça climática. A moderação será de Muriel Saragoussi, do Instituto Leônidas e Maria Deane/Fiocruz Amazônia.
Para participar deste encontro, é necessário realizar a inscrição na página do evento, para envio de certificados após o final da Semana do Acesso Aberto, uma vez que o evento também integra o XVI Encontro da Rede de Bibliotecas da Fiocruz.
Na quarta-feira, 26 de outubro, a Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde (Reciis), periódico editado pelo Icict, estará na mesa de Periódicos em acesso aberto da Fiocruz, a partir das 9h30, para discutir desafios e perspectivas para o aumento da visibilidade e impacto das pesquisas. Nesta ocasião, será apresentado o novo portal de Periódicos da Fiocruz.
Também na quarta-feira, 26 de outubro, às 14h, será realizada uma aula aberta do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS). Com o tema ‘Democracia e soberania na sociedade digital’, o seminário é alusivo ao Bicentenário da Independência, marco de 200 anos da ciência, tecnologia e inovação no Brasil. O evento integra a disciplina Fundamentos da Informação, Comunicação e Saúde II, ministrada pelos docentes Rodrigo Murtinho, Renata Gracie e Viviane Veiga, do PPGICS.
E na quinta, 27 de outubro, haverá o evento ‘Gestão de Dados de pesquisa no âmbito da Ciência Aberta’, organizado pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV). Participa Viviane Veiga, pesquisadora da Rede de Bibliotecas da Fiocruz e docente do PPGICS. Inscrições no site da EPSJV.
Participam desta aula Pascal Aventurier, pesquisador do Institut de Recherche pour le Développement (IRD) – instituição de pesquisa em ciências sociais sediada na França; Ligia Bahia, pesquisadora e docente do Instituto de Estudos de Ciência Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Tarcízio Silva, que é fellow de Tecnologia e Sociedade da Fundação Mozilla e pesquisa temas como o problema do racismo em algoritmos, inteligência artificial e outras formas de discriminação nas redes digitais.
“Nesta disciplina abordamos três dimensões de políticas que têm grande impacto na saúde: as políticas de informação/dados, de informação científica e de comunicação. Com isso, o objetivo deste debate é trazer temas atuais relacionados a estas três áreas na ocasião da Semana do Acesso Aberto e do Bicentenário da Independência. Propomos uma discussão sobre a soberania na sociedade digital, trazendo uma reflexão sobre como a Ciência Aberta, de um lado, e a lógica dos algoritmos e redes digitais e a Open Health, de outro, têm implicações para nossa sociedade”, explica Rodrigo Murtinho, diretor do Icict, que está entre os organizadores.
Os eventos são abertos ao público e terão transmissão online pela Vídeo Saúde Distribuidora.
As atividades do XVI Encontro da Rede de Bibliotecas da Fiocruz continuam nos dias 3 e 4 de novembro e a programação completa será divulgada em breve no site do Icict.
Estão abertas até 2 de agosto as inscrições para o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Vulnerabilidade Social e Direitos Humanos. O objetivo do programa é estimular e apoiar projetos de formação de recursos humanos de alto nível com foco em investigação acadêmico-científica voltada para o desenvolvimento de políticas e projetos de prevenção, mitigação e resposta a situações de vulnerabilidade social decorrentes de emergências climáticas, ou analisar o impacto social, econômico e familiar do evento ambiental extremo que ocasionou estado de calamidade pública, tal como enchentes, deslizamentos, incêndios e seca, no Brasil, entre 2020 e 2022, responsável pela situação de vulnerabilidade e risco da população local. Devem ser apresentados, pelo Sistema de Inscrições da Capes (Sicapes), projetos com abordagens voltadas aos direitos humanos para melhorar as condições de vida de pessoas que passaram por eventos extremos.
Trata-se da segunda seleção do Programa Emergencial de Prevenção e Enfrentamento de Desastres Relacionados a Emergências Climáticas, Eventos Extremos e Acidentes Ambientais. A divulgação do resultado ocorrerá a partir de 18 de novembro e o início dos projetos em dezembro. Serão concedidas até 60 bolsas, sendo 36 de pós-doutorado e 24 de doutorado, em um investimento que pode chegar a R$4,3 milhões em um máximo de 12 projetos.
Sobre o Programa Emergencial de Prevenção e Enfrentamento de Desastres Relacionados a Emergências Climáticas, Eventos Extremos e Acidentes Ambientais
O Programa Emergencial de Prevenção e Enfrentamento de Desastres Relacionados a Emergências Climáticas, Eventos Extremos e Acidentes Ambientais é uma ação permanente na qual a Capes pretende promover a troca de conhecimento entre a academia e o poder público, de modo que os resultados dos estudos possam ser aplicados à realidade das regiões atingidas.
A Fundação também quer estimular o desenvolvimento de produtos, serviços, tecnologias, materiais didáticos e mecanismos que ajudem a encontrar soluções para os problemas relacionados a desastres dessa natureza.
Emergências em saúde pública
O Campus Virtual Fiocruz lembra ainda que oferece o curso Gestão de risco de emergências em saúde pública no contexto da Covid-19 - online e gratuito -, cujo objetivo é contribuir para fortalecer as capacidades de preparação e resposta e ir além, produzindo uma mudança qualitativa na forma de enfrentar as emergências em saúde pública, trazendo uma visão prospectiva. Ele é dirigido aos interessados na temática da gestão de risco de emergências em saúde pública para Covid-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mas aberto a todos os interessados.
A formação foi desenvolvido pelo CVF e o Observatório Covid-19 - Informação para Ação, com o apoio do programa Vigiar SUS do Ministério da Saúde. Ela é composta de três módulos, divididos em uma carga horária de 70h. O curso tem base e apoio no programa Vigiar SUS – lançado pelo Ministério da Saúde para estimular as capacidades de vigilância e respostas às emergências em saúde pública – e a participação do Observatório Covid-19 da Fiocruz, que durante toda a pandemia vem realizando análises e proposições para o enfrentamento da mesma.
Legenda das imagens: Banner e imagem de dentro da matéria: Imagem ilustrativa (Foto: iStock/SAKDAWUT14) - Capes
O curso de especialização em Direitos Humanos, Relações Étnico-Raciais e Saúde, oferecido pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública (Dihs/Ensp/Fiocruz) está com inscrições abertas até o dia 8 de abril. Seu objetivo é promover um conjunto de reflexões críticas e propositivas em torno da questão étnico-racial no Brasil e suas múltiplas implicações para a consolidação do direito humano à saúde. O público-alvo do curso são profissinais de nível superior que atuam ou desejam atuar no SUS. Ao todo, estão disponíveis 20 vagas, das quais 30% são reservadas a ações afirmativas (Cotas).
Vale destacar que o curso será oferecido em formato remoto, podendo retornar ou não às atividades presenciais, com possibilidade de formato híbrido (presencial e remoto).
O curso é dividido em quatro Unidades de Aprendizagem, divididas em 22 módulos e carga horária total de 540h. O início do curso está previsto para 19/5.
O Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública (Dihs/Ensp/Fiocruz) também está com inscrições abertas para o curso de especialização em Direitos Humanos e Saúde, com inscrições até 12/4. Leia mais em: Especialização em Direitos Humanos e Saúde com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em Direitos Humanos e Saúde, oferecido pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública (Dihs/Ensp/Fiocruz). A formação é destinada a profissionais graduados vinculados aos órgãos públicos e privados relacionados com a área dos Direitos Humanos e da Saúde. Ao todo, estão disponíveis 20 vagas e as inscrições vão até 12 de abril.
O cursa busca promover a construção do conhecimento no campo dos Direitos Humanos e Saúde, desenvolvendo competências gerais e específicas através da compreensão dos conteúdos programáticos, além da formação e aperfeiçoamento de profissionais críticos capazes de atuar em face aos desafios sociais, facilitando a aplicação de tais conhecimentos em sua atuação profissional.
É importante destacar que, a princípio, o curso será realizado através da plataforma Zoom, podendo retornar ou não às atividades presenciais, existindo ainda a possibilidade do formato híbrido (presencial e remoto).
As aulas terão início no dia 30 de maio. O curso tem carga horária total de 560h, sendo 460h de aulas teóricas e 100h para elaboração do TCC.
Caso haja quaisquer dificuldade ou dúvida sobre o processo, escreva para o e-mail pseletivo@ensp.fiocruz.br
Estão abertas as inscrições para os cursos de especialização em ‘Direitos Humanos, Acessibilidade e Inclusão’ e ‘Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade’, oferecidos pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), por meio do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural. Cada curso oferece 20 vagas, sendo 16 de ampla concorrência e 4 para ações afirmativas. Devido ao atual contexto sanitário da pandemia de Covid-19, as atividades serão realizadas de maneira remota. Dessa forma, candidatos de outros estados também poderão concorrer a vagas. As inscrições de ambos os cursos vão até 13 de abril.
O curso de Direitos Humanos, Acessibilidade e Inclusão busca refletir criticamente sobre o significado dos direitos humanos e suas relações com a saúde e as políticas de inclusão e acessibilidade para Pessoas com deficiência; apresentar aspectos históricos e conceituais a partir da identificação de políticas de inclusão como direito humano; habilitar os alunos a identificar barreiras e preconceitos no processo de inclusão na sociedade, interpretando suas causas e identificando proposições para avanços na inclusão e acessibilidade de Pessoas com Deficiência; assim como referenciar essas discussões numa metodologia de pesquisa e ensino que tem como objeto a acessibilidade e inclusão como direito humano.
A especialização destina-se a candidatos graduados, com deficiência e/ou que trabalham ou convivem com pessoas com deficiência.
A formação é composta de 19 módulos, divididos em possui 6 unidades de aprendizagem: conteúdos básicos e conceituais da saúde, direitos humanos, acessibilidade e inclusão; o SUS, a medicina e a sexualidade com acessibilidade e inclusão; discussões da educação inclusiva, ética e inclusão, censo/estatística e inclusão; habilidades especiais cognitivas, sensoriais e motoras nas suas especificidades; a relação com outros setores, como trabalho, empregabilidade, comunicação e informação, espaço/cidade e cultura; e a transversalidade da discussão de metodologia de pesquisa e ensino, tendo como objeto a acessibilidade e inclusão como direito humano.
Ao todo, estão disponíveis 20 vagas, sendo 16 para candidatos de ampla concorrência e 4 para ações afirmativas. De forma a assegurar que a totalidade das vagas seja preenchida, serão selecionados candidatos na condição de suplentes.
O curso tem carga horária total de 500h, sendo 400h para participação nas Unidades de Aprendizagem e 100h para elaboração do TCC.
A previsão de início do curso é 25 de maio de 2021.
O curso de especialização em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade visa a promover uma abordagem reflexiva sobre as relações de gêneros e questões relativas às desigualdades sociais marcadas especificamente pelo viés de gênero e sexualidade, abrangendo recortes de raça e classe social, desenvolvendo competências gerais e específicas por meio da compreensão e debate dos conteúdos programáticos; colaborar com o processo de educação, formação e aperfeiçoamento de profissionais das mais diversas áreas de atuação que se interessam ou que lidam com questões relativas a Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade no seu dia a dia profissional ou de ativismo/militância política.
A formação é voltada a profissionais de nível superior das mais diversas áreas de atuação, tais como: Ciências Sociais, Direito, Saúde, Gestão Pública, inclusive movimentos sociais, entre outras, que em suas atividades necessitem ampliar sua compreensão sobre as questões relativas a Gênero e Sexualidade.
Sua estrutura curricular é constituída por 19 módulos, divididos em 4 unidades de aprendizagem: conteúdos básicos e conceituais dos Direitos Humanos, Saúde e Gênero; desafios do SUS, os direitos sexuais e o direito à saúde; discussões de gênero e sexualidade em certos contextos sociais; orientação, elaboração e defesa do TCC.
Ao todo, estão disponíveis 20 vagas, sendo 16 para candidatos de ampla concorrência e 4 para ações afirmativas. De forma a assegurar que a totalidade das vagas seja preenchida, serão selecionados candidatos na condição de suplentes.
O curso tem carga horária total de 480h, sendo 380h para participação nas Unidades de Aprendizagem e 100h para elaboração do TCC.
O início do curso está previsto para 25 de maio de 2021.
A ONU Brasil promoverá um workshop de três dias sobre o sistema internacional de proteção de direitos humanos, focado nos direitos dos povos indígenas. O evento online é aberto a indígenas e não indígenas e será conduzido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Serão oito horas de capacitação nos dias 1°, 2 e 3 de março de 2021 e as inscrições podem ser feitas até sexta-feira, 26 de fevereiro.
O workshop visa oferecer um panorama sobre mecanismos internacionais de defesa dos direitos humanos. Para as pessoas indígenas, o objetivo é também proporcionar subsídios que permitam a essas populações acompanhar e dar apoio a suas comunidades e organizações na defesa de seus próprios direitos. A capacitação é liderada por Ro’otsitsina Xavante e Alceu Karipuna, bolsistas indígenas sênior da ONU Direitos Humanos no Brasil.
“Queremos promover atividades exemplares de advocacy (defesa) com a participação de lideranças indígenas, além de fortalecer a participação de indígenas e não indígenas no âmbito da defesa dos direitos humanos desses povos e ampliar as redes de apoio”, explicou Ro’otsitsina, responsável por um encontro com lideranças indígenas sob a mesma temática no final do ano passado.
O workshop tem como público-alvo pessoas indígenas que representam suas comunidades ou organizações; pessoas não indígenas que atuam com organizações indígenas ou indigenistas.
As aulas acontecerão nos dias 1°, 2 e 3 de março, 14h (horário de Brasília) por meio da Plataforma Zoom (o link será enviado por e-mail às pessoas inscritas). Portanto, é necessário ter acesso a uma conexão estável à internet para participar.
As inscrições devem ser feitas até as 12h (horário de Brasília) do dia 26 de fevereiro de 2021. Para participar, é preciso preencher e enviar uma ficha e a carta de apoio (no caso de indígenas) ou a carta de recomendação (no caso de não indígenas) para o e-mail fellow.alceukaripuna@ohchr.org com o assunto “[Inscrição] Nações Unidas e Povos Indígenas: Defendendo os direitos dos povos indígenas internacionalmente”. Inscrições com informações ou documentos faltantes não serão consideradas.
Para fazer o download da ficha de inscrição/carta, clique aqui (indígenas) ou aqui (não indígenas)
Para analisar de forma ampla os fatores sociais, culturais, raciais, econômicos, psicológicos e outros sob a ótica da saúde e dos direitos humanos, na próxima quinta-feira, 26 de novembro, às 14h, o mestrado profissional em Atenção Primária à Saúde com ênfase na Estratégia de Saúde da Família vai promover a aula aberta “Iniquidades sociais, direitos humanos e atenção primária à saúde”. O encontro é aberto aos interessados no tema e será transmitido ao vivo pelo canal do Campus Virtual Fiocruz no Youtube. Acompanhe!
Os convidados para o encontro são Joana Zylbersztajn, especialista em direitos humanos e integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA) e Rômulo Paes Souza, pesquisador do Instituto René Rachou (IRR-Fiocruz Minas). As debatedoras serão duas alunas do mestrado, Brenda Freitas da Costa e Marcélia Martins, e a moderadora do encontro será a docente do curso e coordenadora das Residências em Saúde e do Fórum de Coordenadores de Residências em Saúde da Fiocruz, Adriana Coser Gutiérrez.
O curso integra o Programa Profissional de Pós-Graduação em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e tem a finalidade de fomentar a produção de novos conhecimentos e inovação na APS nos diversos municípios brasileiros, integrando parcerias entre instituições acadêmicas, gestão e serviços de saúde.
Esta é a terceira aula aberta promovida pelo curso de mestrado profissional em Atenção Primária à Saúde com ênfase na Estratégia de Saúde da Família. A primeira aconteceu em 30 de julho e debateu os “Desafios da organização do processo de trabalho da Atenção Primária em Saúde (APS) no atual contexto”. A aula foi proferida pelo médico sanitarista Gastão Wagner de Souza Campos. O segundo encontro, ocorrido em 8 de outubro, tratou da "Vulnerabilidade e cuidado nas práticas de saúde" e foi proferida pelo médico sanitarista José Ricardo de Carvalho Ayres. Assista, abaixo, as apresentações completas.
Desafios da organização do processo de trabalho da Atenção Primária em Saúde (APS) no atual contexto - Gastão Wagner de Souza Campos
Vulnerabilidade e cuidado nas práticas de saúde - José Ricardo de Carvalho Ayres
"Todo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação". Com base na Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde e na vulnerabilidade da população LGBTQIA+ quanto ao atendimento de seus direitos, incluindo o acesso aos serviços de saúde, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocuz) lança o curso de Mestrado Profissional em Direitos Humanos, Justiça e Saúde: Gênero e Sexualidade (2020.2). Desenvolvido pelo Departamento de Direitos Humanos e Saúde, curso destina-se a formar servidores públicos do Estado e dos municípios do Rio de Janeiro visando combater as discriminações e violações cometidas contra a população LGBTQIA+, no âmbito da atenção à saúde. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até 8/9 pelo Campus Virtual Fiocruz.
Acesse o edital e inscreva-se já!
O mestrado profissional é coordenado na Ensp pelos pesquisadores Maria Helena Barros, Marcos Besserman, Aldo Pacheco e Angélica Baptista. A iniciativa, que surgiu a partir da emenda parlamentar do deputado federal David Miranda, tem o objetivo de formar profissionais qualificados na área dos Direitos Humanos e Saúde para formulação e implementação de políticas públicas, seja na modelagem de projetos de intervenção, infraestrutura e atenção diferenciada à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais ou Transgêneros, Queer, Intersexo, Assexual + (LGBTQIA+).
“A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde explicita o direito ao cuidado, ao tratamento e ao atendimento livre de discriminação de orientação sexual e identidade de gênero. Nessa perspectiva, o curso foi pensado para fazer uma discussão profunda sobre o campo dos direitos humanos e a questão de gênero e sexualidade. A população LGBTQIA+ sofre não só pela violência e discriminação, mas também pela falta de acesso ao sistema de saúde. É preciso que o SUS se capacite para atendê-los. E esse atendimento deve ser referenciado pelo respeito à dignidade da pessoa humana, pelo respeito à diversidade e pelos direitos humanos e saúde”, afirmou a pesquisadora Maria Helena Barros.
Acesse a chamada pública.
Violência contra a população LGBTQIA+
Relatório divulgado pelo Grupo Gay da Bahia informa que 329 LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) tiveram morte violenta no Brasil, vítimas da homotransfobia, em 2019. Foram 297 homicídios e 32 suicídios. Isso equivale a 1 morte a cada 26 horas. O grupo indica uma redução de 26%, se comparado com o ano anterior. Em 2017 foram 445 mortes e em 2018, 420.
Apesar de ser um tema ausente dos debates públicos, até mesmo dos gabinetes de crise e planos de contingência para enfrentamento do coronavírus em grandes estados do país, a Covid-19 na população carcerária está avançando. Com menos de um 1% das pessoas presas com acesso a diagnóstico, celas superlotadas, acesso restrito à água, ventilação e grande presença de doenças como tuberculose, diabetes e HIV/Aids, os efeitos do coronavírus podem ser devastadores nas prisões do Brasil. Embora apresente grande subnotificação, o aumento de mortes por pneumonia grave e síndrome respiratória aguda grave ligou o alerta dos pesquisadores. Debruçados sobre essa importante questão, a Fiocruz Mato Grosso do Sul e o Campus Virtual Fiocruz estão desenvolvendo uma nova formação online sobre a saúde da população carcerária e a Covid-19. A formação integrará o rol de cursos elaborados pelo CVF que tratam das questões relacionadas ao coronavírus. O tema, tão caro à saúde pública, também marcou o retorno do Centro de Estudos da Ensp, em formato virtual.
O curso online Covid-19: manejo da infecção causada pelo novo coronavírus está no ar e é composto de três módulos independentes: um sobre conceitos básicos e dois sobre o manejo clínico da doença. A formação é aberta, gratuita, autoinstrucional e oferecido à distância (EAD), permitindo que qualquer pessoa interessada se inscreva. A qualificação é dirigida especialmente a trabalhadores de Unidades Básicas de Saúde (UBS), redes hospitalares, clínicas e consultórios e está com inscrições abertas.
A nova formação, que abordará o tema da Saúde Prisional no contexto da Covid-19, será lançada em breve. A previsão é que já esteja disponível no início do segundo semestre de 2020. Fique atento e acompanhe as notícias divulgadas aqui no Portal do CVF e em nossas redes sociais.
O conteúdo dos cursos do Campus Virtual Fiocruz é elaborado por pesquisadores e especialistas da Fundação envolvidos nas ações de vigilância e assistência e apresentam estratégias para conter a curva epidêmica da doença, instrumentalizando profissionais que estão na linha de frente do combate ao coronavírus.
Os cursos sobre a Covid-19 são uma realização do Campus Virtual Fiocruz, vinculado à Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz. Cada aluno pode escolher quais módulos quer cursar e em que ordem. Os conhecimentos são avaliados ao fim de cada módulo. Quem cursar os módulos de forma independente (e obtiver nota maior ou igual a 70) recebe um micro certificado com a carga horária correspondente. O aluno que acessar todos os módulos e concluir todas as avaliações com sucesso receberá um certificado com a carga horária total do curso.
A pesquisadora da Ensp e coordenadora do grupo de pesquisa Saúde nas Prisões, Alexandra Sanchéz, conduziu a sessão on-line Mortes por Covid-19 avançam nas prisões, que contou com participação da promotora de Justiça do RJ, Madalena Junqueira Ayres, e da integrante do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura do RJ, Natália Damázio.
Até a data do evento, 20 de maio, a pesquisadora da Ensp afirmou que o Rio de Janeiro tinha, oficialmente, cinco óbitos notificados por Covid-19; São Paulo com doze óbitos; Pernambuco apresentava três; e Espírito Santo com dois óbitos. Os dados oficiais, segundo ela, não representam a realidade das unidades prisionais e, para comprovar sua afirmativa, citou uma revisão das mortes no Rio de Janeiro a partir de março. “Fizemos uma revisão dos óbitos a partir do mês de março, quando começou a pandemia. Somente reclassificando as mortes que não têm confirmação pelo teste diagnóstico, mas foram por pneumonia grave ou síndrome respiratória aguda grave, atingimos uma taxa de 49 em mil, ou seja, cinco vezes superior à taxa oficial só com a reclassificação dos óbitos em revisão de boletim. Isso é bastante importante”, admitiu.
Após elogiar a atuação do Distrito Federal sobre a testagem da população encarcerada, a pesquisadora lamentou a falta de transparência dos dados no Rio de Janeiro e o isolamento do Comitê de Crise da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do RJ. O aumento na taxa dos óbitos do estado reforçou a preocupação, uma vez que os meses de março e abril de 2020 mostraram elevação em relação a janeiro e fevereiro deste ano. “A taxa de mortalidade em abril foi 48/100 mil, enquanto, em fevereiro, foi de 19/100 mil. Em março, a Covid-19 contribuiu com 35% da taxa de óbito nos presídios, enquanto, em abril, ficou em 54%. Isso mostra uma tendência importante de aumento, uma vez que a taxa de mortalidade, excluindo a Covid-19, fica em torno de 20 a 25% por 100 mil”, alertou a pesquisadora.
Alexandra apresentou dados sobre a mortalidade por faixa etária no Sistema Prisional. Segundo ela, a população presa é majoritariamente jovem, e há cerca de 700 a 800 pessoas com mais de 60 anos. Apesar de a Covid-19 causar mais risco na população idosa, mais de 60% dos óbitos ocorreram em pessoas com menos de 60 anos. “Nessas pessoas mais jovens, principalmente entre 18 a 39 anos (correspondem a 50% dos óbitos pelo vírus), mais de 70% são homens com comorbidades como diabetes, Aids e tuberculose. Esses são os jovens que estão morrendo”.
A promotora de Justiça do RJ, Madalena Junqueira Ayres, falou sobre a ausência de cuidados básicos necessários à população carcerária, principalmente num cenário de pandemia. A falta de atendimento básico, de condições adequadas para isolamento dos presos, de regulação entre as unidades prisionais e o pronto-socorro geral para atendimento fora do sistema prisional (seja pelo estado ou município) e a não priorização nas campanhas de vacinação comprometem as ações de enfrentamento à covid-19 no sistema prisional, segundo ela.
A promotora lembrou que a higienização é uma das principais recomendações para prevenção do coronavírus. Nos presídios, entretanto, o cenário de precariedade das condições de higiene do próprio preso e das instalações, somados ao fornecimento inadequado de água e ausência de álcool em gel, a realidade é diferente. “Desde o início, o Ministério Público percebeu que não havia um plano de contingência para enfrentamento da covid no sistema prisional do Rio de Janeiro. O plano de resposta da Secretaria de Saúde não tinha uma linha sobre o sistema prisional. No dia 1 de abril, acrescentaram a implantação de um hospital de camapanha para 60 leitos, com respiradores do Ministério da Saúde, mas não havia uma linha sobre esse enfrentamento”, detalhou.
No âmbito nacional, há a Portaria Interministerial Nº 7, que regulamenta as medidas de prevenção para a população carcerária, tendo como premissa que todas as recomendações do Ministério deveriam ser adotadas dentro das unidades prisionais. A rigor, não deveria haver distinção de tratamento, mas isso não é observado. Há uma enorme violação de direitos dentro do sistema prisional”.
Na última apresentação, a integrante do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura do RJ, Natália Damázio, criticou a falta de transparência das ações de enfrentamento da pandemia e a falta de informação sobre a situação dos presos aos seus familiares. Ela afirmou que, mesmo com a impossibilidade de inspecionar as unidades, o Mecanismo está oficiando os resídios e o Gabinete de Crise para pensar, de forma cooperativa, em melhorar as coisas. “Foram 25 ofícios, mas só tivemos reposta total para um deles”, comentou.
Apesar da necessidade das medidas de isolamento nos presídios, a palestrante reforça que a incomunicabilidade absoluta, ou seja, quando se cria uma ruptura do laço dos presos com seus familiares, é uma violação de direitos. “Foi estipulado o isolamento, que é uma medida importante para prevenção da disseminação do vírus, mas não foi pensada uma alternativa para superar, de forma alternativa, o que está posto. Uma estratégia interessante proposta pela Defensoria Pública de SP foi a instalação de telefones públicos e visitas virtuais.
A redução emergencial da superlotação das celas, medida uniformemente prescrita por todos os órgãos de direitos humanos e de saúde internacionais para discutir a possibilidade de prevenção eficaz da covid-19 também foi defendida por todos os palestrantes do Ceensp.
Confira as apresentações no Canal da Ensp no Youtube.
* Com informações de Isabela Schincariol
* Imagem de capa: Agência Brasil
José Marmo da Silva é figura-chave nas lutas recentes em prol da saúde da população negra. Dentista, educador, militante, filho de Oxóssi e ogã, nascido em Nilópolis, na Baixada Fluminense, ele buscou os saberes das religiões de matrizes africanas para promover políticas públicas de saúde e de educação. Para isso, realizou projetos pioneiros, como a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro Saúde). Após sua morte, em 2017, sua coleção particular foi doada à Biblioteca de Manguinhos do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict/Fiocruz). Um inventário que abrange cerca de 400 itens, e que registra não apenas sua trajetória, mas o avanço e as estratégias na luta por direitos da população negra e enfrentamento ao racismo. Parte dessa coleção será apresentada na exposição Marmo: o ofá cuja voz ecoa, que vai ocupar o hall da Biblioteca de Manguinhos até o fim de março, narrando um pouco da história dessa importante liderança brasileira.
Igor Falce Dias de Lima, coordenador da Biblioteca de Manguinhos e um dos curadores da exposição, lembra que Marmo foi um dos precursores do conceito de saúde da população negra no Brasil. “Sua voz ecoa através de suas ações e projetos voltados para a promoção da saúde da população negra e de terreiros. O legado de Marmo nos marca como inspiração e motivação para combater o racismo e as desigualdades sociais, principalmente no âmbito da saúde”, diz. A exposição integra uma série de eventos que ocorrem em todo o mundo pela campanha 21 Dias de Ativismo contra o Racismo, organizados para celebrar o 21 de março, Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Com uma história pessoal de engajamento social, José Marmo esteve entre o grupo de “pesquisadoras negras e pesquisadores negros que pressionam o Ministério da Saúde e o governo brasileiro a tirar da invisibilidade o que pesquisas em saúde evidenciavam: o racismo e a discriminação étnico-racial existentes desde sempre no Brasil, que afetam, negativamente, a saúde de filhas e filhos negros de nossa pátria mãe gentil”, narra o texto da exposição.
Como exemplo de algumas atuações de Marmo, ele foi coordenador do programa de saúde do grupo cultural AfroReggae e precursor das campanhas de promoção à saúde e prevenção de HIV/Aids para a população negra e povos de terreiro. Foi fundamental para a criação de projetos como o Odô-Yá, que criava estratégias para que iniciados das religiões de matrizes africanas lidassem de forma preventiva e solidária ante a epidemia de HIV/Aids no Brasil. Ou o Arayê, da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), que estimulava a reflexão sobre a saúde da população afro-brasileira, mostrando as contradições relacionadas à qualidade de vida no Brasil. Foi atuante na consolidação do Grupo Criola, organização da sociedade civil para defesa e promoção dos direitos das mulheres negras.
Em 2003, Marmo foi um dos fundadores da Renafro Saúde, uma articulação da sociedade civil que reúne representantes de comunidades tradicionais de terreiro. Além disso, integrou o Comitê Técnico de Saúde da População Negra da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e atuou em diferentes instâncias por políticas públicas de saúde para a população negra. "Era um ativista do movimento social que lutava por direitos humanos, direitos da população negra e de pessoas de terreiro, assim como combatia o racismo e as diversas formas de intolerância”, descreve Marco Antonio Chagas Guimarães, também curador da exposição, psicanalista, especialista em saúde da população negra e cultura afro-brasileira e viúvo de Marmo, com quem conviveu por 30 anos. “Marmo foi iniciado no Candomblé como filho de Oxóssi, o caçador. E, como tal, buscava formas de prover sua comunidade por meio dos projetos que criou e desenvolveu. Sabia a importância do coletivo e do compartilhar, a importância do aprender, ensinar, do ser grato. Não tinha medo de desafios e, apesar das adversidades, não perdia a alegria, a vontade de criar e sonhar”, completa.
Como um ofá – o arco e flexa de Oxóssi –, Marmo traçou sua trajetória abrindo caminhos por direitos e se projetando no futuro. Morreu em 1º de setembro de 2017, aos 63 anos. A nota de pesar da Fundação Cultural Palmares o apontava como “um dos maiores articuladores das culturas e matrizes africanas”. “Os Povos de Terreiro choram essa perda, mas seu legado há de permanecer conosco”, diz a nota, assinada pelo então presidente da Fundação, Erivaldo Oliveira. Em junho de 2018, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) concedeu a Marmo a Medalha Tiradentes Post-Mortem, a maior condecoração do Estado do Rio de Janeiro, por todo o trabalho desenvolvido. Além de ofá, Marmo era também ogã (de Oxum). Que, nas religiões de matrizes africanas, é o título dado àqueles capazes de auxiliar e proteger a casa de culto.
O evento é o primeiro de 2020 no Salão de Leitura da Biblioteca de Manguinhos, que ficou fechada por nove meses. A exposição trará cartões-postais, fotografias, vídeos, boletins informativos e outras publicações da Coleção José Marmo. “Coleções como a de Marmo fomentam, fortalecem e promovem a pesquisa em pautas sociais que corroboram com os princípios de universalidade, integralidade e equidade do Sistema Único de Saúde”, enfatiza Igor Lima.
Marco Antonio Guimarães explica que, ao pôr a coleção em foco, a mostra da Biblioteca de Manguinhos reitera como o racismo estrutural e institucional existente no Brasil ainda promove agravos à saúde de pessoas negras, que acabam tendo menor expectativa de vida, maior taxa de mortalidade e maior risco de adoecer e de morrer por doenças evitáveis.
A exposição é gratuita e ocupa o hall da Biblioteca de Manguinhos (campus da Fiocruz, no Rio de Janeiro). A visitação vai até o dia 31 de março, das 8h às 16h45.
