Ementa
Módulo I - Gestão no Sistema Prisional (20h)
Unidade 1: Estrutura e sistema prisional
Ementa: Breve história do sistema prisional no mundo e no Brasil; modelos de organização prisional no mundo; organização (estrutura, filosofia e objetivos) do sistema prisional no Brasil; caracterização da população penitenciária; gestão do sistema prisional (tipos de unidades prisionais). Estrutura fisica (projeto arquitetônico) e jurídica voltada para PPL. Direito à saúde. Experiências exitosas nacionais e internacionais.
Unidade 2: Gestão da atenção à saúde no sistema prisional brasileiro
Ementa: Políticas Públicas de Saúde; Políticas Públicas do Sistema Prisional; Histórico do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP); Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP); Princípios, Diretrizes e Objetivos da PNAISP; Adesão ao PNAISP; Financiamento; Recursos Humanos; Atribuições; Articulação da Rede de Atenção à Saúde e princípios do SUS; Competências dos níveis de atenção (atenção básica e especializada); Modelos de gestão (estatal, privado e híbrido); E-Sus AB. Implantação e implementação da politica ( Potencialidades e desafios). Articulação da rede de saúde com o judiciário. Direito à saúde. Experiências exitosas nacionais e internacionais.
Módulo II - Equidade, igualdade e justiça social (20h)
Unidade 1: Violência e saúde
Ementa: Violência na sociedade e no contexto familiar; direito à saúde; ética, cidadania e justiça social. Direitos fundamentais da população privada de liberdade (proposições da ONU); Tipos de violência (pregressa, institucional, interpessoal) na PPL (como abordar, identificar, prevenir e agir); Ações educacionais nas prisões; Mediação de conflitos; Políticas públicas de prevenção da violência. Experiências exitosas nacionais e internacionais.
Unidade 2: Família e reinserção social
Ementa: Abordagem familiar; diretrizes do auxílio reclusão; ressocialização (oportunidades) do recluso; humanização na abordagem da familia e acompanhamento familiar; reinserção social e no mercado de trabalho. Educação e trabalho.Projetos para egressos. O abandono da mulher no sistema prisional. Importância do Serviço social ( trabalho e renda). Experiências exitosas nacionais e internacionais( projetos de capacitação e qualificação das PPL; dispositivos de redução de pena)
Módulo III - Acolhimento e promoção da saúde no Sistema Prisional (20h)
Unidade 1: Porta de Entrada
Ementa: Ingresso no sistema prisional; rastreamento e diagnóstico de saúde; sistemas de informação no sistema prisional. Direito à saúde Política Nacional de Humanização. Experiências exitosas nacionais e internacionais.
Unidade 2: Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças
Ementa: Contexto carcerário e a saúde ; Direito à saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde ( conceito; (o que é promover saúde em um ambiente prisional ?; o que adoece no sistema prisional ?); promoção e conceito ampliado de saúde; agentes promotores de saúde; programa de imunizações; qualificação do processo de trabalho da equipe de saúde; Humanização do ambiente de trabalho. Ambientes saudáveis. Resultados esperados e metas no controle de doenças e agravos (previsto no PNAISP). Experiências exitosas nacionais e internacionais.
Módulo IV Cuidado em Saúde no Sistema Prisional (40h)
Unidade 1: Saúde mental da população privada de liberdade
Ementa: Direito à saúde. Saúde mental no contexto do sistema prisional. epidemiologia; prevalência, Identificação, e intervenções mínimas e medidas de segurança no sistema prisional (transtorno de ansiedade; depressão; suicídio; manejo do usuário de álcool e outras drogas e outros agravos de saúde mental). Manejo em episódios agudos; Rede de atenção à saúde (RAPS) e monitoramento dos casos. Experiências exitosas nacionais e internacionais.
Unidade 2: Saúde materno-infantil
Ementa: Direito à saúde. Atenção à saúde da mulher ( principais agravos e doenças infecciosas na saúde da mulher; ciclo-gravidico-puerperal; Acompanhamento pré natal. Eventos evitáveis (Sifilis,Aids).Nascimento no sistema prisional. Normativas de garantia de direitos da mãe e recém-nascidos (garantia do parto, amamentação e permanência do recém nascido). Experiências exitosas nacionais e internacionais.
Unidade 3: Tuberculose, HIV/aids e outros agravos infecciosos e não infecciosos
Ementa: Manejo e controle dos principais agravos infecciosas (tuberculose, diarreias, IST/HIV/Aids, hepatites virais); Manejo e controle dos principais agravos não infecciosos dermatologia sanitária; doenças não transmissíveis prevalentes (hipertensão arterial e diabetes mellitus). Protocolos para diagnóstico e tratamento na rede de atenção à saúde (direito ao tratamento, monitoramento dos casos e contatos familiares). Abordagem a população LGBTI. Direito à saúde. Experiências exitosas nacionais e internacionais.
Módulo V: Saúde do trabalhador do sistema prisional (10h)
Unidade 1: Saúde Mental do trabalhador
Ementa: Saúde mental e trabalho,Saúde mental do trabalhador (fenômeno da prisionização); prevalência do uso e abuso de álcool e outras drogas. Prevalência de suicídio. Políticas de promoção de ambientes saudáveis e de saúde mental relacionadas ao trabalho.Auto cuidado. Abordagem a episódios de crise.Experiências exitosas nacionais e internacionais.
Unidade 2: Promoção e prevenção à saúde do trabalhador
Ementa:Política de Saúde do Trabalhador, saúde do trabalhador e SUS, Direito à saúde. Plano de capacitação dos trabalhadores; programa de imunização, prevalência e prevenção de tuberculose e outras doenças respiratórias para profissionais de saúde; prevenção de exposição e/ou acidentes envolvendo material biológico; prevenção de doenças crônicas. Exames periódicos institucionais. Experiências exitosas nacionais e internacionais.
Unidade 1: Estrutura e sistema prisional
Ementa: Breve história do sistema prisional no mundo e no Brasil; modelos de organização prisional no mundo; organização (estrutura, filosofia e objetivos) do sistema prisional no Brasil; caracterização da população penitenciária; gestão do sistema prisional (tipos de unidades prisionais). Estrutura fisica (projeto arquitetônico) e jurídica voltada para PPL. Direito à saúde. Experiências exitosas nacionais e internacionais.
Unidade 2: Gestão da atenção à saúde no sistema prisional brasileiro
Ementa: Políticas Públicas de Saúde; Políticas Públicas do Sistema Prisional; Histórico do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP); Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP); Princípios, Diretrizes e Objetivos da PNAISP; Adesão ao PNAISP; Financiamento; Recursos Humanos; Atribuições; Articulação da Rede de Atenção à Saúde e princípios do SUS; Competências dos níveis de atenção (atenção básica e especializada); Modelos de gestão (estatal, privado e híbrido); E-Sus AB. Implantação e implementação da politica ( Potencialidades e desafios). Articulação da rede de saúde com o judiciário. Direito à saúde. Experiências exitosas nacionais e internacionais.
Módulo II - Equidade, igualdade e justiça social (20h)
Unidade 1: Violência e saúde
Ementa: Violência na sociedade e no contexto familiar; direito à saúde; ética, cidadania e justiça social. Direitos fundamentais da população privada de liberdade (proposições da ONU); Tipos de violência (pregressa, institucional, interpessoal) na PPL (como abordar, identificar, prevenir e agir); Ações educacionais nas prisões; Mediação de conflitos; Políticas públicas de prevenção da violência. Experiências exitosas nacionais e internacionais.
Unidade 2: Família e reinserção social
Ementa: Abordagem familiar; diretrizes do auxílio reclusão; ressocialização (oportunidades) do recluso; humanização na abordagem da familia e acompanhamento familiar; reinserção social e no mercado de trabalho. Educação e trabalho.Projetos para egressos. O abandono da mulher no sistema prisional. Importância do Serviço social ( trabalho e renda). Experiências exitosas nacionais e internacionais( projetos de capacitação e qualificação das PPL; dispositivos de redução de pena)
Módulo III - Acolhimento e promoção da saúde no Sistema Prisional (20h)
Unidade 1: Porta de Entrada
Ementa: Ingresso no sistema prisional; rastreamento e diagnóstico de saúde; sistemas de informação no sistema prisional. Direito à saúde Política Nacional de Humanização. Experiências exitosas nacionais e internacionais.
Unidade 2: Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças
Ementa: Contexto carcerário e a saúde ; Direito à saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde ( conceito; (o que é promover saúde em um ambiente prisional ?; o que adoece no sistema prisional ?); promoção e conceito ampliado de saúde; agentes promotores de saúde; programa de imunizações; qualificação do processo de trabalho da equipe de saúde; Humanização do ambiente de trabalho. Ambientes saudáveis. Resultados esperados e metas no controle de doenças e agravos (previsto no PNAISP). Experiências exitosas nacionais e internacionais.
Módulo IV Cuidado em Saúde no Sistema Prisional (40h)
Unidade 1: Saúde mental da população privada de liberdade
Ementa: Direito à saúde. Saúde mental no contexto do sistema prisional. epidemiologia; prevalência, Identificação, e intervenções mínimas e medidas de segurança no sistema prisional (transtorno de ansiedade; depressão; suicídio; manejo do usuário de álcool e outras drogas e outros agravos de saúde mental). Manejo em episódios agudos; Rede de atenção à saúde (RAPS) e monitoramento dos casos. Experiências exitosas nacionais e internacionais.
Unidade 2: Saúde materno-infantil
Ementa: Direito à saúde. Atenção à saúde da mulher ( principais agravos e doenças infecciosas na saúde da mulher; ciclo-gravidico-puerperal; Acompanhamento pré natal. Eventos evitáveis (Sifilis,Aids).Nascimento no sistema prisional. Normativas de garantia de direitos da mãe e recém-nascidos (garantia do parto, amamentação e permanência do recém nascido). Experiências exitosas nacionais e internacionais.
Unidade 3: Tuberculose, HIV/aids e outros agravos infecciosos e não infecciosos
Ementa: Manejo e controle dos principais agravos infecciosas (tuberculose, diarreias, IST/HIV/Aids, hepatites virais); Manejo e controle dos principais agravos não infecciosos dermatologia sanitária; doenças não transmissíveis prevalentes (hipertensão arterial e diabetes mellitus). Protocolos para diagnóstico e tratamento na rede de atenção à saúde (direito ao tratamento, monitoramento dos casos e contatos familiares). Abordagem a população LGBTI. Direito à saúde. Experiências exitosas nacionais e internacionais.
Módulo V: Saúde do trabalhador do sistema prisional (10h)
Unidade 1: Saúde Mental do trabalhador
Ementa: Saúde mental e trabalho,Saúde mental do trabalhador (fenômeno da prisionização); prevalência do uso e abuso de álcool e outras drogas. Prevalência de suicídio. Políticas de promoção de ambientes saudáveis e de saúde mental relacionadas ao trabalho.Auto cuidado. Abordagem a episódios de crise.Experiências exitosas nacionais e internacionais.
Unidade 2: Promoção e prevenção à saúde do trabalhador
Ementa:Política de Saúde do Trabalhador, saúde do trabalhador e SUS, Direito à saúde. Plano de capacitação dos trabalhadores; programa de imunização, prevalência e prevenção de tuberculose e outras doenças respiratórias para profissionais de saúde; prevenção de exposição e/ou acidentes envolvendo material biológico; prevenção de doenças crônicas. Exames periódicos institucionais. Experiências exitosas nacionais e internacionais.