Em votação simbólica em 4 de agosto, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.077/2019, que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública e o concede à Fiocruz e ao Instituto Butantan. O título passará a ser concedido a instituições públicas e privadas de saúde, sem fins lucrativos, que prestem relevantes e notórios serviços. Como o relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF), aprovado em Plenário, não implicou em mudança de conteúdo, o projeto será enviado à sanção do presidente Jair Bolsonaro. A aprovação ocorreu na véspera do Dia Nacional da Saúde (5/8), escolhido por ser a data de nascimento do médico sanitarista Oswaldo Cruz, patrono da Fiocruz.
Originalmente proposto pelo deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), na legislatura passada, o projeto também é de autoria dos deputados Jorge Solla (PT-BA), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Totonho Lopes (PDT-CE). Logo após a aprovação pelo Plenário do Senado, o deputado Odorico Monteiro afirmou que “é um projeto que passa a estruturar e fortalecer essas centenárias instituições, que são patrimônios do Brasil e estão à frente da saúde pública nacional, liderando várias intervenções importantes. A Fiocruz comemorou 121 anos e é uma instituição nacional, está presente em dez estados, em defesa da vida, da ciência e do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta aprovação e este reconhecimento são uma grande conquista e têm fundamental importância neste momento de pandemia e negacionismo”, ressaltou.
Para a senadora Leila Barros, a iniciativa é louvável e muito bem-vinda ao reconhecer os bons préstimos de entidades que prestam relevantes e notórios serviços à saúde. Ela concordou, ainda, que tanto a Fiocruz, quanto o Butantan "de fato representam um Patrimônio Nacional da Saúde Pública". Ao comentar a atuação das duas instituições na área, a relatora exaltou os serviços prestados por ambas na produção de vacinas para combater o novo coronavírus. “A Fiocruz é a mais destacada instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina. Ela tem uma atuação pautada pela promoção da saúde e pelo desenvolvimento social, pela geração e difusão de conhecimento científico e tecnológico e pela defesa da cidadania. Com mais de 100 anos de História, sua trajetória se confunde com o desenvolvimento da saúde pública no Brasil. É uma grande produtora de vacinas e medicamentos e, desde o início da pandemia no país, é um dos pilares da estratégia de combate ao coronavírus. A instituição faz parte de várias frentes nacionais e internacionais de busca por vacinas e é difícil pensar nos avanços da saúde pública brasileira sem pensar em Fiocruz e em seus muitos cientistas e trabalhadores que se esforçaram para obter essas conquistas”.
Projeto de futura condecoração a outras instituições de "indiscutível e notório" reconhecimento público e social
De acordo com o texto, o Congresso Nacional poderá fazer este reconhecimento a entidades que atuem, no mínimo, há 70 anos, em áreas voltadas ao trabalho científico, educacional, assistencial, de participação social ou promoção, proteção e recuperação da saúde nas esferas pública e comunitária. Sua trajetória também deverá contar com "indiscutível e notório" reconhecimento público e social.
O projeto ainda assegura às entidades homenageadas a preferência, em igualdade de condições, na seleção para aquisição de bens e serviços e concessão de fomento social na área em que atue. Essa preferência seria aplicada também, sempre em igualdade de condições, à contratação de financiamento público e à liberação de emendas parlamentares a elas dirigidas.
Em maio, a Câmara dos Deputados já havia aprovado o PL 2.077/2019. Na ocasião, a relatora do projeto na Casa, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acatou emenda da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), expandindo a homenagem, além da Fiocruz, ao Instituto Butantan. Para Jandira, “as duas instituições contribuem fortemente para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população brasileira, a redução das desigualdades sociais e a dinâmica social”. O deputado Alexandre Padilha ressaltou então que o projeto tem “um valor simbólico e institucional muito forte. Nunca a população brasileira percebeu tanto a importância do nosso sistema de saúde”, afirmou.
Assita o vídeo da sessão plenária do Senado Federal que aprova projeto que concede à Fiocruz o título de Patrimônio Nacional de Saúde Pública - 4/8/2021
Leia aqui a matéria na íntegra publicada na Agência Fiocruz de Notícias
*Com informações da Agência Senado.
