Apresentação
Curso de Educação Profissional em Vigilância Popular em Saúde Ambiental e Manejo das Águas direciona-se a populações do campo localizadas no semiárido piauiense.
Trata-se de uma cooperação entre professores-pesquisadores da Programa de Promoção da Saúde Ambiente e Trabalho Escola Fiocruz de Governo da Gerência Regional de Brasília (EFG/Gereb/Fiocruz), Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde da Escola Politécnica Joaquim Venâncio (Lavsa/EPSJV), e da Fiocruz do Piauí, em articulação com as instâncias do poder público estadual e municipais do Piauí e junto às organizações da sociedade civil, inclusive dos movimentos sociais que atuam em projetos no semiárido piauiense.
O curso é concebido como parte constituinte do projeto de pesquisa: Pesquisa-ação para a Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis no Semiárido Piauiense: Saúde, Saneamento, Trabalho e Saúde, devidamente registrado na Plataforma Brasil. A pesquisa-ação objetiva a promoção de territórios saudáveis e sustentáveis no semiárido piauiense, tendo como tema gerador a água, permitindo o desenvolvimento de métodos, tecnologias, parâmetros e indicadores de caracterização e análise de experiência envolvendo os eixos saúde, saneamento, educação e trabalho.
Compreende uma das ações em desenvolvimento no âmbito do Programa Territórios Saudáveis e Sustentáveis no Semiárido brasileiro (PTSS) constituído a partir do projeto de cooperação entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sob coordenação da Diretoria Regional de Brasília (Direb), que tem como objetivo a implementação de ações de saneamento ambiental, por meio da aplicação do conceito de Territórios Saudáveis e Sustentáveis no semiárido brasileiro.
Dentre as balizas teórico-metodológicas e epistemológicas que sustentam a construção deste curso, referencia-se o diálogo e a parceria, com o poder público e com os movimentos sociais de base territorial. Essa perspectiva parte do pressuposto de que os trabalhadores do SUS, os educadores do campo, bem como os integrantes dos movimentos sociais são sujeitos, de direito, e produtores de conhecimento, configurando-se assim a base pedagógica das formações em questão.
Considerando-se estes pressupostos e sua relação de respeito, promoção e valorização dos saberes e práticas dos povos da região do semiárido brasíleiro, o curso contribui com a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF) e poderá dar subsídios para a elaboração e implementação do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), na busca de relações sociedade-natureza responsáveis e promotoras da saúde, além da extensão de ações e serviços de saúde que atendam às populações respeitando suas especificidades, valorizando a cultura local e as vocações regionais.
Deste modo, o curso tem como perpspectiva a indução da reflexão crítica com os educandos sobre sua importância nas dimensões territoriais, pública e política, buscando trazer conhecimentos que afetam as condições de vida, a situação de saúde e potencializem suas experiências de vida que expressam a forma de apropriação da realidade e as possibilidades de ações sobre ela.
Emerge também da necessidade de se retomar o debate sobre a vigilância popular em saúde com objetivo de fortalecer os direitos e a autonomia dos sujeitos em territórios vulnerabilizados, incluindo a população em ações dialógicas de saúde pública entre os diversos atores sociais e públicos presentes no território. A vigilância popular em saúde tem embasamento teórico e prático vinculado aos campos da vigilância e da educação em saúde, alicerçado na educação popular (Freire 2005; 2013) de forma a viabilizar e fortalecer a participação e a monitoração civil do manejo das águas, do saneamento e dos serviços da saúde (Sevalho 2016; Valla 1993). Com isso, abre-se a possibilidade de promover uma participação popular qualificada reorganizadora de saberes e práticas sanitárias, com foco na transformação da realidade social para promoção de territórios saudáveis e sustentáveis.
Os territórios saudáveis e sustentáveis podem ser definidos como espaços relacionais e de pertencimento onde a vida saudável se transcorre por meio de ações comunitárias de políticas públicas que interagem e se expressam ao longo do tempo no sentido do desenvolvimento global, regional e local, em suas dimensões ambientais, culturais, econômicas, políticas e sociais (Machado et al 2018).
Parcerias:
Comunidade Fornos – Município de Picos-PI
Comunidade Brejo da Fortaleza – Município de Ipiranga – PI
Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido
Articulação do Semiárido
Objetivos:
Geral
Contribuir no processo de formação dos trabalhadores da saúde, incluindo os agentes comunitários de saúde e os agentes de controle de endemias/agentes de vigilância em saúde, os educadores das escolas públicas localizadas nos territórios da pesquisa-ação no âmbito do Projeto Territórios Saudáveis e Sustentáveis do Semiárido e de agentes sociais vinculados à Articulação do Semiárido Brasileiro para atuação na esfera pública/política em torno da vigilância popular em saúde ambiental, com ênfase no manejo das águas.
Específicos (Educacionais/Aprendizagem)
- Ter noções gerais sobre ferramentas da vigilância em saúde e da vigilância popular para diagnóstico territorial, com intuito de fortalecer as ações territorializadas frente as desigualdades sociais e seus impactos na saúde humana.
- Reconhecimento e diálogo entre os conhecimentos científicos e populares.
- Contribuir na organização ou movimento social em que atua, na formulação de estratégias para territorialização das políticas públicas.
- Compreender os processos de educação contextualizada em diálogo com a educação popular em saúde visando ampliar a capacidade pedagógica e organizacional da comunidade na perspectiva da constituição de Territórios Educadores.
- Ampliar a capacidade de promoção da saúde na perspectiva dos Territórios Saudáveis e Sustentáveis.
A quem se destina o Curso:
Indivíduos alfabetizados e que tenham pelo menos 16 anos até a data da matrícula. O curso destina-se prioritariamente a:
- Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância em Saúde;
- Agentes de Controle de Endemias;
- Educadores da rede pública de ensino;
- Agricultores familiares;
- Lideranças locais;
- Agentes sociais, técnicos de organizações não governamentais, de associações de trabalhadores rurais, integrantes da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)
-- Integrantes da rede territorial do Piauí do Projeto Territórios Saudáveis e Sustentáveis do Semiárido
Referências
Dias AP. Tecnologias sociais em saneamento e educação para o enfrentamento da transmissão das parasitoses intestinais no Assentamento 25 de Maio, Ceará [tese]. [Rio de Janeiro]: Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz; 2017.
Dias AP. Saneamento ecológico, produção e habitação saudáveis: promoção da saúde ambiental no campo. Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo. Ministério da Saúde/FNS/ITAC. Revista Saúde do Campo: por uma saúde que se planta. 2010;1(1):42-47.
Campos, GWS. A mediação entre conhecimento e práticas sociais: a racionalidade da tecnologia leve, da práxis e da arte. Cien Saude Colet. 2011;16(7):3033-3040.
Campos, J. N. N. B. Secas e políticas públicas no semiárido: ideias, pensadores e períodos. Estudos Avançados, v. 28, n. 82, p.65-88, 2014.
Cunha, U. A. N.; Ferreira, L. C. IDHM dos Estados da Região Nordeste do Brasil: Histórico e Análise entre 1991 e 2010. Id on Line Revista de Psicologia, v.10, n. 30, Supl. 1., 2016.
Dagnino, R, organizador. Tecnologia Social – Ferramenta para construir outra sociedade. 2 ed. Campinas: Koedi; 2010. 297 p.
Freire P. Extensão ou Comunicação?. 16ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 2013, 131p.
Freire P. Pedagogia do Oprimido. 44ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 2005, 213p.
Lima, E. S.; Melo, K. R. A. Educação do campo: reflexões políticas e teórico-metodológicas. Publicação da Editora da UFPI - 256p., 2016.
MACHADO, J. M. H. et al. Territórios saudáveis e sustentáveis: contribuição para saúde coletiva, desenvolvimento sustentável e governança territorial. Comunicação em Ciências da Saúde, v. 28, n. 2, 2017.
Monken, M; Barcellos, C. O território na promoção e vigilância em saúde. In: O território e o processo saúde-doença. Rio de Janeiro: EPSJV/FIOCRUZ, 2007.
Sevalho, G. Apontamentos críticos para o desenvolvimento da vigilância civil da saúde. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 26 [ 2 ]: 611-632, 2016
Valla, V.V. (Org.) Participação Popular e os Serviços de Saúde: o controle social como exercício da cidadania. Rio de Janeiro: Pares, 1993
Valla, V.V. Educação popular e conhecimento: a monitoração civil dos serviços de saúde e educação nas metrópoles brasileiras. In: STOTZ, E. N.; VALLA, V. V. (Org.). Participação popular, educação e saúde: teoria e prática. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1993b. p. 103-112.
Ventura, A. C.; García, L. F.; Andrade, J. C. S. Tecnologias sociais: as organizações não governamentais no enfrentamento das mudanças climáticas e na promoção de desenvolvimento humano. Cadernos EBAPE.BR, v.10, n. 3, p.605-629, 2012.
Viegas, A. P. B.; Carmo, R. F.; Luz, Z. M. P. Fatores que influenciam o acesso aos serviços de saúde na visão de profissionais e usuários de uma unidade básica de referência. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 24, n. 1, p.100-112, 2015.
Trata-se de uma cooperação entre professores-pesquisadores da Programa de Promoção da Saúde Ambiente e Trabalho Escola Fiocruz de Governo da Gerência Regional de Brasília (EFG/Gereb/Fiocruz), Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde da Escola Politécnica Joaquim Venâncio (Lavsa/EPSJV), e da Fiocruz do Piauí, em articulação com as instâncias do poder público estadual e municipais do Piauí e junto às organizações da sociedade civil, inclusive dos movimentos sociais que atuam em projetos no semiárido piauiense.
O curso é concebido como parte constituinte do projeto de pesquisa: Pesquisa-ação para a Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis no Semiárido Piauiense: Saúde, Saneamento, Trabalho e Saúde, devidamente registrado na Plataforma Brasil. A pesquisa-ação objetiva a promoção de territórios saudáveis e sustentáveis no semiárido piauiense, tendo como tema gerador a água, permitindo o desenvolvimento de métodos, tecnologias, parâmetros e indicadores de caracterização e análise de experiência envolvendo os eixos saúde, saneamento, educação e trabalho.
Compreende uma das ações em desenvolvimento no âmbito do Programa Territórios Saudáveis e Sustentáveis no Semiárido brasileiro (PTSS) constituído a partir do projeto de cooperação entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sob coordenação da Diretoria Regional de Brasília (Direb), que tem como objetivo a implementação de ações de saneamento ambiental, por meio da aplicação do conceito de Territórios Saudáveis e Sustentáveis no semiárido brasileiro.
Dentre as balizas teórico-metodológicas e epistemológicas que sustentam a construção deste curso, referencia-se o diálogo e a parceria, com o poder público e com os movimentos sociais de base territorial. Essa perspectiva parte do pressuposto de que os trabalhadores do SUS, os educadores do campo, bem como os integrantes dos movimentos sociais são sujeitos, de direito, e produtores de conhecimento, configurando-se assim a base pedagógica das formações em questão.
Considerando-se estes pressupostos e sua relação de respeito, promoção e valorização dos saberes e práticas dos povos da região do semiárido brasíleiro, o curso contribui com a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF) e poderá dar subsídios para a elaboração e implementação do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), na busca de relações sociedade-natureza responsáveis e promotoras da saúde, além da extensão de ações e serviços de saúde que atendam às populações respeitando suas especificidades, valorizando a cultura local e as vocações regionais.
Deste modo, o curso tem como perpspectiva a indução da reflexão crítica com os educandos sobre sua importância nas dimensões territoriais, pública e política, buscando trazer conhecimentos que afetam as condições de vida, a situação de saúde e potencializem suas experiências de vida que expressam a forma de apropriação da realidade e as possibilidades de ações sobre ela.
Emerge também da necessidade de se retomar o debate sobre a vigilância popular em saúde com objetivo de fortalecer os direitos e a autonomia dos sujeitos em territórios vulnerabilizados, incluindo a população em ações dialógicas de saúde pública entre os diversos atores sociais e públicos presentes no território. A vigilância popular em saúde tem embasamento teórico e prático vinculado aos campos da vigilância e da educação em saúde, alicerçado na educação popular (Freire 2005; 2013) de forma a viabilizar e fortalecer a participação e a monitoração civil do manejo das águas, do saneamento e dos serviços da saúde (Sevalho 2016; Valla 1993). Com isso, abre-se a possibilidade de promover uma participação popular qualificada reorganizadora de saberes e práticas sanitárias, com foco na transformação da realidade social para promoção de territórios saudáveis e sustentáveis.
Os territórios saudáveis e sustentáveis podem ser definidos como espaços relacionais e de pertencimento onde a vida saudável se transcorre por meio de ações comunitárias de políticas públicas que interagem e se expressam ao longo do tempo no sentido do desenvolvimento global, regional e local, em suas dimensões ambientais, culturais, econômicas, políticas e sociais (Machado et al 2018).
Parcerias:
Comunidade Fornos – Município de Picos-PI
Comunidade Brejo da Fortaleza – Município de Ipiranga – PI
Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido
Articulação do Semiárido
Objetivos:
Geral
Contribuir no processo de formação dos trabalhadores da saúde, incluindo os agentes comunitários de saúde e os agentes de controle de endemias/agentes de vigilância em saúde, os educadores das escolas públicas localizadas nos territórios da pesquisa-ação no âmbito do Projeto Territórios Saudáveis e Sustentáveis do Semiárido e de agentes sociais vinculados à Articulação do Semiárido Brasileiro para atuação na esfera pública/política em torno da vigilância popular em saúde ambiental, com ênfase no manejo das águas.
Específicos (Educacionais/Aprendizagem)
- Ter noções gerais sobre ferramentas da vigilância em saúde e da vigilância popular para diagnóstico territorial, com intuito de fortalecer as ações territorializadas frente as desigualdades sociais e seus impactos na saúde humana.
- Reconhecimento e diálogo entre os conhecimentos científicos e populares.
- Contribuir na organização ou movimento social em que atua, na formulação de estratégias para territorialização das políticas públicas.
- Compreender os processos de educação contextualizada em diálogo com a educação popular em saúde visando ampliar a capacidade pedagógica e organizacional da comunidade na perspectiva da constituição de Territórios Educadores.
- Ampliar a capacidade de promoção da saúde na perspectiva dos Territórios Saudáveis e Sustentáveis.
A quem se destina o Curso:
Indivíduos alfabetizados e que tenham pelo menos 16 anos até a data da matrícula. O curso destina-se prioritariamente a:
- Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância em Saúde;
- Agentes de Controle de Endemias;
- Educadores da rede pública de ensino;
- Agricultores familiares;
- Lideranças locais;
- Agentes sociais, técnicos de organizações não governamentais, de associações de trabalhadores rurais, integrantes da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)
-- Integrantes da rede territorial do Piauí do Projeto Territórios Saudáveis e Sustentáveis do Semiárido
Referências
Dias AP. Tecnologias sociais em saneamento e educação para o enfrentamento da transmissão das parasitoses intestinais no Assentamento 25 de Maio, Ceará [tese]. [Rio de Janeiro]: Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz; 2017.
Dias AP. Saneamento ecológico, produção e habitação saudáveis: promoção da saúde ambiental no campo. Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo. Ministério da Saúde/FNS/ITAC. Revista Saúde do Campo: por uma saúde que se planta. 2010;1(1):42-47.
Campos, GWS. A mediação entre conhecimento e práticas sociais: a racionalidade da tecnologia leve, da práxis e da arte. Cien Saude Colet. 2011;16(7):3033-3040.
Campos, J. N. N. B. Secas e políticas públicas no semiárido: ideias, pensadores e períodos. Estudos Avançados, v. 28, n. 82, p.65-88, 2014.
Cunha, U. A. N.; Ferreira, L. C. IDHM dos Estados da Região Nordeste do Brasil: Histórico e Análise entre 1991 e 2010. Id on Line Revista de Psicologia, v.10, n. 30, Supl. 1., 2016.
Dagnino, R, organizador. Tecnologia Social – Ferramenta para construir outra sociedade. 2 ed. Campinas: Koedi; 2010. 297 p.
Freire P. Extensão ou Comunicação?. 16ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 2013, 131p.
Freire P. Pedagogia do Oprimido. 44ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 2005, 213p.
Lima, E. S.; Melo, K. R. A. Educação do campo: reflexões políticas e teórico-metodológicas. Publicação da Editora da UFPI - 256p., 2016.
MACHADO, J. M. H. et al. Territórios saudáveis e sustentáveis: contribuição para saúde coletiva, desenvolvimento sustentável e governança territorial. Comunicação em Ciências da Saúde, v. 28, n. 2, 2017.
Monken, M; Barcellos, C. O território na promoção e vigilância em saúde. In: O território e o processo saúde-doença. Rio de Janeiro: EPSJV/FIOCRUZ, 2007.
Sevalho, G. Apontamentos críticos para o desenvolvimento da vigilância civil da saúde. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 26 [ 2 ]: 611-632, 2016
Valla, V.V. (Org.) Participação Popular e os Serviços de Saúde: o controle social como exercício da cidadania. Rio de Janeiro: Pares, 1993
Valla, V.V. Educação popular e conhecimento: a monitoração civil dos serviços de saúde e educação nas metrópoles brasileiras. In: STOTZ, E. N.; VALLA, V. V. (Org.). Participação popular, educação e saúde: teoria e prática. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1993b. p. 103-112.
Ventura, A. C.; García, L. F.; Andrade, J. C. S. Tecnologias sociais: as organizações não governamentais no enfrentamento das mudanças climáticas e na promoção de desenvolvimento humano. Cadernos EBAPE.BR, v.10, n. 3, p.605-629, 2012.
Viegas, A. P. B.; Carmo, R. F.; Luz, Z. M. P. Fatores que influenciam o acesso aos serviços de saúde na visão de profissionais e usuários de uma unidade básica de referência. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 24, n. 1, p.100-112, 2015.