Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Ao se inscrever no curso, o candidato declara estar ciente e de acordo com os termos do "Termo de Consentimento Livre e Esclarecido", disponível abaixo na íntegra, ao qual será posteriormente recolhido assinaturas de forma presencial ou online. A não assinatura do termo dentro do prazo estipulado pela Coordenação após inicio do curso poderá ocasionar no desligamento do aluno.
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
(De acordo com as Normas da Resolução No 466, de 12 de dezembro de 2012 e Resolução 510/2016 do Conselho
Nacional de Saúde/ comunicado SEI/MS– 0019229966 referente às orientações para procedimentos em pesquisa com qualquer etapa em ambiente virtual)
Li e concordo em participar da pesquisa e assino a presente autorização em 02 vias de igual teor e forma. Receberei uma via deste Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e a outra ficará com a pesquisadora responsável por essa pesquisa. Além disso, estou ciente de que eu e a pesquisadora responsável devemos rubricar todas as folhas deste TCLE e assinar na última folha.
Estou ciente que posso ligar ou escrever para o Comitê de Ética em pesquisa que aprovou este estudo para entender melhor meus direitos como participante de pesquisa com local para marcar ciência.
Autorizo, caso seja necessária, a utilização das informações coletadas em pesquisas futuras sem necessidade de novo pedido de consentimento: ( ) sim ( ) não
Local______________, Data___/___/____ ___________________________________
(Assinatura do (a) participante)
Local______________, Data___/___/____ ___________________________________
(Assinatura da pesquisadora)
Dr a Clélia Christina Mello Silva Almeida da Costa
Laboratório de Avaliação e Promoção da Saúde Ambiental (LAPSA). Instituto Oswaldo Cruz (IOC). FIOCRUZ.
Avenida Brasil, 4365. Pavilhão Osório de Almeida, salas 14. Manguinhos - Rio de Janeiro.
Telefone: (21) 2562-1542
E-mail: cleliachristinamellosilva@gmail.com
Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos
CEP Fiocruz/IOC
Av. Brasil, 4036, 7º andar - sala 705 - Expansão
Manguinhos - Rio de Janeiro–RJ - CEP: 21.040 360
Telefone: (21) 3882-9011
e-mail: cepfiocruz@ioc.fiocruz.br
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
(De acordo com as Normas da Resolução No 466, de 12 de dezembro de 2012 e Resolução 510/2016 do Conselho
Nacional de Saúde/ comunicado SEI/MS– 0019229966 referente às orientações para procedimentos em pesquisa com qualquer etapa em ambiente virtual)
Prezado (a),
você está sendo convidado (a) a participar do projeto de pesquisa “Plataforma AGente das águas: educação ambiental e biomonitoramento participativo para a gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana” de responsabilidade da pesquisadora principal Clélia Christina Mello Silva Almeida da Costa. O estudo tem por objetivo principal realizar gestão e educação ambiental, a partir de um programa de biomonitoramento (monitoramento a partir de seres vivos dos recursos hídricos em diferentes territórios com padrão de excelência, a partir da formação de agentes promotores de saúde ambiental, subsidiando a produção de dados quantitativos e qualitativos reconhecidos oficialmente para a implementação de políticas públicas. Você participará de um curso teórico/prático de capacitação profissional, ministrado por profissionais do Laboratório de Avaliação e Promoção da Saúde Ambiental (LAPSA) do Instituto Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Os participantes irão responder a questionário de avaliação diagnóstica antes do curso teórico. A parte teórica do curso será realizado pelo campus virtual da Fiocruz com atividades gravadas (assíncronas) que ficarão disponíveis na plataforma AGentes das Águas (sistema Moodle) no campus virtual, com atividades realizadas em tempo real (síncronas) por meio de videoconferências e lives com as bases conceituais para o monitoramento de águas doces, pela mesma plataforma virtual. Você receberá conteúdo teórico e prático, pelos pesquisadores, durante o desenvolvimento das atividades práticas, que serão: analisar a vazão da água, coletar e identificar os seres vivos que são bioindicadores da qualidade da água (impactada, intermediária, boa ou ótima), realizar análises físico-químicas a partir dos materiais e metodologias aprendidas e avaliar as características ambientais que estão relacionadas aos rios e córregos trabalhados. Seus conhecimentos serão avaliados através de questionários, prova escrita e prova prática (você fará coletas e identificará os macroinvertebrados – pequenos animais aquáticos, visíveis a olho nu – e análises na água local). Será necessário também obtenção de áudios e imagens que serão utilizados para transcrição das discussões em grupo, inserção em relatórios, artigos científicos, congressos, etc. Ao expressar opiniões, percepções, pensamentos e sentimentos pode haver risco de você se sentir envergonhado, desconfortável ou constrangido. Caso isso ocorra, você pode recusar-se a responder qualquer pergunta ou desistir de participar, sem prejuízo para ambos, entretanto, para evitar essas situações garantimos que os professores serão cuidadosos em suas abordagens, optando por uma abordagem humanizada, escuta e acolhimento do aluno, além disso, estarão atentos a qualquer sinal verbal ou não verbal de desconforto. Você poderá também se sentir cansado pela participação nas atividades propostas, entretanto, garantimos que as desenvolvidas em tempo real serão dinâmicas e não muito longas e as aulas gravadas poderão ser acessadas por você no momento desejado e quantas vezes quiser. Nas aulas práticas, você usará EPI’s (equipamentos de proteção individual) como material de segurança (luvas, botas, chapéu, etc.), cedidos pela equipe da FIOCRUZ.
A possibilidade de invasão de privacidade, quebra de sigilo e anonimato, além de divulgação de imagens também não está descartada, mas asseguramos que a obtenção de informações estarão restritas somente ao que diz respeito aos assuntos abordados durante o curso, sua identificação não será revelada nas publicações científicas resultantes desta pesquisa e somente os profissionais da equipe terão acesso aos dados que possa identificá-lo. Além desses riscos referentes ao estudo, você estará sujeito aos riscos inerentes ao ambiente virtual. Apesar da plataforma escolhida para as aulas ter boa reputação e parecer segura, a equipe da pesquisa não tem controle total da segurança de seus dados. A possibilidade de ocorrer falha na segurança, podendo haver compartilhamento de suas informações com parceiros comerciais para oferta de produtos e serviços; quebra de sigilo; possibilidade do link ser hackeado e vazamento de senha não podem ser negados. Para amenizar esses riscos, após a coleta de dados, realizaremos a transferência de todas as informações para um computador com acesso restrito a equipe de pesquisa e apagaremos todos os registros da plataforma virtual, ambiente compartilhado ou "nuvem". A política de privacidade da plataforma está disponível e poderá ser consultada por você em (https://blog.zoom.us/pt/zoom-privacy-policy/). Você deve cessar a sua participação caso não se sinta seguro em relação à proteção da sua privacidade oferecida pela empresa, sem que isso acarrete qualquer prejuízo para você. Você não é obrigado(a) a participar desta pesquisa e poderá modificar sua decisão enviando um email para o pesquisador que não o contactará mais. Os pesquisadores também arquivarão uma via deste documento em seus arquivos. O seu aceite corresponderá a sua assinatura deste documento. Ao final do curso você receberá um certificado de conclusão do curso. Todo o curso e material utilizado durante as aulas será de responsabilidade institucional. Você não receberá qualquer pagamento pela sua participação, no entanto, caso haja algum dano direto ou indireto decorrente da sua participação na pesquisa, você poderá buscar indenização obedecendo às disposições legais vigentes no Brasil e receberá assistência integral e imediata em qualquer fase da pesquisa. Você poderá solicitar esclarecimento a qualquer momento, sobre qualquer aspecto que desejar em relação ao estudo, através de contato com a pesquisadora: Clélia Christina Mello Silva, pelo email: clelia@ioc.fiocruz.br ou pelo telefone (21) 98666-2820. Qualquer dúvida quanto a aspectos éticos da pesquisa você poderá entrar em contato com o Comitê de Ética em pesquisa (CEP) Fiocruz/IOC, no seguinte endereço: Av. Brasil, 4036, 7º andar - sala 705-Expansão - Manguinhos - Rio de Janeiro–RJ - CEP: 21.040-360 ou pelo telefone (21) 3882-9011e e-mail: cepfiocruz@ioc.fiocruz.br. O CEP é a instância que tem por objetivo defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.
Caso esteja de acordo, solicitamos a sua assinatura de autorização neste termo, sendo assegurado o seu direito de ter o tempo que for necessário para realizar sua tomada de decisão, de forma livre e autônoma.
O presente termo é composto de duas vias, que será assinada e rubricada pelo participante e pelas pesquisadoras responsáveis. Uma via será destinada à pesquisadora e a outra aos participantes. Em caso de dúvidas ou questionamentos, você poderá se manifestar agora ou em qualquer momento do estudo para explicações adicionais.
você está sendo convidado (a) a participar do projeto de pesquisa “Plataforma AGente das águas: educação ambiental e biomonitoramento participativo para a gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana” de responsabilidade da pesquisadora principal Clélia Christina Mello Silva Almeida da Costa. O estudo tem por objetivo principal realizar gestão e educação ambiental, a partir de um programa de biomonitoramento (monitoramento a partir de seres vivos dos recursos hídricos em diferentes territórios com padrão de excelência, a partir da formação de agentes promotores de saúde ambiental, subsidiando a produção de dados quantitativos e qualitativos reconhecidos oficialmente para a implementação de políticas públicas. Você participará de um curso teórico/prático de capacitação profissional, ministrado por profissionais do Laboratório de Avaliação e Promoção da Saúde Ambiental (LAPSA) do Instituto Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Os participantes irão responder a questionário de avaliação diagnóstica antes do curso teórico. A parte teórica do curso será realizado pelo campus virtual da Fiocruz com atividades gravadas (assíncronas) que ficarão disponíveis na plataforma AGentes das Águas (sistema Moodle) no campus virtual, com atividades realizadas em tempo real (síncronas) por meio de videoconferências e lives com as bases conceituais para o monitoramento de águas doces, pela mesma plataforma virtual. Você receberá conteúdo teórico e prático, pelos pesquisadores, durante o desenvolvimento das atividades práticas, que serão: analisar a vazão da água, coletar e identificar os seres vivos que são bioindicadores da qualidade da água (impactada, intermediária, boa ou ótima), realizar análises físico-químicas a partir dos materiais e metodologias aprendidas e avaliar as características ambientais que estão relacionadas aos rios e córregos trabalhados. Seus conhecimentos serão avaliados através de questionários, prova escrita e prova prática (você fará coletas e identificará os macroinvertebrados – pequenos animais aquáticos, visíveis a olho nu – e análises na água local). Será necessário também obtenção de áudios e imagens que serão utilizados para transcrição das discussões em grupo, inserção em relatórios, artigos científicos, congressos, etc. Ao expressar opiniões, percepções, pensamentos e sentimentos pode haver risco de você se sentir envergonhado, desconfortável ou constrangido. Caso isso ocorra, você pode recusar-se a responder qualquer pergunta ou desistir de participar, sem prejuízo para ambos, entretanto, para evitar essas situações garantimos que os professores serão cuidadosos em suas abordagens, optando por uma abordagem humanizada, escuta e acolhimento do aluno, além disso, estarão atentos a qualquer sinal verbal ou não verbal de desconforto. Você poderá também se sentir cansado pela participação nas atividades propostas, entretanto, garantimos que as desenvolvidas em tempo real serão dinâmicas e não muito longas e as aulas gravadas poderão ser acessadas por você no momento desejado e quantas vezes quiser. Nas aulas práticas, você usará EPI’s (equipamentos de proteção individual) como material de segurança (luvas, botas, chapéu, etc.), cedidos pela equipe da FIOCRUZ.
A possibilidade de invasão de privacidade, quebra de sigilo e anonimato, além de divulgação de imagens também não está descartada, mas asseguramos que a obtenção de informações estarão restritas somente ao que diz respeito aos assuntos abordados durante o curso, sua identificação não será revelada nas publicações científicas resultantes desta pesquisa e somente os profissionais da equipe terão acesso aos dados que possa identificá-lo. Além desses riscos referentes ao estudo, você estará sujeito aos riscos inerentes ao ambiente virtual. Apesar da plataforma escolhida para as aulas ter boa reputação e parecer segura, a equipe da pesquisa não tem controle total da segurança de seus dados. A possibilidade de ocorrer falha na segurança, podendo haver compartilhamento de suas informações com parceiros comerciais para oferta de produtos e serviços; quebra de sigilo; possibilidade do link ser hackeado e vazamento de senha não podem ser negados. Para amenizar esses riscos, após a coleta de dados, realizaremos a transferência de todas as informações para um computador com acesso restrito a equipe de pesquisa e apagaremos todos os registros da plataforma virtual, ambiente compartilhado ou "nuvem". A política de privacidade da plataforma está disponível e poderá ser consultada por você em (https://blog.zoom.us/pt/zoom-privacy-policy/). Você deve cessar a sua participação caso não se sinta seguro em relação à proteção da sua privacidade oferecida pela empresa, sem que isso acarrete qualquer prejuízo para você. Você não é obrigado(a) a participar desta pesquisa e poderá modificar sua decisão enviando um email para o pesquisador que não o contactará mais. Os pesquisadores também arquivarão uma via deste documento em seus arquivos. O seu aceite corresponderá a sua assinatura deste documento. Ao final do curso você receberá um certificado de conclusão do curso. Todo o curso e material utilizado durante as aulas será de responsabilidade institucional. Você não receberá qualquer pagamento pela sua participação, no entanto, caso haja algum dano direto ou indireto decorrente da sua participação na pesquisa, você poderá buscar indenização obedecendo às disposições legais vigentes no Brasil e receberá assistência integral e imediata em qualquer fase da pesquisa. Você poderá solicitar esclarecimento a qualquer momento, sobre qualquer aspecto que desejar em relação ao estudo, através de contato com a pesquisadora: Clélia Christina Mello Silva, pelo email: clelia@ioc.fiocruz.br ou pelo telefone (21) 98666-2820. Qualquer dúvida quanto a aspectos éticos da pesquisa você poderá entrar em contato com o Comitê de Ética em pesquisa (CEP) Fiocruz/IOC, no seguinte endereço: Av. Brasil, 4036, 7º andar - sala 705-Expansão - Manguinhos - Rio de Janeiro–RJ - CEP: 21.040-360 ou pelo telefone (21) 3882-9011e e-mail: cepfiocruz@ioc.fiocruz.br. O CEP é a instância que tem por objetivo defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.
Caso esteja de acordo, solicitamos a sua assinatura de autorização neste termo, sendo assegurado o seu direito de ter o tempo que for necessário para realizar sua tomada de decisão, de forma livre e autônoma.
O presente termo é composto de duas vias, que será assinada e rubricada pelo participante e pelas pesquisadoras responsáveis. Uma via será destinada à pesquisadora e a outra aos participantes. Em caso de dúvidas ou questionamentos, você poderá se manifestar agora ou em qualquer momento do estudo para explicações adicionais.
CONSENTIMENTO PÓS-INFORMAÇÃO
Li e concordo em participar da pesquisa e assino a presente autorização em 02 vias de igual teor e forma. Receberei uma via deste Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e a outra ficará com a pesquisadora responsável por essa pesquisa. Além disso, estou ciente de que eu e a pesquisadora responsável devemos rubricar todas as folhas deste TCLE e assinar na última folha.
Estou ciente que posso ligar ou escrever para o Comitê de Ética em pesquisa que aprovou este estudo para entender melhor meus direitos como participante de pesquisa com local para marcar ciência.
Autorizo, caso seja necessária, a utilização das informações coletadas em pesquisas futuras sem necessidade de novo pedido de consentimento: ( ) sim ( ) não
Local______________, Data___/___/____ ___________________________________
(Assinatura do (a) participante)
Local______________, Data___/___/____ ___________________________________
(Assinatura da pesquisadora)
Dr a Clélia Christina Mello Silva Almeida da Costa
Laboratório de Avaliação e Promoção da Saúde Ambiental (LAPSA). Instituto Oswaldo Cruz (IOC). FIOCRUZ.
Avenida Brasil, 4365. Pavilhão Osório de Almeida, salas 14. Manguinhos - Rio de Janeiro.
Telefone: (21) 2562-1542
E-mail: cleliachristinamellosilva@gmail.com
Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos
CEP Fiocruz/IOC
Av. Brasil, 4036, 7º andar - sala 705 - Expansão
Manguinhos - Rio de Janeiro–RJ - CEP: 21.040 360
Telefone: (21) 3882-9011
e-mail: cepfiocruz@ioc.fiocruz.br