A Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação, por meio da Coordenação Geral de Educação da Fundação Oswaldo Cruz, pública uma versão resumida do EDITAL CAPES 12/2025 nos idiomas:

Versión en español                                      English version

EDITAL CAPES 12/2025 - PROGRAMA PEC-PG
A Capes através do Edital Capes 12/2025-PEC-PG visa selecionar até 650 (seiscentos e cinquenta) bolsistas, oriundos(as) de países participantes do programa, não brasileiros(as), para realizarem o curso em Programas de Pós-Graduação (PPG) presenciais de Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras.

⇒  As inscrições para Doutorado Sanduíche devem ser realizadas de 13/10 até às 17horas (horário de Brasília) do dia 30/12/2025 através do sistema de sistema de inscrição da CAPES.
⇒  As inscrições para Mestrado e Doutorado Pleno devem ser realizadas de 14/08 até às 17horas (horário de Brasília) do dia 08/10/2025 através do sistema de sistema de inscrição da CAPES.

DURAÇÃO DAS BOLSAS (ITEM 2):
⇒ Doutorado Sanduíche – de 6(seis) a 10 (dez) meses.
⇒ Mestrado Pleno – até 24 (vinte e quatro) meses.
⇒ Doutorado Pleno – até 48 (quarenta e oito) meses.

VAGAS OFERTADAS PELA FIOCRUZ 
A FIOCRUZ está ofertando para início das atividades a partir de agosto de 2026 as seguintes vagas para Doutorado Sanduíche - lista das unidades/cursos
A FIOCRUZ está ofertando para início das atividades no 1º semestre de 2026 as seguintes vagas para Mestrado e Doutorado Pleno - lista das unidades/cursos 

DOS ITENS FINANCIÁVEIS: (ITEM 5)
⇒ A CAPES será a responsável pelo pagamento mensal da bolsa de estudos e auxílio seguro saúde. O Ministério das Relações no Exterior (MRE) MRE arcará com o auxílio retorno ao país de origem dos egressos do PEC-PG .

CRONOGRAMA DA SELEÇÃO (ITEM 7)

Cronograma do Doutorado Sanduíche

Cronograma do Mestrado e Doutorado Pleno

DOS REQUISITOS DE CANDIDATURAS (ITEM 9):

9.1. Os requisitos para candidatura ao presente processo seletivo são obrigatórios, e o não cumprimento de seus dispositivos resultará no indeferimento da candidatura.
9.2. O(a) candidato(a) à bolsa deve atender aos seguintes requisitos:
I- ser estrangeiro, nacional de país participante do Programa.
II- não ter nacionalidade brasileira, nem dupla nacionalidade brasileira, nem direito a nacionalidade brasileira no momento da inscrição.
III- não ser portador de autorização de residência permanente para o Brasil;
IV- comprovar conclusão de curso que, no sistema brasileiro, seja considerado equiparável a graduação;
V-  residir no exterior, em país participante do Programa;
VI- não estar realizando no Brasil curso no mesmo nível de estudo pretendido;
VII- não estar em situação de inadimplência junto à CAPES ou inscrito em quaisquer cadastros de inadimplentes mantidos por órgãos da Administração Pública Federal;
VIII- estar apto a iniciar as atividades acadêmicas imediatamente, respeitando o prazo estipulado pelo PPG e os prazos previstos neste edital;
IX- ter currículo Lattes atualizado; o(a) candidato(a) ainda não cadastrado(a) na plataforma Lattes deverá realizar seu cadastro por meio do link https://www.gov.br/pt-br/servicos/cadastrar-se- no-curriculo-lattes;
X- ter cadastro na plataforma ORCID e inserir seu identificador no formulário de inscrição online da CAPES; o(a) candidato(a) ainda não cadastrado(a) na plataforma deverá realizar seu cadastro por meio do link https://orcid.org;
XI- ter cumprido interstício, ou seja, ter permanecido em seu país de origem ou residência por, pelo menos, 2 (dois) anos após:
a) ter obtido o diploma brasileiro, no caso de candidato(a) egresso(a) do PEC-G e de candidato(a) que tenha recebido bolsa de agência brasileira de fomento para cursar graduação no Brasil; e
b) ter obtido o título de mestre (profissional ou acadêmico), no caso de candidato(a) que tenha recebido bolsa de agência brasileira de fomento, inclusive no caso de ex-bolsista CAPES ou PEC-PG do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
XII- não ter sido contemplado(a) com bolsa pelo programa Move la America, da CAPES;
XIII- não ter sido contemplado(a) por entidade pública federal com bolsa de Doutorado Sanduíche ou Doutorado Pleno neste ou em outro curso de Doutorado realizado anteriormente, no caso de candidatura para Doutorado (Sanduíche ou Pleno).
XIV- não ter sido contemplado(a) por entidade pública federal com bolsa de Mestrado Sanduíche ou Mestrado Pleno neste ou em outro curso de Mestrado realizado anteriormente, no caso de candidatura para Mestrado Pleno.
XV-  não possuir título de doutor, para candidatos em todas as modalidades;
XVI- atender aos demais requisitos fixados neste instrumento de seleção.
9.3. Além dos requisitos listados no item 9.2, o(a) candidato(a) à bolsa de Doutorado Sanduíche deve atender aos seguintes requisitos: 
I - ser discente regular de IES sediada unicamente no exterior em nível de doutorado; 
II - ter cursado, pelo menos, um ano letivo do doutorado, tendo como referência a data de encerramento da inscrição do edital.
9.4. Além dos requisitos listados no item 9.2, o(a) candidato(a) à bolsa de Mestrado Pleno deve atender aos seguintes requisitos:
I- não possuir título de mestre ou doutor; não ter sido contemplado(a) por entidade pública federal com bolsa de Mestrado Sanduíche ou Mestrado Pleno neste ou em outro curso de Mestrado realizado anteriormente.

DA SELEÇÃO (ITEM 10)
⇒ O processo de seleção ocorrerá em 4 (quatro) etapas.

DA INSCRIÇÃO DO CANDIDATO: (ITEM 11)
⇒ Manual da CAPES
11.8 A inscrição deverá ser realizada pelo(a) candidato(a), junto à CAPES, por meio do link https://inscricao.capes.gov.br, preenchendo o formulário de inscrição online em língua portuguesa, espanhola ou inglesa; e apresentar a documentação listada abaixo em formato PDF sem senhas:
I- documento oficial de identificação do(a) candidato(a) com foto;
II- comprovante de residência no exterior, tais como contas de água, luz, dentre outros documentos que comprovem o local de residência do(a) candidato(a);
III- identificador ORCID (Open Researcher and Contributor ID) válido no ato da inscrição, a ser informado diretamente no formulário de inscrição;
IV- Projeto de pesquisa em língua portuguesa, espanhola ou inglesa – AnexoII ;
V- declaração de vínculo empregatício, quando for o caso, em língua portuguesa, espanhola ou inglesa;
a) currículo Lattes completo, atualizado e em língua portuguesa contendo as seguintes informações: dados pessoais; atuação profissional, incluindo o atual vínculo empregatício no país de origem ou residência, se for o caso; e produção acadêmica.
VI- Memorial (Anexo III) produzido pelo(a) próprio(a) candidato(a) (em língua portuguesa, espanhola ou inglesa) escrito sucintamente em até 600 (seiscentas) palavras
11.8.1. Para a Modalidade Doutorado Pleno no Brasil, além dos documentos listados no item 11.8, o(a) candidato(a) deverá apresentar:
I-  Diplomas:
a) de graduação, comprovante de conclusão ou comprovante de residência médica (no caso de candidato(a) da área médica), frente e verso, em língua portuguesa, espanhola ou inglesa, ou acompanhado de tradução simples para um desses idiomas; e
b) de mestrado, caso tenha, ou declaração da coordenação do curso de mestrado apresentando a data provável de defesa da dissertação, frente e verso, em língua portuguesa, espanhola ou inglesa, ou acompanhado de tradução simples para um desses idiomas;
II- histórico escolar ou documento equivalente que possua as menções ou notas completas da graduação e do mestrado, em língua portuguesa, espanhola ou inglesa, ou acompanhado de tradução simples para um desses idiomas;
11.8.2. Para a Modalidade Doutorado Sanduíche no Brasil, além dos documentos listados no item 11.8, o(a) candidato(a) deverá apresentar: 
I - Diplomas: a) de graduação, comprovante de conclusão ou comprovante de residência médica (no caso de candidato(a) da área médica), frente e verso, em língua portuguesa, espanhola ou inglesa, ou acompanhado de tradução simples para um desses idiomas; e b) de mestrado, caso tenha, frente e verso, em língua portuguesa, espanhola ou inglesa, ou acompanhado de tradução simples para um desses idiomas; 
II - histórico escolar ou documento equivalente que possua as menções ou notas completas da graduação, do mestrado, e do doutorado em andamento, em língua portuguesa, espanhola ou inglesa, ou acompanhado de tradução simples para um desses idiomas; 
III - Declaração do Programa de Pós-Graduação que comprove:
a) estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação em nível de doutorado;
b) que a estadia no Brasil não ultrapasse o período total para o doutoramento, de acordo com o prazo regulamentar do curso para defesa da tese;
c) ter integralizado número de créditos referentes ao programa de doutorado no país de origem, que seja compatível com a perspectiva de conclusão do curso, em tempo hábil, após a realização das atividades no Brasil;
d) ter obtido aprovação no exame de qualificação ou ter cursado, pelo menos, o primeiro ano do Doutorado;

11.8.3. Para a Modalidade Mestrado Pleno no Brasil, além dos documentos listados no item 11.8, o(a) candidato(a) deverá apresentar:
I- diploma de graduação, comprovante de conclusão ou comprovante de residência médica (no caso de candidato(a) da área médica), frente e verso, em língua portuguesa, espanhola ou inglesa, ou acompanhado de tradução simples para um desses idiomas;
II- histórico escolar ou documento equivalente que possua as menções ou notas completas da graduação em língua portuguesa, espanhola ou inglesa, ou acompanhado de tradução simples para um desses idiomas;

DO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO (ITEM 14)
14.1. A CAPES divulgará, na página do PEC-PG em seu Portal, a lista dos(as) candidatos(as) homologados pelas IES brasileiras.

DA ANÁLISE DOCUMENTAL DAS CANDIDATURAS SELECIONADAS PELA CAPES
15.2. Após a finalização da análise documental, a CAPES divulgará Resultado Preliminar no site da CAPES.
15.3. Em caso de indeferimento após a análise documental, o(a) candidato(a) será comunicado(a) por e-mail, podendo interpor recurso administrativo, no prazo de 3 (três) dias úteis, por meio do SICAPES   Sistema Integrado CAPES (https://inscricao.capes.gov.br/).

DO RECURSO ADMINISTRATIVO
16.4. Após a divulgação dos pareceres via link a ser enviado por e-mail, o(a) candidato(a) terá até 3 (três) dias úteis da data da comunicação para interpor recurso administrativo, por meio do SICAPES, acessível pelo link https://inscricao.capes.gov.br/.
16.4.1. Durante o processo seletivo, os(as) candidatos(as) deverão verificar frequentemente sua caixa de SPAM e ajustar suas configurações de FIREWALL, de forma a permitir o recebimento dos e- mails.

DO RESULTADO FINAL (ITEM 17)

DAS RESPONSABILIDADES (ITEM 18)

DOS DIREITOS E DEVERES DO(A) ESTUDANTE-CONVÊNIO DE PÓS-GRADUAÇÃO (ITEM 19)

DA CONFIRMAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA (ITEM 20)

DO PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS (ITEM 21)

DO ACOMPANHAMENTO DA BOLSA E DOS AFASTAMENTOS PARA PESQUISA DE CAMPO E PARA A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS (ITEM 22)

DA DESISTÊNCIA (ITEM 23)

DO CANCELAMENTO DA BOLSA (ITEM 24)

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO(A) BOLSISTA (ITEM 25)

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (ITEM 26)

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS (ITEM 28)

Disclaimer: This English translation of CAPES Call for Applications No. 12/2025, together with its summary and annexes, is provided solely for reference. In the event of any doubt or discrepancy, the official Portuguese version published on the CAPES website shall prevail. CAPES and Fiocruz accept no responsibility for any translation inaccuracies or for the use of this text as an official document.

CAPES, through Public Call CAPES 12/2025-PEC-PG, aims to select up to 650 (six hundred and fifty) scholarship holders, from countries participating in the Program, who are not Brazilian nationals, to undertake the course in on-site Graduate Programs (PPG) at Brazilian Higher Education Institutions (HEIs).

Applications for Full Master’s and Full Doctorate must be submitted from 08/14 until 5:00 p.m. (Brasília time) on 09/29/2025 through the CAPES application system.

DURATION OF SCHOLARSHIPS (ITEM 2):

⇒ Sandwich Doctorate: between 6 (six) and 10 (ten) months
⇒ Full Master’s Degree – up to 24 (twenty-four) months.
⇒ Full Doctoral Degree – up to 48 (forty-eight) months.

SCHOLARSHIP POSITIONS OFFERED BY FIOCRUZ 
FIOCRUZ is offering, for the beginning of activities in the first semester of 2026 for Sandwich Doctorate – Fiocruz list 
FIOCRUZ is offering, for the beginning of activities in the first semester of 2026 for Master’s e Doctoral Degree – Fiocruz list 

ELIGIBLE EXPENSES COVERED BY CAPES AND THE MRE (ITEM 5)

CAPES shall be responsible for the monthly payment of the scholarship and the health insurance allowance. The Ministry of Foreign Affairs (MRE) shall cover the return allowance to the country of origin for graduates of the PEC-PG. 

SCHEDULE (ITEM 7)

For the Sandwich Doctorate modality:

For the Full Doctorate and Full Master's modalities:

ELIGIBILITY REQUIREMENTS  (ITEM 9):
9.1. The eligibility requirements for this selection process are mandatory, and failure to comply with them shall result in the application being rejected.
9.2. Applicants must meet the following requirements:
I – Be a foreign national from a country participating in the Program, as listed at the following link on the MRE website: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/cultura-e-educacao/temas-educacionais/programas-de-estudo-para-estrangeiros/pec-g/sobre#pais. 
a) Africa (29 countries): South Africa, Angola, Algeria, Benin, Botswana, Burkina Faso, Cabo Verde, Cameroon, Côte d’Ivoire, Egypt, Ethiopia, Gabon, Ghana, Guinea-Bissau, Equatorial Guinea, Mali, Morocco, Mozambique, Namibia, Nigeria, Kenya, Democratic Republic of the Congo, Republic of the Congo, São Tomé and Príncipe, Senegal, Tanzania, Togo, Tunisia, and Zambia.
b) Latin America and the Caribbean (28 countries): Antigua and Barbuda, Argentina, Barbados, Belize, Bolivia, Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Ecuador, Guatemala, Guyana, Haiti, Honduras, Jamaica, Mexico, Nicaragua, Panama, Paraguay, Peru, Dominican Republic, Saint Lucia, Saint Vincent and the Grenadines, Suriname, Trinidad and Tobago, Uruguay, and Venezuela.
c) Asia (10 countries): Bangladesh, China, South Korea, India, Iran, Lebanon, Pakistan, Syria, Thailand, and Timor-Leste. 
d) Europe (7 countries): Armenia, Bulgaria, France, Hungary, North Macedonia, Poland, and Turkey. 
II – Not hold Brazilian nationality, dual Brazilian nationality, or eligibility for Brazilian nationality at the time of application.
III – Not hold permanent resident status in Brazil.
IV – Provide proof of completion of a degree program considered equivalent to an undergraduate degree under the Brazilian system.
V – Reside abroad in a country participating in the Program.
VI – Not be enrolled in Brazil in a program at the same level of study as the one intended.
VII – Not be in default with CAPES or listed in any debtor registries maintained by federal public administration agencies.
VIII – Be able to commence academic activities immediately, within the deadlines set by the Graduate Program (PPG) and those established in this Notice.
IX – Have an updated Lattes CV. Applicants not yet registered on the platform must create their profile through the link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/cadastrar-se-no-curriculo-lattes.
X – Have an ORCID registration and include the identifier in the CAPES online application form. Applicants not yet registered must do so at https://orcid.org.
XI – Have completed a minimum two-year residency in their country of origin or residence after:
a) obtaining a Brazilian diploma, in the case of PEC-G alumni and applicants who received a scholarship from a Brazilian funding agency to pursue undergraduate studies in Brazil; or
b) obtaining a master’s degree (academic or professional), in the case of applicants who received funding from a Brazilian agency, including former CAPES or CNPq PEC-PG scholarship recipients.
XII – Not have been awarded a scholarship under the CAPES program Move la América.
XIII – Not have previously been awarded a federal public scholarship for a Sandwich or Full Doctorate in this or any other doctoral program, in the case of applications for a Sandwich or Full Doctorate.
XIV – Not have previously been awarded a federal public scholarship for a Sandwich or Full Master’s degree in this or any other master’s program, in the case of applications for a Full Master’s.
XV – Not hold a doctoral degree, for applicants in all modalities.
XVI – Meet all other requirements established in this Notice.
9.3. In addition to the requirements listed in item 9.2, applicants for a Sandwich Doctorate scholarship must: 
I – Be regularly enrolled in a doctoral program at a higher education institution (HEI) located exclusively abroad. 
II – Have completed at least one academic year of the doctoral program by the application deadline. 
9.4. In addition to the requirements listed in item 9.2, applicants for a Full Master’s scholarship must: 
I – Not hold a master’s or doctoral degree. 
II – Not have previously been awarded a federal public scholarship for a Sandwich or Full Master’s degree in this or any other master’s program.
9.5. The list of participating countries described in item 9.2(I) may be amended based on new accessions submitted by the MRE until the end of the application period. The updated list will be made available on the MRE website. 
9.6. Participation in the selection process and the PEC-PG shall include the applicant’s consent for their personal data to be processed by any of the three coordinating institutions, for the purposes of achieving the objectives of the Program, including maintaining contact with the alumni network after completion of the course. 
9.7. Revalidation or recognition of foreign diplomas will not be required for applicants selected under the PEC-PG. 
9.8. In doctoral selections, PEC-PG shall prioritize, whenever possible, applicants who completed both undergraduate and master’s degrees outside Brazil. 
9.9. In master’s selections, PEC-PG shall prioritize, whenever possible, applicants who completed their undergraduate degree outside Brazil. 
9.9.1. Applicants must indicate their language proficiency in the application form. This information will be assessed by the PPG hosting the scholarship recipients, taking into account the language requirements previously announced by the PPG and the available slots. 
9.10. All requirements established by CAPES, as described in this Notice, and by the chosen Master’s or Doctoral program are cumulative and must be fulfilled for the application to be approved, without prejudice to the provisions of Decree No. 11,923 of 2024 and Joint Ordinance MRE/MEC/MCTI No. 936 of November 24, 2024. 
9.11. Scholarship recipients must comply with the rules on scholarship accumulation as set out in CAPES Ordinance No. 133 of July 10, 2023, Ordinance No. 187 of September 28, 2023, or any legal instruments replacing them. 
9.12. Selected applicants shall be responsible for their travel expenses to Brazil and for supporting themselves until the first scholarship payment is received. 

SELECTION PROCESS (ITEM 10)
The selection process shall take place in four (4) stages:

REGISTRATION BY THE APPLICANT IN THE CAPES SYSTEM (ITEM 11)
⇒ CAPES Program Manual that may serve as guidance
11.8. At the time of application, the applicant must submit the following documents and information, required for all modalities:
I – official identification document with photo;
II – proof of residence abroad, such as utility bills or other documents confirming the applicant’s place of residence;
III – valid ORCID (Open Researcher and Contributor ID), to be provided directly in the application form;
IV – Research Project in Portuguese, Spanish, or English, including the following mandatory items:
a) introduction;
b) general and specific objectives;
c) justification for undertaking studies in Brazil, in view of the installed capacity in the country of origin or residence, explaining the reasons for choosing the Brazilian host PPG;
d) expected results and potential for expansion;
e) projected academic and scientific output;
f) description of how the knowledge acquired in Brazil will be disseminated in the country of origin or residence;
g) description of the relevance of the research to the development of the specific field in the country of origin or residence;
h) work plan, describing the activities to be carried out during the study period, including field research, when applicable, indicating the location and expected timeframe; and
i) references.
V – employment confirmation letter, when applicable, issued by the employer institution, dated after the publication of this Notice in the Federal Official Gazette (Diário Oficial da União), in Portuguese, Spanish, or English;
VI – complete and updated  Lattes CV in Portuguese, containing:
a) personal data;
b) professional experience, including current employment in the country of origin or residence, if applicable; and
c) academic output.
VII – Personal Statement (Memorial – Annex III) written by the applicant in Portuguese, Spanish, or English, with a maximum of 600 (six hundred) words, addressing:
a) the applicant’s skills and motivations for undertaking a Full Doctorate, Sandwich Doctorate, or Full Master’s in Brazil, including a description of their professional training process and experiences in teaching, research, and extension, including during undergraduate and master’s studies, when applicable;
b) academic and professional experience in the field of interest; and
c) any special circumstances relevant to the applicant’s background.
11.8.1. For the Full Doctorate in Brazil modality, in addition to the documents listed in item 11.8, the applicant must submit:
I – Diplomas:
a) undergraduate degree certificate, proof of completion, or proof of medical residency (for medical applicants), front and back copies, in Portuguese, Spanish, or English, or accompanied by a simple translation into one of these languages; and
b) master’s degree certificate, if available, or a statement from the master’s program coordination indicating the expected dissertation defense date, front and back copies, in Portuguese, Spanish, or English, or accompanied by a simple translation into one of these languages;
II – academic transcripts or equivalent documents listing grades and evaluations from undergraduate and master’s studies, in Portuguese, Spanish, or English, or accompanied by a simple translation into one of these languages.
11.8.2. For the Sandwich Doctorate in Brazil modality, in addition to the documents listed in item 11.8, the applicant must submit:
I – Diplomas:
a) undergraduate degree certificate, proof of completion, or proof of medical residency (for medical applicants), front and back copies, in Portuguese, Spanish, or English, or accompanied by a simple translation into one of these languages; and
b) master’s degree certificate, if available, front and back copies, in Portuguese, Spanish, or English, or accompanied by a simple translation into one of these languages;
II – academic transcripts or equivalent documents listing grades and evaluations from undergraduate, master’s, and ongoing doctoral studies, in Portuguese, Spanish, or English, or accompanied by a simple translation into one of these languages;
III – Statement from the Graduate Program confirming:
a) regular enrollment in a doctoral program;
b) that the research stay in Brazil shall not exceed the total time allocated for the doctorate degree, in accordance with the program’s regulatory deadline for thesis defense;
c) that the applicant has completed coursework credits compatible with timely completion of the doctorate after the research period in Brazil;
d) approval in the qualification exam or at least one year of doctoral studies completed.
11.8.3. For the Full Master’s in Brazil modality, in addition to the documents listed in item 11.8, the applicant must submit:
I – undergraduate degree certificate, proof of completion, or proof of medical residency (for medical applicants), front and back copies, in Portuguese, Spanish, or English, or accompanied by a simple translation into one of these languages;
II – academic transcripts or equivalent documents listing grades and evaluations from undergraduate studies, in Portuguese, Spanish, or English, or accompanied by a simple translation into one of these languages.

ON THE RESULT OF THE APPROVAL (ITEM 14)
14.1. CAPES shall publish, on the PEC-PG webpage of its Portal, the list of applicants approved by the Brazilian Higher Education Institutions (HEIs). 

DOCUMENTARY ANALYSIS OF THE APPLICATIONS SELECTED BY CAPES (ITEM 15)
15.2. Once the documentary analysis has been completed, CAPES will publish the preliminary results on its website, in accordance with the schedule provided in item 7. 
15.3. In the event of rejection following the documentary analysis, the applicant will be notified by e-mail and may file an administrative appeal within three (3) business days, through SICAPES – CAPES Integrated System (https://inscricao.capes.gov.br/), in accordance with the instructions provided in the notification e-mail.

DO RECURSO ADMINISTRATIVO
16.4. Following the disclosure of the opinions via the link to be sent by e-mail, the applicant shall have a period of up to three (3) business days from the date of notification to file an administrative appeal through SICAPES, available at https://inscricao.capes.gov.br/. 
16.4.1. During the selection process, applicants must regularly check their SPAM folder and adjust their FIREWALL settings to ensure receipt of e-mails from CAPES. 

FINAL RESULT (ITEM 17)

RESPONSIBILITIES OF THE IES, CAPES, CNPQ AND THE MINISTRY OF FOREIGN AFFAIRS (ITEM 18)

RIGHTS AND DUTIES OF THE PEC-PG SCHOLARSHIP RECIPIENTGRADUAÇÃO (ITEM 19)

AWARD AND IMPLEMENTATION OF THE SCHOLARSHIP (ITEM 20)

PAYMENT OF BENEFITS (ITEM 21)

MONITORING OF THE SCHOLARSHIP AND LEAVES FOR FIELD RESEARCH AND PARTICIPATION IN TECHNICAL-SCIENTIFIC EVENTS (ITEM 22)

WITHDRAWAL (ITEM 23)

CANCELLATION OF THE SCHOLARSHIP (ITEM 24)

ACCOUNTABILITY OF THE SCHOLARSHIP RECIPIENT (ITEM 25)

INTELLECTUAL PROPERTY (ITEM 26)

FINAL PROVISIONS (ITEM 28)