Estão abertas as inscrições para o Programa Educacional em Sistemas de Saúde (SIS-Saúde Brasil/Moçambique), um grande consórcio institucional de seis diferentes programas de pós-graduação da Fundação Oswaldo Cruz em parceria com o Instituto Nacional de Saúde e a Universidade Lúrio, ambos de Moçambique, África. O objetivo da chamada especial é fortalecer os sistemas de saúde da região. Para tanto, vai formar mestres e doutores moçambicanos, que atuarão no sistema nacional de saúde, na formação em saúde e na pesquisa, contribuindo para a qualificação de pessoal no campo da saúde pública e coletiva, bem como para os processos de planejamento, gestão e avaliação de sistemas de saúde. Inscrições podem ser feitas até 17 de abril!
Integram o SIS-Saúde, os programas de pós-graduação em Saúde Pública (PPGSP), de Saúde Pública e Meio Ambiente (PPGSPMA) e de Epidemiologia em Saúde Pública (PPGEPI) ligados à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz); de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (PPGSMCA) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz); de Saúde Pública (PPGSP) do Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz Pernambuco); e de Saúde Coletiva (PPGSC) do Instituto René Rachou (IRR/Fiocruz Minas).
A chamada especial de seleção pública para candidatos aos cursos oferecidos pelo SIS-Saúde está no ar.
Confira os editais:
O curso será ofertado em regime híbrido, por meio de aulas síncronas e assíncronas, com o uso de Ambiente Virtual de Aprendizagem, com o auxílio do Campus Virtual Fiocruz. Os estudantes deverão acompanhar as aulas síncronas no Instituto Nacional de Saúde (INS) e na UniLurio. Também estão previstos outros momentos presenciais, considerando a ida de pesquisadores visitantes à Moçambique no âmbito do Coopbrass/Fiocruz, e tais atividades acadêmicas presenciais serão em Maputo, no INS.
O curso de mestrado terá duração de dois anos (24 meses) e o de doutorado quatro anos (48 meses). Ao todo, serão oferecidas 40 vagas para profissionais de saúde que atuem no sistema público de saúde e/ou em instituições públicas de pesquisa e de formação superior em saúde em Moçambique, 20 para o mestrado e 20 para o doutorado, distribuídas pelos seis Programas consorciados, sendo 10% priorizadas a candidatos que se declararem Pessoa com Deficiência (PcD).
A elaboração do Programa SIS-Saúde Brasil/Moçambique iniciou há cerca de um ano, a partir de uma missão da Fiocruz à África, em abril de 2022. Para atender a demandas de formação das instituições moçambicanas, cujo cerne é o fortalecimento dos sistemas de saúde, todos os programas de pós-graduação da Fiocruz envolvidos no consórcio são ligadas à grande área da saúde coletiva.
SisSaúde: formação de professores e pesquisadores em Moçambique
As coordenadoras do SIS-Saúde Brasil/Moçambique — Cristiani Vieira Machado e Eduarda Cesse, respectivamente, vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação e coordenadora-geral adjunta de Educação da Fiocruz —, destacaram a importante história de cooperação entre Brasil e Moçambique. Segundo Cristiani, a parceria da Fiocruz com o Instituto Nacional de Saúde (INS) na área da Educação já tem mais de 15 anos. "Durante esse período, a Fundação formou mais de 60 mestres em Ciências da Saúde e 14 mestres em Saúde Pública". Ela detalhou que essa nova oferta, em parceria com o INS e a Universidade Lúrio, integra o Projeto Coopbrass - Rede de Pesquisa e Formação em Saúde: Cooperação Sul-Sul entre a Fiocruz e Instituições Moçambicanas, que tem apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Já Eduarda Cesse, ressaltou que o consórcio permitirá a formação de cerca de 40 mestres e doutores em Saúde Publica, e “pretende contribuir para a formação de docentes e o fortalecimento do sistema público de saúde em Moçambique. Portanto, essa iniciativa entre programas de pós é de grande importância para a cooperação Sul-Sul em saúde".
Para o diretor Nacional de Formação e Comunicação em Saúde do INS, Rufino Gujamo, este programa integrado vai permitir a formação de recursos humanos moçambicanos altamente qualificados na área de sistemas de saúde. Gujamo acredita que "o programa, seguramente, vai contribuir de forma singular para o fortalecimento do sistema de saúde de Moçambique".
Também com altas expectativas para o início desta formação, a diretora Adjunta de Investigação, Extensão e Pós-Graduação da Faculdade de Ciências de Saúde da Universidade Lúrio, Amélia Mandane, evidenciou a colaboração internacional: "As relações de cooperação com parceiros estratégicos são de grande importância, pois promovem a consolidação e internacionalização da ciência e da inovação técnico-científica, com o fim último de promover um desenvolvimento integrado das sociedades".
Ela frisou também que a Fiocruz e o INS são dois grandes parceiros que têm apoiado de forma estratégica a UniLúrio. "Estamos desenvolvendo com eles disciplinas de mestrado em Saúde Pública desde 2018, e, agora, abraçamos o desafio de avançar como colaboradores na oferta desse consórcio", apontou, indicando ainda ser primordial, além de promover, consolidar essas relações e aproveitar de maneira eficiente tais oportunidades.
O Sextas desta semana celebra o Dia Mundial da Poesia. A data é comemorada por ser a forma mais antiga de arte com as palavras, já que toda a Literatura começou por meio da tradição oral, precursora da poesia que temos hoje. A primeira forma de produção “literária” consistia em versos orais, geralmente acompanhados de uma lira (instrumento musical).
Comemorado em 21 de março, o dia foi instituído pela Unesco em 1999, e busca reconhecer os movimentos poéticos e a tradição literária, incentivar a leitura, promover a diversidade linguística e celebrar essa forma de arte, entre diversos outros objetivos.
Viva a poesia! Escrever um poema é, como já dizia Drummond, “penetrar surdamente no reino das palavras”.
A chamada 2023 do Auxílio à Permanência do Estudante na Pós-Graduação (APE-PG) está nos últimos dias de inscrições! Ela é voltada a alunos de baixa renda da Fiocruz, em situação de vulnerabilidade social, ligados aos programas de mestrado e doutorado acadêmicos da instituição. A iniciativa da Presidência da Fiocruz, por intermédio da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC), visa promover a permanência desses estudantes nos programas de pós, favorecendo a continuidade de seus estudos e desempenho acadêmico, e, assim, contribuir para a redução das desigualdades na educação de pós-graduação e na ciência em nosso país. Inscrições podem ser feitas até 26 de março.
+Acesse aqui a chamada 2023 do Auxílio à Permanência do Estudante na Pós-Graduação (APE-PG)
!!! Atenção: Para acessar o formulário e realizar a sua inscrição é necessário ter cadastro no Acesso Único Fiocruz. Clique aqui e leia o Guia de acesso ao formulário e tire suas dúvidas sobre as inscrições, assim como o passo a passo para se cadastrar no Acesso Único Fiocruz.
No momento da inscrição, se o aluno perceber alguma inconsistência de dados no preenchimento do cadastro, será necessário entrar em contato diretamente com a secretaria acadêmica do curso ao qual o aluno está vinculado.
Ao todo, poderão ser atendidos até 280 estudantes regularmente matriculados em programas Stricto sensu da Fiocruz e que atendam aos critérios de elegibilidade descritos no Artigo 4 da Chamada.
O APE-PG destina-se a estudantes com matrícula ativa na Fiocruz, dedicação exclusiva a cursos de pós-graduação, com renda familiar per capita mensal inferior ou igual a 2,0 (dois) salários mínimos, e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou ainda se forem membros de família de baixa renda, também nos termos do mesmo Decreto, em condição de vulnerabilidade social que prejudique o desenvolvimento das atividades acadêmicas do curso da Fiocruz em que está matriculado, mediante autodeclaração.
O recebimento do Auxílio acontecerá por até 12 (doze) meses consecutivos, enquanto o estudante estiver em situação de matrícula ativa e dentro dos prazos regimentais de conclusão do curso em questão, com duração máxima equivalente ao período do curso (até o 24º mês no mestrado e até o 48º mês no doutorado), e desde que mantidas ao longo de todo o período as condições de elegibilidade ao recebimento do auxílio. Além disso, a qualquer momento, caso o aluno supere a situação de vulnerabilidade que o levou ao recebimento do auxílio ou passe a exercer atividade remunerada, ele deverá solicitar à coordenação do Programa, em sua unidade, a suspensão do benefício.
A Fiocruz, no âmbito da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (Vpeic), acaba de publicar o resultado da chamada interna Mais Meninas na Fiocruz 2023, voltada a unidades técnico-científicas e escritórios regionais da instituição localizados fora do município do Rio de Janeiro. Ao todo, 10 unidades e escritórios foram contemplados. A iniciativa recebeu projetos que incentivam jovens mulheres a conhecerem o campo das pesquisas em ciência e tecnologia em saúde; estimulam o interesse por carreiras científicas; e refletem sobre o papel que as mulheres desempenham na sociedade nas áreas de produção de conhecimentos científicos e tecnológicos.
+Acesse aqui o resultado da chamada interna
A chamada reafirma a importância da equidade de gênero na Ciência, na Tecnologia e na Inovação (CT&I), buscando fortalecer as políticas públicas de inclusão, especialmente políticas afirmativas voltadas a grupos que sofrem discriminações de gênero e étnico-raciais.
Esta é uma iniciativa do Programa Mulheres e Meninas na Ciência, sob a responsabilidade de Cristina Araripe, que é coordenadora de Divulgação Científica da Fiocruz.
Valorização da participação das mulheres e articulação institucional
O objetivo geral da chamada foi promover ações educativas e de divulgação científica que valorizem a participação de mulheres em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país, buscando fortalecer, notadamente, o papel das cientistas para a redução de desigualdades sociais. A chamada interna visa articular iniciativas institucionais que estimulem a troca dialógica com jovens, compreendendo o seu papel central na construção de um futuro mais justo e sustentável para o Brasil e o mundo; além de apoiar especialmente projetos que contribuam significativamente para a formação de meninas e mulheres oriundas de instituições públicas de ensino.
Em um grande consórcio institucional de seis diferentes programas de pós-graduação, a Fundação Oswaldo Cruz lança hoje - em parceria com o Instituto Nacional de Saúde e a Universidade Lúrio, ambos de Moçambique, África - o edital do Programa Educacional em Sistemas de Saúde (SIS-Saúde Brasil/Moçambique). O seu objetivo central é fortalecer os sistemas de saúde da região. Para tanto, vai formar mestres e doutores moçambicanos, que atuarão no sistema nacional de saúde, na formação em saúde e na pesquisa, contribuindo para a qualificação de pessoal no campo da saúde pública e coletiva, bem como para os processos de planejamento, gestão e avaliação de sistemas de saúde.
Integram o SIS-Saúde, os programas de pós-graduação em Saúde Pública (PPGSP), de Saúde Pública e Meio Ambiente (PPGSPMA) e de Epidemiologia em Saúde Pública (PPGEPI) ligados à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz); de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (PPGSMCA) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz); de Saúde Pública (PPGSP) do Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz Pernambuco); e de Saúde Coletiva (PPGSC) do Instituto René Rachou (IRR/Fiocruz Minas).
A chamada especial de seleção pública para candidatos aos cursos oferecidos pelo SIS-Saúde já está no ar.
Confira os editais:
As inscrições terão início na próxima semana, em 27 de março, e vão até 17 de abril!
Parceria entre a Fiocruz e Moçambique
As coordenadoras do SIS-Saúde Brasil/Moçambique — Cristiani Vieira Machado e Eduarda Cesse, respectivamente, vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação e coordenadora-geral adjunta de Educação da Fiocruz —, destacaram a importante história de cooperação entre Brasil e Moçambique. Segundo Cristiani, a parceria da Fiocruz com o Instituto Nacional de Saúde (INS) na área da Educação já tem mais de 15 anos. "Durante esse período, a Fundação formou mais de 60 mestres em Ciências da Saúde e 14 mestres em Saúde Pública". Ela detalhou que essa nova oferta, em parceria com o INS e a Universidade Lúrio, integra o Projeto Coopbrass - Rede de Pesquisa e Formação em Saúde: Cooperação Sul-Sul entre a Fiocruz e Instituições Moçambicanas, que tem apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Já Eduarda Cesse, ressaltou que o consórcio permitirá a formação de cerca de 40 mestres e doutores em Saúde Publica, e “pretende contribuir para a formação de docentes e o fortalecimento do sistema público de saúde em Moçambique. Portanto, essa iniciativa entre programas de pós é de grande importância para a cooperação Sul-Sul em saúde".
SisSaúde: formação de professores e pesquisadores em Moçambique
A elaboração do Programa SIS-Saúde Brasil/Moçambique iniciou há cerca de um ano, a partir de uma missão da Fiocruz à África, em abril de 2022. Para atender a demandas de formação das instituições moçambicanas, cujo cerne é o fortalecimento dos sistemas de saúde, todos os programas de pós-graduação da Fiocruz envolvidos no consórcio são ligadas à grande área da saúde coletiva.
Os estudantes deverão acompanhar as aulas no Instituto Nacional de Saúde (INS) e na UniLurio. Também estão previstas outras atividades presenciais no INS/Maputo, considerando a ida de pesquisadores visitantes à Moçambique no âmbito do Coopbrass-Capes/Fiocruz . Complementarmente, os estudantes contarão com o apoio de Ambientes Virtuais de Aprendizagem por meio do Campus Virtual Fiocruz.
O curso de mestrado terá duração de dois anos (24 meses) e o de doutorado quatro anos (48 meses). Ao todo, serão oferecidas 40 vagas para profissionais de saúde que atuem no sistema público de saúde e/ou em instituições públicas de pesquisa e de formação superior em saúde em Moçambique, 20 para o mestrado e 20 para o doutorado, distribuídas pelos seis Programas consorciados, sendo 10% priorizadas a candidatos que se declararem Pessoa com Deficiência (PcD).
Para o diretor Nacional de Formação e Comunicação em Saúde do INS, Rufino Gujamo, este programa integrado vai permitir a formação de recursos humanos moçambicanos altamente qualificados na área de sistemas de saúde. Gujamo acredita que "o programa, seguramente, vai contribuir de forma singular para o fortalecimento do sistema de saúde de Moçambique".
Também com altas expectativas para o início desta formação, a diretora Adjunta de Investigação, Extensão e Pós-Graduação da Faculdade de Ciências de Saúde da Universidade Lúrio, Amélia Mandane, evidenciou a colaboração internacional: "As relações de cooperação com parceiros estratégicos são de grande importância, pois promovem a consolidação e internacionalização da ciência e da inovação técnico-científica, com o fim último de promover um desenvolvimento integrado das sociedades".
Ela frisou também que a Fiocruz e o INS são dois grandes parceiros que têm apoiado de forma estratégica a UniLúrio. "Estamos desenvolvendo com eles disciplinas de mestrado em Saúde Pública desde 2018, e, agora, abraçamos o desafio de avançar como colaboradores na oferta desse consórcio", apontou, indicando ainda ser primordial, além de promover, consolidar essas relações e aproveitar de maneira eficiente tais oportunidades.
Neste mês de março, o Sextas traz mais uma poeta brasileira: Suzana Vargas, com "Inscrição". Memória, afeto, paixão e resistência... a escritora que, com as rodas do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), democratiza a leitura e promove a escrita criativa e poética. "Quanto mais cresço, mais dobro".
Poeta, autora de literatura infantil e juvenil, além de ensaísta. É também mestre em Teoria Literária pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista na área de leitura e orientadora de oficinas de criação literária. Criou e dirige há 23 anos o Instituto Estação das Letras (IEL). Tem 16 livros publicados, entre os quais: Caderno de Outono e outros poemas - finalista do Prêmio Jabuti, em 1999 -, e O Amor é Vermelho e Leitura: uma aprendizagem de prazer.
Está no ar a chamada 2023 do Auxílio à Permanência do Estudante na Pós-Graduação (APE-PG). Ela é voltada a alunos de baixa renda da Fiocruz, em situação de vulnerabilidade social, ligados aos programas de mestrado e doutorado acadêmicos da instituição. A iniciativa da Presidência da Fiocruz, por intermédio da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC), visa promover a permanência desses estudantes nos programas de pós, favorecendo a continuidade de seus estudos e desempenho acadêmico, e, assim, contribuir para a redução das desigualdades na educação de pós-graduação e na ciência em nosso país. Inscrições podem ser feitas até 26 de março.
+Acesse aqui a chamada 2023 do Auxílio à Permanência do Estudante na Pós-Graduação (APE-PG)
!!! Atenção: Para acessar o formulário e realizar a sua inscrição é necessário ter cadastro no Acesso Único Fiocruz. Clique aqui e leia o Guia de acesso ao formulário e tire suas dúvidas sobre as inscrições, assim como o passo a passo para se cadastrar no Acesso Único Fiocruz.
No momento da inscrição, se o aluno perceber alguma inconsistência de dados no preenchimento do cadastro, será necessário entrar em contato diretamente com a secretaria acadêmica do curso ao qual o aluno está vinculado.
Ao todo, poderão ser atendidos até 280 estudantes regularmente matriculados em programas Stricto sensu da Fiocruz e que atendam aos critérios de elegibilidade descritos no Artigo 4 da Chamada.
O APE-PG destina-se a estudantes com matrícula ativa na Fiocruz, dedicação exclusiva a cursos de pós-graduação, com renda familiar per capita mensal inferior ou igual a 2,0 (dois) salários mínimos, e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou ainda se forem membros de família de baixa renda, também nos termos do mesmo Decreto, em condição de vulnerabilidade social que prejudique o desenvolvimento das atividades acadêmicas do curso da Fiocruz em que está matriculado, mediante autodeclaração.
O recebimento do Auxílio acontecerá por até 12 (doze) meses consecutivos, enquanto o estudante estiver em situação de matrícula ativa e dentro dos prazos regimentais de conclusão do curso em questão, com duração máxima equivalente ao período do curso (até o 24º mês no mestrado e até o 48º mês no doutorado), e desde que mantidas ao longo de todo o período as condições de elegibilidade ao recebimento do auxílio. Além disso, a qualquer momento, caso o aluno supere a situação de vulnerabilidade que o levou ao recebimento do auxílio ou passe a exercer atividade remunerada, ele deverá solicitar à coordenação do
Programa, em sua unidade, a suspensão do benefício.
A Presidência da Fiocruz lança chamada para seleção de Pesquisador Visitante Senior (PVS). Ao todo, serão selecionados até dois auxílios, sendo um para a Fiocruz Ceará e um para a Fiocruz Rondônia. Este edital é complementar ao Edital nº01/2022, na qual já foram aprovados e classificados como suplentes pesquisadores para as unidades dos escritórios da Amazônia, Mato Grosso do Sul e Piauí, conforme anexo Resultado final seleção Edital nº 01/2022.
A chamada busca reduzir as desigualdades regionais e fortalecer a integração do sistema de ensino, pesquisa e inovação nacional da Fiocruz. Seu objetivo é selecionar pesquisadores visitantes seniores com vistas à ampliar e dar densidade às atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico relacionadas à missão institucional, articulada com o ensino para unidades e escritórios da Fiocruz implantados mais recentemente ou em áreas com menor densidade de cursos de pós-graduação Stricto sensu.
A implementação do Plano de Atividades visa também apoiar iniciativas de captação externa de recursos, auxiliar a estruturação e fortalecimento de programas de pós-graduação nos referidos locais e a orientação de alunos de mestrado e doutorado.
A chamada é voltada a professores/pesquisadores de elevada qualificação acadêmica, preferencialmente internos à Fiocruz, em atividade ou aposentados. Além da formação, os candidatos deverão ter reconhecida competência profissional para atuar na investigação científica ou tecnológica na Fiocruz.
As atividades do PVS terão duração de 12 meses e devem ser iniciadas em agosto de 2023. Será possível solicitar, no máximo, uma prorrogação por mais um ano. A previsão é que a divulgação do resultado final (pós-recurso) seja feita em 26 de junho de 2023.
O Sextas de Poesia desta semana traz "Lotus", poema de Chris Facó, em seu segundo livro, no qual a escritora apresenta seu lado mais poético. "O nascer de todas as coisas" é um belíssimo livro de poemas acompanhado de pinturas de Maria Flexa. Como disse o crítico Saeed Jones, "eu sou um escritor e, como leitor, quero ir para onde está o sentimento, e este livro é essa meca. Vamos para dentro, para o nascer de todas as coisas e possibilidades infinitas. Eu li, aprendi e amei esses poemas por esse mesmo motivo”.
Com informações de Revista Philos
A tese de doutorado em Saúde Pública Eficiência da Atenção Primária à Saúde nas capitais brasileiras: um estudo comparativo que considera os modelos de gestão adotados, de autoria do aluno da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), André Ramos, ganhou o Prêmio Eleutério Rodrigues Neto, concedido aos melhores trabalhos apresentados no Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão).
Em sua terceira edição, a premiação foi criada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) em reconhecimento à importância do sanitarista para a Saúde Coletiva e a sua atuação na construção do Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é, além de homenagear Eleutério, fortalecer o espaço de valorização dos trabalhos apresentados no Abrascão.
O estudo foi apresentado e premiado durante a 13º edição do congresso, realizada em novembro de 2022, em Salvador. A pesquisa teve como orientadora a vice-diretora da Escola de Governo em Saúde (VDEGS/Ensp), Marismary Horsth De Seta e, como segundo orientador, o professor e pesquisador da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Marcelo Battesini.
"Recebemos com muita satisfação o Prêmio Eleutério Rodrigues Neto, pelo reconhecimento da Associação Brasileira de Saúde Coletiva ao esforço para a realização do trabalho, que buscou valorizar o serviço público e o poder estatal na gestão das políticas sociais. Agradeço de maneira especial aos orientadores Marismary De Seta e Marcelo Battesini, por todo o apoio na pesquisa acadêmica, e externo meu respeito e carinho pela Ensp, instituição que me acolheu e capacitou na área da gestão, de excelência na formação em Saúde Pública, corroborada pela representação atual da nossa Ministra da Saúde, em tempo de reconstrução do país", afirma André.
O trabalho premiado analisou a eficiência das capitais brasileiras e do Distrito Federal na Atenção Primária à Saúde (APS) entre 2008 e 2019, a partir da experimentação da terceirização dos serviços de atenção básica mediante organizações sociais, empresa pública e fundações estatais de direito privado, ou a manutenção da gestão e da provisão mediante administração direta. A pesquisa revelou que as quatro capitais identificadas como de terceirização por modelos alternativos na APS não obtiveram maior eficiência perante a administração direta, assim como não evoluíram ao longo do tempo analisado. Em 2019, apenas capitais de gestão por administração direta conseguiram obter índice máximo de eficiência relativa na comparação entre as capitais. As quatro capitais com modelos gerenciais alternativos à administração direta não conseguiram atingir a fronteira de eficiência em nenhum dos anos contemplados na pesquisa.
Segundo André, o estudo confirma que os novos modelos de gestão não auferiram maior eficiência na APS em relação à administração direta. Os modelos alternativos tampouco trouxeram ganho de eficiência, contrariando a visão neoliberal de novo modelo de gestão, que acredita na maior eficiência com a adoção de fundamentos do mercado e inclusão de instituições privadas na “qualificação” da prestação de serviços públicos, especialmente nas políticas sociais.
