Descrição do curso:
A primeira metade do Século XX foi singular para a educação no Brasil, especialmente pelo processo de criação de um sistema de ensino. Com esta perspectiva, o curso visa propiciar aos participantes condições básicas para a compreensão da organização, estrutura e funcionamento do sistema de ensino brasileiro, bem como da legislação educacional vigente.

Justificativa:
Nos últimos anos a educação brasileira passou a ter um peso nos debates e na agenda política como um direito social. No entanto, o que se constata é que no cotidiano das instituições de ensino existe uma demanda crescente, tanto dos profissionais, quanto da própria sociedade, sobre o entendimento teórico-prático da organização, estrutura e funcionamento da educação no Brasil. O presente curso, de caráter introdutório, busca subsidiar os participantes com informações básicas sobre a legislação, princípios e fins da educação nacional.

Objetivo:
Apresentar, criticamente, a organização dos sistemas de ensino em conformidade com a legislação e com as políticas da educação nacional.

Objetivos Educacionais/Aprendizagem:
- Reconhecer as relações entre a legislação, as políticas educacionais vigentes e as demandas no cotidiano nas instituições de ensino;
- Analisar os conceitos e estruturas da educação estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e nos demais documentos oficiais;
- Caracterizar situações-problema: legislação educacional x cotidiano nas instituição de ensino

Metodologia:
- Aula expositivo-dialogada
- Discussões, debates e questionamentos
- Trabalhos em pequenos grupos

Avaliação:
Frequência mínimo de 75% das aulas e participação nas atividades propostas