Mais de 80 mil pesquisadores em todo o Brasil vão ficar sem bolsa a partir do mês de setembro, caso o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) não consiga sanar, de imediato, um déficit de R$ 330 milhões no seu orçamento. O Conselho divulgou uma nota sobre a suspensão da indicação de bolsistas no dia 15 de agosto.
Diante da gravidade da situação, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) manifestou apoio ao órgão, dado seu papel primoridial no apoio à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação. Em carta, a Fiocruz destaca que os recursos são destinados a diversos projetos e ao financiamento de bolsas para estudantes e pesquisadores, que contribuem para o SUS e para a promoção de melhorias nas condições de vida e saúde da população brasileira.
Nesta quarta-feira (21/8), o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, estaria na Fiocruz**. No entanto, o evento foi cancelado: a coordenação do Núcleo de Estudos Avançados do IOC informou que, por motivo de agenda, a edição com o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), João Luiz Filgueiras de Azevedo foi cancelada. Filgueiras ministraria a palestra CNPq, ciência e inovação para o futuro do país.
No dia 16 de agosto, a Fiocruz publicou uma carta em apoio ao CNPq. Confira o texto completo, na íntegra:
"O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vem manifestar seu apoio ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) diante da grave crise orçamentária e financeira vivida pelo órgão. A Fiocruz defende a necessidade de dotação de recursos e infraestrutura adequados ao cumprimento da missão do CNPq de fomentar a ciência, tecnologia e inovação e atuar na formulação de suas políticas, contribuindo para o avanço das fronteiras do conhecimento, o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional.
Conforme deliberação da 16ª Conferência Nacional de Saúde, a política nacional de saúde deve priorizar a ciência, tecnologia e inovação como base essencial para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e de um projeto nacional de desenvolvimento comprometido com a soberania nacional, autonomia tecnológica, com direitos sociais e sustentabilidade ambiental.
Como instituição científica e tecnológica voltada para a produção de conhecimentos e soluções em saúde pública, a Fiocruz é testemunha do papel primordial exercido pelo CNPq no apoio à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação. São inúmeros os projetos desenvolvidos pela Fundação com suporte do CNPq, seja por meio de transferência de recursos diretos ou pelo financiamento de bolsas para estudantes e pesquisadores, que contribuem para o SUS e para a promoção de melhorias nas condições de vida e saúde da população brasileira.
Dentre os exemplos estão as pesquisas realizadas no enfrentamento da emergência sanitária representada pela síndrome congênita associada ao vírus zika, o desenvolvimento tecnológico de kits para diagnóstico diferencial pra Zika, Dengue e Chikungunya, e estudos realizados no campo da biodiversidade e saúde que permitem o rastreamento de casos de febre amarela e outras arboviroses. Todos esses representam avanços recentes obtidos pela Fiocruz com alto impacto para a sociedade e que contaram com central apoio do Conselho, prova contundente de sua relevância para o país.
A Fundação conta também com diversos programas responsáveis pela formação de jovens talentos na ciência e pelo desenvolvimento de conhecimento e tecnologias em favor da saúde do povo brasileiro, garantidos por meio parcerias com o CNPq: o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibit) e o Programa de Pesquisador Visitante. Ainda no campo do ensino, 40 programas de pós-graduação stricto sensu desta instituição, voltados para a formação de mestres e doutores nas diversas áreas das ciências biomédicas, pesquisa clínica, saúde coletiva e desenvolvimento tecnológico, dependem, em boa medida, dos recursos transferidos pelo CNPq. Centenas de estudantes poderão, portanto, não ter mais condições de estudar, caso esta grave crise financeira do CNPq não for revertida.
Diante dos riscos decorrentes para os projetos de pesquisa e ensino da Fiocruz, e entendendo que ciência, tecnologia e inovação devem ser considerados componentes estruturantes e estratégicos para a retomada de crescimento de um país justo, soberano, sustentável e voltado para as necessidades da sociedade, o Conselho Deliberativo se soma às diversas entidades científicas pela defesa da manutenção do CNPq e pela reversão de sua atual crise financeira."
*Com informações de Jornal da USP e Maíra Menezes (IOC/Fiocruz)
**Atualizado em 20/8/2019.
