É um movimento histórico que hoje combina a tradição de partilha de boas ideias entre educadores com a cultura digital baseada em colaboração e interatividade. Promove a liberdade de usar, alterar, combinar e redistribuir recursos educacionais a partir do uso de tecnologias abertas priorizando uso de software livre e formatos abertos.

Movimento histórico que busca atualizar princípios da educação progressista na cultura digital. Promove a equidade, a inclusão e a qualidade através de práticas pedagógicas abertas apoiadas na liberdade de criar, usar, combinar, alterar e redistribuir recursos educacionais de forma colaborativa. Incorpora tecnologias e formatos abertos, priorizando o software livre. Nesse contexto, prioriza a proteção dos direitos digitais incluindo o acesso à informação, a liberdade de expressão e o direito a privacidade.

O conceito envolve também princípios relacionados a práticas pedagógicas abertas, com enfoque em inclusão, acessibilidade, equidade e ubiquidade. Baseia-se em tecnologias abertas que facilitam a aprendizagem colaborativa e flexível e à partilha de práticas de ensino que capacitam educadores para beneficiar-se das melhores ideias de seus colegas (INICIATIVA EDUCAÇÃO ABERTA, 2019) [1].

A educação aberta promove principalmente a remoção de barreiras ao acesso à educação. Isso pode ser feito através da facilitação de requisitos de entrada (MOOCs), como o The Open University (UK) fez, ou disponibilizando conteúdo e dados de forma livre e legal para reutilização. Através do ensino público e gratuito. No entanto, também reflete outras mudanças culturais, como o movimento para abrir métodos e práticas de aprendizagem, que vê a transição ou remoção de papéis tradicionais como professor e aluno, movendo-se para papéis como mentor e aluno.

A definição mais simples do conceito de Recurso Educacional Aberto (REA, ou, em inglês, OER) é qualquer recurso educacional (incluindo mapas curriculares, materiais de cursos, livros didáticos, vídeos assistidos na Internet, aplicativos multimídia, podcasts e quaisquer outros materiais designados para uso no ensino e aprendizado) disponíveis abertamente para uso por educadores e alunos, sem a necessidade de pagar direitos autorais ou taxas de licença.

O termo REA tem muita proximidade com outro termo do inglês: OpenCourseWare – OCW, embora o último seja utilizado para se referir a um subconjunto mais específico de REA. Um Open CourseWare é definido pelo Consórcio OCW como uma “publicação digital gratuita e aberta de materiais educacionais de alta qualidade para o ensino superior. Esses materiais são organizados em cursos e geralmente incluem materiais de planejamento do curso e ferramentas de avaliação, bem como conteúdos temáticos.

O conceito de REA surgiu com grande potencial para apoiar a transformação da educação. Ao mesmo tempo em que o seu valor educativo está sedimentado na ideia de utilização de recursos como método de comunicação integral do currículo de cursos didáticos (ou seja, aprendizado baseado em recursos), seu poder transformador é proveniente da facilidade com que tais recursos, quando digitalizados, podem ser compartilhados por meio da Internet. É importante notar que existe apenas uma diferença fundamental entre os REA e todos os outros recursos educacionais: sua licença. Portanto, um REA é simplesmente um recurso educacional acompanhado de uma licença que facilita a sua reutilização, e possivelmente adaptação, sem a necessidade de pedir permissão ao detentor dos direitos autorais.

A Unesco, em evento conhecido como The Forum on the Impact of Open Courseware for Higher Education Institutions in Developing Countries, cunhou o termo Open Educational Resources com o seguinte entendimento: “provisão de recursos educacionais abertos, ativada por tecnologias de informação e comunicação, para consulta, utilização e adaptação por uma comunidade de usuários para fins não comerciais” (UNESCO, 2002).

Por definição adotaremos, como Recursos Educacionais Abertos (definição publicada em 2011 pela UNESCO e a Commonwealth of Learning (COL)[2][3], que teve a colaboração de membros da comunidade brasileira de REA):

Não se trata somente de material digital. Livros e outros materiais impressos também podem ser REA.

O conceito de REA é focado em dois princípios: licenças de uso que permitam maior flexibilidade e uso legal de recursos didáticos; e abertura técnica, no sentido de utilizar formatos de recursos que sejam fáceis de abrir e modificar em qualquer software. Nesse sentido os REA devem primar pelo que chamamos de “interoperabilidade” técnica e legal para facilitar o seu uso e reuso.

O conceito de REA surgiu com grande potencial para apoiar a transformação da educação. Ao mesmo tempo em que o seu valor educativo está sedimentado na ideia de utilização de recursos como método de comunicação integral do currículo de cursos didáticos (ou seja, aprendizado baseado em recursos), seu poder transformador é proveniente da facilidade com que tais recursos, quando digitalizados, podem ser compartilhados por meio da Internet. É importante notar que existe apenas uma diferença fundamental entre os REA e todos os outros recursos educacionais: sua licença. Portanto, um REA é simplesmente um recurso educacional acompanhado de uma licença que facilita a sua reutilização, e possivelmente adaptação, sem a necessidade de pedir permissão ao detentor dos direitos autorais (EDUCAÇÃO ABERTA, 2013).

Pense por exemplo em um cenário onde um colega lhe empresta um DVD para usar em sala de aula. Considere a possibilidade de que você queira utilizar somente um trecho do vídeo, e queira adicionar legendas para seus alunos. Imagine a dificuldade que isso seria! Agora, se o recurso estivesse à sua disposição em um formato mais comum (por exemplo, um arquivo de vídeo MPEG ou MP4), seria fácil modificá-lo em um computador que tenha o software adequado. Quanto mais comum e aberto for o formato, maior a chance de que você tenha software para trabalhar com ele. Por sua vez em termos legais, se o DVD contém um vídeo com uma licença restritiva ou “todos os direitos reservados”, você não tem direito de modificá-lo (como por exemplo, cortar um trecho ou adicionar legendas) sem pedir permissão ao criador ou quem quer que seja que detêm os direitos. Se o vídeo tiver uma licença mais aberta e permissiva, você pode trabalhar com o recurso sabendo exatamente quais direitos o autor da obra abriu mão para você e em quais condições. O uso e criação de REA amplia portanto a liberdade de ensino, e pode ajudar a repensar a “pirataria” e o “plágio” em sala de aula (EDUCAÇÃO ABERTA, 2013).

Não se trata somente de material digital. Livros e outros materiais impressos também podem ser REA.

O conceito de REA é focado em dois princípios: licenças de uso que permitam maior flexibilidade e uso legal de recursos didáticos; e abertura técnica, no sentido de utilizar formatos de recursos que sejam fáceis de abrir e modificar em qualquer software. Nesse sentido os REA devem primar pelo que chamamos de “interoperabilidade” técnica e legal para facilitar o seu uso e reuso.

O motivo mais importante para a apropriação dos REA é que os materiais educacionais sob licenças abertas podem contribuir em muito para melhorar a qualidade e a eficácia da educação. Os desafios de implementar um maior acesso, somados à expansão contínua da infraestrutura de TIC nas instituições de ensino, indicam que é cada vez mais importante que elas apoiem, de maneira planejada e deliberada, o desenvolvimento e avanço dos currículos, dos planos de cursos e programas, o planejamento de sessões de contato com os alunos, o desenvolvimento de materiais de ensino e aprendizado de qualidade e a elaboração de atividades de avaliação eficazes, com o objetivo de melhorar o ambiente de ensino e aprendizado e, ao mesmo tempo, gerenciar o custo disso a partir do uso do aprendizado baseado em recursos.

1. uma maior disponibilidade de materiais didáticos de alta qualidade e relevância pode contribuir para criar alunos e educadores mais produtivos. Como os REA eliminam as restrições à cópia de recursos, isso pode reduzir o custo de acessar materiais educacionais. Em muitos sistemas, o pagamento de direitos autorais sobre livros didáticos e outros materiais educacionais representa uma parte significativa do orçamento total, e, ao mesmo tempo, os processos para obtenção de permissão de uso de materiais protegidos por direitos autorais podem também consumir muito tempo e dinheiro;

2. o princípio de permitir a adaptação de materiais cria uma possibilidade de trazer os alunos para um papel mais ativo nos processos educacionais; eles aprendem mais ao fazer e criar, em vez de simplesmente ler e absorver. Licenças de conteúdo que estimulam a atividade e criação pelos alunos, por meio da reutilização e adaptação do conteúdo, podem contribuir de modo significativo para criar ambientes de ensino mais prolíficos;

3. os REA têm potencial para desenvolver competências, garantindo o acesso de instituições e educadores, por um custo menor, a meios de produção para desenvolver a sua habilidade em criar materiais educacionais e fazer o devido planejamento para integrar tais materiais em programas de aprendizado de alta qualidade.

A abertura deliberada, portanto, reconhece que:

• O investimento na criação de ambientes educacionais eficazes é fundamentalmente importante para uma boa educação;
• Um fator chave para os sistemas de produção envolve a construção de um capital intelectual comum, ao invés da repetição de esforços semelhantes;
• Se todos os outros parâmetros permanecerem os mesmos, a colaboração melhorará a qualidade;
• Conforme a educação é contextualizada na prática, é importante facilitar a adaptação de materiais importados de cenários distintos, quando necessário, e isso deve ser encorajado, ao invés de restringido.