Intensificar a cooperação Sul-Sul por meio de promoção da saúde para crianças e jovens, assim como saúde materna, direito reprodutivo e combate à violência de gênero. Essas foram as prioridades identificadas para o início do trabalho em parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). As instituições assinaram um Memorando de Entendimento (MdE) em julho, paralelo ao Fórum Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável, na sede da UNFPA em Nova York.
Profissionais da Fundação e do UNFPA se reuniram na Fiocruz entre os dias 7 e 9 de agosto para definir as ações iniciais a serem tomadas e preparar um documento que será apresentado em novembro, em Nairóbi, no Quênia, na Cúpula sobre a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento. “Estamos aqui para traduzir o MdE em projetos. A ideia é que o acordo não beneficie somente as duas instituições, mas o mundo todo”, explicou Jaime Nadal, representante do Fundo no Brasil.
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, destacou que a cooperação se justifica pelas agendas que as instituições têm em comum. “Precisamos reforçar três pontos: educação, pesquisa, e, principalmente, advocacy, uma tradição na Fundação e no UNFPA”. A presidente lembrou, ainda, a preocupação em realizar pesquisas quantitativas e qualitativas, a fim de gerar dados que permitam analisar desigualdades entre as regiões que serão beneficiadas pelo MdE.
Na ocasião, foram apresentados dados de países da África, América Latina e Caribe para que os participantes da reunião pudessem avaliar onde os esforços devem ser priorizados. Profissionais da Fundação também apresentaram a experiência institucional em algumas áreas, como saúde materna, e no desenvolvimento da plataforma de educação Campus Virtual Fiocruz. “Trata-se de um acordo técnico, mas também de desenvolvimento, pois será voltado aos locais mais pobres, considerando que o que justifica a cooperação Sul-Sul é a interseção entre esses países”, afirmou Paulo Buss, diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz.
Estas convergências entre as nações envolvidas foram destacadas por todos os participantes, principalmente alguns pontos de origem mais recente, como a transição demográfica dos países e o ressurgimento e fortalecimento das posições mais conservadoras, que acabam por refletir na promoção da saúde de jovens e mulheres, especialmente. “O trabalho relacionado aos países envolvidos na cooperação Sul-Sul é realizado há 40 anos, mas precisamos acelerar e pensar em soluções inovadoras”, disse Bobby Olarte, assessor sênior para cooperação entre países do UNFPA.
A principal solução encontrada pelos participantes da reunião foi a criação de um Centro de Referência, que atenda a países da África, América Latina e Caribe, no qual seriam desenvolvidas ações voltadas às prioridades definidas. Os próximos passos desta primeira fase da cooperação são: identificar como o Centro será financiado e que projetos específicos serão desenvolvidos. “A Fiocruz e o UNFPA trabalham pelos mais vulneráveis e compartilham uma visão de mundo, a parceria vai levar uma agenda de saúde universal onde é mais necessária”, finalizou Jaime Nadal.
Ciência aberta e para todos. Mas até que ponto a lei permite que cidadãos tenham acesso a informações sobre dados da administração pública quando se trata da pesquisa? Para esclarecer o assunto, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) oferece o segundo curso da série Marcos Legais – Direito de acesso à informação e proteção de dados pessoais – que integra a Formação Modular em Ciência Aberta.
Neste novo curso, já disponível no Campus Virtual Fiocruz, os participantes vão estudar sobre a abrangência do direito de acesso à informação. É o que explica o professor Francisco José Tavares do Nascimento, autor de cinco das seis aulas. “Nosso o bjetivo é fazer com que os alunos saibam reconhecer as informações que podem ser concedidas ou negadas, em função da publicidade ou do sigilo dos dados, com mais segurança jurídica”, afirma. “Esperamos que, ao final, eles compreendam também como esses conceitos se aplicam à gestão de dados de pesquisa”.
O curso Direito de acesso à informação e proteção de dados pessoais apresenta noções e conceitos para que os participantes avaliem se podem ou não publicar, em formato aberto, dados de pesquisas realizadas pela administração pública. São seis aulas, elaboradas pelos professores Francisco José Tavares do Nascimento (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) e Danilo Doneda (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Com carga horária de 10h/aula, no total, o curso é oferecido online, na modalidade de educação à distância (EAD) e está organizado da seguinte forma:
Aula 1: Acesso à informação pública como Direito Fundamental do cidadão | Aula 2: Princípios que regem o direito de acesso à informação | Aula 3: Dados públicos administrativos no contexto da pesquisa | Aula 4: As restrições ao acesso às informações sigilosas | Aula 5: Segurança da informação | Aula 6: Proteção de dados pessoais e a pesquisa científica.
Os alunos devem concluir o curso e fazer a avaliação final online até o dia 18 de julho de 2020.
As inscrições já estão abertas aqui!
A série Marcos Legais apresenta aspectos do ordenamento jurídico nacional que incidem sobre temas vinculados à abertura de dados para pesquisa, como: propriedade intelectual, especialmente direitos autorais e propriedade industrial, acesso e segurança da informação e proteção de dados pessoais, sensíveis ou sigilosos. É composta por dois cursos, elaborados com base em um estudo dos pesquisadores do Grupo de Trabalho em Ciência Aberta da Fiocruz.
Até o final de 2019, a Fiocruz oferecerá quatro séries desta formação. No total, são oito cursos. Até agora, já foram lançados os cursos O que é ciência aberta? e Panorama histórico da ciência aberta (ambos da Série 1) e Propriedade intelectual aplicada à ciência aberta (primeiro curso da Série 2, Marcos Legais).
Todos os microcursos são oferecidos na modalidade de educação à distância (EAD). Os inscritos podem acessar as aulas online, quando e de onde quiserem, gratuitamente. Os cursos são independentes entre si. Ou seja: não é preciso cursar um para se inscrever em outro. Mas, na Fiocruz entendemos que quanto mais completa a formação, melhor.
A cada curso, é feita uma avaliação. É necessário obter nota igual ou maior que 70 para ser aprovado(a) e receber o certificado de conclusão — emitido em até cinco dias úteis.
A Formação Modular em Ciência Aberta é uma realização da Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz), através do Campus Virtual Fiocruz. Os microcursos são resultados de uma parceria entre a Coordenação de Informação e Comunicação (VPEIC), o Campus Virtual Fiocruz, a Escola Corporativa Fiocruz e a Universidade do Minho (Portugal).
Para saber mais sobre a Formação Modular em Ciência Aberta e ter acesso aos outros cursos, clique aqui.
Temas de ciência e tecnologia despertam grande interesse entre os jovens brasileiros, superando assuntos relacionados a esportes e comparável aos de religião. A maioria porém, incluindo os jovens de curso superior, não consegue citar o nome de uma instituição nacional de pesquisa nem de algum cientista brasileiro. A constatação é da pesquisa O que os jovens brasileiros pensam da ciência e da tecnologia?, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia (INCT-CPCT).
Realizado pela primeira vez no Brasil, o estudo teve abrangência nacional e emprego da técnica de survey, para aplicação de questionário estruturado, presencial, junto a amostra da população brasileira de jovens entre 15 e 24 anos. A pesquisa quantitativa ouviu 2.206 pessoas e foi conduzida entre os dias 23 de março e 28 de abril deste ano. Envolveu também etapas cognitiva e qualitativa, para saber dos jovens suas opiniões e atitudes sobre ciência e tecnologia.
Novidades da pesquisa
Divulgado no dia 24 de junho na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o estudo mensurou, pela primeira vez no Brasil, acesso ao conhecimento científico, desinformação e percepção sobre fake news. Buscou também medir a influência das trajetórias de vida e do posicionamento moral e político dos jovens sobre as atitudes relacionadas à ciência e tecnologia.
Os jovens manifestaram apoio e confiança na ciência e defenderam investimentos no setor. Em geral, eles possuem uma imagem positiva da figura do cientista e, em sua maioria, acreditam que homens e mulheres têm a mesma capacidade para ser cientista e devem ter as mesmas oportunidades. Outro resultado diz respeito aos movimentos antivacina, que vêm gnhando repercussão. Segundo a pesquisa, 75% dos jovens defenderam que não é perigoso vacinar crianças.
A pesquisadora Luisa Massarani, que líder do INCT-CPCT e uma das coordenadoras do trabalho de pesquisa, diz que ainda há poucos estudos nessa direção no Brasil. "É fundamental entender como os jovens interagem e se engajam em temas de ciência e tecnologia. Nosso objetivo com este estudo — que inclui survey de caráter nacional, entrevistas e grupos de discussão — é justamente trazer luzes para esta questão, o que pode gerar subsídios para desenhar políticas públicas e iniciativas de divulgação científica destinada aos jovens”.
O evento na Fiocruz contou com a presença de especialistas na área da percepção pública sobre ciência e tecnologia do Brasil, da Argentina e dos Estados Unidos. Além da apresentação dos resultados da survey, foram discutidas as contribuições mais recentes do campo e possibilidades de uso dos dados gerados.
Para seleção dos entrevistados, foi utilizada amostra probabilística até o penúltimo estágio, com aplicação de cotas amostrais de sexo, idade e escolaridade no último estágio. O intervalo de confiança é de 95%. As entrevistas, realizadas por equipe treinada, foram feitas em domicílio entre março e abril de 2019.
Principais resultados
Entrevistas e grupos de discussão
Além da realização da survey, foram conduzidos grupos de discussão e entrevistas com jovens entre 18 e 24 anos, residentes nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Belém (PA). A técnica de grupos de discussão foi selecionada para o estudo por permitir captar não apenas o que as pessoas pensam e expressam, mas também como elas pensam e o porquê. Um dos aspectos analisados foi a forma como os jovens lidam com as fake news (notícias falsas) em especial aquelas relacionadas à ciência e tecnologia. Destacam-se, entre os resultados:
O estudo contou com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).
Acesse aqui o resumo executivo da pesquisa.
O que Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai têm em comum? Todos esses países integram o Observatório Iberoamericano de Políticas e Sistemas de Saúde (OIAPSS), no qual os países membros partilham de um sistema que lhes permite realizar uma abordagem que relacione “determinantes sociais, condicionantes e desempenho, além de incorporar nós críticos pouco explorados em matrizes”, podendo, a partir daí, produzir uma análise dos resultados e das tendências apresentadas “numa perspectiva comparada que procura destacar desafios comuns no contexto da crescente internacionalização das relações sociais e de produção”.
O OIAPSS é formado por uma rede marcada pela diversidade de parcerias que variam conforme o país: observatórios, universidades, Federación en Defensa dela Sanidad Publica, entre outros. Como uma iniciativa inter-institucional e intergovernamental, se notabiliza por ser um espaço de comunicação e intercâmbio de informações, com o propósito fundamental de defender e fortalecer os sistemas públicos e universais de saúde. O projeto sempre contou com o apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Os pesquisadores do Laboratório de Informação em Saúde (LIS) do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica (Icict/Fiocruz) Diego Xavier e Heglaucio Barros foram os responsáveis pela continuidade e finalização da matriz de indicadores para esse sistema, que havia sido iniciado pelos pesquisadores Francisco Viacava e Josué Laguardia, do Programa de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde (Proadess). Segundo eles, este trabalho “possibilitou ao LIS o desenvolvimento de ferramentas de consulta e análise em ambiente web, capazes de acelerar o processo de interpretação e resumo dos dados. Além disso, o processo de elaboração dos bancos de dados e das aplicações demandaram novas estratégias dentro do processo de trabalho, o que seguramente será aproveitado em projetos correntes e em futuros trabalhos”, explica Heglaucio Barros.
A equipe do LIS, juntamente com a Coordenação do projeto, avaliou, revisou e supervisionou as informações que compõem a matriz de indicadores: “foram examinadas as bases de dados internacionais utilizadas pela matriz de indicadores, como por exemplo, as do Banco Mundial, OCDE, Cepal, WHO, Eurostat, PAHO, WIPO, WTO e Unesco”, explica Diego Xavier. Mais do que mostrar o panorama das políticas públicas e sistemas de saúde em alguns países da América Latina, além de Portugal e Espanha, com arranjos de indicadores e sistemas de saúde,o OIAPSS, vai muito além, pois como explica Vanderlei Pascoal, "(o OIAPSS) mostra os arranjos de indicadores entre os países que enfrentam limitações materiais significativas – mas, que possuem expertise, relativa capacidade material e potencialidades de cooperação em saúde entre eles."
O Observatório tem um sistema de indicadores (66 ao todo), com dados a partirda primeira década do século 21, distribuídos da seguinte forma: Determinantes Sociais (Demográficos, Sócio-econônomicos e Condições de vida); Construção Social de Política de Saúde (Marco legal); Condicionantes (Complexo produtivo, Financiamento e Atenção Primária); e Desempenho (Acesso, Efetividade e Adequação Técnica), que são comparados entre os países que o compõem, utilizando o sistema de comparação entre os dados dos países como um recurso para “identificar as tendências de blocos regionais ou intervenções que contribuam para a qualidade dos serviços”.
Além de comparar os indicadores, “o OIAPSS enfoca a análise de temáticas e desafios no contexto da crescente internacionalização das reações sociais e de produção com suas repercussões no âmbito da saúde”, conforme está descrito no projeto Desenvolvimento de matriz analítica para acompanhamento dos países do OIAPSS: história, fundamentos e metodologia, escrito por Eleonor Minho Conill, coordenadora do projeto e uma de suas fundadoras. Conill é professora aposentada do Departamento de Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Para a construção do Observatório, a participação dos países membros na formação da base de dados foi fundamental. Heglaucio Barros destaca que os países integantes contribuíram na elaboração dos indicadores e no processo de escolha das fontes de dados – “e com isso se construiu uma rede interdisciplinar de colaboração”, afirma.
Uma das estratégias usadas pelos pesquisadores do Icict foi a construção da matriz de indicadores do OIAPSS com softwares de licença livre, garantindo assim, “a possibilidade de continuidade sem ônus extras, decorrentes de pagamento de mensalidades ou licenças de uso de softwares pagos”, como explica Barros. O modo de utilização pelo usuário também é facilitado por um acesso dinâmico e distribuído de forma intuitiva ao usuário, como exemplifica Diego Xavier: “por exemplo, uma consulta do sistema do OIAPSS conta com ferramentas capazes de realizar o cruzamento de indicadores de diferentes dimensões de análise e países em ambiente web.”
Em entrevista ao site do Icict, Elonor Conill faz um panorama geral do OIAPSS, explica que a ideia do Observatório baseou-se no Programa de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde (Proadess) e as suas perspectivas. Ouça aqui.
Através da Vice-presidência de Educação, Infomação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) acaba de publicar a lista de propostas homologadas para o edital de Divulgação Científica 2019.
Com esta iniciativa, a Fiocruz busca inspirar cientistas da instituição a protagonizar o processo de mediação entre ciência e sociedade, incrementando seu diálogo com os cidadãos. As propostas de projetos de divulgação científica foram apresentadas por cientistas de níveis acadêmicos diferenciados e distintas áreas do conhecimento. Acesse o edital e saiba mais.
A divulgação das propostas aprovadas está prevista, de acordo com o edital, para o dia 12 de agosto. Acompanhe pelo Campus Virtual Fiocruz!
De 28 a 30 de maio, acontece o I Encontro da Rede Sudeste de Repositórios (RIAA/Sudeste), no campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Ilha do Fundão. O evento é promovido e realizado pela RIAA/Sudeste, organizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnologia em Saúde (Icict/Fiocruz) e da UFRJ. Nos três dias do encontro, haverá palestras técnicas sobre temas relacionados aos repositórios institucionais, além de questões relevantes como: preservação digital e curadoria digital, direitos autorais, ciência aberta, dados de pesquisas e novas tecnologias. Conheça a programação aqui.
Em 2017, foi criada a Rede Sudeste de Repositórios Digitais (RIAA/Sudeste), que visa superar desafios relacionados a criação, otimização, sustentabilidade dos repositórios digitais, institucionais e temáticos, promovendo a cooperação entre seus participantes. Composta atualmente por 42 instituições de ensino e pesquisa, a RIAA estimula o compartilhamento de informações e experiências por meio de encontros e atua no alinhamento das políticas de acesso aberto em âmbito nacional e internacional.
A Rede Sudeste faz parte da Rede Nacional de Repositórios coordenada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), fortalecendo a colaboração entre profissionais da área de informação em instituições de ensino e pesquisa. Assim, promove parcerias, trabalhos em equipe e uma maior percepção sobre a qualidade e a quantidade da produção científica produzida pelas instituições da Região Sudeste.
Inscreva-se aqui!
Serviço
Evento: I Encontro da Rede Sudeste de Repositórios (RIAA/Sudeste)
Data: 28 a 30 de maio
Horário: 9h às 16h
Local: Av. Athos da Silveira Ramos, 274 - Auditório Roxinho (Prédio do CCMN) - Cidade Universitária - Rio de Janeiro (RJ)
Entre os dias 8 e 11 de abril, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deu mais um passo no debate da ciência aberta e dos dados gerados pela pesquisa. Pesquisadores e diretores de unidades se reuniram para refletir e aprimorar a gestão e o compartilhamento de dados na pesquisa, em duas oficinas promovidas pela Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz).
Os participantes trocaram experiências – por meio de apresentações, rodas de conversa e atividades em grupo – e puderam opiniar sobre temas como: dados FAIR (Findable, Accessible, Interoperable, and Re-usable), os desafios da abertura de dados, a política institucional de gestão, e a abertura e o compartilhamento de dados. Estas questões de ciência aberta foram discutidas na perspectiva de pesquisadores, editores, financiadores e das instituições de pesquisa e ensino.
Visão global na base da formação de multiplicadores
As duas oficinas foram conduzidas por um dos pioneiros no assunto, Eloy Rodrigues (Universidade de Minho, Portugal), e pelo pesquisador Pedro Príncipe, da mesma instituição.
Na primeira, intitulada Visão estratégica sobre gestão de dados, os participantes foram apresentados ao cenário global e etapas que diferentes atores (financiadores, instituições de pesquisa e ensino, entre outros) estão seguindo para implantar a gestão de dados na pesquisa. O conceito — que tem sido bastante discutido pela comunidade acadêmico-científica — refere-se, essencialmente, a planejar a melhor forma de se organizar e usar os dados gerados pela ciência. Eloy comentou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Fundação neste sentido: “A Fiocruz já está avançada na preparação da sua estratégia de gestão de dados, e, agora começa a implementá-la. O estamos fazendo aqui é ajudando a estruturar os próximos passos".
Já a segunda oficina, Formação de formadores, teve como foco capacitar um grupo inicial em métodos, técnicas e ferramentas para que atuem como multiplicadores de conhecimento, participando da elaboração de novas oficinas. O objetivo é criar condições para organizar ações de formação cada mais eficazes, participativas e interativas na Fiocruz. A coordenadora de Comunicação e Informação da VPEIC/Fiocruz, Paula Xavier, destacou este momento de capacitação. "Para implantar a gestão e a abertura de dados, é fundamental que todos os envolvidos compreendam as questões estratégicas, relacionadas à nova forma de organização da pesquisa. Ao mesmo tempo, lidam com aspectos instrumentais, como o desenvolvimento de competências para elaborar planos de gestão de dados e depósitos em repositórios de dados”.
Uma abordagem muito assertiva, na visão do diretor do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Fábio Russomano, que participou das oficinas: “Isto aqui é uma revolução. Sou diretor de um Instituto que abriga centenas de pesquisadores, que agora podem trabalhar com outros paradigmas. São novas formas de fazer pesquisa. Creio que em alguns anos não haverá outra forma”, disse.
Fiocruz oferece cursos livres sobre ciência aberta
Um dos materiais de apoio utilizados na oficina foram os microcursos de Formação em Ciência Aberta, oferecidos através do Campus Virtual Fiocruz. A iniciativa, que integra as estratégias da Fiocruz de apresentar à comunidade o movimento da ciência aberta, foi criada para abordar as diversas práticas, expectativas e controvérsias sobre o assunto. Que tal se capacitar também? Acesse!
Quer saber mais sobre rede de regulação gênica? Então conheça o curso Identifying Gene Regulatory Networks from Gene Expression Data, oferecido na modalidade presencial e em EAD pelo Instituto René Rachou (Fiocruz Minas). É possível se inscrever até o dia 3 de março.
Na modalidade presencial, será realizado em parceria com o Departamento de Engenharia de Estruturas, no campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já os estudantes das instituições parceiras poderão participar em suas unidades, à distância, por meio de videoconferência.
Ao todo, o curso integra oito unidades de ensino e pesquisa. Além da Fiocruz Minas e da UFMG, são elas: o Instituto Oswaldo Cruz (PGBCS/IOC/Fiocruz); a Fiocruz Paraná (ICC); a Fiocruz Pernambuco (CPqAM); a Fiocruz Rondônia; a Fiocruz Ceará; e a Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Uma Rede de Regulação Gênica (ou GRN, do inglês Gene Regulatory Network) é uma coleção de reguladores moleculares que interagem uns com os outros e com outras substâncias na célula para regular os níveis de expressão gênica de mRNA e proteínas. Elas desempenham um papel central na morfogênese - a criação de estruturas do corpo - o que as torna fundamentais para o controle genômico do desenvolvimento em animais e plantas.
Essas interações regulatórias entre genes podem ser estudadas em grande escala, permitindo, por exemplo, entender as cascatas de regulação gênica, ou elucidar a conexão entre regulação gênica e fenótipo. Dessa forma, o estudo de GRNs requer contribuições de vários campos de pesquisa, incluindo Biologia de Sistemas, Biologia Evolutiva do Desenvolvimento e Genômica Funcional, e fornece uma abordagem integrativa para questões fundamentais de pesquisa em Biologia. Aí está a importância do curso.
As inscrições são feitas aqui pelo Campus Virtual Fiocruz.
As aulas acontecem entre os dias 11 e 15 de março. Inscreva-se já!
Por ano, mais de 60 mil pessoas são mortas vítimas da violência no Brasil. No entanto, um estudo inédito identificou que o Programa Bolsa Família diminuiu em até 23% os índices de homicídio e até 25% de internação por agressão nos municípios brasileiros com alta cobertura do programa federal. Para além da renda, a política social traz benefícios a toda sociedade quando contribui para minimizar a violência, de acordo com a pesquisa científica liderada pela pós-doutoranda do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), Daiane Borges Machado.
O estudo “Conditional cash transfer programme: Impact on homicide rates and hospitalisations from violence in Brazil” publicado na revista PLOS One analisou 5.507 municípios do Brasil e observou que quando a cobertura do programa atinge acima de 70% da camada da população que teria direito ao benefício, existe um efeito significativo de proteção. Machado realizou a investigação em etapas, e na primeira observou todos os níveis de cobertura, foi quando constatou correlação entre benefício e redução de homicídios e internações por violência.
Para chegar a este resultado, a pesquisadora usou dados do então Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) de 2004 a 2012, gerou a taxa de cobertura de todos os municípios do país da época, analisando a proporção de pessoas que recebem o benefício por atenderem aos critérios do MDS: famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais; as famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Ainda na primeira etapa, comparou com as taxas de homicídio e internação por agressão (incluindo tentativas de homicídios) do Sistema Único de Saúde (SUS) de cada um desses municípios e observou redução médias de 0.3 % para o desfecho homicídio e 0.4% para o desfecho internação – essa é uma redução geral para os municípios investigados. Contudo, essa taxa inclui diversos efeitos, investigados de diferentes formas.
Em uma segunda etapa, foi observada a proteção ao longo do tempo naqueles municípios que conseguiram cadastrar e beneficiar mais de 70% da população elegível. E chegou as seguintes conclusões: quando o município tem um ano de cobertura, a hospitalização por violência diminui 8%, dois anos, 14%, três anos, 20% e quatro anos 25%. Nestes municípios, comprovou-se que o efeito de proteção ao longo do tempo para homicídios varia de 21%, (dois anos de cobertura) a 24% (quatro anos).
Já comparando os diferentes níveis de cobertura, o estudo constata que a taxa de efeito de proteção é de 16% quando o município possui uma cobertura média do programa (30% e 70% da população) e chega aos 23% quando tem uma alta (superior os 70%).
“Pela redução das taxas municipais de homicídios e hospitalizações por violência podemos inferir que o programa Bolsa Família pode ser um elemento crucial na prevenção da violência no Brasil. Os seus cortes podem trazer consequências drásticas para o já tão alto número de assassinatos no país, o mais alto do mundo”, garante a pesquisadora.
Ainda para a líder do estudo, o efeito de proteção pode estar associado também às condicionalidades do programa como a exigência de frequência escolar mínima de 85% da carga horária. “O aumento do tempo na escola e a redução do tempo nas ruas podem reduzir a exposição a situações de violência, a oportunidades para certos tipos de crime e comportamento de risco”, explicou Machado.
“Ademais, a melhora nos níveis de escolaridade e a promoção da “inclusão produtiva” (que também está atrelada ao programa) aumentam as chances de beneficiários obterem melhores empregos e, possivelmente, maiores rendimentos. Aumentando ainda o capital humano, a esperança de um futuro melhor, dando às pessoas a possibilidade de ponderar sobre se envolverem ou cometerem atos violentos”, complementa.
Em estudo anterior, Machado participou de observação em que constatou a proteção ao suicídio também associada ao programa. O artigo “Effect of the Brazilian cash transfer programme on suicide rates: a longitudinal analysis of the Brazilian municipalities” foi publicado na edição de novembro do periódico Social Psychiatry & Psychiatric Epidemiology pelos pesquisadores do Cidacs Flávia Alves, Daiane Borges Machado e Mauricio Barreto.
A diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, assinou novo acordo de cooperação da instituição com a Universidade de Brasília (UnB), a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF)e a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), no dia 27 de dezembro. O plano de trabalho envolve atividades de cooperação técnico-científica entre as instituições, para o compartilhamento de dados e a troca de informações para o desenvolvimento, a institucionalização e o fortalecimento da Sala de Situação da SES-DF. Espera-se que o compartilhamento de dados, estudos, ensino, pesquisas e projetos de interesse comum na área de ciência, tecnologia e inovação, aprimore as políticas públicas associadas ao desenvolvimento saudável e sustentável no âmbito do DF e da Região integrada de Desenvolvimento Econômico do DF e entorno.
O acordo também busca a implementação da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) associada aos determinantes sociais da saúde no território, além da implementação e desenvolvimento tecnológico das salas de cooperação social como radares de territórios saudáveis e sustentáveis.
Na cerimônia, no auditório da Fiocruz Brasília, Fabiana ressaltou que este é o primeiro acordo firmado conforme o novo marco de ciência e tecnologia, e é o resultado de um trabalho que vem sendo construído ao longo dos últimos dois anos, com a instalação da Sala de Situação do DF. Segundo ela, o acordo reforça as ações colaborativas entre as instituições e fortalece a ciência cidadã.
O secretário de saúde do DF, Humberto Fonseca, agradeceu ao ex-ministro da Saúde, Agenor Alvares e ao ex-diretor da Fiocruz Brasília Gerson Penna, em cuja gestão o projeto foi iniciado. Segundo ele, mensalmente são inseridos no ambiente virtual os dados relacionados ao Samu, à atenção psicossocial, os óbitos e também a força de trabalho da secretaria. Semanalmente também são apresentadas online as informações sobre os casos de aids, sífilis, os indicadores dos ODS, além do acompanhamento da saúde e bem-estar na Cidade Estrutural, após a desativação do seu lixão. No portal, diariamente também é atualizada a lista de espera por leitos de UTI e a execução orçamentária da saúde.
O próximo passo é a divulgação de todos os dados de regulação sanitária, para democratizar o acesso da população e organizar os serviços assistenciais. O portal da Sala de Situação traz informações estratégicas sobre a saúde pública do DF em diversos formatos, possibilitando maior transparência das ações em saúde, o que conferiu à SES um prêmio da Controladoria Geral do DF.
A diretora da Fepecs, Maria Dilma Teodoro, lembrou iniciativas exitosas da instituição em parceria com a Fiocruz, como o Programa de Residência Multiprofissional. Já a reitora da UnB, Márcia Abraão reforçou que a universidade deve avançar nesta colaboração e demarcou o interesse da UnB em pesquisar a realidade do Distrito Federal, vide a quantidade de pesquisadores da instituição presentes no evento.
Clique aqui para acessar a sala de situação, desenvolvida em parceria com a Fiocruz Brasília.
Por Mariella de Oliveira-Costa (Fiocruz Brasília)
