O livro ‘Lei Geral da Proteção de Dados e o Controle Social da Saúde’ está disponível em acesso aberto no site da Editora Redeunida. A obra é organizada pela pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), Angélica Baptista Silva e pelo pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Francisco José Aragão Pedroza Cunha. O lançamento presencial do livro ocorreu durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. A publicação traz um amplo panorama sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados nos diversos segmentos do controle social.
Além de um panorama geral sobre a LGPD, a publicação é dividida em três eixos que exploram como sua aplicação é possibilitada no controle das epidemias; no cuidado das pessoas com deficiência; na garantia do cuidado à saúde de mulheres, idosos, indígenas e LGBTI+; na assistência farmacêutica; na ética em pesquisa; entre outros importantes nichos que pulverizam o controle social.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e participação social
A Lei Geral de Proteção de Dados, em vigor no Brasil desde agosto de 2020, é uma importante conquista relacionada à proteção dos direitos fundamentais de liberdade e privacidade da população brasileira. O marco regulatório tem por objetivo garantir a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem de todas as pessoas, definindo que ninguém ou nenhuma empresa pode se beneficiar de informações privadas com intuito lucrativo, por exemplo.
Lançado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pela Editora Rede Unida, o livro é um desdobramento do seminário "LGPD na Saúde: o CNS como articulador dos interesses da sociedade brasileira em Defesa da Vida", realizado pelo Conselho Nacional de Saúde, em parceria com a Fiocruz, em setembro de 2021. O Seminário está disponível na íntegra no Canal do CNS no Youtube. O evento contou com nove mesas redondas que discutiram três eixos de ação, entre eles: Acesso Universal à Saúde na Sociedade da Informação; Governo, Transformação Digital, Cidadania e o Controle Social da Saúde; e Aspectos da Saúde Digital e da Ética em Pesquisa à Luz da LGPD.
Segundo os autores de ‘Lei Geral da Proteção de Dados e o Controle Social da Saúde’, Angélica Baptista Silva e Francisco José Aragão Pedroza Cunha, “a coletânea visa contribuir com o cenário da governança das informações em saúde e a literacia dos atores do controle social na transição digital da saúde, suas práticas e tecnologias emergentes associadas”. O prefácio do livro é assinado pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto. De acordo com ele, o CNS defende a ética no uso de dados em políticas públicas e pesquisas, pois as informações de usuários do SUS devem, a qualquer custo, ter a privacidade garantida.
O livro, disponível em acesso aberto no site da Editora Redeunida, faz parte da série editorial Participação Social e Políticas Públicas, destinada à disseminação de produções científicas e técnicas no campo temático da participação social na saúde e nas demais políticas públicas, na perspectiva da democratização, das inovações institucionais e do alcance de direitos humanos.
Saiba mais sobre a série Participação Social e Políticas Públicas.
#ParaTodosVerem Banner com fundo escuro, no lado esquerdo está o nome do livro: Lei Geral de Proteção de Dados e o Controle Social da Saúde, de Angélica Baptista Silva e Francisco José Aragão Pedroza Cunha (organizadores). Ao lado direito, a imagem gráfica do livro com capa verde, com o título no centro e o nome dos organizadores no topo.
O prazo para o envio de candidaturas para o Prêmio Talento Pasteur 2023 termina no dia 25 de agosto. A premiação visa reconhecer pesquisadores com potencial científico ou de liderança e impulsionar a carreira no âmbito da Rede Pasteur. O prêmio será concedido a dois cientistas que tenham concluído o pós-doutorado em até oito anos; que trabalhem por no mínimo há três anos em um dos 32 institutos integrantes da Rede Pasteur - da qual a Fiocruz faz parte; e se comprometa a permanecer na Rede Pasteur pelos próximos cinco anos.
Os interessados devem ter a indicação de um cientista proeminente e preencher um formulário. Ao final, a Fiocruz indicará um único candidato a concorrer ao prêmio. Os interessados devem entrar em contato com o Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris) pelo e-mail france2019@fiocruz.br.
Bolsas de pós-doutorado estimula a mobilidade de pesquisadores
Estão abertas até o dia 18 de agosto as inscrições para as bolsas pós-doutorado Calmette Yersin. A oportunidade é financiada pelo Departamento de Assuntos Internacionais do Instituto Pasteur, com o objetivo de estimular a mobilidade de pesquisadores dentro da Rede Pasteur, exceto o Instituto Pasteur de Paris.
Mais informações no site do Instituto Pasteur.
O Sextas de Poesia desta semana homenageia o aniversário de Caetano Veloso. Nascido em sete de agosto de 1942, em Santo Amaro da Purificação, o baiano Caetano Veloso faz, em 2023, 81 anos. É cantor, compositor, escritor e poeta de um pensamento múltiplo que se completa e se realiza nas próprias canções.
Na composição escolhida para ilustrar o Sextas de Poesia desta semana, "Nu com a minha música", surge o tema da solidão do cancionista: os bastidores das angústias que antecedem e dão motor às canções. "Às vezes é solitário viver", diz o sujeito, para depois concluir: "Eu que existindo tudo comigo, depende só de mim / Vaca, manacá, nuvem, saudade / Cana, café, capim / Coragem grande é poder dizer sim".
A única saída possível é a canção, a arte. De onde o sujeito pode se inclinar para o lado do sim à vida. "Sempre só e a vida vai seguindo assim".
Caetano Veloso faz do som do seu estribilho, os traços e memórias de nossas vidas.
#ParaTodosVerem Banner com uma imagem preta e branca no topo, a foto é de Caetano Veloso jovem, com cabelos cacheados encostado na porta, o seu rosto está de perfil e com o peito nu. Abaixo um trecho da composição dele "Nu com a minha música"
...Nu com a minha música, afora isso somente amor
Vislumbro certas coisas de onde estou...
Deixo fluir tranquilo
Naquilo tudo que não tem fim
Eu que existindo tudo comigo, depende só de mim
Vaca, manacá, nuvem, saudade
Cana, café, capim
Coragem grande é poder dizer sim
Um concurso literário organizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai selecionar textos de estudantes brasileiros para compor um livro que tem a importância da vacinação como tema central. O 1º Concurso Portinho Livre de Literatura Infantojuvenil está com inscrições abertas até 25 de agosto. Podem participar estudantes de 13 a 16 anos (no período da inscrição), matriculados em escolas públicas ou particulares de todo o país.
Os candidatos devem escrever um texto — em formato dissertativo ou narrativo — sobre o tema “O bonde da vacina: cuidar de si para cuidar do outro”. Os textos serão avaliados por banca julgadora formada por profissionais da Fiocruz. E os 30 melhores trabalhos irão integrar um livro, a ser publicado pela Portinho Livre, selo de obras infantojuvenis da Fundação. A pessoa responsável pelo melhor trabalho será convidada a participar do lançamento do livro, durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em outubro, no campus Manguinhos da Fiocruz, no Rio de Janeiro.
Acesse o regulamento e Inscreva-se já!
O concurso
Esta é a primeira edição do Concurso Portinho de Literatura Infantojuvenil, organizado pelo Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Neste primeiro ano, o prêmio celebra o cinquentenário do Programa Nacional de Imunizações (PNI), criado para garantir à população do país acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde.
O prêmio também marca o lançamento da Portinho Livre. Plataforma que, ao reunir livros infantojuvenis em acesso aberto, recorre ao poder da literatura para instigar o interesse pela ciência, pela saúde pública e pela cidadania.
O bonde da vacina
Tomar vacinas é a melhor forma de se proteger de inúmeras doenças graves. Apesar disso, muita gente tem optado por não se vacinar, o que deixa a população exposta a doenças que antes não eram mais uma preocupação, pondo em risco a vida de milhares de pessoas. O concurso tem o objetivo de fazer adolescentes e jovens refletirem sobre a importância das vacinas, incentivando o pensamento crítico a respeito da responsabilidade coletiva de cada um de nós. É um convite à consciência cidadã e ao debate de temas como desinformação, saúde pública e desafios para o futuro. Além disso, é um testemunho do que pensa a juventude brasileira, hoje, a respeito da vacinação.
➡️ Inscreva-se: 1º Concurso Portinho Livre de Literatura Infantojuvenil
A chamada interna de apoio às atividades, lançada pela Fiocruz com vistas a fomentar a participação de unidades técnico-científicas e escritórios regionais em ações e atividades de divulgação e popularização da ciência durante a 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2023, divulga nesta quarta-feira, 2 de agosto, o seu resultado preliminar. Ao todo, seis unidades foram contempladas. A iniciativa é organizada pela Presidência da Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC). Acesse aqui o resultado preliminar.
O resultado preliminar traz um total de seis unidade regionais ou escritórios contemplados:
Fiocruz Ceará
Fiocruz Piauí
Instituto Carlos Chagas – Fiocruz Paraná
Instituto Gonçalo Moniz – Fiocruz Bahia
Instituto Leônidas & Maria Deane – Fiocruz Amazônia
Instituto René Rachou – Fiocruz Minas
A ideia desta chamada foi estimular a participação das unidades e escritórios da Fiocruz localizados fora do Estado do Rio de Janeiro com projetos desenvolvidos por iniciativa própria ou de forma integrada a outras iniciativas em seus estados e/ou municípios. Tais iniciativas devem ser abertas à população em geral e dirigidas ao público não especializado, podendo ocorrer de forma presencial ou remota. Além disso, as atividades podem, excepcionalmente, acontecer – a critério da Comissão Avaliadora – fora do período oficial da 20ª SNCT. Para tanto, torna-se indispensável a apresentação de justificativa contendo as datas ou os períodos escolhidos.
A 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia acontecerá entre os dias 14 e 20 de outubro de 2023, com o tema Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável.
Nos dias 3 e 4 de agosto, a Fiocruz Bahia realiza duas sessões científicas, com os temas "Desenvolvimento tecnológico e inovação na Fiocruz e suas perspectivas" e "Preditores das patologias informacionais: infodemia e desinformação em tela".
A sessão extra "Desenvolvimento tecnológico e inovação na Fiocruz e suas perspectivas" será realizada presencialmente na quinta-feira, 3 de agosto, no auditório Aluízio Prata, na Fiocruz Bahia, a partir das 14h, e terá o palestrante Marco Krieger, da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS) da Fiocruz. Excepcionalmente esta sessão não terá transmissão ao vivo.
No dia 4 de agosto, sexta-feira, a sessão híbrida "Preditores das patologias informacionais: infodemia e desinformação em tela" será realizada às 9h pelo palestrante José Carlos Sales, do Instituto de Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia (ICI/UFBA). O evento será presencial, também no auditório Aluízio Prata, na Fiocruz Bahia, com transmissão online pela plataforma Zoom. Inscreva-se e participe!
Com o objetivo de encorajar e premiar estudantes dos Programas de Pós-Graduação do IGM em diversas áreas da pesquisa, o Prêmio Gonçalo Moniz chega a sua 4ª edição, reunindo e integrando a comunidade científica da Fiocruz Bahia. Neste ano, a programação será realizada entre os dias 2 e 4 de agosto, presencialmente. Durante dois dias, os participantes selecionados poderão apresentar os seus trabalhos nas seguintes categorias: Mestrado Andamento, Mestrado Egressos, Doutorado Andamento e Doutorado Egressos. A programação também conta com a participação do vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, ministrando a palestra ‘Desenvolvimento Tecnológico e Inovação na Fiocruz e suas perspectivas’, no dia 3 de agosto, quinta-feira, às 14h.
Homenagear membros da comunidade científica do IGM que contribuíram de forma relevante e deixaram sua marca na história e construção do instituto também está entre os principais objetivos do Prêmio. Por isso, esta edição é dedicada à pesquisadora titular da Fiocruz Bahia, Aldina Barral. A homenageada é médica formada pela Universidade Federal da Bahia, com Doutorado em Patologia Humana pela Universidade Federal da Bahia e tem uma marcante trajetória científica.
Durante a sua carreira, Drª Aldina recebeu prêmios como o World Scientists Forum International Awards-Science & Medicine, em 2003; o Prêmio Cláudia, na categoria de Ciências, em 2008; foi nomeada comendadora da Ordem Nacional do Mérito Científico pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, em 2010; e recebeu o Prêmio Scopus Brasil, promovido pela Editora Elsevier e pela Capes, em 2010. É membro titular da Academia Brasileira de Ciências, eleita em 2005, e em 2011 tornou-se também membro titular da Academia de Ciências da Bahia. Em 2022, foi agraciada com o Prêmio SBI Women in Science, da Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI).
Em 2020, a professora foi incluída em um ranking mundial de cientistas elaborado pelo Journal Plos Biology, que destacou os 100 mil cientistas mais influentes do mundo. Eleita pelos critérios de impacto da carreira e impacto do pesquisador em um único ano, Aldina Barral esteve entre os 600 cientistas brasileiros que integraram a lista.
Confira aqui a programação completa.
Estão abertas as inscrições dos processos de seleção de alunos e alunas para o mestrado e o doutorado presenciais do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS) do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). Candidatos interessados podem se inscrever até 12 de setembro. O processo seletivo é para admissão no primeiro semestre de 2024.
Serão oferecidas 16 vagas para doutorado e 20 para mestrado, com reserva para pessoas com deficiência, negras – pretas e pardas – e indígenas. Atualmente, todos os discentes que solicitaram bolsas, e cumpriram os requisitos necessários, foram contemplados.
O programa desenvolve suas pesquisas em três linhas: “Informação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde”; “Comunicação, Poder e Processos Sociais em Saúde”; e “Informação para Análise, Vigilância, Monitoramento e Avaliação em Saúde”.
Para saber mais sobre o calendário e as etapas, os requisitos, os detalhes e as pontuações do processo seletivo, além das informações detalhadas sobre documentos necessários para inscrição, regras para candidatos estrangeiros, confira os editais:
Além das Chamadas Públicas e dos Adendos disponíveis no link acima, as informações sobre o processo estarão sempre disponíveis no site do PPGICS. Caso ainda persista alguma dúvida, perguntas poderão ser enviadas diretamente à secretaria acadêmica, pelo e-mail: processoseletivo.ppgics@icict.fiocruz.br
Com o objetivo de apresentar os conhecimentos da área de nanotecnologia aplicada a produtos de interesse sanitários e discutir as legislações existentes e metodologias de análise de controle de qualidade desses produtos, o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz) torna pública a abertura das inscrições para o curso livre de capacitação profissional "Uso de nanopartículas metálicas em produtos de interesse sanitário: legislações vigentes, síntese, nanotoxicologia e metodologias de análise". O curso será realizado na modalidade online, e as inscrições estão disponíveis até 11 de agosto.
Além de conceitos básicos da área, o curso abordará alguns produtos que têm em sua composição nanopartículas (NPs), assim como algumas técnicas de análise, legislações pertinentes a essa área e estudos realizados pelo INCQS na avaliação de qualidade de nanoprodutos de interesse sanitário.
O público-alvo é formado por estudantes de graduação e pós-graduação ou profissionais com atuação ou previsão de atuação na área da saúde, vigilância sanitária ou nanotecnologia.
O curso será realizado no período de 21 a 30 de agosto de 2023, das 9 às 12h, com carga horária total de 24 horas síncronas, através da plataforma Zoom.
Ao todo, são 30 vagas disponíveis. Os candidatos passarão por processo de seleção segundo os critérios determinados no edital.
O conteúdo programático é dividido em sete módulos:
Acesse o edital e inscreva-se aqui até 11 de agosto!
#ParaTodosVerem Banner com fundo branco, no topo o título do curso livre - Uso de nanopartículas metálicas em produtos de interesse sanitário: Legislações vigentes, síntese, nanotoxicologia e metodologias de análise. Abaixo o período do curso e de inscrições.
A sessão do Centro de Estudos do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) desta sexta-feira, 4 de agosto, abordará o tema ‘Oswaldo Cruz: o cientista e o político’ com a historiadora e pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), Ana Luce Girão Soares de Lima.
Na ocasião, a coordenadora do Departamento de Jornalismo e Comunicação (Dejor/IOC), Raquel Aguiar, atuará como mediadora.
A atividade será transmitida pelo canal do IOC no Youtube a partir das 10h.
Acompanhe ao vivo:
Permitida a reprodução sem fins lucrativos do texto desde que citada a fonte (Comunicação / Instituto Oswaldo Cruz)
#ParaTodosVerem banner com fundo cinza, ao centro está escrito "Centro de Estudos - Instituto Oswaldo Cruz", abaixo, a data 4 de agosto de 2023 e o tema do encontro "Oswaldo Cruz: o cientista e o político".
