Estrutura
Módulo 1- Aspectos gerais do Financiamento das Politicas Públicas
Federalismo e Federalismo fiscal no Brasil
Educação Fiscal - Orçamento e Coesão Social
Módulo 2- Financiamento das políticas de saúde
Formas de financiamentos dos gastos com saúde.
Financiamento do SUS nas três esferas de gestão: fontes de recursos, orçamento e fundos municipais de saúde. Composição das fontes de recursos federais para a saúde.
As participações federal, estadual e municipal no financiamento da saúde, segundo a CF 88 e a Lei Complementar 141/2011.
Módulo 3- Planejamento Financeiro da Saúde e prestação de contas
Plano Plurianual, Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Organização do Fundo Municipal de Saúde e gestão financeira municipal (do planejamento a prestação de contas)
Uso do SIOPS como instrumento de gestão financeira.
Módulo 4- Desafios atuais do Financiamento em Saúde
Gestão fiscal e o financiamento do SUS
Financiamento da Atenção Primária em Saúde
Federalismo e Federalismo fiscal no Brasil
Educação Fiscal - Orçamento e Coesão Social
Módulo 2- Financiamento das políticas de saúde
Formas de financiamentos dos gastos com saúde.
Financiamento do SUS nas três esferas de gestão: fontes de recursos, orçamento e fundos municipais de saúde. Composição das fontes de recursos federais para a saúde.
As participações federal, estadual e municipal no financiamento da saúde, segundo a CF 88 e a Lei Complementar 141/2011.
Módulo 3- Planejamento Financeiro da Saúde e prestação de contas
Plano Plurianual, Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Organização do Fundo Municipal de Saúde e gestão financeira municipal (do planejamento a prestação de contas)
Uso do SIOPS como instrumento de gestão financeira.
Módulo 4- Desafios atuais do Financiamento em Saúde
Gestão fiscal e o financiamento do SUS
Financiamento da Atenção Primária em Saúde