Nesta primeira edição do ano, a revista Poli entrevistou gestores estaduais das cinco regiões, especialistas e representantes dos movimentos sindical e estudantil para saber como anda a implantação do Novo Ensino Médio brasileiro que, de acordo com a Lei 13.415/2017, deveria começar agora em 2020. Descrevendo experiências distintas, a reportagem mostra como a falta de regulação e a dificuldade orçamentária têm dificultado a implementação da reforma.

Presente no texto dessa mesma reforma e de vários outros programas e políticas públicas, a ideia de "Empreendedorismo", relacionado principalmente ao campo da educação, foi o verbete da seção Dicionário.

Este número da Poli inaugura ainda uma série sobre a história da Educação Profissional no Brasil. Além de explicar o que significa esse segmento que forma auxiliares, agentes e técnicos, esta primeira reportagem conta como nasceu a primeira política nacional nessa área, com a criação das Escolas de Aprendizes e Artífices, que começaram a funcionar em 1910 e são consideradas a origem da atual Rede de Educação Profissional e Tecnológica, composta principalmente pelos Institutos Federais.

Para ajudar a compreender as manifestações que tomaram conta das ruas do Chile nos últimos meses, esta edição traz uma reportagem que explica como funcionam os sistemas de saúde, educação e previdência no país que foi o laboratório das políticas neoliberais na América Latina. A matéria mostra, com dados e relatos, o endividamento dos estudantes de ensino superior, o empobrecimento dos aposentados e a seletividade e o custo da assistência para quem precisa de serviço de saúde num país em que as políticas sociais foram fortemente privatizadas.

A lógica não só privada como lucrativa da política de medicamentos no Brasil e no mundo é tema de outra reportagem, que fala sobre uma ação inédita em que várias entidades, entre elas a Defensoria Pública da União, o Idec e a Médicos Sem Fronteiras, pedem a quebra de patente de um medicamento junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. Trata-se do sofosbuvir, fundamental para o tratamento da hepatite C. O Ministério da Saúde calcula que existam cerca de 700 mil pessoas infectadas sem tratamento hoje, em grande medida por causa dos altos preços praticados pela indústria farmacêutica.

Por fim, o entrevistado desta edição é o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Carlos Ocké, que faz um balanço sobre as muitas mudanças que ocorreram na saúde pública brasileira ao longo de 2019 e começam a ser implementadas em 2020, com destaque para a controversa criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). Ele fala também de novos riscos ao financiamento do SUS, com a PEC do Pacto Federativo.

A Poli é uma publicação impressa editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). A versão on line pode ser acessada no site da Escola Politécnica Joaquim Venâncio.

Estão abertas, até o dia 24 de julho, as inscrições para o curso de atualização em ciência de animais de laboratório avançado do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz). Com o total de 30 vagas, o curso de Educação Básica e Profissional é oferecido de forma gratuita e abordará temas relacionados ao manejo de biomodelos, aspectos éticos e legais, biossegurança, controle de qualidade e biotecnologias.

A atualização, que será realizada de 30 de julho a 24 de agosto, é voltada para profissionais das áreas de medicina veterinária, zootecnia, ciências biológicas e ciências da saúde (graduandos que estejam no fim da graduação, graduados e pós-graduados).

Saiba mais sobre o processo seletivo acessando o edital aqui.

Todos os dias, agentes de combate às endemias (ACE) que atuam nos Programas de Saúde da Família visitam casas, terrenos baldios, indústrias e estabelecimentos comerciais, tendo como uma das missões identificar focos de doenças. Esses trabalhadores, juntamente com os agentes comunitários de saúde (ACS), são atores essenciais para o controle de uma série de arboviroses, entre elas a dengue e a febre amarela. Com uma tarefa tão importante, é de se esperar que os agentes de combate às endemias sejam altamente qualificados. Entretanto, uma pesquisa de doutorado da Fiocruz Minas mostrou que, embora existam iniciativas voltadas para a capacitação desses profissionais, não há uma política de formação de longa duração, capaz de fornecer, com consistência, toda a gama de conhecimentos que a função requer. O estudo revelou, ainda, a forma como esses trabalhadores se enxergam, se identificam e como pensam ser vistos pela sociedade.

A pesquisa se dividiu em duas etapas: análise de documentos e entrevista com os ACE. Para realizar a primeira etapa, os pesquisadores avaliaram acervos eletrônicos do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, para identificar conteúdos relacionados à formação dos agentes, entre 2001 e 2016, sendo dengue o tema enfocado. No total, 14 documentos foram analisados. A pesquisadora Janete Evangelista é a responsável pelo estudo, que é fruto de sua tese de doutorado. Segundo ela, de um modo geral, observou-se que não há uma política de formação sendo executada de forma permanente no contexto da dengue. "O que existem são ações conjunturais, insuficientes uma vez que sabemos que doenças como a dengue têm uma relação estreita com os determinantes sociais e, para combatê-las, é necessário mais que medidas pontuais”.

De acordo com Janete, a análise mostrou que o conteúdo disponibilizado privilegia o controle de vetores, sobrepondo-se a uma política de educação profissional consolidada. Além disso, percebeu-se uma preponderância de linguagem técnica e biomédica,  distante da realidade dos agentes de controle de endemias. Os documentos indicaram ainda serem atribuídas a esses profissionais atividades que exigem mais conhecimento do que vem sendo oferecido, como por exemplo orientar a população em ações de educação em saúde.

Entrevistas

A inexistência de um sistema sólido de formação profissional, constatada pela análise documental, foi confirmada por meio entrevistas com os ACE. Nesta segunda etapa do trabalho, as pesquisadoras conversaram com profissionais que atuam na prevenção e no controle da dengue no distrito de Eldorado, localizado no município de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte (MG). Ao todo, foram entrevistados 30 agentes de combate às endemias, no decorrer de 2016, por meio da técnica de grupo focal, que convida os participantes a falarem de temas específicos. Trajetória de formação e identidade foram os assuntos propostos.

Durante os encontros, os entrevistados relataram que se sentem inseguros para realizar suas atividades por não contarem com um programa sistematizado e regular de qualificação. Muitos afirmaram que não receberam um curso básico introdutório e, por isso, não têm clareza sobre a prescrição mínima de suas tarefas. Boa parte deles declarou ter sido orientada de forma informal pelos próprios colegas. “Somente os trabalhadores que estão há mais tempo na função disseram ter passado por treinamento. Já os novatos relataram que o aprendizado se deu na prática cotidiana, numa espécie de ‘telefone sem fio’, em que os mais antigos repassam as informações para os mais novos”, conta Janete.

Segundo a pesquisadora, os entrevistados também afirmaram desconhecer conteúdos relacionados à dengue disponibilizados online. Relataram ainda que, no ambiente de trabalho, não têm acesso à internet. “Por conta desses relatos, um dos desdobramentos do nosso estudo será a criação de um portfólio de fontes sobre dengue e, para isso, já fizemos um levantamento dos sites do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Secretaria Municipal de Saúde de Contagem, que abordem a temática. Compilamos os dados encontrados e, em breve, vamos disponibilizar o portfólio para que os agentes de combate às endemias possam consultar e buscar informações ”, diz.

Identidade

O estudo apontou ainda que a falta de uma formação consistente reflete na forma como os ACE se percebem e são reconhecidos. Esse fato tem impacto no processo de formação de sua identidade profissional. Pela falta de padronização de suas atividades, precário processo de integração com as equipes de saúde da família, dentre outros fatores, cada profissional forma uma imagem individual a respeito do seu trabalho. Em geral, todos apresentam baixa autoestima e desmotivação (leia mais aqui).

Para a pesquisadora, o estudo deixa claro que ações políticas mais integradas e intersetoriais podem auxiliar na legitimação das práticas e políticas de formação e trabalho dos ACE, auxiliando-os a se reconhecerem como pertencente a uma categoria profissional. “ E o mais importante: a institucionalização de uma sólida política de educação profissional direcionada ao ACE pode contribuir para um avanço significativo na prevenção e no controle da doença e vetores”, diz.

Intitulada Qualificação e educação profissional no contexto da dengue: a perspectiva dos agentes de combate às endemias, a pesquisa teve orientação de Virgínia Schall (in memorian) e Denise Nacif Pimenta. O estudo deu origem a dois artigos, um deles já publicado e disponível aqui.

Fonte: Fiocruz Minas | Foto: Raul Santana