Uma iniciativa inovadora de formação baseada nos princípios da aprendizagem significativa. Assim pode ser definido o Programa de Formação em Saúde Pública para a Área de Fronteira Brasil-Uruguai, elaborado e oferecido por docentes da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e da Universidad de la República (Udelar). O programa se insere no marco de um acordo de cooperação trilateral entre os Ministérios da Saúde de Brasil e Uruguai e a Agência de Cooperação Técnica do Governo Alemão, e tem o objetivo de fortalecer os programas e serviços de vigilância em saúde na área de fronteira entre os dois países sul-americanos, com ênfase na vigilância do HIV/Aids.
Coordenado pelo pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/Ensp), Frederico Peres, o programa de formação teve início em março desse ano, com a solenidade de abertura contando com a presença do Ministro da Saúde do Uruguai, Jorge Basso Garrido, do diretor da Ensp/Fiocruz, Hermano Castro, e do vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Marco Menezes, que representou a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, além de outras autoridades e professores brasileiros e uruguaios. A iniciativa contempla um conjunto de atividades acadêmicas, a serem realizadas em 2017 e 2018, nos quatro departamentos uruguaios que fazem fronteira com o Brasil, além de seis municípios do estado do Rio Grande Sul também localizados nessa região fronteiriça.
Estrutura do programa
A estrutura básica do programa está montada a partir de oficinas pedagógicas, oferecidas nos municípios de fronteira por docentes brasileiros e uruguaios, para profissionais que atuam/coordenam serviços de saúde no âmbito da Atenção Básica e de outros níveis de organização, de ambos os países. Nessas oficinas, são abordados e discutidos princípios, conceitos e ferramentas da organização dos sistemas de saúde e da vigilância em saúde de ambos os países. A partir de exemplos e da experiência dos profissionais-alunos, os professores atuam como mediadores do processo de reconhecimento de desafios e oportunidades presentes no cotidiano do trabalho loco-regional e, com base nesses exemplos e aportes, apresentam estratégias metodológicas e outras ferramentas que possam aprimorar as ações de vigilância em saúde na região fronteiriça, considerando as diferenças existentes entre as políticas, sistemas e serviços dos dois países.
Formação
A formação acontece em dois momentos distintos, ao longo de dois anos. Na etapa inicial, prevista para ocorrer entre março e dezembro de 2017, professores da Ensp/Fiocruz e da Udelar elaboram e conduzem as oficinas pedagógicas para um grupo de 30 profissionais, sendo 24 uruguaios e seis brasileiros, numa lógica de formação de formadores. As atividades e discussões são organizadas em torno de três Unidades de Aprendizagem: Organização dos sistemas de saúde; Vigilância em saúde; e Educação e promoção da saúde. Com essa organização, as atividades acadêmicas partem do reconhecimento das características de cada sistema nacional (SUS e SNS) para trazer à discussão estratégias e ferramentas voltadas para o fortalecimento da vigilância em saúde, com ênfase na vigilância do HIV/Aids. Na última unidade de aprendizagem, são discutidos os princípios pedagógicos da formação em saúde, visando à elaboração de novos programas de formação para diferentes grupos de profissionais e trabalhadores da saúde que atuam, em ambos os países, na região fronteiriça. Ao final dessa primeira etapa, cada departamento uruguaio e município brasileira terá construído um programa de formação voltado ao fortalecimento da vigilância do HIV/Aids, a ser executado ao longo de 2018.
Na segunda etapa do programa, os profissionais-alunos que participaram da formação em 2017 conduzirão os respectivos programas de formação em seus departamentos/municípios, com o acompanhamento pedagógico e técnico dos docentes da Ensp/Fiocruz e da Udelar. Espera-se que, ao final de dois anos, o programa tenha envolvido entre 450 a 500 profissionais de ambos os países, contribuindo assim para o aprimoramento permanente da vigilância em saúde na região de fronteira entre Brasil e Uruguai, assim como o fortalecimento de capacidades formativas locais.
Caráter inovador
Frederico Peres explica que o caráter inovador do programa reside, entre outros aspectos, na possibilidade de construção de um conhecimento de aplicação direta nos serviços de saúde, numa lógica mais horizontal. "Rompe-se o modelo do déficit de informação ainda vigente nas mais distintas iniciativas formativas oferecidas por escolas e centros formadores em saúde pública da região latino-americana. Isso permite construir percursos formativos que atendam de maneira efetiva e direta às necessidades colocadas pelos atores da prática, dado o contexto local, a organização do trabalho real e as condições existentes para o desenvolvimento de suas atividades de trabalho”, afirma.
Para o pesquisador, o Programa de Formação em Saúde Pública para a Área de Fronteira Brasil-Uruguai abre uma perspectiva de repensar o papel dessas escolas e centros formadores em saúde pública como espaços estratégicos para a formação no âmbito dos serviços, programas e sistemas de saúde regionais, além de possibilitar o fortalecimento da cooperação técnica da Ensp/Fiocruz.
Mestrado e expansão da formação
Como ação estratégica de cooperação internacional, cabe destaque ao espaço de articulação entre instâncias acadêmicas e de governo criado no processo de organização e oferta do programa, que envolve não apenas o trabalho colaborativo permanente entre docentes brasileiros e uruguaios, como também a estreita colaboração entre os Ministérios da Saúde do Brasil e do Uruguai com a prestadora de serviços públicos em saúde uruguaia (Asse) e com as secretarias municipais de saúde das cidades brasileiras fronteiriças. Esse arranjo complexo, porém fundamental, vem possibilitando o deslocamento de alunos e professores para os quatro departamentos uruguaios que fazem fronteira com o Brasil, onde acontecem as oficinas uma vez ao mês, assim como vem favorecendo a discussão de outras ações formativas e de cooperação técnica e o acompanhamento permanente das atividades do curso.
Como mostras da relevância da ação e de seu papel estratégico para o desenvolvimento de capacidades formativas, já se encontram em discussão dois outros projetos formativos que nascem no processo de organização e condução desse programa de formação. O primeiro está relacionado à construção de um mestrado em saúde pública no Uruguai, a ser oferecido pela Udelar com apoio da Ensp/Fiocruz, voltado à formação docente para os serviços de saúde, numa perspectiva semelhante a dos mestrados profissionais. E o segundo, que se encontra em discussão no âmbito da cooperação técnica entre a Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz e a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, está ligado à possibilidade de expansão do programa de formação para outras áreas de fronteira do Brasil.
Além de Frederico Peres, participam do programa pela Ensp/Fiocruz os professores Eduardo Melo, Gustavo Matta, Maria de Fátima Lobato e Rosa Rocha, do Daps, Fernando Verani e Cosme Passos, do DEMQS, e Pedro Lima, do Cepi-DSS.
Fonte: Informe Ensp
