O Observatório do SUS, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), realiza no dia 13 de fevereiro de 2025, das 8h30 às 13h, o seminário "O SUS e a Agenda Legislativa Federal", na Fiocruz Brasília, com transmissão pelo canal da Ensp no Youtube. O evento reunirá especialistas e parlamentares para discutir os desafios e perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Congresso Nacional.
+ Assista ao vivo no Youtube da Ensp
A atividade faz parte do projeto Agenda Legislativa para o Fortalecimento do SUS, que conta com recursos de emenda parlamentar da deputada Ana Pimentel, e é um desdobramento da parceria entre o Observatório do SUS da Ensp/Fiocruz e a Abrasco, iniciada em 2023 com uma série de Seminários que abordaram desafios estruturais do SUS.
Programação
A programação do seminário tem início às 9h com a mesa de abertura, que contará com a participação de representantes da Ensp/Fiocruz, Abrasco e demais instituições parceiras.
Em seguida, às 9h30, acontece a conferência "O Presidencialismo de Coalizão na Conjuntura Atual", ministrada pelo cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Leonardo Avritzer, que abordará as transformações na dinâmica política brasileira. A conferência contará com a moderação de Fabiana Damásio, diretora da Fiocruz Brasília.
Às 10h30, a mesa "O Panorama do SUS na Agenda Legislativa Federal" reunirá a deputada federal Ana Pimentel, Chico D'Ângelo, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, e Rômulo Paes de Sousa, presidente da Abrasco. O debate tratará das principais pautas legislativas relacionadas ao SUS, com foco na construção de uma agenda favorável ao nosso sistema de saúde. A mesa será moderada por Eduardo Melo, coordenador do Observatório do SUS e vice-diretor da Escola de Governo em Saúde (Ensp/Fiocruz).
Para Rômulo Paes de Sousa, acompanhar de perto o processo legislativo é essencial para a defesa do SUS: "O legislativo brasileiro passou a ter uma influência ímpar nas políticas de saúde. Parte considerável dos recursos de investimento do Ministério da Saúde foram capturados pelas emendas parlamentares de execução obrigatória e alguns temas típicos da saúde passaram a ser usados como bandeiras de mobilização da extrema direita do país. Essa mobilização busca promover a regressão de direitos sanitários das populações minorizadas. Observar o processo legislativo é fundamental para orientar a luta pelo desenvolvimento do SUS de forma universal, integral e equitativa."
SUS e o Legislativo: desafios e perspectivas
Para a pesquisadora Tatiana Wargas, do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), que dedicou estudos sobre a agenda legislativa da saúde, identificar quais temas estão em debate no Legislativo é fundamental para compreender os embates e desafios da política pública de saúde. No entanto, antes mesmo de analisar as pautas específicas da saúde, é essencial considerar as mudanças estruturais no sistema político brasileiro, especialmente na última década.
“O ‘presidencialismo de coalizão’ estruturou por décadas nosso modelo de governança, mas hoje não se pode mais afirmar que o presidente garante suas prerrogativas da mesma forma. Houve uma fragilização significativa de sua capacidade de coalizão para aprovar projetos que defende”, observa Tatiana.
Além disso, ela destaca que um dos fatores centrais dessa mudança é a disputa pelo Orçamento, especialmente no que diz respeito às emendas parlamentares. “A pasta da Saúde tem, anualmente, o segundo ou terceiro maior orçamento do governo, com um volume expressivo de emendas parlamentares. Isso faz com que a área seja alvo de interesses e pressões, algo que se reflete nos debates sobre os projetos legislativos em tramitação”, explica.
Para a pesquisadora, é essencial acompanhar as discussões sobre a reforma tributária e o financiamento da saúde. No que se refere às emendas parlamentares, considera necessário avançar na construção de mecanismos de transparência pública, com metodologias eficientes para a prestação de contas.
A importância da mobilização parlamentar e social
Wargas ressalta que a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do SUS é uma estratégia fundamental para fortalecer a articulação dentro do Congresso Nacional, pois coloca a saúde pública no centro do debate. No entanto, ela destaca que essa Frente não deve se restringir apenas a questões estruturais do SUS, mas precisa dialogar com diferentes movimentos sociais e reconhecer suas pautas.
"Iniciar o ano com esse debate é uma agenda estratégica para o SUS e para toda a sociedade"
O diretor da Ensp, Marco Menezes, destaca que um dos objetivos do Observatório do SUS é "aprofundar o debate com a sociedade sobre os aspectos estratégicos do SUS, em particular das políticas de saúde". Ele ressalta a importância de iniciar a agenda de 2025 com esse debate junto ao parlamento, especialmente diante do atual cenário político: "Vivemos uma conjuntura difícil, em que é fundamental dialogar com todos os atores da sociedade para enfrentar o negacionismo científico. Além disso, 2025 será o ano em que o Brasil sediará a COP 30, trazendo à tona desafios urgentes para a saúde coletiva, como a emergência climática e a crise hídrica. Também precisamos enfrentar o negacionismo climático. Por isso, esse seminário tem um papel estratégico ao abrir as discussões do ano, fortalecendo o debate sobre as grandes questões do SUS e os avanços necessários."
Ainda segundo Menezes, fortalecer o SUS passa, necessariamente, pelo reconhecimento dos trabalhadores da saúde: "Precisamos fortalecer os sistemas de saúde e um SUS cada vez mais robusto, equitativo e atento à sua diversidade. E isso significa, como destacou a recente 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, valorizar aqueles que fazem o SUS acontecer: seus trabalhadores e trabalhadoras. Então, um dos pontos centrais também nesse debate que se coloca hoje, e que o parlamento tem um papel importante, é a carreira SUS. Nesse sentido, uma questão que, sem dúvida, é central para toda essa discussão, tem a ver com o financiamento do nosso Sistema Único de Saúde. E esse debate passa por um diálogo muito intenso com a sociedade e fundamentalmente com o Congresso Nacional, especialmente no que diz respeito ao papel das emendas parlamentares e sua influência direta nos territórios. Iniciar o ano com esse debate é uma agenda estratégica para a Ensp, para a Fiocruz, para o SUS e para toda a sociedade."
Transmissão e participação
O seminário busca aprofundar o debate sobre as políticas de saúde e os impactos das decisões do Legislativo no SUS. O evento é aberto ao público e contará com transmissão ao vivo pelo canal da Ensp no YouTube.
Programação detalhada
08h30 – Credenciamento
09h00 – Mesa de Abertura
09h30 – Conferência "O Presidencialismo de Coalizão na Conjuntura Atual", com Leonardo Avritzer
10h30 – Mesa "O Panorama do SUS na Agenda Legislativa Federal", com Ana Pimentel, Chico D'Ângelo e Rômulo Paes de Sousa
Serviço
Seminário O SUS e a Agenda Legislativa Federal
Organização: Observatório do SUS e Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Data: 13 de fevereiro de 2025
Horário: 8h30 às 13h
Local: Fiocruz Brasília
Transmissão ao vivo: Canal da Ensp no YouTube
Mais informações: observatorio.sus@fiocruz.br
Foram prorrogadas, até 24 de fevereiro, as inscrições para a primeira turma do ‘Participa Saúde - Mestrado Profissional em Participação e Controle Social em Saúde’, desenvolvido e ofertado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), em parceria com o Conselho Nacional de Saúde, e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. Os interessados podem se inscrever pelo Campus Virtual Fiocruz.
A formação tem como objetivo fortalecer os conselhos de saúde em todo o país, em todas as esferas. Para isso, o curso une a produção de conhecimentos, técnicas e tecnologias sociais que fortaleçam a democracia, ampliando a participação e o controle social no âmbito das políticas públicas de saúde brasileiras.
Acesse o Portal de Ensino da Ensp e leia a Retificação da Chamada de Seleção, com informações sobre a reabertura do período de inscrição e a mudança da data de início do curso.
Sobre o Participa Saúde
O Projeto Participa Saúde Mestrado Profissional é voltado para conselheiros de saúde em atividade, membros de movimentos sociais ligados ao controle e à participação social, além de profissionais graduados vinculados aos conselhos de saúde. As aulas acontecerão nas dependências da Fiocruz Brasília. O curso é totalmente gratuito, sem cobrança de matrícula ou mensalidades.
O coordenador do novo Mestrado Profissional e das modalidades Lato Sensu e Qualificação Profissional da Vice-Direção de Ensino da Ensp, Gideon Borges, ressalta que a formação pretende promover maior equidade de gênero, raça e para pessoas com deficiência na rede de atenção à saúde. O curso também conta com a coordenação da pesquisadora da Ensp/Fiocruz, Marly Cruz.
“Os integrantes do 'Projeto Participa Saúde’, primeira turma deste novo Programa, serão inseridos em uma formação teórico investigativa que contribuirá para a compreensão das novas configurações (social, econômica, política, ideológica) e desafios da sociedade brasileira contemporânea, da participação e do papel do controle social em saúde, com o objetivo de desenvolver tecnologias sociais e formular estratégias de implementação e acompanhamento das políticas públicas de saúde, visando o fortalecimento da democracia e a garantia do direito à saúde da população brasileira”, destaca Gideon Borges.
Para a nova presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano, "A parceria entre a Ensp/Fiocruz e o CNS representa um marco para o fortalecimento da participação e do controle social no SUS, promovendo a capacitação de conselheiros e estimulando a construção de políticas públicas mais ainda inclusivas e democráticas".
A nova edição do curso integra o Programa Profissional de Pós-Graduação em Saúde Pública da Ensp/Fiocruz, avaliado com nota 5 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O curso será organizado em 14 módulos, que ocorrerão de forma presencial, uma semana por mês, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Atenção: Mestrado Profissional em Participação e Controle Social em Saúde alerta para documentos pendentes nas inscrições
A Comissão de Seleção do Mestrado Profissional em Participação e Controle Social em Saúde, da Fiocruz, reforça que os candidatos inscritos devem verificar a documentação exigida para inscrição no processo seletivo. A ausência de qualquer documento impede o (a) candidato (a) de seguir nas etapas de avaliação. Até o momento, vários(as) candidatos(as) não enviaram todos os documentos necessários, o que impede que as inscrições sejam homologadas.
De acordo com o edital, os documentos obrigatórios incluem:
1. Documento de Identificação;
2. Currículo atualizado em PDF, criado na Plataforma Lattes-CNPq, com o link de acesso ao currículo do candidato;
3. Carta de Intenção com duas propostas preliminares de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia social, abordando temas como o fortalecimento do SUS, equidade e gestão da saúde;
4. Carta de Recomendação de representante legal que ateste vínculo com conselhos de saúde ou movimentos sociais;
5. Comprovante de proficiência em inglês ou espanhol (ou, caso não possua, o envio de Formulário para Prova de Língua Estrangeira).
Para acompanhar o andamento da inscrição, os (as) candidatos (as) devem acessar o site acesso.fiocruz.br.
Aqueles que desejam participar do processo seletivo, as inscrições foram prorrogadas até 24 de fevereiro. Leia o edital na íntegra e saiba como se candidatar a uma vaga! Leia, também, a Retificação da Chamada de Seleção, com informações sobre a reabertura do período de inscrição e a mudança da data de início do curso.
No dia 12 de fevereiro de 2025, o Observatório do SUS, em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems/RJ), realizará a Sessão Especial “Gestão Municipal no SUS no Ciclo 2025 – 2028: Experiências e Desafios”, das 8h30 às 13h, no Auditório Térreo da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), em Manguinhos, Rio de Janeiro. O evento tem como objetivo promover um espaço para análise e reflexão sobre os principais desafios enfrentados pela gestão municipal do SUS, e para discutir experiências e perspectivas sobre a organização dos serviços e redes de saúde, considerando as articulações interfederativa e entre os poderes. O evento será trasmitido pelo canal da Ensp no Youtube!
A programação inclui a conferência “Gestão Municipal do SUS: trajetória e contexto atual”, às 9h15, com Arthur Chioro, presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Chioro oferecerá uma análise crítica sobre a importância histórica da gestão municipal para o SUS, os desafios estruturais enfrentados pelas administrações municipais e os cenários políticos e sociais que impactam as decisões e práticas dos gestores.
Às 10h30, a Mesa-Redonda “O Gestor Municipal do SUS: panorama, experiências e organização das redes de atenção” contará com a participação de Maria da Conceição de Souza Rocha, presidente do Cosems/RJ, Delba Barros, coordenadora de Planejamento e Gestão em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã (RJ), e do pesquisador Assis Mafort Ouverney (Ensp/Fiocruz). O debate abordará o papel dos gestores municipais, experiências concretas de organização das redes e serviços de saúde, além de questões relacionadas à gestão do trabalho e à atual conjuntura da administração pública.
O evento será encerrado com um debate aberto, às 12h30, proporcionando um espaço de diálogo entre os participantes e os palestrantes, com troca de experiências sobre os desafios da gestão municipal no ciclo 2025-2028.
Para Eduardo Melo, coordenador do Observatório do SUS e vice-diretor da Escola de Governo em Saúde (VDEGS/Ensp/Fiocruz): “Apesar da regionalização inconclusa no SUS, os municípios, a partir da descentralização e municipalização de políticas nacionais e do protagonismo dos atores, foram fundamentais para o tamanho e capilaridade do sistema de saúde e para mostrar que o SUS é possível, ainda que existam problemas e limites enormes a enfrentar, como os gargalos no acesso à atenção especializada. Cortando para os tempos atuais, vemos na gestão municipal desafios como o financiamento, a judicialização, o clientelismo, a formação e rotatividade dos gestores, a operação da máquina pública, a terceirização, a grande heterogeneidade no SUS, mesmo entre municípios vizinhos, para citar alguns exemplos. Esses problemas se conectam com outros desafios estruturais do SUS, com as relações interfederativas, com o modelo de desenvolvimento e com as desigualdades do país. Pensar a gestão municipal da saúde, diante do novo ciclo político que se inicia nos municípios, é (re)pensar a governança do SUS e um novo movimento necessário para o SUS resistir e avançar.”
A partir dessa perspectiva, o encontro tem como propósito promover uma discussão ampla sobre os desafios da gestão municipal do SUS, refletindo sobre experiências e caminhos possíveis para aprimorar a gestão pública da saúde.
Sessão Especial Gestão Municipal do SUS no ciclo 2025–2028: Experiências e Desafios
Organização: Observatório do SUS e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems/RJ)
Data: 12 de fevereiro de 2025
Horário: 08h30 às 13h
Local: Auditório Térreo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) – Rua Leopoldo Bulhões, 1.480 – Manguinhos – RJ – Campus da Fiocruz
Mais informações: observatorio.sus@fiocruz.br
Apoio: Ensp e Fiocruz.
Acompanhe ao vivo:
Até 4 de fevereiro, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) recebe inscrições para o processo seletivo do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Saúde. Serão ofertadas 20 vagas para a formação de Pós-graduação Lato Sensu, que será realizada na modalidade presencial com atividades em formato remoto. Interessados podem se inscrever pelo Campus Virtual Fiocruz.
O curso se destina a profissionais graduados vinculados a órgãos públicos e privados na área do Direito e da Saúde. O objetivo da formação é promover a construção do conhecimento no campo dos Direitos Humanos e da Saúde, desenvolvendo competências gerais e especificas que poderão ser aplicadas em suas atuações profissionais.
A carga horária total do curso é de 560 horas: 460 horas de aulas presenciais e 100 horas para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. As aulas iniciam em 7 de abril e terminam em 27 de outubro de 2025, sendo ministradas às segundas e terças-feiras, das 8h às 17 horas, e às quartas-feiras, das 8h às 12 horas. Os alunos terão até 30 de maio de 2026 para elaborar o TCC.
Todas as informações referentes ao processo seletivo poderão ser obtidas na Chamada do processo seletivo.
A pesquisadora Maria Helena Barros de Oliveira é coordenadora do curso, que tem o pesquisador Gabriel Eduardo Schutz como coordenador adjunto.
Dúvidas e solicitações devem ser encaminhadas para o email pseletivo.ensp@fiocruz.br
Os especialistas, gestores e pesquisadores que integrarão os painéis temáticos do Seminário Nacional de Consórcios Públicos e Regionalização do SUS já estão confirmados. O evento, que acontecerá nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2025, na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), no Rio de Janeiro, tem como objetivo promover reflexões sobre o papel dos consórcios públicos de saúde como instrumentos de apoio à gestão e organização regional de ações e serviços de atenção especializada, além de discutir os desafios dos arranjos consorciais existentes para a governança do Sistema Único de Saúde (SUS).
A programação conta com dois dias de atividades: a 1ª Mostra Nacional de Experiências e Estudos, no dia 24 de fevereiro, e painéis temáticos no dia 25 de fevereiro, com a presença de especialistas, gestores e pesquisadores da área. Haverá emissão de certificado para os participantes que comparecerem presencialmente ao evento.
Mostra Nacional de Experiências e Estudos | 24 de fevereiro
No primeiro dia do seminário, será realizada a 1ª Mostra Nacional de Experiências e Estudos sobre Consórcios Públicos de Saúde e Regionalização do SUS.
Painéis Temáticos | 25 de fevereiro
No segundo dia, dois painéis temáticos com conferências de especialistas abordarão aspectos essenciais dos consórcios públicos de saúde, seguidos por debates com a plateia.
Painel I (09h30) | Consórcios Públicos de Saúde: evolução e contribuições para a gestão e organização regional de serviços de saúde
O primeiro painel abordará como os consórcios públicos podem contribuir para a reduzir as desigualdades regionais no acesso aos serviços de saúde, explorando inovações organizacionais, modelos de gestão e tipos de serviços prestados. A sessão contará com a participação de Simone Affonso da Silva, professora Adjunta no Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Alagoas (IGDEMA/ UFAL); Daniela Cavalcante, secretária executiva da Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná (Acispar/PR); Madeline Amorim, diretora de Unidade Consorciada no Estado do Ceará; e Silvia Karla Azevedo Vieira Andrade, professora do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Londrina (Desc/UEL) . O painel será coordenado por Ana Luiza D’Avila Viana, coordenadora da Plataforma Região e Redes.
Painel II (14h) | Consórcios Públicos no processo de governança regional de saúde
Na parte da tarde, o segundo painel será dedicado à governança regional, com foco em como os consórcios públicos podem fortalecer a gestão cooperativa e integrada do SUS. Os debates abordarão temas como descentralização, cooperação entre diferentes esferas de governo e desafios políticos e financeiros. Entre os palestrantes estarão Luciana Dias de Lima, pesquisadora e vice-diretora de Pesquisa e Inovação da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz); Maria da Conceição de Souza Rocha, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (COSEMS/RJ); Lizandro Lui, professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV/DF); e Luis Eugênio Portela Fernandes de Souza, diretor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA). A mediação será conduzida por Fernanda de Freitas Mendonça, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Londrina.
Os painéis serão transmitidos ao vivo pelo canal da Ensp no YouTube, garantindo ampla participação e acesso ao público.
Programação detalhada | 25/02
08h00 - Credenciamento
08h30 - Cerimônia de Abertura
09h30 - Painel I | Consórcios Públicos de Saúde – evolução e contribuições para a gestão e organização regional de serviços de saúde
12h30 - Intervalo
14h00 - Painel II | Consórcios Públicos no processo de governança regional de saúde
16h30 - Encerramento
O resultado dos trabalhos selecionados já está disponível! Confira a lista completa dos trabalhos aprovados, com a indicação da sala onde cada apresentação será realizada. As apresentações seguirão a ordem em que os trabalhos estão listados em cada sala.
Template para Apresentação
Para facilitar a elaboração das apresentações, orientamos que o tempo de apresentação será de até 6 (seis) minutos por trabalho e ao final haverá um tempo reservado para a discussão de todos os trabalhos apresentados em sala. Disponibilizamos o template oficial do evento para a preparação dos slides. Não há número mínimo ou máximo de slides para a apresentação e seu uso não é obrigatório. Clique nos links abaixo para acessar as versões disponíveis:
Envio das Apresentações
As apresentações deverão ser enviadas previamente até 17 de fevereiro de 2025, no formato PDF, por meio deste formulário. Caso não sejam enviadas no prazo estabelecido, estas não poderão ser utilizadas no momento da apresentação.
Normas para Trabalhos e Apresentações
Para garantir que todos os participantes estejam alinhados com os critérios de avaliação, modalidades de seleção e orientações para envio das apresentações, consulte os itens 3, 4, 5 e 6 do documento com normas gerais para trabalhos. Nesse documento, também estão disponíveis informações sobre a emissão de certificados e o cronograma completo do evento.
Serviço
Seminário Nacional de Consórcios Públicos de Saúde e Regionalização do SUS
Programação:
24 de fevereiro (segunda-feira): 13h às 16h30 (Presencial).
25 de fevereiro (terça-feira): 8h30 às 16h30 (Presencial com transmissão ao vivo).
Local: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, no Rio de Janeiro (EPSJV/Fiocruz)
Transmissão: Canal da Ensp no YouTube.
Instituições promotoras: Observatório do SUS (Ensp/Fiocruz), Plataforma Região e Redes, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Londrina e Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Ensp.
Apoio: Capes | Programa Inova Fiocruz | Faperj
Contato: seminarioconsorcios@gmail.com
Até 10 de fevereiro, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) recebe inscrições para o processo seletivo do curso de Especialização em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade. A Pós-Graduação Lato Sensu promove uma abordagem reflexiva sobre questões relativas às desigualdades sociais marcadas pelo viés de gênero e sexualidade, abrangendo recortes interseccionais.
Inscreva-se já pelo Campus Virtual Fiocruz!
O curso se destina aos profissionais de nível superior de áreas como Ciências Sociais, Direito, Saúde, Gestão Pública, Psicologia, assim como de movimentos sociais e outras áreas que, em suas atividades, necessitem ampliar a compreensão sobre Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade. Ao total, são ofertadas 25 vagas, das quais 48% são reservadas para Ações Afirmativas.
O curso tem carga horária total de 480 horas, dentre as quais são 380 horas para participação nas Unidades de Aprendizagem e 100 horas para elaboração do TCC. As aulas se iniciam em 13 de maio e terminam em 22 de outubro, enquanto o período de elaboração do TCC se dará entre 23 de outubro e 31 de março de 2026.
O curso será ministrado da seguinte forma:
• Às segundas e terças-feiras, das 8h às 17h;
• Às quartas-feiras, das 8h às 12h;
• Os dois momentos virtuais de interação (obrigatórios) se darão pela plataforma zoom, podendo haver atividades presenciais e a possibilidade de aulas ministradas no formato híbrido (presencial e remoto).
Todas as informações referentes ao processo seletivo poderão ser obtidas na Chamada Pública.
Caso tenha dificuldade no preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, entre em contato com o e-mail: pseletivo.ensp@fiocruz.br.
O curso é coordenado pelas pesquisadoras Angélica Baptista Silva, Jaqueline Gomes de Jesus e Patrícia da Silva Von Der Way.
A aula inaugural do curso eMulti em FormAção: Curso de Formação dos Profissionais das eMulti será realizada no dia 4 de fevereiro, às 13h. O evento terá como tema “As eMulti na Atenção Primária à Saúde do SUS: uma perspectiva histórica, avanço e desafios” e será transmitido ao vivo pelo canal da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) no Youtube.
O curso é voltado para o desenvolvimento de competências essenciais para o trabalho dos profissionais das eMulti. A formação é centrada na prática, em discussões de casos, e no trabalho realizado pelas equipes eMulti na APS/SUS. Há, ainda, ofertas teóricas de temas considerados prioritários para o cuidado ampliado na APS, em ambiente colaborativo e com avaliações contínuas para garantir a aplicação dos conhecimentos adquiridos no ambiente de trabalho.
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) está com inscrições abertas para a primeira turma do Projeto Participa Saúde - Mestrado Profissional em Participação e Controle Social em Saúde. Ao todo, 25 vagas estão disponíveis. Desenvolvida e ofertada em parceria com o Conselho Nacional de Saúde, e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde, a formação tem como objetivo fortalecer os conselhos de saúde em todo o país, em todas as esferas. O curso une a produção de conhecimentos, técnicas e tecnologias sociais que fortaleçam a democracia, ampliando a participação e o controle social no âmbito das políticas públicas de saúde brasileiras. Os interessados podem se inscrever até o dia 3 de fevereiro pelo Campus Virtual Fiocruz.
+ Acesse o edital e saiba mais!
O Projeto Participa Saúde Mestrado Profissional é voltado para conselheiros de saúde em atividade, membros de movimentos sociais ligados ao controle e à participação social, além de profissionais graduados vinculados aos conselhos de saúde. O curso terá duração de 24 meses, com início previsto para abril de 2025 e término em abril de 2027. As aulas acontecerão nas dependências da Fiocruz Brasília. O curso é totalmente gratuito, sem cobrança de matrícula ou mensalidades.
O coordenador do novo Mestrado Profissional e das modalidades Lato Sensu e Qualificação Profissional da Vice-Direção de Ensino da Ensp, Gideon Borges, ressalta que a formação pretende promover maior equidade de gênero, raça e para pessoas com deficiência na rede de atenção à saúde. O curso também conta com a coordenação da pesquisadora da Ensp/Fiocruz, Marly Cruz.
“Os integrantes do 'Projeto Participa Saúde’, primeira turma deste novo Programa, serão inseridos em uma formação teórico investigativa que contribuirá para a compreensão das novas configurações (social, econômica, política, ideológica) e desafios da sociedade brasileira contemporânea, da participação e do papel do controle social em saúde, com o objetivo de desenvolver tecnologias sociais e formular estratégias de implementação e acompanhamento das políticas públicas de saúde, visando o fortalecimento da democracia e a garantia do direito à saúde da população brasileira”, destaca Gideon Borges.
Para a nova presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano, "A parceria entre a Ensp/Fiocruz e o CNS representa um marco para o fortalecimento da participação e do controle social no SUS, promovendo a capacitação de conselheiros e estimulando a construção de políticas públicas mais ainda inclusivas e democráticas".
A nova edição do curso integra o Programa Profissional de Pós-Graduação em Saúde Pública da Ensp/Fiocruz, avaliado com nota 5 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O curso será organizado em 14 módulos, que ocorrerão de forma presencial, uma semana por mês, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Acesse o edital no Portal de Ensino da Ensp e saiba mais. Não perca essa oportunidade. Faça sua inscrição!
Estão abertas, até 21 de janeiro, as inscrições para o curso de especialização em Direitos Humanos, Relações Étnico-Raciais e Saúde. A formação tem como objetivo promover um conjunto de reflexões críticas e propositivas em torno da questão étnico-racial no Brasil e suas múltiplas implicações para a consolidação do direito humano à saúde.
Com carga horária total de 540 horas, o curso é voltado a profissionais graduados na área da Saúde, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais e Humanas e áreas afins. São ofertadas 20 vagas, das quais 30% são reservadas para Ações Afirmativas (cotas).
O procedimento de inscrição requer dois momentos: o preenchimento do formulário eletrônico disponível no Campus Virtual Fiocruz e, posteriormente, o envio de toda a documentação exigida.
As aulas iniciam em 3 de abril e se encerram em 6 de novembro. O curso será composto por apresentação de filmes e oficinas iterativas, de acordo com critérios dos professores. Serão debatidas as questões de racismo; direitos humanos; políticas públicas; ética; SUS; educação; saúde; LGBTQIA+; feminismo negro; racismo e sistema de justiça criminal; trabalho; religiosidade negra; e questões jurídicas, com foco nas relações étnico-raciais. A formação visa promover uma discussão transversal com os movimentos sociais, por esse motivo, serão realizadas oficinas de trabalho com os representantes dos movimentos.
O curso tem, como coordenadora-geral, a pesquisadora da Ensp Maria Helena Barros de Oliveira.
Para tirar dúvidas, envie e-mail para pseletivo.ensp@fiocruz.br.
O prazo para submissão de trabalhos para a 1ª Mostra Nacional de Experiências e Estudos sobre Consórcios Públicos de Saúde, parte do Seminário Nacional de Consórcios Públicos e Regionalização do SUS, foi prorrogado! Agora, os interessados podem enviar seus trabalhos até o dia 27 de janeiro de 2025.
O seminário, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2025 na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, reunirá gestores públicos, profissionais de saúde e pesquisadores de todo o país para debater os desafios e as potencialidades dos consórcios públicos na regionalização do SUS.
Com uma programação que inclui painéis temáticos sobre inovação em gestão de saúde e governança regional, no dia 25/02, e a Mostra Nacional de Experiências e Estudos no dia 24/02, o evento é uma oportunidade única para compartilhar experiências e estudos sobre o tema. Confira mais detalhes do seminário aqui.
Eixos Temáticos para Submissão de Trabalhos:
• Eixo 1: Evolução e atuação dos consórcios no planejamento e gestão regional de serviços de saúde.
• Eixo 2: Consórcios públicos e governança regional de saúde.
A inscrição no evento é gratuita. Para submeter seu trabalho, basta preencher este formulário de inscrição no seminário.
A inscrição para o evento é gratuita! Para submeter seu trabalho, basta preencher este formulário de inscrição no seminário. Consulte aqui as orientações gerais para submissão. Não perca a oportunidade de compartilhar suas reflexões e práticas sobre consórcios públicos de saúde! O resultado final dos trabalhos selecionados para a Mostra será divulgado em 31 de janeiro.
Apoio e Fomento
O evento conta com o apoio das seguintes instituições:
Capes: Programa de Apoio a Eventos no País
Fiocruz: Programa Fiocruz de Fomento à Inovação – Inova Fiocruz
Faperj: Programa Cientista do Nosso Estado
Links úteis:
Orientações para submissão de trabalhos
Formulário de inscrição no seminário e submissão de trabalho para mostra
Serviço: Seminário Nacional de Consórcios Públicos de Saúde e Regionalização do SUS
Instituições promotoras: Observatório do SUS (ENSP/Fiocruz), Plataforma Região e Redes, Programa de Pós-Graduação de Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Londrina e Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Ensp.
Programação:
24 de fevereiro, segunda-feira: das 13h às 16h30 (Presencial)
25 de fevereiro, terça-feira: das 8h30 às 16h30 (Presencial com transmissão ao vivo)
Local: Fundação Oswaldo Cruz – Rio de Janeiro
Transmissão: Canal da Ensp no YouTube
Contato: seminarioconsorcios@gmail.com
