Mais de 80 mil pesquisadores em todo o Brasil vão ficar sem bolsa a partir do mês de setembro, caso o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) não consiga sanar, de imediato, um déficit de R$ 330 milhões no seu orçamento. O Conselho divulgou uma nota sobre a suspensão da indicação de bolsistas no dia 15 de agosto.
Diante da gravidade da situação, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) manifestou apoio ao órgão, dado seu papel primoridial no apoio à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação. Em carta, a Fiocruz destaca que os recursos são destinados a diversos projetos e ao financiamento de bolsas para estudantes e pesquisadores, que contribuem para o SUS e para a promoção de melhorias nas condições de vida e saúde da população brasileira.
Nesta quarta-feira (21/8), o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, estaria na Fiocruz**. No entanto, o evento foi cancelado: a coordenação do Núcleo de Estudos Avançados do IOC informou que, por motivo de agenda, a edição com o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), João Luiz Filgueiras de Azevedo foi cancelada. Filgueiras ministraria a palestra CNPq, ciência e inovação para o futuro do país.
No dia 16 de agosto, a Fiocruz publicou uma carta em apoio ao CNPq. Confira o texto completo, na íntegra:
"O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vem manifestar seu apoio ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) diante da grave crise orçamentária e financeira vivida pelo órgão. A Fiocruz defende a necessidade de dotação de recursos e infraestrutura adequados ao cumprimento da missão do CNPq de fomentar a ciência, tecnologia e inovação e atuar na formulação de suas políticas, contribuindo para o avanço das fronteiras do conhecimento, o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional.
Conforme deliberação da 16ª Conferência Nacional de Saúde, a política nacional de saúde deve priorizar a ciência, tecnologia e inovação como base essencial para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e de um projeto nacional de desenvolvimento comprometido com a soberania nacional, autonomia tecnológica, com direitos sociais e sustentabilidade ambiental.
Como instituição científica e tecnológica voltada para a produção de conhecimentos e soluções em saúde pública, a Fiocruz é testemunha do papel primordial exercido pelo CNPq no apoio à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação. São inúmeros os projetos desenvolvidos pela Fundação com suporte do CNPq, seja por meio de transferência de recursos diretos ou pelo financiamento de bolsas para estudantes e pesquisadores, que contribuem para o SUS e para a promoção de melhorias nas condições de vida e saúde da população brasileira.
Dentre os exemplos estão as pesquisas realizadas no enfrentamento da emergência sanitária representada pela síndrome congênita associada ao vírus zika, o desenvolvimento tecnológico de kits para diagnóstico diferencial pra Zika, Dengue e Chikungunya, e estudos realizados no campo da biodiversidade e saúde que permitem o rastreamento de casos de febre amarela e outras arboviroses. Todos esses representam avanços recentes obtidos pela Fiocruz com alto impacto para a sociedade e que contaram com central apoio do Conselho, prova contundente de sua relevância para o país.
A Fundação conta também com diversos programas responsáveis pela formação de jovens talentos na ciência e pelo desenvolvimento de conhecimento e tecnologias em favor da saúde do povo brasileiro, garantidos por meio parcerias com o CNPq: o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibit) e o Programa de Pesquisador Visitante. Ainda no campo do ensino, 40 programas de pós-graduação stricto sensu desta instituição, voltados para a formação de mestres e doutores nas diversas áreas das ciências biomédicas, pesquisa clínica, saúde coletiva e desenvolvimento tecnológico, dependem, em boa medida, dos recursos transferidos pelo CNPq. Centenas de estudantes poderão, portanto, não ter mais condições de estudar, caso esta grave crise financeira do CNPq não for revertida.
Diante dos riscos decorrentes para os projetos de pesquisa e ensino da Fiocruz, e entendendo que ciência, tecnologia e inovação devem ser considerados componentes estruturantes e estratégicos para a retomada de crescimento de um país justo, soberano, sustentável e voltado para as necessidades da sociedade, o Conselho Deliberativo se soma às diversas entidades científicas pela defesa da manutenção do CNPq e pela reversão de sua atual crise financeira."
*Com informações de Jornal da USP e Maíra Menezes (IOC/Fiocruz)
**Atualizado em 20/8/2019.
No dia 13 de junho, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) sedia o seminário Vacinas e Vacinação no Brasil: horizontes para os próximos 20 anos. O evento é promovido pela iniciativa Brasil Saúde Amanhã no contexto da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030, e abordará o desempenho do Brasil rumo ao cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, no que diz respeito à saúde. Em dois painéis, especialistas renomados vão abordar o tema pela ótica do desenvolvimento sustentável e em sua perspectiva global. O seminário acontece das 9h30 às 16h45 no Salão Internacional da Ensp, com transmissão ao vivo pelo canal da VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz no YouTube.
Compromisso com o acesso à saúde e o bem-estar de todos
O coordenador da iniciativa Brasil Saúde Amanhã, o pesquisador José Carvalho de Noronha, informa que a importância das vacinas e da vacinação para o cumprimento do ODS 3, relacionado à saúde, está expressa na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável em seu eixo 3.b, que evidencia a necessidade de apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas para doenças transmissíveis e não transmissíveis e de proporcionar o acesso a esses produtos, sobretudo nos países em desenvolvimento. “Por meio de diferentes abordagens, o seminário analisará o desempenho do Brasil diante desse compromisso, a partir de debates no campo da ciência, da tecnologia e da inovação, considerando os obstáculos tecnológicos e regulatórios que o país ainda precisa enfrentar”, apresenta Noronha.
A iniciativa Brasil Saúde Amanhã é uma rede multidisciplinar de pesquisa que investiga e propõe caminhos para o país e o setor Saúde no horizonte dos próximos 20 anos. A prospecção de cenários futuros para a saúde pública brasileira integra os esforços da Fiocruz para consolidar e qualificar o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir melhores condições de vida e saúde para a população brasileira.
Confira o canal Brasil Saúde Amanhã no YouTube.
Autoridade internacional na área de vacinas, o assessor sênior científico e tecnológico do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), Akira Homma, é um dos especialistas que compõem o painel da manhã, intitulado Vacinas e Vacinação no Brasil: Agenda 2030 na perspectiva do desenvolvimento sustentável. Para ele, a reflexão e o debate sobre o tema ‘vacinas e vacinação’ é essencial no momento em que a queda da cobertura vacinal vem desafiando não só o Brasil, mas diversos países. “Além de todos os esforços para produzir os imunobiológicos que a população precisa, há que se desenvolver novas estratégias para que o processo de vacinação seja eficaz. O Brasil é um dos poucos países do mundo que opera um Programa Nacional de Imunizações com ambas as responsabilidades, o que exige um compromisso com a inovação tanto para o desenvolvimento de novas vacinas quanto para a garantia do acesso da população aos imunobiológicos existentes”, afirma.
À tarde, durante o painel Perspectivas Nacionais e Globais em Vacinas, o coordenador das ações de prospecção da Fiocruz, o economista Carlos Gadelha, discutirá as tendências econômicas e de inovação no mercado de vacinas, relacionando a dinâmica global à brasileira. “Discutiremos três cenários para o Brasil até 2030: o de redução de investimentos, que aniquilaria a capacidade produtiva nacional; o de manutenção do nível atual de investimentos, que obrigaria o Brasil a simplesmente seguir o padrão tecnológico global, que não é determinado pelas necessidades de saúde de nossa população; e, por fim, o de dobrar a aposta e ser, de fato, um país inovador, comprometido com a sustentabilidade do sistema de saúde e com a proteção social”, adianta Carlos.
Tão vulneráveis quanto as crianças nascidas com microcefalia em decorrência da zika nos últimos três anos, são suas mães e outras mulheres envolvidas em seus cuidados diários. Numa rotina sistemática de consultas médicas, atividades de estímulo e de recuperação de suas crianças, elas tiveram que largar o trabalho - o que impacta na renda da família -, abandonar projetos pessoais e enfrentar as dificuldades de um sistema de saúde despreparado para atender seus filhos. Esses dados são parte dos resultados da pesquisa Impactos Sociais e Econômicos da Infecção pelo Vírus Zika, que foram apresentados no dia 30 de novembro, na Fiocruz Pernambuco. O estudo foi desenvolvido em conjunto pela Fiocruz PE, pelo Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) e pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e também contou com a cooperação da London School of Hygiene and Tropical Medicine.
Para a realização da pesquisa foram entrevistadas mães e outros cuidadores de crianças com SCZ, mulheres grávidas, homens e mulheres em idade fértil e profissionais de saúde, totalizando 487 pessoas. Foram coletados dados de maio de 2017 a janeiro de 2018, nas cidades do Recife (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Rio de Janeiro (RJ).
Os resultados mostram que avós, tias e irmãs adolescentes também são figuras importantes na rotina de atendimentos terapêuticos e nas atividades domésticas. Os pais, quando presentes na vida cotidiana dessas crianças, são responsáveis por manter o sustento da família e ajudar em atividades domésticas que visam tornar mais leves os cuidados centrados nas mães. A pesquisa, além de descrever o impacto da Síndrome Congênita da Zika (SCZ) nas famílias, estimou o custo da assistência à saúde das crianças com SCZ para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para suas famílias – 50% tinham renda entre um e três salários mínimos. Além disso, identificou os impactos nas ações e serviços de saúde e na saúde reprodutiva.
Em relação às despesas, verificou-se que o custo médio com consultas em um ano foi 657% maior entre as crianças com microcefalia ou com atraso de desenvolvimento grave causado pela síndrome (grupo 1) do que com crianças sem nenhum comprometimento (grupo 3 ou controle). A quantidade de consultas médicas e com outros profissionais de saúde foram superiores em 422% e 1.212%, respectivamente. Já os gastos das famílias com medicamentos, hospitalizações e óculos, entre outras coisas, ficaram entre 30% e 230% mais elevados quando comparados com as crianças sem microcefalia, mas com manifestações da SCZ e com atraso de desenvolvimento (grupo 2) e com as do grupo 3, respectivamente.
Entre as dificuldades do dia a dia, essas famílias também esbarraram numa assistência de saúde insuficiente e fragmentada, com problemas no cuidado, ausência de comunicação entre os diversos serviços especializados, assim como entre níveis de complexidade.
Para os profissionais de saúde, a epidemia deu visibilidade às dificuldades de acesso de outras crianças com problemas semelhantes, determinados por outras patologias/síndromes congênitas. Revelou, ainda, que as ações governamentais continuam centradas no mosquito transmissor e na prevenção individual, sem atuação sobre os determinantes sociais.
Nas entrevistas, a maioria das mulheres em idade reprodutiva expressou sentimento de pânico em referência à gravidez durante a epidemia de zika. Elas temiam, principalmente, o impacto sobre a criança, embora não compreendessem totalmente o termo Síndrome Congênita da Zika. Por isso, utilizavam frequentemente o termo microcefalia. Incertezas sobre como elas ou os bebês podiam ser infectados foram comuns. Assim como preocupações e expressões de sofrimento em relação à deficiência e ao impacto disso sobre suas vidas.
Outro medo delas era uma gravidez não planejada, pois estavam insatisfeitas com a oferta de métodos contraceptivos disponíveis nos serviços de saúde. A maioria usava contraceptivos hormonais injetáveis no momento das entrevistas e relataram falta de informação e falhas nos métodos utilizados. O DIU não apareceu como opção e os homens mostraram-se ausentes do planejamento reprodutivo. Quase todos os entrevistados desconheciam a possibilidade de transmissão sexual do vírus zika e alguns ouviram informações sobre isso na televisão, mas não deram importância porque não era um assunto recorrente na mídia.
Também foram registradas incertezas sobre as possibilidades de transmissão e poucos receberam informações de profissionais de saúde. A pesquisadora da Fiocruz Pernambuco Camila Pimentel, que participou do estudo, lembra que os epidemiologistas já alertaram: uma nova epidemia de zika pode ocorrer. Sendo assim, é cada vez mais importante ampliar a reflexão e a ação sobre os efeitos da doença. "Há outras questões ligadas à zika que continuam sem serem trabalhadas, como aquelas relacionadas aos direitos reprodutivos. A falta de informações e de acesso aos métodos contraceptivos gera um questionamento sobre como a mulher vai exercer sua autonomia reprodutiva, escolher se ou quando engravidar". Além disso, ela destaca que é fundamental pensar no apoio psicológico e na geração de renda para as mães desses bebês.
Por Fabíola Tavares (Fiocruz Pernambuco)
A Fiocruz, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) debaterão juntas o atual cenário do direito ao desenvolvimento, à saúde e à ciência, tecnologia e inovação. O evento marca os 118 anos da Fiocruz, os 70 anos da SBPC, é preparatório para o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e constitui um dos oito seminários temáticos que a SBPC está organizando na série Políticas Públicas para o Brasil que queremos na comemoração de seus 70 anos. O seminário Direito ao Desenvolvimento, à Saúde e à Ciência, Tecnologia e Inovação acontecerá dia 29 de junho, de 9h às 17h, na Tenda da Ciência Virginia Schall, Fundação Oswaldo Cruz, campus Manguinhos, no Rio de Janeiro.
No encontro, serão discutidos os temas Direito ao desenvolvimento, à saúde e Pesquisa e Inovação em Saúde em palestras que serão proferidas, respectivamente, pelo professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, Luiz Gonzaga Belluzzo, e por Reinaldo Guimarães, pesquisador do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada à Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
As relações entre a pesquisa em saúde e o campo da saúde coletiva, bem como o papel dessa última na formulação de uma política de pesquisa em saúde estará em pauta na apresentação de Reinaldo Guimarães: – “Pretendo reivindicar uma compreensão adequada sobre a identidade do setor da pesquisa em saúde, capaz de reforçar seu caráter interdisciplinar e o seu papel na imposição da intersetorialidade no Sistema Único de Saúde. Exporei o que entendo como os principais desafios para uma política de pesquisa para a saúde no Brasil”, adianta Guimarães.
Como debatedores estão Lucile Winter, professora do Instituto de Biociências da USP e membro da diretoria da SBPC; Carlos Gadelha, pesquisador e professor, responsável pela Coordenação das Ações de Prospecção da Fiocruz; Ligia Bahia, pesquisadora e professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ e membro da Comissão de Política da Abrasco e o vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Manoel Barral.
Na visão de Lígia Bahia, o seminário será um preâmbulo: “Precisamos refletir e propor alternativas sobre o direito à saúde e ao desenvolvimento no mundo e no Brasil contemporâneos. No contexto de ameaças aos direitos sociais e humanos, pretendemos duplicar nossos esforços: resistir às políticas de austeridade e simultaneamente avançar proposições de expansão da cidadania. Sabemos que estamos diante de imensos obstáculos estruturais e conjunturais, mas temos plena consciência de quem somos. Estivemos à frente da batalha pelos direitos de seguridade social na Constituição de 1988, por isso nos tornamos aqueles e aquelas que poderão renovar e ampliar compromissos a defesa e efetivação de políticas ambientais, identitárias e igualitárias”.
Carlos Gadelha chama a atenção para o dia 29 como um marco para a concepção de propostas para um projeto nacional que considere o desenvolvimento, a saúde e a pesquisa e a inovação como direitos essenciais na sociedade contemporânea: “A Fiocruz, na comemoração de seu 118º aniversário, realizará um seminário conjunto com a SBPC e a Abrasco que contará, em sua abertura, com a palestra de Luiz Gonzaga Belluzzo, um dos maiores pensadores sobre o desenvolvimento nacional. Reafirmaremos a perspectiva política de que a CT&I e a saúde devem fazer parte de uma estratégia nacional que seja dinâmica, soberana e democrática. A ruptura com paradigmas tradicionais apresenta-se como uma necessidade para nortear as ações do presente e a retomada das energias por nossa sociedade na luta pelo desenvolvimento e a democracia”.
O seminário Direito ao Desenvolvimento, à Saúde e à Ciência, Tecnologia e Inovação, acontecerá dia 29 de junho, na Tenda da Ciência Virginia Schall na Fundação Oswaldo Cruz, Manguinhos, Rio de Janeiro e tem como Comissão organizadora: Carlos Gadelha (Fiocruz); Ligia Bahia (SBPC Rio de Janeiro) e Luis Eugenio Souza (Coordenador do Comitê de C&T da Abrasco).
Confira a programação do evento na nossa agenda!
Por Vilma Reis (Abrasco)
A plataforma “Coorte de 100 milhões de brasileiros”, uma das frentes de pesquisa do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde do Instituto Gonçalo Moniz (Cidacs - Fiocruz Bahia), está selecionando um pesquisador para realizar pós-doutoramento. O pesquisador escolhido terá a colaboração e orientação de pesquisadores da própria instituição e de entidades vinculadas ao projeto, como a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a University of Glasgow.
Os objetivos do projeto incluem analisar o impacto de políticas sociais na saúde infantil por meio de dados censitários, do Cadastro único (CadÚnico) e também as desigualdades em saúde com seus determinantes sociais no Brasil, além de avaliar o impacto de políticas sociais a partir de dados governamentais.
Para participar do processo seletivo, os candidatos devem ter feito doutorado há menos de sete anos em epidemiologia, estatística ou economia. É necessário ainda ter conhecimento teórico e prático em bases de dados censitários, índices de pobreza/desigualdade, ser capaz de avaliar políticas sociais, compreender desigualdade em saúde e métodos de avaliação de impacto. Para o trabalho prático, é preciso experiência em uso de software para análise de dados científicos (R ou Stata), e possuir habilidades em inglês, nos níveis dentre intermediário e fluente ou, no caso de candidato estrangeiro, domínio elementar da Língua Portuguesa.
O pesquisador selecionado poderá receber uma bolsa de até R$ 6 mil, de acordo com sua experiência. A bolsa tem duração de 12 meses.
Os interessados deverão enviar currículo e os documentos requisitados para o e-mail cidacs@bahia.fiocruz.br até o dia 20 de fevereiro.
Acesse o edital completo e o projeto aqui.