Curso Presencial: Fiocruz Minas
IN 05/2017: Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Características da Terceirização de Serviços; Serviços Passíveis de Execução Indireta; Vedação à Contratação de Serviços; Serviços Comuns; Serviços com Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra; PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO; Procedimentos Iniciais para Elaboração do Planejamento da Contratação; Estudos Preliminares; Gerenciamento de Riscos; Projeto Básico ou Termo de Referência; SELEÇÃO DO FORNECEDOR; Ato Convocatório; Parecer Jurídico; Adjudicação e da Homologação; Formalização e Publicação dos Contratos; Atividades de Gestão e Fiscalização da Execução dos Contratos; Indicação e Designação do Gestor e Fiscais do Contrato; Aspectos Gerais da Fiscalização e do Início da Prestação dos Serviços; Procedimento para Recebimento Provisório e Definitivo dos Serviços; Vigência e da Prorrogação; Alteração dos Contratos; Repactuação e do Reajuste de Preços dos Contratos; Desconformidade da Proposta; Hipóteses de Retenção da Garantia e de Créditos da Contratada; Processo de Pagamento; Sanções; Encerramento dos Contratos..
IN 01/2018: Dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e sobre a elaboração do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional..
Constituição do Plano Anual de Contratações; Estudos preliminares; Estudos preliminares; Equipe de planejamento da contratação; cronograma do Plano Anual de Contratações; elaboração e aprovação; revisão e redimensionamento; inclusão extemporânea de itens; documento de formalização da demanda..
Tesouro Gerencial: sistema de geração de relatórios gerenciais com base em informações do SIAFI Operacional.
