Por ano, mais de 60 mil pessoas são mortas vítimas da violência no Brasil. No entanto, um estudo inédito identificou que o Programa Bolsa Família diminuiu em até 23% os índices de homicídio e até 25% de internação por agressão nos municípios brasileiros com alta cobertura do programa federal. Para além da renda, a política social traz benefícios a toda sociedade quando contribui para minimizar a violência, de acordo com a pesquisa científica liderada pela pós-doutoranda do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), Daiane Borges Machado.
O estudo “Conditional cash transfer programme: Impact on homicide rates and hospitalisations from violence in Brazil” publicado na revista PLOS One analisou 5.507 municípios do Brasil e observou que quando a cobertura do programa atinge acima de 70% da camada da população que teria direito ao benefício, existe um efeito significativo de proteção. Machado realizou a investigação em etapas, e na primeira observou todos os níveis de cobertura, foi quando constatou correlação entre benefício e redução de homicídios e internações por violência.
Para chegar a este resultado, a pesquisadora usou dados do então Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) de 2004 a 2012, gerou a taxa de cobertura de todos os municípios do país da época, analisando a proporção de pessoas que recebem o benefício por atenderem aos critérios do MDS: famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais; as famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Ainda na primeira etapa, comparou com as taxas de homicídio e internação por agressão (incluindo tentativas de homicídios) do Sistema Único de Saúde (SUS) de cada um desses municípios e observou redução médias de 0.3 % para o desfecho homicídio e 0.4% para o desfecho internação – essa é uma redução geral para os municípios investigados. Contudo, essa taxa inclui diversos efeitos, investigados de diferentes formas.
Em uma segunda etapa, foi observada a proteção ao longo do tempo naqueles municípios que conseguiram cadastrar e beneficiar mais de 70% da população elegível. E chegou as seguintes conclusões: quando o município tem um ano de cobertura, a hospitalização por violência diminui 8%, dois anos, 14%, três anos, 20% e quatro anos 25%. Nestes municípios, comprovou-se que o efeito de proteção ao longo do tempo para homicídios varia de 21%, (dois anos de cobertura) a 24% (quatro anos).
Já comparando os diferentes níveis de cobertura, o estudo constata que a taxa de efeito de proteção é de 16% quando o município possui uma cobertura média do programa (30% e 70% da população) e chega aos 23% quando tem uma alta (superior os 70%).
“Pela redução das taxas municipais de homicídios e hospitalizações por violência podemos inferir que o programa Bolsa Família pode ser um elemento crucial na prevenção da violência no Brasil. Os seus cortes podem trazer consequências drásticas para o já tão alto número de assassinatos no país, o mais alto do mundo”, garante a pesquisadora.
Ainda para a líder do estudo, o efeito de proteção pode estar associado também às condicionalidades do programa como a exigência de frequência escolar mínima de 85% da carga horária. “O aumento do tempo na escola e a redução do tempo nas ruas podem reduzir a exposição a situações de violência, a oportunidades para certos tipos de crime e comportamento de risco”, explicou Machado.
“Ademais, a melhora nos níveis de escolaridade e a promoção da “inclusão produtiva” (que também está atrelada ao programa) aumentam as chances de beneficiários obterem melhores empregos e, possivelmente, maiores rendimentos. Aumentando ainda o capital humano, a esperança de um futuro melhor, dando às pessoas a possibilidade de ponderar sobre se envolverem ou cometerem atos violentos”, complementa.
Em estudo anterior, Machado participou de observação em que constatou a proteção ao suicídio também associada ao programa. O artigo “Effect of the Brazilian cash transfer programme on suicide rates: a longitudinal analysis of the Brazilian municipalities” foi publicado na edição de novembro do periódico Social Psychiatry & Psychiatric Epidemiology pelos pesquisadores do Cidacs Flávia Alves, Daiane Borges Machado e Mauricio Barreto.
