Chamada Pública

CHAMADA PÚBLICA – No 04/2019
CURSO LIVRE EM EDUCAÇÃO PERINATAL DE BASE COMUNITÁRIA: SABERES TRADICIONAIS EM SAÚDE FEMININA
 
A Escola Fiocruz de Governo-EFG/Gereb/Fiocruz Brasília considerando o Programa Inova Fiocruz (Edital de Ideias Inovadoras), torna pública, por meio desta, as normas do processo de seleção para o Curso Livre em Educação perinatal de base comunitária: saberes tradicionais em saúde feminina.
 
1. APRESENTAÇÃO
Nascer e parir no Brasil tem se tornado um tema cada vez mais debatido e estudado, como consequência das violências sofridas pelas mulheres e bebês nesse contexto. O modelo obstétrico implementado no país é norteado por diretrizes biomédicas que produzem altas taxas de intervenção durante o pré-natal, trabalho de parto, resguardo e maternidade. Esse curso foi concebido para (re)pensar a problemática à luz do resgate dos saberes tradicionais transmitidos por nossas avós, erveiras, raizeiras benzedeiras e parteiras, debatendo o modelo biomédico. Procuramos proporcionar uma formação que esteja direcionada a qualquer pessoa interessada no tema, para que estas se tornem disseminadoras desse conhecimento. Pretendemos, com isso, promover o empoderamento feminino durante o processo de gestar e parir, fortalecendo a autonomia e a capacidade de escolha informada sobre seu processo gestacional, proporcionando o autoconhecimento em saúde que há muito foi desvalorizado pelos processos de modernização da sociedade.  
 
2. OBJETIVOS DO CURSO
Geral
Formar educadoras perinatais para atuarem em suas comunidades, preferencialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, de modo a promover o empoderaramento feminino nos processos gestacionais através da metodologia das rodas de gestante, inspirada na Educação Popular em Saúde e com base em conhecimentos tradicionais.
 
 
Objetivos Específicos
  1. Discutir aspectos físicos, emocionais e espirituais da gestação, a realidade dos serviços, das mulheres e das opções de cuidado disponíveis;
  2. Apresentar o modelo de assistência ao parto vigente no Brasil, seus desafios e alternativas problematizados pela ciência e os saberes tradicionais;
  3. Apresentar o trabalho das Doulas, Educadoras Perinatais e as Rodas de Conversa de gestantes;
  4. Incentivar a participação social nos serviços e nas questões de saúde na comunidade;
  5. Oferecer saberes complementares aos conhecimentos biomédicos de assistência ao parto e ao nascimento;
  6. Multiplicar as rodas de gestantes nos territórios do DF.
 
3. PÚBLICO ALVO
O público alvo a que se destina o curso é, preferencialmente, mulheres em situação de vulnerabilidade social. Tal vulnerabilidade se caracteriza por processos de exclusão social oriundos de fatores socioeconômicos, gênero ou raça, como por exemplo educação básica não concluída, falta de saneamento básico, condições precárias de moradia, subsistência, ou ausência de ambiente familiar. Poderá se inscrever no processo seletivo qualquer pessoa que tenha interesse pelo tema, não sendo requisitados níveis de instrução formal.
 
4. DO NÚMERO DE VAGAS
Serão disponibilizadas no total 25 (vinte e cinco) vagas.
 
 
5. FLUXO CURRICULAR
Fluxo Curricular Carga Horária Data
Módulo I
Comunidade 8h 24/06/19
Ciclos Femininos 8h 25/06/19
Gestação 8h 26/06/19
Módulo II
Parto 16h 29/07/19 e 30/07/19
Resguardo 8h 31/07/19
Módulo III 
Bebês e Crianças 8h 26/08/19
Adolescência e Maternidade 8h 27/08/19
Paternidade e Família 8h 28/08/19
Módulo IV 
Leis e violência contra a mulher 8h 23/09/19
Comunidade e aplicabilidade dos conhecimentos 8h 24/09/19
Fechamento e encerramento dos trabalhos 8h 25/09/19
 
 
 
6. DO REGIME E DURAÇÃO
O curso está estruturado em quatro módulos presenciais de 24 horas de duração cada, que ocorrerão mensalmente, ao longo de quatro meses. As aulas serão ministradas durante três dias consecutivos, durante o período matutino e vespertino (09 às 18h), conforme previsto no item 5 desta Chamada. Além disso, serão realizadas dezesseis horas de atividades de dispersão, perfazendo um total de 112 horas de curso.
 
 
 
7. DAS ETAPAS E DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Cronograma
Etapa Data
Inscrição 22/04/2019 à 24/04/2019
Divulgação da Homologação das inscrições 01/05/2019
Resultado da Seleção das candidatas 15/05/2019
Prazo para interposição de recursos 16/05/2019 e 17/05/2019
Divulgação do resultado final 21/05/2019
Matrícula 22/05/19 à 24/05/19
Início das aulas 24/06/2019
 
8. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
8.1 O período de inscrições é de 22 e 24 de abril de 2019. ANTES DE EFETUAR O PEDIDO DE INSCRIÇÃO ONLINE E INICIAR ESTE PROCESSO SELETIVO, A CANDIDATA DEVERÁ NECESSARIAMENTE CONHECER TODAS AS REGRAS CONTIDAS NESTA CHAMADA PÚBLICA E SE CERTIFICAR DE EFETIVAMENTE PREENCHER TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS.
8.2    A inscrição no processo seletivo dar-se-á em duas fases:
a) 1ª Fase: a inscrição online no endereço eletrônico:
https://campusvirtual.fiocruz.br/gestordecursos/hotsite/cvf-node-30225-submission-1182?is_admin=true
b) 2ª Fase:  a candidata deverá enviar, obrigatoriamente, ao número (61) 99585-0190, através do aplicativo Whatsapp um vídeo de até três minutos respondendo às perguntas contidas no item 10. desta chamada pública.
 
9. DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
A comissão de seleção irá confirmar o recebimento dos arquivos enviados via aplicativo Whatsapp até o fim do período de inscrições. Terão as inscrições homologadas aquelas candidatas que atenderem às exigências do item 8, fase 1 e 2.    
 
10. DAS PERGUNTAS E CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO
10.1  As perguntas a serem respondidas no vídeo de inscrição são as seguintes:
  1. Qual a sua experiência relacionada à temática do curso?
  2. Como pretende aplicar os conhecimentos adquiridos no curso?
  3. Participa de algum movimento organizado (associação, ONG, movimento social, etc) se sim, qual? Que tipo de atividade exerce?
10.2 As candidatas que desejarem se inscrever para as vagas destinadas às bolsas de assistência estudantil deverão escrever SIM no campo Apoio Financeiro do formulário de inscrição e indicar o motivo ao final de cada vídeo, sendo concedido a estas um minuto extra exclusivamente para justificar a necessidade da bolsa.
10.3 Cada uma das perguntas será avaliada pela banca examinadora, onde serão atribuídas as pontuações segundo os pesos atribuídos a cada questão, conforme a tabela:
 
Pergunta Peso
a. 30%
b. 40%
c. 30%
 
 
11. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
O resultado da seleção será divulgado na Plataforma Campus Virtual, disponível no endereço eletrônico: https://campusvirtual.fiocruz.br/gestordecursos/hotsite/cvf-node-30225-submission-1182?is_admin=true, segundo cronograma previsto no item 7 desta chamada, disposto em ordem alfabética. Não serão fornecidas informações por telefone.

12. DOS RECURSOS
Serão admitidos recursos ao resultado divulgado, explicitando, de maneira inequívoca, tratar-se de recurso ao resultado publicado do processo de seleção para vagas de candidatas para o Curso Livre em Educação Perinatal de Base Comunitária: Saberes Tradicionais em Saúde Femina, bem como devidamente fundamentado no prazo do item 7 desta chamada. Será disponibilizado link para acesso ao formulário eletrônico para recurso na publicação do resultado, conforme cronograma apresentado.
 
13. DA MATRÍCULA E INÍCIO DAS AULAS
A matrícula deverá ser realizada entre os dias 22/05/19 à 24/05/19. No ato da matrícula a candidata que for beneficiária da bolsa de assistência estudantil deverá assinar o Termo de Concessão de Bolsa, disponível no Anexo I.
 
14. DA CERTIFICAÇÃO
A Escola Fiocruz de Governo- EFG/Fiocruz Brasília outorgará certificado de conclusão em nível de Curso Livre em Educação Perinatal de Base Comunitária: Saberes Tradicionais em Saúde Feminina às participantes que cumprirem os requisitos do curso e desta chamada pública.
 
15. DAS BOLSAS DE ESTUDOS
15.1. Serão disponibilizadas bolsas de assistência estudantil nos termos do Programa Inova Fiocruz visando proporcionar condições para assiduidade daquelas estudantes que assim necessitarem e optarem no formulário.
15.3. Serão concedidas bolsas para os 20 (vinte) participantes selecionadas, observando-se a classificação das candidatas segundo os critérios do item 10 desta chamada.
15.4. O curso tem duração de quatro meses, sendo ofertado um valor de R$ 400,00 (quatrocentos) reais por mês, perfazendo um total de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). O recebimento da bolsa está vinculado ao cumprimento de pelo menos 75% da carga horária presencial de cada módulo, salvo quando justificado junto à coordenação do curso.
15.5 A Escola Fiocruz de Governo não dispõe de hospedagem para estudantes provenientes de outras cidades, estados ou países.
 
16. DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1 É de inteira responsabilidade da candidata acompanhar a divulgação de todos os atos e comunicados referentes a este processo seletivo no site da Fiocruz Brasília e ficar atento aos prazos nele estabelecidos, mesmo após a publicação do resultado final, pois poderão haver retificações;
16.2 A candidata será responsável por qualquer erro ou omissão no preenchimento da ficha de inscrição ou por prestação de declaração falsa;
16.3 Não serão fornecidas declarações de aprovação nas etapas do concurso;
16.4 A Escola Fiocruz de Governo se reserva no direito de corrigir eventuais erros nesta Chamada Pública;
16.5 Casos omissos desta Chamada Pública serão resolvidos pela Coordenação do curso de Educação perinatal de base comunitária: saberes tradicionais em saúde feminina.
16.6 CASO TENHA DIFICULDADE NO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE INSCRIÇÃO, ENTRE EM CONTATO PELO WHATSAPP ATRAVÉS DO NÚMERO: (61) 99585-0190.
 
 
 
17. ENDEREÇO DA ESCOLA FIOCRUZ DE GOVERNO – BRASÍLIA/DF:
Secretaria Acadêmica – SECAD
Avenida L3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro Gleba A, SG 10
Bloco Educacional - Térreo 70904-970 Brasília / DF
E-mail: secad@fiocruz.br
Horário de atendimento ao público: De segunda a sexta-feira das 8h às 12h; 13h às 18h. Homepage: http://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/escola-fiocruz-de-governo
Telefone: (61) 3329-4667, 3329-4541
Brasília/DF, 08 de março de 2019.
 
 
COMISSÃO DE SELEÇÃO
CURSO LIVRE EM EDUCAÇÃO PERINATAL DE BASE COMUNITÁRIA: SABERES TRADICIONAIS
EM SAÚDE FEMININA
 

ANEXO I

 
TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA
 
CONCEDENTE: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE- FIOTEC,
Sociedade sem fins lucrativos com sede na capital do estado do Rio de Janeiro, na Av. Brasil, nº 4.036 - Manguinhos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.385.669/0001-74, neste ato representada na forma de seu estatuto social por seu representante legal, aqui designado simplesmente CONCEDENTE, usando das atribuições que lhe confere o ESTATUTO SOCIAL, no capitulo III - DAS FINALIDADES, defere a bolsa especificada no presente termo, mediante as cláusulas e condições seguintes:
SOLICITANTE
ID DO PROJETO/ SUBPROJETO COORDENADOR DO PROJETO/ SUBPROJETO
TÍTULO DO PROJETO
META
BENEFICIÁRIO
Sem vínculo no serviço público. Com vínculo no serviço público Servidor Fiocruz
NOME COMPLETO
SEXO
RAÇA/ COR  
DATA DE NASCIMENTO
NACIONALIDADE
ESTADO DE NASCIMENTO (UF)
MUNICÍPIO DE NASCIMENTO
DADOS DA BOLSA
ORIENTADOR
VALOR MENSAL
VALOR POR EXTENSO PRAZO (EM MESES)
NATUREZA DA BOLSA Ensino Pesquisa Extensão
ATUAÇÃO NO PROJETO Coordenador Pesquisador Tutor Outro
NOME SOCIAL
Nacional Estrangeiro
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
POSSUI DEPENDENTES Sim(  )  Não (  )
Especifique
NOME
DATA DE NASCIMENTO
CPF
TIPO
NOME
DATA DE NASCIMENTO
CPF
TIPO
NOME
DATA DE NASCIMENTO
CPF
TIPO
DOCUMENTO: RG CNH OC RNE
Nº DA IDENTIDADE
ÓRGÃO EMISSOR UF EMISSORA
CPF
TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA
LOGRADOURO (RUA, AVENIDA, ESTRADA, PRAÇA, VILA, ALAMEDA ETC.)
NÚMERO COMPLEMENTO BAIRRO
CIDADE UF CEP
ATIVIDADES DO BOLSISTA
ATRIBUIÇÕES
Cumprir com assiduidade a carga horária do curso, bem como as atividades avaliativas.
RESULTADOS ESPERADOS
Realizar rodas de conversa sobre as temáticas aprendidas no curso em suas comunidades.
ENDEREÇO
FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA
CURRICULO (LINK PARA CURRICULO LATTES)
DADOS BANCÁRIOS
NOME DO BANCO
TIPO DE CONTA
Nº DA AGÊNCIA SEMDÍGITO
DÍGITO DA
AGÊNCIA
Nº DA CONTA SEM
DÍGITO
DÍGITO DA
CONTA
CONTATOS
TELEFONE CELULAR
E-MAIL
FORMAÇÃO TEMPO DE ATUAÇÃO NA ÁREA ESPECÍFICA DO PROJETO
TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA
Cláusula quarta - DO SIGILO E DA CONFIDENCIALIDADE
No decorrer da bolsa e nos 02 (dois) anos após seu término, o bolsista não revelará quaisquer informações confidenciais ou particulares do projeto sem consentimento, prévio e escrito, do coordenador do projeto.
Permitida a divulgação, o autor deverá fazer expressa referência à Fiotec fornecendo-lhe 01 (um) exemplar da obra publicada.
Cláusula quinta - DO CANCELAMENTO
O cancelamento da bolsa será formalizado por meio do Termo da Rescisão de Bolsa firmado entre o bolsista, a Fiocruz e a Fiotec.
Cláusula sexta - DAS RESTRIÇÕES
O BENEFICIÁRIO não poderá receber mais de uma bolsa pelo mesmo projeto.
Não serão concedidas bolsas para o desempenho de funções regulares, administrativas e/ou atividades que não estejam relacionadas com o objeto principal do projeto.
Os valores das bolsas não poderão ultrapassar o valor máximo referente aos critérios de seu enquadramento na Tabela de Concessão de Bolsas.
Cláusula sétima - DA VINCULAÇÃO
A concessão de bolsas a servidores e não servidores da instituição apoiada ou de qualquer outra não cria vínculo empregatício de qualquer natureza.
Cláusula oitava - DAS OBRIGAÇÕES
O BENEFICIÁRIO declara que aceita a bolsa que neste ato lhe é deferida e compromete-se a cumprir o disposto neste instrumento, em todos os seus termos, cláusulas e condições.
Cláusula nona - DO FORO
Fica eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Protocolo de Concessão de Bolsa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Cláusula terceira - DO RELATÓRIO
Os bolsistas se comprometem a elaborar e encaminhar os relatórios à Fiotec, por meio dos Coordenadores, nos prazos e datas previstos no programa ou projeto. Em caso de atraso na entrega dos relatórios, o pagamento da última parcela não será realizado.
Cláusula segunda - DA RESPONSABILIDADE
O BENEFICIÁRIO se responsabiliza pela veracidade e integridade das informações ora registradas e declara que tem disponibilidade para atuar no projeto, bem como conhecimento das normas legais relativas à remuneração e das disposições constantes na Instrução Normativa 001/2011 da Fiotec, disponível em sua página na web. Concorda, desde já, que se praticar qualquer transgressão ao que está previsto nesta Cláusula, sujeita-se às penalidades previstas na legislação vigente.
Cláusula primeira - DA FINALIDADE
As bolsas a serem concedidas pela Fiotec têm natureza de doação civil, destinadas à realização de estudos, pesquisas e atividades de extensão ou desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, produção de insumos e serviços, informação e gestão, nas áreas de educação, assistência social, saúde e cultura.
O beneficiário declara estar ciente que o limite máximo da soma de sua remuneração, retribuições e bolsas não poderá exceder, em qualquer hipótese, o maior valor recebido pelo funcionalismo público federal, nos termos do artigo 37, XI, da Constituição e Decreto 7423/10.
Estando assim, justas e acordadas, as partes, juntamente com duas testemunhas, assinam o presente termo.
Reservado para etiqueta de protocolo
TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA
LOCAL DATA (Uso exclusivo da Fiotec)
ASSINATURAS
ASSINATURA DO BOLSISTA
ASSINATURA DO COORDENADOR DO PROJETO
USO EXCLUSIVO DA FIOTEC
ELEMENTO PEP
NOME ASSINATURA
TESTEMUNHAS
NOME DAS TESTEMUNHAS
ASSINATURAS
IDENTIDADE
CPF