Regulamento

A Presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação, e o Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia, com a colaboração do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino, do Museu da Vida e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, tornam público o regulamento para apresentação de propostas para participação no Hackaton da Divulgação Científica em Saúde.


1. OBJETIVOS:

- Fomentar o desenvolvimento de projetos de divulgação científica na área da saúde; 
- Promover a integração entre cientistas, museólogos, comunicadores, jornalistas, designers, educadores, cenógrafos, produtores culturais, professores de ciências, artistas e outros profissionais interessados, além de estudantes de pós-graduação, cujos perfis podem ser complementares no desenvolvimento de atividades de divulgação científica; 
- Desenvolver nos participantes o pensamento criativo e a capacidade de trabalhar em grupo.


2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 A chamada está aberta a profissionais e pós-graduandos que tenham uma boa ideia para uma atividade ou um produto de Divulgação Científica em Saúde e estejam interessados em desenvolvê-la, independentemente de sua formação ou vínculo institucional.

2.2 Perfis de possíveis participantes incluem (mas não se restringem a): cientistas, jornalistas, designers, artistas, museólogos, professores, cineastas, fotógrafos, estudantes de pós-graduação.

2.3 Serão aceitas inscrições de pessoas físicas, por meio do preenchimento de formulário disponível neste link. Esse formulário requer o resumo de uma proposta de ação de divulgação científica, obrigatória para todos os candidatos (ver item 3. DAS PROPOSTAS).

2.4 Candidatos de qualquer estado brasileiro podem participar da seleção. Porém, não haverá quaisquer recursos para apoiar a viagem. Portanto, as pessoas selecionadas deverão arcar integralmente com passagens e hospedagem. Igualmente, não haverá transporte local para quaisquer participantes.


3. DAS PROPOSTAS

3.1. As propostas de ações de divulgação científica enviadas deverão estar em consonância com o tema do evento, a saber: “Todo cidadão faz uso da ciência – como as pesquisas científicas impactam a saúde da população e outros aspectos de sua qualidade de vida”.

3.2. As propostas podem ser baseadas nas mais diversas estratégias de divulgação científica, por meio de distintos suportes e meios de comunicação (sites, redes sociais, eventos de rua, palestras, performances, só para citar alguns exemplos) e podem ser destinadas a qualquer segmento da sociedade e de qualquer faixa etária. 

3.3. Só poderá ser submetida uma proposta por proponente.

3.4. Ao final do evento, serão financiados dois projetos com o valor máximo de 25 mil reais cada um (ver item 5. DO APOIO FINANCEIRO). 


4. DA SELEÇÃO DOS CANDIDATOS

4.1 Após o término das insrições, serão selecionados 30 candidatos para participação no Hackaton da Divulgação Científica em Saúde.

4.2 A seleção dos candidatos é prerrogativa da comissão organizadora do evento. Os critérios a serem considerados são:

4.2.1 Em relação ao candidato
- Trajetória profissional;
- Experiência no campo da divulgação ou da pesquisa científica.
 
4.2.2 Em relação à proposta
- Consonância com o tema do evento;
- Caráter inovador;
- Impacto social;
- Exequibilidade dentro dos recursos e do tempo de execução previstos (máximo de 25 mil reais, em 12 meses) no escopo desta chamada.
 
4.3 A comissão organizadora realizará a seleção de modo a compor um quadro diversificado de participantes e projetos, envolvendo várias áreas da ciência e vários tipos de atividade de divulgação científica.

4.4 Os candidatos selecionados devem se comprometer a participar dos dois dias do evento, no horário integral do hackaton.


5. DO APOIO FINANCEIRO 

5.1. Serão alocados 50 mil reais para financiar os dois projetos finalistas do hackaton.

5.2. Não há obrigatoriedade de que os recursos tornados disponíveis para este fim sejam usados na totalidade.  

5.3. Os recursos solicitados pelos proponentes poderão ser atendidos no todo ou em parte.

5.4 O financiamento dos projetos finalistas está condicionado à participação do seu proponente nos dois dias do hackaton.

5.4. Os itens financiáveis são: 

5.4.1. Contratação de serviços de pessoa física, respeitando as regras do manual de execução da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec). 
 
5.4.1.1. O recurso destinado a esse Edital é proveniente da LOA, portanto, conforme determinação do Congresso Interno da Fiocruz, não poderão ser pagas bolsas para servidores da Fiocruz.

5.4.2. Aquisição de material de consumo, desde que comprovada sua utilização no escopo do projeto; 

5.4.3. Serviços de empresas, desde que justificados e pertinentes à concretização do recurso; 

5.4.4. Passagens, diárias, e reuniões, desde que diretamente relacionadas ao desenvolvimento do projeto. 

5.5. Em caso de descumprimento dos itens acima, o coordenador do projeto será responsável pela devolução dos recursos relativos aos gastos indevidos.


6. DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS 

6.1. Os projetos deverão ser executados no prazo de 12 meses após a data de liberação dos recursos. Em casos justificados, a coordenação do hackaton poderá autorizar a extensão do prazo de execução sem recursos adicionais.

6.2. A execução do projeto ocorrerá por meio da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) e os coordenadores deverão seguir o respectivo Manual de Execução. O descumprimento das normas acarretará a devolução integral dos recursos. 

6.3 Os projetos selecionados serão acompanhados por mentores, profissionais servidores da Fiocruz, responsáveis por avaliar o bom desenvolvimento dos mesmos durante a execução. A liberação de recursos durante o período de execução estará sujeita à aprovação do mentor. 

6.4. Os produtos obtidos no escopo deste regulamento devem ser um recurso aberto (quando pertinente). Qualquer evento ou produto resultante do financiamento deverá ser oferecido gratuitamente.

6.5. Seguindo a Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz, os participantes cujos projetos forem selecionados para financiamento deverão assinar os termos de Cessão de direitos autorais e de obras futuras.

6.6. Todos os produtos, inclusive apresentações em congressos e publicações, relacionados à proposta devem incluir nos créditos o apoio da Fiocruz por meio do Hackaton da Divulgação Científica em Saúde.  


7. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

7.1 Das 30 propostas participantes, seis serão selecionadas de acordo com o voto dos próprios participantes para serem desenvolvidas ao longo do hackaton. Ao final do evento, os participantes proponentes das seis propostas selecionadas apresentarão seus projetos diante de uma banca examinadora, composta por membros da comissão organizadora do evento e convidados.

7.2 Cada membro da banca terá um voto. Os dois projetos mais votados serão financiados.

7.3 A banca selecionará os dois projetos com base nos seguintes critérios:
- Adequação ao tema proposto;
- Caráter inovador;
- Impacto social da proposta (entre os aspectos a ser considerados pela banca de avaliação estão: número de pessoas beneficiadas com a proposta, se a proposta preenche lacunas importantes de conhecimento e/ou prática da divulgação científica, se beneficia setores da sociedade à margem de atividades de divulgação científica, entre outros);  
- Exequibilidade dentro dos recursos e do prazo previstos.

7.4 A plateia presente no dia da apresentação final poderá votar nos projetos. A proposta mais votada pela plateia receberá um voto equivalente ao de um membro da banca examinadora.


8. PRESTAÇÃO DE CONTAS/AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 

8.1. O proponente deve atender tempestivamente as solicitações da coordenação do hackaton e de seu mentor sobre a execução do projeto. 

8.2. O proponente deverá obedecer às normas da Fiotec, incluindo os prazos para prestação de contas. 

8.3. O proponente deverá enviar, em, no máximo, 60 dias após o término do projeto, um relatório que descreva as ações realizadas, incluindo um texto de uma página em linguagem de acesso e compreensão para pessoas não especializadas.


9. CRONOGRAMA:

Divulgação do regulamento e abertura das inscrições: 4 de abril de 2018

Encerramento do envio das inscrições: 2 de maio de 2018

Divulgação da lista de candidatos selecionados: 10 de maio de 2018

Realização do hackaton: 4 e 5 de junho de 2018

Prazo para execução dos projetos: 12 meses após a liberação dos recursos