Programação
1º DIA - 05 DE NOVEMBRO DE 2019
MESA DE ABERTURA 9:30h
CONFERÊNCIA DE ABERTURA 10h – 11h
BIOÉTICA E PESSOAS VULNERÁVEIS
Prof. Dr. Volnei Garrafa - UnB
Moderadora: Aline Albuquerque – Programa de Pós-Graduação em Bioética/UnB
(INTERVALO PARA ALMOÇO)
MESA 1 14h – 15h30
REVISÃO DO MODELO BRASILEIRO DE CAPACIDADE JURÍDICA
Cristiano Chaves – Ministério Público do Estado da Bahia
Ana Cláudia Figueiredo – Fundação Nacional de Síndrome de Down e Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Moderador: Arthur Régis – Comissão de Biodireito e Bioética da OAB/DF – Taguatinga
MESA 2 16h – 17h30
MECANISMOS JURÍDICOS E NÃO JURÍDICOS DE DECISÃO APOIADA
Aline Albuquerque – Programa de Pós-Graduação em Bioética/UnB
Biancha Angelucci – Faculdade de Educação/USP
Moderador: Rogerio Giannini – CFP
2º DIA – 6 DE NOVEMBRO DE 2019
LANÇAMENTO DO DOCUMENTO “SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS”
Observatório Direitos dos Pacientes/UnB 8h30 – 9h30
MESA 3 9h30 – 11h
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E SEU DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO
Liliane Bernardes - Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos
Stella Reicher – APAE/SP
Moderador: Renato Benine – Senado Federal
MESA 4 11h – 12h30
A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DAS PESSOAS IDOSAS
Irene Fulgêncio - Associação Brasileira do Cidadão Sênior
Denise Paranhos – Observatório Direitos dos Pacientes
Moderadora: Sandra Mara Campos Alves – Prodisa/Fiocruz Brasília
(INTERVALO PARA ALMOÇO)
MESA 5 14h – 15h30
INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE PESSOAS QUE FAZEM USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
Luciana Musse – Faculdade de Direito/Centro Universitário de Brasília
Lúcio Costa – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Moderador: André Guerrero – Fiocruz Brasília
MESA 6 15h30 – 17h
PACIENTES COM CONDIÇÕES DE SAÚDE ESPECÍFICAS E SEU DIREITO DE PARTICIPAR DA TOMADA DE DECISÃO
Cintia Tanure – Hospital de Apoio de Brasília
Maria Aparecida Gugel – Ministério Público do Trabalho
Moderadora: Nelma Melgaço – Associação de Voluntários do Hospital de Apoio de Brasília
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO 17h -18h
AVANÇOS LEGISLATIVOS NA GARANTIA DA CAPACIDADE JURÍDICA DE PESSOAS VULNERÁVEIS
André Naves Ferraz – Defensoria Pública da União
Moderadora: Sandra Mara Campos Alves – Prodisa/Fiocruz Brasília
MESA DE ABERTURA 9:30h
CONFERÊNCIA DE ABERTURA 10h – 11h
BIOÉTICA E PESSOAS VULNERÁVEIS
Prof. Dr. Volnei Garrafa - UnB
Moderadora: Aline Albuquerque – Programa de Pós-Graduação em Bioética/UnB
(INTERVALO PARA ALMOÇO)
MESA 1 14h – 15h30
REVISÃO DO MODELO BRASILEIRO DE CAPACIDADE JURÍDICA
Cristiano Chaves – Ministério Público do Estado da Bahia
Ana Cláudia Figueiredo – Fundação Nacional de Síndrome de Down e Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Moderador: Arthur Régis – Comissão de Biodireito e Bioética da OAB/DF – Taguatinga
MESA 2 16h – 17h30
MECANISMOS JURÍDICOS E NÃO JURÍDICOS DE DECISÃO APOIADA
Aline Albuquerque – Programa de Pós-Graduação em Bioética/UnB
Biancha Angelucci – Faculdade de Educação/USP
Moderador: Rogerio Giannini – CFP
2º DIA – 6 DE NOVEMBRO DE 2019
LANÇAMENTO DO DOCUMENTO “SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS”
Observatório Direitos dos Pacientes/UnB 8h30 – 9h30
MESA 3 9h30 – 11h
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E SEU DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO
Liliane Bernardes - Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos
Stella Reicher – APAE/SP
Moderador: Renato Benine – Senado Federal
MESA 4 11h – 12h30
A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DAS PESSOAS IDOSAS
Irene Fulgêncio - Associação Brasileira do Cidadão Sênior
Denise Paranhos – Observatório Direitos dos Pacientes
Moderadora: Sandra Mara Campos Alves – Prodisa/Fiocruz Brasília
(INTERVALO PARA ALMOÇO)
MESA 5 14h – 15h30
INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE PESSOAS QUE FAZEM USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
Luciana Musse – Faculdade de Direito/Centro Universitário de Brasília
Lúcio Costa – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Moderador: André Guerrero – Fiocruz Brasília
MESA 6 15h30 – 17h
PACIENTES COM CONDIÇÕES DE SAÚDE ESPECÍFICAS E SEU DIREITO DE PARTICIPAR DA TOMADA DE DECISÃO
Cintia Tanure – Hospital de Apoio de Brasília
Maria Aparecida Gugel – Ministério Público do Trabalho
Moderadora: Nelma Melgaço – Associação de Voluntários do Hospital de Apoio de Brasília
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO 17h -18h
AVANÇOS LEGISLATIVOS NA GARANTIA DA CAPACIDADE JURÍDICA DE PESSOAS VULNERÁVEIS
André Naves Ferraz – Defensoria Pública da União
Moderadora: Sandra Mara Campos Alves – Prodisa/Fiocruz Brasília