Representantes da Fiocruz, do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e de ministérios e institutos de saúde de países africanos se reuniram na Fundação, entre os dias 9 e 11 de outubro. Neste segundo encontro, trataram de definir as prioridades de temas e estratégias para os próximos cinco anos da cooperação internacional, iniciada com a assinatura de um Memorando de Entendimento (MdE), em julho.
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, abriu a segunda oficina de planejamento, que visa concretizar as ações em parceria. “Gostaria de reforçar meu compromisso institucional com essa agenda da Unfpa, que é pensar os direitos na perspectiva das populações. No caso específico dessa oficina, os direitos da mulher, para a qual temos um instituto dedicado”, disse, referindo-se ao Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueiras (IFF/Fiocruz). Além de integrantes da unidade, participaram do encontro representantes da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz) e do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz) — responsáveis por conduzir a iniciativa —, da Escola Nacional da Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e do Campus Virtual Fiocruz.
Na primeira oficina, em agosto, a redução das mortes maternas evitáveis a zero até 2030 nos países participantes foi definida como prioridade. Para isso, a estratégia dos parceiros é criar um Centro de Referência em Saúde Materna, no âmbito da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento das Nações Unidas (CPID). O propósito do Centro é fazer análises aumentar a capacidade dos países, através da troca de experiências proporcionada pela cooperação triangular entre a Fiocruz, países de América Latina e Caribe e africanos e o Unfpa.
Bobby Olarte, assessor sênior para cooperação entre países do Unfpa, afirmou: "Nenhuma mulher deveria morrer simplesmente por dar à luz”. Ele explicou que o CPID apoiará os países, reconhecendo a expertise da Fiocruz, como as iniciativas bem-sucedidas do IFF. A proposta do Fundo passa por identificar centros de excelência no mundo e oferecer apoio técnico para criação de redes.
A escolha pelo desafio da redução da mortalidade materna vem tanto da necessidade dos países, como da observação das competências da Fiocruz. Além disso, esse resultado está de acordo com a estratégia dos três zeros para aceleração da implementação do programa de ação da CIPD: zero necessidade insatisfeitas de contracepção, zero mortes maternas evitáveis e zero situações de violência contra mulheres e meninas.
Na reunião, representantes de Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Senegal apresentaram seus contextos nacionais e desafios para redução das mortes maternas. Os países têm contextos muito distintos. Enquanto Cabo Verde, por exemplo, é uma referência na área de saúde da mulher, Guiné-Bissau apresenta dificuldades relacionadas à infraestrutura de saúde e uma altíssima mortalidade materna, com 746 mortes por 100 mil mulheres.
A representante escritório do Brasil do Unfpa, Junia Quiroga, apresentou os dados da América Latina e Caribe. Entre os principais desafios da região estão: o alto número de cesáreas, a gravidez na adolescência e a alta medicalização da atenção à saúde materna. “A média de idade para a primeira relação é muito baixa em toda a a América Latina e Caribe, e somos a segunda região do mundo com a taxa de fecundidade adolescente mais alta”, disse, reforçando a necessidade de priorizar populações jovens.
Para enfrentar essas questões, a parceria identificou como áreas de cooperação: a formação de pessoal; a construção e fortalecimento sistemas de informação, vigilância e monitoramento; a pesquisa; e a promoção da participação comunitária. Apesar dos desafios, para a representante do Unfpa, a parceria tem se mostrado muito promissora, com o empenho de especialistas e instituições envolvidas. “Velocidade, agilidade e engajamento têm sido características importantes dessa cooperação”, disse Junia.
A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento das Nações Unidas (CPID), realizada no Cairo em 1994, resultou na elaboração de uma agenda. O compromisso comum está em alcançar o desenvolvimento sustentável com equidade para todas e todos por meio da promoção dos direitos humanos e da dignidade, apoiar o planejamento familiar, a saúde sexual e reprodutiva e direitos, promover a igualdade de gênero e a igualdade de acesso à educação para as meninas, e eliminar a violência contra as mulheres, entre outras iniciativas.
Como marco dos 25 anos desta agenda, uma cúpula será realizada em Nairobi, Quênia, de 12 a 14 de novembro. A presidente da Fiocruz participará do evento e levará os resultados e compromissos das duas oficinas já realizadas entre o Unfpa e a Fiocruz.
